O Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) no Brasil: padrão de distribuição territorial e características sócio-profissionais-potencialidades e desafios (1994-2013)
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS); distribuição territorial; características sócio-profissionais; Brasil; Nordeste; Rio Grande do Norte.
O presente projeto de dissertação trata do sistema de saúde no Brasil a partir da noção de Complexo Econômico-Industrial Saúde (CEIS). O objetivo central é caracterizar o CEIS e, neste particular, enfatizar a distribuição territorial dos estabelecimentos e profissionais ocupados, no período 1994-2013. A hipótese de pesquisa é que é tanto a distribuição territorial do CEIS no Brasil, quanto as características sócio-profissionais variam em conformidade com os subsistemas industriais e o subsistema prestador de serviços de saúde (I, II e III). Todavia, independentemente do subsistema, tal distribuição mostra-se concentrada tanto inter, quanto intrarregionalmente; e, as características sócio-profissionais comparadas mostram-se em desfavor para o Nordeste e Rio Grande do Norte. Visando comprovar ou não a hipótese, o estudo contempla uma revisão bibliográfica situando o CEIS nas transformações que caracterizam o capitalismo, e particularmente o Brasil, no limiar do século XXI; destaca a importância CEIS no mundo e Brasil e identifica tendências de investimento; e, apresenta a especificidade da construção do arranjo público e privado da oferta de serviços em saúde no Brasil. Esta fundamentação teórica está ancorada em importantes autores. Por fim, apresenta e detalha a metodologia para a pesquisa secundária subsequente, a qual será realizada a partir de importantes bases, precisamente o Banco de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ambas ligadas ao Ministério da Saúde (MS), e ainda, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)