Banca de DEFESA: ESPEDITO LIMA DE CARVALHO SEGUNDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ESPEDITO LIMA DE CARVALHO SEGUNDO
DATA : 27/02/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

ENERGIA EÓLICA: ANÁLISE DOS RISCOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E SANITÁRIOS NO CONTEXTO DO MARCO LEGAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Energia eólica; Licenciamento ambiental; Sustentabilidade; Impactos ambientais.

PÁGINAS: 96
RESUMO:

Esta pesquisa investigou a sustentabilidade e a governança do licenciamento ambiental de parques eólicos no Rio Grande do Norte - RN, confrontando o discurso da "energia limpa" com os impactos socioambientais identificados. O estudo estruturou-se em duas etapas complementares: uma análise bibliométrica global e um exame crítico do marco regulatório estadual. Na primeira fase, analisou-se 3.907 artigos indexados na base Scopus (1977-2024), identificando o crescimento da produção científica, mas com lacunas críticas em saúde humana e justiça ambiental. Na segunda fase, avaliou-se a aderência do marco legal no RN, revelando assimetrias entre a magnitude dos megaprojetos e o rigor do controle estatal. Os resultados indicam que a generalização de ritos simplificados, como o Relatório Ambiental Simplificado, em detrimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), aliada ao fracionamento de complexos eólicos, resulta na invisibilização de impactos cumulativos e sinérgicos sobre os ecossistemas locais. Além disso, observou-se a precarização técnica do órgão licenciador e a violação sistemática do direito à consulta prévia de comunidades tradicionais. Conclui-se que a implantação de empreendimentos eólicos no estado sustenta-se em uma normativa frágil que prioriza a celeridade econômica, demandando reformas na governança que incorporem o princípio da precaução e a justiça ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1451225 - DANIEL DURANTE PEREIRA ALVES
Externa à Instituição - LILIANA PENA NAVAL - UFT
Presidente - 350500 - MARIA DE FATIMA FREIRE DE MELO XIMENES