A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NA CÂMARA DOS VEREADORES DA CAPITAL POTIGUAR: UMA ANÁLISE FEMINISTA-POLÍTICA- MARXISTA
Violência política de gênero; Mulheres na política; Pioneirismo potiguar; Feminismo Marxista.
A história da sociedade de classes revela que os direitos civis, políticos e sociais das mulheres jamais estiveram plenamente assegurados, basta uma crise para que conquistas sejam questionadas (Beauvoir, 2016), revelando a fragilidade do lugar das mulheres como sujeitos de direitos. No campo político, a instituição do voto feminino em 1932 não configurou um ponto de chegada, pois aquelas que ousam ocupar espaços de poder enfrentam a violência política de gênero, prática que busca minar o exercício de seus direitos (Ferreira, Rodrigues & Cunha, 2021). Relatórios recentes, como o de Sabbatini et al. (2023), demonstram que essa violência afasta mulheres da esfera política e prejudica seus mandatos, reforçando a percepção de sua presença como “anormal”, fruto de séculos de exclusão patriarcal. Essa realidade é sustentada pela divisão sexual do trabalho, pelo controle dos corpos e pela negação de direitos, elementos que estruturam a sociedade capitalista-patriarcal (Osterne e Silveira, 2012; Saffioti, 2004). Mesmo em estados pioneiros como o Rio Grande do Norte, a sub-representação persiste evidenciando a necessidade de compreender qualitativamente sua participação. Na Câmara Municipal de Natal o direito de licença maternidade para mulheres só foi instituído em 2015, sendo esse um campo relevante para análise da presença feminina e as expressões da violência política de gênero. O objetivo geral da pesquisa é analisar as formas de expressão da violência política de gênero contra vereadoras de Natal-RN e sua articulação com as estruturas do capitalismo patriarcal, compreendendo-o como mecanismo de reprodução da hegemonia conservadora e de limitação à participação política plena das mulheres. Especificamente, busca-se caracterizar as mulheres que ocuparam a Câmara, identificar formas de violência política de gênero e analisar como estas se inscrevem nas normas e práticas institucionais, articulando-as às dinâmicas históricas e territoriais do estado. Metodologicamente, adota-se o Materialismo Histórico-Dialético, ancorando-se na teoria marxiana e no feminismo político-marxista. O desenho metodológico integra mapeamento histórico, análise documental, diário etnográfico e entrevistas com vereadoras. Espera-se produzir uma pesquisa de resistência, que contribua para o enfrentamento da violência política de gênero, ofereça ferramentas teóricas para sua caracterização e amplie a compreensão, no campo da Psicologia, dos sofrimentos e das subjetividades das mulheres que a vivenciam.