Banca de QUALIFICAÇÃO: STHEPHANY RAYANNE GOMES DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : STHEPHANY RAYANNE GOMES DE SOUZA
DATA : 10/12/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Sessão pública realizada por meio de vídeo conferência
TÍTULO:

Avaliação da Inserção de Alimentos da Agricultura Familiar em Institutos Federais de Educação do Rio Grande do Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Alimentação escolar; políticas públicas; agricultura familiar; abastecimento de alimentos; desenvolvimento sustentável.

PÁGINAS: 115
RESUMO:

Em meio ao atual cenário da produção e consumo de alimentos e suas repercussões socioeconômicas, ambientais e para saúde pública, destaca-se o potencial da alimentação escolar brasileira e das compras públicas de alimentos em transformar os sistemas alimentares, por meio de ações e políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento sustentável. A modalidade de compras “Chamada Pública” abriu espaços para a agricultura familiar nas compras institucionais do país. Contudo, ainda há a necessidade de adequações e análises que permitam a melhor implementação de suas diretrizes, que evidenciem pontos de melhoria e de reflexão sobre as condições intrínsecas de produção e comercialização que abarcam a comercialização de alimentos pela agricultura familiar. Assim, esta pesquisa teve por objetivo avaliar as compras públicas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Foi realizada uma análise documental dos editais de chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerando os seguintes critérios de análise: avaliação do investimento financeiro, entre os anos de 2012 à 2020; para caracterização dos agricultores familiares, avaliação da homologação de alimentos e níveis de processamento dos alimentos foram analisados os editais do ano de 2020. Foram avaliadas as compras públicas de 15 Campi distribuídos dentre as 11 regiões imediatas do Estado do Rio Grande do Norte. Os resultados revelaram investimento financeiro ≥ 30% em praticamente todos os Campi avaliados desde a inserção do PNAE e PAA no IFRN, mesmo com decréscimos nos últimos anos. Quanto à caracterização dos agricultores familiares, em sua forma de organização, a maioria (56,25%) encontrava-se agrupados (formal ou informalmente), e forneceram principalmente frutas, porém, poucos (6,25%) caracterizavam-se como produtores agroecológicos. Dentre os alimentos homologados, as frutas e os alimentos de oferta limitada (principalmente bolos e bebidas lácteas) foram os destaques, sendo que dos 5,2% não efetivados, 63,6% foi devido à não entrega de amostra para análise do controle sanitário e 36,4% pela falta de agricultores interessados em fornecer o produto contido no edital. Ainda, 83,06% dos alimentos constantes nas chamadas foram do tipo in natura ou minimamente processado. Entretanto, os alimentos processados e ultraprocessados fizeram-se presentes, solicitados acima4 de 25% em algumas regiões. Acredita-se que este estudo contribuiu para a compreensão da dinâmica e forma de inserção dos agricultores familiares dentro do mercado institucional, podendo facilitar a manutenção e/ou disseminação do seu papel no contexto das compras públicas, destacando a importância das políticas de alimentação e nutrição e da agricultura familiar como redes de proteção social, ambiental, nutricional, social e econômica.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - FLÁVIA MILAGRES CAMPOS - UNIRIO
Externo ao Programa - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Presidente - 2373959 - LARISSA MONT ALVERNE JUCA SEABRA