O ESTADO DEPENDENTE LATINO-AMERICANO E A VIOLÊNCIA ESTATAL COMO CONTRAFACE DA TRANSFERÊNCIA DE VALOR
Estado dependente, Capitalismo dependente, Violência de Estado, Contradições do capital, Imperialismo.
O subcontinente latino-americano tem sido historicamente marcado por múltiplos processos de violência, como as altas taxas de homicídio, encarceramento e tortura, que acometem a classe trabalhadora racializada da região, conformando uma expressiva manifestação de violência estatal. Tais fenômenos guardam profunda relação com a forma de desenvolvimento da América Latina que, por sua vez, está em uma relação dialética com a forma de desenvolvimento dos países imperialistas. A partir desse pressuposto, esta pesquisa de
doutorado busca apreender as determinações econômico-políticas da violência estatal no capitalismo dependente e suas consequências na dialética imperialismo-dependência, a partir da categoria Estado dependente latino-americano. Para isso, os objetivos específicos da pesquisa foram (i) discutir a conformação do Estado no capitalismo dependente; (ii) identificar as particularidades da violência estatal como corolário do desenvolvimento do Estado dependente latino-americano; e (iii) analisar as consequências da violência estatal nas relações imperialismo-dependência. Realiza-se essa pesquisa com inspiração na teoria social marxiana, a partir do Materialismo Histórico-Dialético em diálogo com as contribuições da teoria meszariana sobre o sociometabolismo do capital e o Estado e da Teoria Marxista da Dependência. No formato de um ensaio teórico, com a pesquisa defende-se a tese de que a violência estatal proeminente nos países de economia dependente, além de ser uma expressão das contradições próprias desse desenvolvimento e de seu Estado Dependente, é também uma expressão da dialética imperialismo-dependência, ao passo em que há, no sentido contrário à transferência de valor, uma transferência das contradições próprias do sociometabolismo do capital para a região latino-americana. Com isso, conclui-se sobre a necessidade de que as perspectivas de superação da violência de Estado sejam também de superação do próprio Estado e do capital.