Práticas restaurativas nas escolas públicas: o que a experiência do município de Natal/RN pode revelar?
justiça restaurativa nas escolas; violência nas escolas; prevenção da violência; relação justiça e escola
A violência nas escolas é uma realidade em todo o mundo e envolve várias modalidades e protagonistas. Nessa direção, a Justiça Restaurativa (JR) nas escolas pretende alcançar o entendimento entre os envolvidos para que participem de sua resolutividade. No Brasil algumas experiências pressupõem a instrumentalização dos atores escolares, diferenciando-se de Natal/RN, onde aconteceu através do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa nas Escolas (NJJRE). Assim, objetiva-se analisar as possibilidades e os limites das práticas restaurativas. Para tanto, foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas com representantes das escolas onde o Núcleo atuou. Para análise de dados, foram criadas categorias que compõem três eixos de discussão: violência nas escolas, justiça restaurativa nas escolas e estratégias preventivas para a violência nas escolas. Como resultados, tem-se que a violência acontece entre os alunos, que reproduzem a violência social dentro das instituições. Para resolvê-la, as escolas, em geral, seguem um fluxo de atendimento que busca evitar a judicialização ou medidas drásticas. Com o Núcleo, as escolas preferem sua atuação por ser um órgão da justiça; ter equipe capacitada; e, porque os alunos respondem melhor a alguém externo à instituição. Verificou-se ainda que os alunos que participaram não se envolveram em novos conflitos e as escolas mudaram a visão sobre como resolvê-los, entretanto, como a JR vinculou-se às ações do Núcleo, pouco se disseminou e as escolas não se implicaram para que se tornar-se uma prática cotidiana. Mesmo assim, ao pensar em estratégias preventivas, algumas escolas indicaram a JR. Conclui-se que a JR pode ser uma possibilidade para resolver conflitos e violências escolares, entretanto, pressupõe disposição de todos para que se dissemine pela instituição e propicie mudanças efetivas.