Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA RODRIGUES MOREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARISSA RODRIGUES MOREIRA
DATA : 07/11/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

MULHERES NA POLÍTICA SOBRE DROGAS: uma análise da legislação dos estados e capitais do Nordeste brasileiro


PALAVRAS-CHAVES:

Política sobre Drogas; proibicionismo; interseccionalidade; gênero; Nordeste brasileiro.


PÁGINAS: 49
RESUMO:

Esta pesquisa analisa criticamente a Política sobre Drogas no Brasil, considerando seus
atravessamentos históricos, políticos, sociais, raciais, territoriais e de gênero, com especial atenção às particularidades do Nordeste brasileiro e como as mulheres aparecem nessa Política. Fundamentada em uma perspectiva crítica, interseccional e situada, problematiza a produção e a reprodução de desigualdades estruturais associadas ao proibicionismo, à criminalização das drogas e às estratégias estatais de controle social. Parte-se do reconhecimento de que a formulação e a implementação das políticas públicas não são processos neutros, mas expressam relações de poder, disputas de saberes e hierarquizações territoriais que atravessam a sociedade brasileira. A investigação articula o levantamento da produção científica sobre a Política de Drogas à análise de legislações e normativas relacionadas à temática, buscando identificar tendências, silenciamentos, contradições e possibilidades de transformação. Considera, ainda, as relações entre gênero, raça, classe e território, destacando as implicações das políticas proibicionistas para as mulheres e para populações historicamente submetidas a processos de marginalização, criminalização e encarceramento. Trata-se de uma pesquisa de análise documental que, inicialmente, terá como escopo, 104 legislações estaduais e das capitais do Nordeste brasileiro, 66 legislações nacionais e 18 notícias e arquivos relacionados às ações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas publicadas no Portal de Notícias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Considerando que a expansão do encarceramento brasileiro, particularmente entre 2006 e 2016, apresentou crescimento proporcionalmente mais elevado da população prisional feminina no Nordeste, evidenciando impactos diferenciados relacionados à raça, gênero e território, a análise documental objetiva identificar o que as legislações versam sobre as mulheres e como suas especificidades aparecem nas Políticas sobre Drogas. Especificamente, busca- se identificar a presença de referências às mulheres nas legislações analisadas, os tipos de valorações identificadas, as formas como as vulnerabilidades sociais e a diversidade das mulheres são abordadas, os temas relacionados às mulheres que aparecem nas legislações e dados gerais sobre o gênero das pessoas envolvidas na consolidação dessas legislações, bem como se são de autoria individual ou coletiva.


MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1674041 - ANA KARENINA DE MELO ARRAES AMORIM
Interna - ***.351.374-** - INDIANARA MARIA FERNANDES FERREIRA - UFRN
Externa à Instituição - OLÍVIA MARIA DE ALMEIDA
Notícia cadastrada em: 27/10/2026 14:31
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