Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIELLA MEDEIROS CAVALCANTI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELLA MEDEIROS CAVALCANTI
DATA: 20/12/2012
HORA: 15:00
LOCAL: B7 - SETOR V
TÍTULO:

IMPACTO DISTRIBUTIVO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA RENDA, EDUCAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO DAS FAMÍLIAS POBRES RURAIS E URBANAS BRASILEIRAS, NOS ANOS DE (2004, 2006 E 2010)

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação de impacto distributivo de políticas públicas. Programa Bolsa Família. Brasil.

PÁGINAS: 59
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

Este projeto tem como objetivo verificar o impacto distributivo do Programa Bolsa Família (PBF) para as famílias brasileiras, sobre suas principais metas: o alívio imediato da pobreza/desigualdade de renda e a frequência escolar. Pretende-se, ainda, verificar a existência de um possível efeito negativo do programa no mercado de trabalho, intitulado como efeito-preguiça. Para tanto, será utilizado os microdados da PNAD e do Censo amostral, nos anos de 2004, 2006 e 2010. Visando expurgar possíveis vieses de seleção, aplica-se a metodologia do Efeito Quantílico do Tratamento (EQT), em especial o estimador proposto por Frölich e Melly (2009), no qual assume um tratamento endógeno e não-condicional. Ademais, será calculado o índice Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para verificar se há menos domicílios abaixo da linha de pobreza, bem como se a desigualdade entre os pobres diminui. Será calculado, ainda, o Índice de Oportunidades Humanas (IOH), para medir o acesso de jovens/crianças a educação. Os resultados preliminares mostram que o PBF influencia positivamente a renda familiar per capita e a educação (número de filhos de 5 a 17 anos que frequentam escola). Quanto ao mercado de trabalho (horas trabalhadas e renda do trabalho) o programa mostrou um efeito negativo. Ou seja, quando comparada com as famílias não beneficiadas, aquelas famílias que recebem o PBF possuem: a) uma maior renda familiar (devido ao choque orçamentário do repasse monetário); b) mais filhos frequentando escola (devido à condicionalidade imposta pelo programa); c) trabalham menos (menor horas trabalhadas devido ao efeito-preguiça) e; d) recebem menos (menor renda do trabalho devido ao efeito-preguiça). Esses efeitos são maiores quanto menor for o quantil, exceto para a educação, em que o efeito mostrou-se maior nos maiores quantis. Todos esses efeitos são potencializados quando separado a amostra entre rural e urbano. Assim, o PBF tem sua justificativa maior nas suas condicionalidades, uma vez que eleva o capital humano, podendo eliminar, a longo prazo, a armadilha da pobreza.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1687575 - EDWARD MARTINS COSTA
Presidente - 388012 - JORGE LUIZ MARIANO DA SILVA
Externo ao Programa - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO