Banca de DEFESA: RENATA MONTEIRO GARCIA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATA MONTEIRO GARCIA
DATA : 09/04/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
TÍTULO:

Medicalização da Infância e Políticas Sociais: Processos de Submissão e Resistência na Produção da Economia da Diferença

PALAVRAS-CHAVES:

Diagnóstico; Deficiência; Desigualdade Social; Benefício de Prestação Continuada

PÁGINAS: 224
RESUMO:

A medicalização é uma problemática social que se atualiza em diversos aspectos da vida cotidiana.
Uma de suas vertentes mais visíveis é a incidência sobre a população infantil, principalmente no que
diz respeito ao controle de comportamentos e sua patologização. Um levantamento preliminar

realizado pela autora e que motivou a realização deste estudo, identificou uma elevação de 100% na
taxa de crianças diagnosticadas com deficiência mental, matriculadas nas escolas públicas em um
município do interior da Paraíba, no período de 2010 a 2014. Concomitantemente a isto, na mesma
localidade, verificou-se também o crescimento de 400% no acesso ao Benefício de Prestação
Continuada para pessoas de 4 a 17 anos. Assim, a tese objetivou analisar as relações existentes entre o
fenômeno da multiplicação de diagnósticos de deficiência mental em crianças, a patologização da

infância e o acesso às políticas sociais naquela realidade. Para tanto, apoiou-se no materialismo-
dialético como fundamento teórico para analisar os processos históricos e políticos que possibilitaram

a emergência e desenvolvimento da problemática de pesquisa. Como percurso metodológico, utilizou-
se a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Na primeira etapa, analisou-se legislações e relatórios

oficiais sobre a realidade local e a estrutura das políticas sociais nos campos da saúde, educação e
assistência social. Na segunda fase, realizou-se cinco entrevistas semi-estruturadas com as
responsáveis de crianças diagnosticadas com deficiência mental, residentes no município estudado.
Além disso, realizou-se um total de nove visitas a instituições que atendem a população no campo das
políticas estudadas, cujas observações foram registradas em um diário de campo. Todo o material
coletado foi categorizado e confrontado com o substrato teórico, de forma a subsidiar as discussões e
conclusões desta tese. Concluiu-se que as complexas relações entre os diagnósticos de deficiência
mental, a patologização da infância e as políticas sociais movimentam uma rede de valores financeiros
e políticos que passamos a denominar como Economia da Diferença. Constatou-se, ainda, a
importância do Benefício de Prestação Continuada para a sobrevivência de muitas famílias e, ao
mesmo tempo, a necessidade de reflexões críticas sobre as políticas e suas implicações com a
manutenção de um modelo de desigualdade social e da ordem social vigente.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA VLÁDIA HOLANDA CRUZ - DeVry Fanor
Externo à Instituição - CARLA BIANCHA ANGELUCCI - USP
Interno - 2177480 - HERCULANO RICARDO CAMPOS
Presidente - 1720819 - ILANA LEMOS DE PAIVA
Interno - 1744558 - JADER FERREIRA LEITE