PPGD/CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Telefone/Ramal: (84) 3342-2288/102 https://posgraduacao.ufrn.br/ppgd
Projetos de Pesquisa
2021
CONTEÚDO NORMATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Interfaces entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito Animal



2018
Estudo Gess Brasil - Seção UFRN
Ciência de dados aplicada à análise dos custos associados aos recursos interpostos pela Advocacia Pública Federal
O desempenho da empresa por meio de estabelecimentos empresariais virtuais e a proteção contra a concorrência desleal.
SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes
OPENING THE UPSTREAM MARKET: LESSONS TO BE LEARNT?
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA NAS ORGANIZAÇÕES
“Em busca de marcos conceituais no processo decisório de aplicação judicial de pena: uma investigação empírica”
O novo funcionamento da Ordem Monetária Internacional segundo os Estatutos do FMI
Os Direitos Sociais em uma perspectiva plurifuncional integrada:o planejamento democrático, o Judiciário e as ações afirmativas
Governo aberto e Proteção de Dados no contexto do Direito Digital
Draft Model Rules on Online Intermediary Platforms: local conceptual explotation
A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO BRASILEIRO-ALEMÃO
Ciência de dados e governança pública: tecnologia aplicada ao Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN para a solução de problemas coletivos
Inclusão Digital e Questões de gênero: NinaCode como ferramenta educacional
DA JUSTIÇA A PARTIR DE JOHN RAWLS E JÜRGEN HABERMAS
Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes
Leitura dos direitos dos migrantes segundo a jurisprudência internacional





2013
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Pesquisa e produção de documentos jurídicos: o impacto do modelo em transição
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
À MARGEM - Sistemática Social da Marginalização
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Atuação dos Tribunais Constitucionais considerando os desafios da modernidade contemporânea
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento
Defesa de Direitos coletivos e acesso à justiça: aplicabilidade do Código de Defesa do consumidor
Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF.
PERFIL ACADÊMICO DOS PROCURADORES FEDERAIS EM ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A proteção da criança e do adolescente no Rio Grande do Norte e a importância da promoção da educação em direitos humanos


2011
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DO NATAL
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Reflexões Conceituais sobre Direito e Desenvolvimento
SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O JOGO DO BICHO
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito e cultura de paz: a contribuição dos meios alternativos de resolução de conflitos para a promoção de ambientes cooperativos
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Consultoria Jurídica a Empresas Juniores
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito

2010
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
OS INTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS QUE REGULAMENTAM AS EMISSÕES DE GASES (GEE) E SUA APLICABILIDADE DO ORDENAMENTO INTERNO BRASILEIRO
ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA: UM ESTUDO DE CASO NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PESQUISAS JURÍDICAS DA UFRN – PPJ-UFRN
Meio Ambiente do Trabalho e proteção de direitos na indústria de petróleo e gás natural.
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
A diferença entre taxa de empréstimo e captação no sistema bancário brasileiro (spread bancário) e seus reflexos no desenvolvimento econômico nacional: uma proposta regulatória para sua redução mediante indução do aumento da concorrência interbancária.
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.
CRISTIANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
PROJETO “CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITO” (CDD)
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
ANÁLISE DAS AÇÕES JUDICIAIS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologias (processos e equipamentos) para o tratamento físico químico de MADEIRAS e REJEITOS INDUSTRIAIS.
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
PROJETO PESQUISAS JURÍDICAS DA UFRN – PPJ-UFRN
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

2009
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
Os Sistemas de Proteç]ão Internacional dos Dirteitos Humanos: um estudo comparado sobre o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO DECENTE
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
DURAÇAO DO TEMPO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO RIO GRANDE DO NORTE
Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa
O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS APENADOS
Parâmetros constitucionais das normas tributárias indutoras
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa
Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro
Evolução do Direito Penal Internacional através do desenvolvimento das Cortes Penais Internacionais
A efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor no Estado do Rio Grande do Norte: uma análise jurídica a partir da oferta dos serviços de telecomunicações e do fornecimento de energia elétrica.
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL

2008
Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais
Organizações Internacionais e Questões da Atualidade
A definição de um regime jurídico internacional sobre mudança do clima para o período pós-Quioto e a posição do Brasil
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Integração Energética na América do Sul
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Contrato de gestão e princípio da eficiência
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
O Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS – LIMITES, DIREITOS E DEVERES
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
A crise financeira internacional e a intervenção das instituições financeiras especializadas
Lições de Cidadania: Educação Jurídica Popular
O regime jurídico internacional do clima e a política nacional brasileira sobre mudança climática
Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas
Evolução do Direito Penal Internacional através do desenvolvimento das Cortes Penais Internacionais
Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.
Evolução do Direito Penal Internacional através do desenvolvimento das Cortes Penais Internacionais
Direitos Humanos e Refugiados
Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.
Os Sistemas de Proteç]ão Internacional dos Dirteitos Humanos: um estudo comparado sobre o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos
Lições de Cidadania: Direitos fundamentais no Rio Grande do Norte
Lições de Cidadania: Defesa dos Direitos das Mulheres
Lições de Cidadania: Acesso à Justiça
Os Sistemas de Proteç]ão Internacional dos Dirteitos Humanos: um estudo comparado sobre o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos
Análise Acadêmica da Reforma do Código de Processo Penal
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS
ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO
Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural.
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

2007
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Novas tendências do direito constitucional
Poder normativo da Agência Nacional do Petróleo.
FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: perspectivas nas relações entre os entes federados
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
A Análise Jurídica dos Casos submetidos à Jurisdição da Corte Internacional de Justiça
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL
ANÁLISE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA - Nova fronteira do Direito Penal da eficiência.
Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais
Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro
Lições de Cidadania: Direito ambiental no Rio Grande do Norte
Contrato de gestão e princípio da eficiência
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
Contrato de gestão e princípio da eficiência
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
Contrato de gestão e princípio da eficiência
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL




2003
A Disciplina jurídica (doutrinária e jurisprudencial) do transporte de petróleo e seus derivados.
Responsabilidade do operador em joint ventures na Indústria do Petróleo e Gás
Poderes de fiscalização da ANP na regulação dos preços de combustíveis e GLP: possibilidades e limites
Tutela ambiental nas atividades de produção e transporte de petróleo e gás natural
BIO-DIREITO E CRIME DO JALECO BRANCO: UM ESTUDO DE PROCEDIMENTOS CRIMINOSOS DE PROFISSIONAIS, DA ÁREA FARMACÊUTICA
A eficácia da prestação jurisdicional quanto as Ações de Divórcio na região do Seridó na década de 1990, como contribuição fundamental para o exercício da cidadania.
Direito Crítico e Movimentos Sociais
A reprodução assistida e suas implicações jurídicas
Os Contratos de Parceria (joint-ventures) nas atuais relações negociais privadas da moderna Indústria do Petróleo e Gás Natural e sua utilização no setor de refino
Adulteração de combustíveis e a defesa do consumidor: o papel da Agência Nacional do Petróleo
Estudo jurídico dos contratos de concessão na indústria de petróleo no Brasil
A Concorrência no Setor de Distribuição de Combustíveis Petrolíferos no Brasil
Da Relação Jurídica Entre o Proprietário de Terras e a Empresa Concessionária na Exploração e Produção de Petróleo
A Teoria da Análise Econômica do Direito - uma desconhecida ?
DISCIPLINAMENTO JURÍDICO DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS
A doutrina da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor Brasileiro: uma análise de sua efetivação
Contratos de Concessão na Indústria do Petróleo
Estudo analítico acerca do ICMS aplicado à Indústria do Petróleo
A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO: Aplicação e Efeitos do Código de Defesa do Consumidor
A DISCIPLINA JURÍDICA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Aspectos Jurídicos da Exploração e Produção de Petróleo em Águas Internacionais
O modelo federativo brasileiro e o STF
Os órgãos de defesa do consumidor e o acesso à Justiça.
A Unitização e as suas conseqüências jurídicas
A união entre pessoas do mesmo sexo e suas implicações jurídicas
Cláusula Compromissória De Arbitragem Nos Contratos Da Indústria Do Petróleo No Brasil: A Questão Da Lei Aplicável.
O sistema de quotas no Direito Brasileiro atual
A não incidência tributária do ICMS sobre o petróleo bruto destinado a outros Estados da federação como fator de aumento das desigualdades regionais.
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
Poder Público e Acesso à Justiça Constitucional: o controle de constitucionalidade pela Advocacia Pública
ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO RN E SUAS IMPLICAÇÕES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA

2002
A doutrina da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor Brasileiro: uma análise de sua efetivação
Jurisdição Constitucional Comparada: os modelos brasileiro e argentino e suas influências ibéricas
Dano Ambiental: Abordagem Sócio-Jurídica das Principais formas de Agressão ao Ecossistema no Município de Natal
A reprodução assistida e suas implicações jurídicas
Os órgãos de defesa do consumidor e o acesso à Justiça.
A doutrina da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor Brasileiro: uma análise de sua efetivação
A Teoria da Análise Econômica do Direito - uma desconhecida ?
Programa de Formação de Recurso Humanos em Direito do Petróleo e Gás Natural PRH-ANP MCT Nº 36
BIO-DIREITO E CRIME DO JALECO BRANCO: um estudo de procedimentos criminosos de profissionais, da área farmacêutica
A reprodução assistida e suas implicações jurídicas
FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: aspectos jurídicos
A união entre pessoas do mesmo sexo e suas implicações jurídicas
A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO: Aplicação e Efeitos do Código de Defesa do Consumidor
FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: aspectos jurídicos
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação do serviço público de transporte urbano
A Teoria da Análise Econômica do Direito - uma desconhecida ?
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
Os órgãos de defesa do consumidor e o acesso à Justiça.


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