QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO PARA OS MUNICIPÍOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL - 2007
Educação; Qualidade do Gasto Público; Desempenho Escolar; Eficiência; Eficácia
A qualidade do gasto público em educação é importante para o Governo e para a população em geral, pois trata do uso do dinheiro público destinado a um tipo de prestação de serviço de direito do cidadão e de dever do Estado. Então mostrar como os recursos públicos em Educação estão sendo aplicados, e se estes estão retornando em melhor qualidade de Educação nos sistemas municipais de ensino é de interesse de toda a sociedade. O presente trabalho analisa a qualidade do gasto público municipal em educação para os municípios da Região Metropolitana de Natal no ano de 2007, devido a estes municípios apresentarem elevada concentração de população e de atividades e pelo seu forte vinculo na prestação de serviços públicos com destaque para os serviços educacionais, utilizando como metodologia para a obtenção do indicador de qualidade do gasto público o tratamento estatístico denominado escore padronizado pelo método da função acumulada normal. Os resultados são avaliados pelo princípio da eficiência e da eficácia.