DIREITO DE RESISTÊNCIA E REVOLUÇÃO POLÍTICA NA FILOSOFIA PRÁTICA DE IMMANUEL KANT
Resistência; Revolução; Política; Moral; História universal;
Este trabalho objetiva investigar e reorganizar sistematicamente os problemas relacionados ao direito de resistência e à revolução política na filosofia prática de Immanuel Kant. Ele está organizado em três capítulos. No primeiro, realiza-se uma exposição das principais características da filosofia política de Kant. Com vistas a fazer valer o referido aspecto sistemático da pesquisa, verifica-se sobretudo a normatividade contida na ideia de república como um elemento comum esboçado já na "Crítica da razão pura" e consolidado, posteriormente, por meio da concepção de um necessário vínculo entre os domínios da moral e do direito. No segundo, com base na estruturação prática proposta por Kant, analisa-se a questão da resistência sob as perspectivas do direito positivo e da moral. Ademais, explora-se o vínculo da obra kantiana com o conturbado contexto histórico do final do século XVIII. Almeja-se, assim, entender principalmente como elementos externos, nomeadamente a Revolução Francesa e seus ideais, podem ter influenciado os ensaios da década de 1790. No último capítulo, reconstrói-se a argumentação de Kant sob o ponto de vista do projeto de uma história universal. Aqui, em consonância com uma discussão já reconhecida pela tradição kantiana, investiga-se se a filosofia da história, a despeito dos impasses que perpassam um tema tão controverso, pode oferecer um sentido positivo para as revoluções.