Banca de DEFESA: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE QUEIROZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE QUEIROZ
DATA: 18/12/2012
HORA: 08:00
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

 

A EFICIÊNCIA DO GASTO E DA QUALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008)

PALAVRAS-CHAVES:

Eficiência. Saúde. Municípios.

PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

O objetivo geral deste estudo é analisar a eficiência na utilização dos recursos e na qualidade da saúde pública nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, no período de 2004 e 2008. Procura-se ainda identificar os determinantes da ineficiência dos municípios e mensurar a produtividade do gasto público em saúde. Propõem-se as seguintes indagações: Dada a disponibilidade de recursos direcionados aos municípios, estes os aplicam eficientemente para alcançar uma melhor oferta nos serviços de saúde? Dada a disponibilidade dos serviços em saúde, isto é, de recursos físicos e humanos, pode-se esperar maior eficiência da qualidade da saúde municipal? Considerada a possibilidade de ineficiência na gestão municipal, no gasto e na qualidade dos serviços em saúde, que fatores poderiam explicá-las? Na tentativa de responder a essas questões, este estudo baseia-se nas seguintes hipóteses: primeira, de que a eficiência do gasto em saúde não necessariamente está relacionada à maior disponibilidade de recursos; segunda, a existência dos recursos físicos e humanos não é uma condição suficiente para uma maior eficiência da qualidade desse serviço. Para tanto, utiliza-se de três métodos de análise: o DEA, o índice de Malmquist e o modelo de regressão Tobit. Entre outros resultados, constata-se que municípios considerados mais ineficientes na mensuração do dispêndio em saúde efetuam maiores gastos nessa função. Por outro lado, no período de 2004 e 2008, apenas 13 municípios apresentaram um aumento na produtividade do gasto público. Nota-se ainda que municípios considerados eficientes na qualidade da saúde, embora possuam mais recursos físicos e humanos, ofertam menos serviços de saúde à população. No mais, os principais determinantes da ineficiência do gasto em saúde são as variáveis idade do prefeito, coligação, densidade populacional e receita orçamentária. E quanto à ineficiência da qualidade da saúde, as variáveis como coligação e receita orçamentária exercem forte influência sobre esse comportamento. Desse modo, as hipóteses lançadas ao longo do estudo foram plenamente aceitas. Em outros termos, para que haja a eficiência do gasto e da qualidade em saúde, é necessário mais do que recurso, ou seja, o dispêndio mostra-se como condição indispensável, mas não suficiente, pois aspectos políticos e econômicos também interferem no desempenho do gasto e na qualidade da saúde ofertada à população.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA PAULA AMAZONAS - UFRPE
Externo à Instituição - FRANCISCO SOARES DE LIMA - UERN
Presidente - 388012 - JORGE LUIZ MARIANO DA SILVA