PPGD/CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Telefone/Ramal: (84) 3342-2288/102 https://posgraduacao.ufrn.br/ppgd
Projetos de Pesquisa










2012
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento
O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE NATAL/RN: uma análise da situação sóciojurídica dos apenados.
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Perspectivas Atuais do Direito das Relações de Consumo no Brasil e na Europa
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
O efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise subjetiva e objetiva


2010
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA: UM ESTUDO DE CASO NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Meio Ambiente do Trabalho e proteção de direitos na indústria de petróleo e gás natural.
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Simulação de Tribunais Constitucionais - STC.
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
PROJETO “CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITO” (CDD)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologias (processos e equipamentos) para o tratamento físico químico de MADEIRAS e REJEITOS INDUSTRIAIS.
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36

2009
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.
A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.

2008
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Os Sistemas de Proteç]ão Internacional dos Dirteitos Humanos: um estudo comparado sobre o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos
REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Contrato de gestão e princípio da eficiência
Os Sistemas de Proteç]ão Internacional dos Dirteitos Humanos: um estudo comparado sobre o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Análise Acadêmica da Reforma do Código de Processo Penal
PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS
ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO
Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural.
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.
Evolução do Direito Penal Internacional através do desenvolvimento das Cortes Penais Internacionais
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS – LIMITES, DIREITOS E DEVERES
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.
Evolução do Direito Penal Internacional através do desenvolvimento das Cortes Penais Internacionais
Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

2007
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Contrato de gestão e princípio da eficiência
Poder normativo da Agência Nacional do Petróleo.
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA - Nova fronteira do Direito Penal da eficiência.
Lições de Cidadania: Direito ambiental no Rio Grande do Norte
Contrato de gestão e princípio da eficiência
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
Contrato de gestão e princípio da eficiência
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A Análise Jurídica dos Casos submetidos à Jurisdição da Corte Internacional de Justiça
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL
ANÁLISE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL




2003
A Teoria da Análise Econômica do Direito - uma desconhecida ?
Aspectos Jurídicos da Exploração e Produção de Petróleo em Águas Internacionais
Poder Público e Acesso à Justiça Constitucional: o controle de constitucionalidade pela Advocacia Pública
Os órgãos de defesa do consumidor e o acesso à Justiça.
O modelo federativo brasileiro e o STF
Poderes de fiscalização da ANP na regulação dos preços de combustíveis e GLP: possibilidades e limites
Contratos de Concessão na Indústria do Petróleo
Cláusula Compromissória De Arbitragem Nos Contratos Da Indústria Do Petróleo No Brasil: A Questão Da Lei Aplicável.
A união entre pessoas do mesmo sexo e suas implicações jurídicas
ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO RN E SUAS IMPLICAÇÕES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
Tutela ambiental nas atividades de produção e transporte de petróleo e gás natural
A reprodução assistida e suas implicações jurídicas
A DISCIPLINA JURÍDICA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Direito Crítico e Movimentos Sociais
Os Contratos de Parceria (joint-ventures) nas atuais relações negociais privadas da moderna Indústria do Petróleo e Gás Natural e sua utilização no setor de refino
A não incidência tributária do ICMS sobre o petróleo bruto destinado a outros Estados da federação como fator de aumento das desigualdades regionais.
Da Relação Jurídica Entre o Proprietário de Terras e a Empresa Concessionária na Exploração e Produção de Petróleo
A Disciplina jurídica (doutrinária e jurisprudencial) do transporte de petróleo e seus derivados.
DISCIPLINAMENTO JURÍDICO DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS
A doutrina da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor Brasileiro: uma análise de sua efetivação
A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO: Aplicação e Efeitos do Código de Defesa do Consumidor
O sistema de quotas no Direito Brasileiro atual
Responsabilidade do operador em joint ventures na Indústria do Petróleo e Gás
Estudo analítico acerca do ICMS aplicado à Indústria do Petróleo
A Unitização e as suas conseqüências jurídicas
BIO-DIREITO E CRIME DO JALECO BRANCO: UM ESTUDO DE PROCEDIMENTOS CRIMINOSOS DE PROFISSIONAIS, DA ÁREA FARMACÊUTICA
Estudo jurídico dos contratos de concessão na indústria de petróleo no Brasil
Adulteração de combustíveis e a defesa do consumidor: o papel da Agência Nacional do Petróleo
A Concorrência no Setor de Distribuição de Combustíveis Petrolíferos no Brasil
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
A eficácia da prestação jurisdicional quanto as Ações de Divórcio na região do Seridó na década de 1990, como contribuição fundamental para o exercício da cidadania.

2002
A doutrina da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor Brasileiro: uma análise de sua efetivação
A união entre pessoas do mesmo sexo e suas implicações jurídicas
Os órgãos de defesa do consumidor e o acesso à Justiça.
A reprodução assistida e suas implicações jurídicas
A Teoria da Análise Econômica do Direito - uma desconhecida ?
Jurisdição Constitucional Comparada: os modelos brasileiro e argentino e suas influências ibéricas
Os órgãos de defesa do consumidor e o acesso à Justiça.
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação do serviço público de transporte urbano
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
Programa de Formação de Recurso Humanos em Direito do Petróleo e Gás Natural PRH-ANP MCT Nº 36
FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: aspectos jurídicos
BIO-DIREITO E CRIME DO JALECO BRANCO: um estudo de procedimentos criminosos de profissionais, da área farmacêutica
A doutrina da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor Brasileiro: uma análise de sua efetivação
A Teoria da Análise Econômica do Direito - uma desconhecida ?
A reprodução assistida e suas implicações jurídicas
Dano Ambiental: Abordagem Sócio-Jurídica das Principais formas de Agressão ao Ecossistema no Município de Natal
FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: aspectos jurídicos
A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO: Aplicação e Efeitos do Código de Defesa do Consumidor


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