Banca de QUALIFICAÇÃO: LORENA AMORELLI REINATO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LORENA AMORELLI REINATO
DATA : 27/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

CORPO E TRABALHO NA LUTA PELO DIREITO AO ABORTO NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

aborto; corpo; direitos sexuais e reprodutivos; marxismo feminista.

PÁGINAS: 85
RESUMO:

Este trabalho se situa pela compreensão do corpo como uma categoria social constituída nas relações
de produção e reprodução da vida humana. Ao observar essas diferentes construções históricas, nota-se
como a definição do corpo nunca foi neutra, mas atravessada por disputas de poder e por interesses de
classe. O discurso dominante empurrou o corpo como categoria determinante para proletários, pessoas
negras, pessoas com deficiência, mulheres e colonizados e, ao assim fazê-lo, pôde quantificá-los,
classificá-los e submetê-los. Por outro lado, a autodeterminação sobre o próprio corpo ficou restrita aos
grupos dominantes, os quais exercem, enquanto classe e não somente como indivíduo, poder de
controle e domínio através de mecanismos ideológicos e coercitivos, dentro dos quais alguns campos,
como o Direito e a Medicina, e algumas instituições, como o Estado e a Família, figuram um papel

central. Este projeto de pesquisa movimenta-se em direção contrária às explicações do corpo como
entidade abstrata e discursiva e propõe um esforço de apreensão do corpo a partir de relações e práticas
sociais circunstanciadas e determinadas, qual seja: a luta pelo direito ao aborto no Brasil. Nosso
objetivo é analisar como o corpo das mulheres e das pessoas que gestam é mobilizado pelo Capital,
regulado pelo Estado e pela família, e, ao mesmo tempo, produzido como espaço de resistência pelos
movimentos sociais em defesa da legalização do aborto. A perspectiva epistemológica e ontológica
adotada pauta-se no marxismo e no feminismo marxista. Para tanto, há três categorias centrais:
totalidade, mediação e contradição Delineia-se cinco momentos para a pesquisa. No primeiro,
realizaremos uma revisão bibliográfica em torno da temática pesquisada, buscando delinear as
condições históricas do aborto no Brasil e abarcando a maneira pela qual o corpo, especificamente o
corpo da mulher, compareceu na dinâmica brasileira na evolução das forças produtivas. No segundo
momento, propõe-se a pesquisa documental dos avanços e retrocessos da luta pela legalização do
aborto no âmbito da legislação brasileira. No terceiro momento, realizaremos o mapeamento dos
grupos, coletivos e sujeitos envolvidos na luta pelo direito ao aborto no Brasil. No quarto momento,
utilizaremos a história oral como ferramenta e um roteiro semiestruturado para entrevistar as principais
lideranças do movimento social pela legalização do aborto no Brasil. No quinto momento,
analisaremos os dados gerados a partir dos núcleos de significação. Espera-se que esta pesquisa
contribua para o fortalecimento do debate público e acadêmico sobre os direitos reprodutivos e para a
formulação de políticas públicas comprometidas com a equidade de gênero, raça e classe. Ao
evidenciar as contradições entre corpo, trabalho e reprodução social, bem como as formas de
resistência protagonizadas pelos movimentos feministas, o estudo busca oferecer subsídios teóricos e
críticos que ampliem a compreensão sobre os impactos subjetivos e sociais da criminalização do
aborto.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JULES FALQUET
Interna - 1720819 - ILANA LEMOS DE PAIVA
Externa à Instituição - MIRLA CISNE ÁLVARO - UERN