PPGD/CCSA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Telefone/Ramal: (84) 3342-2288/102 https://posgraduacao.ufrn.br/ppgd
Projetos de Pesquisa

2020
MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL
Intervenção do Estado no Domínio Econômico: financiamento imobiliário- discussões sobre o direito à cidade e à moradia
Estado, inovações tecnológicas e desenvolvimento
Direito Internacional dos Direitos Humanos: desafios contemporâneos de proteção, garantia e implementação
Tutela dos dados pessoais na ordem econômica constitucional
Processo Civil Contemporâneo
As decisões do STF e seu impacto no sistema jurídico
Modelagem das funções dos direitos fundamentais dependentes de planejamento constitucionalmente derivado: aplicabilidade integrada dos deveres prestacionais do Estado
SUSTENTABILIDADE, FELICIDADE E CIDADANIA: NOVOS OLHARES, COMPREENSÕES E DIÁLOGOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO
Estado, feminismos e direitos das mulheres: estudos empíricos
Direitos culturais e a constituição do patrimônio imaterial para o desenvolvimento no Nordeste Brasileiro a partir da herança judaica
A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A CRIMINALIDADE – Crimes contra e com a empresa.
A Relação entre o Direito Interamericano dos Direitos Humanos e o Direito Estatal: um estudo à luz da heterarquia das normas.
Aspectos jurídicos e econômicos da intervenção do Estado no Domínio Econômico.
OS DESAFIOS DO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS ÀS CIDADES INTELIGENTES: DESAFIOS AO PLANEJAMENTO URBANO
DIREITO E GÊNERO
DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: POR UM NOVO MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL


2018
Estudo Gess Brasil - Seção UFRN
Globalização, função social da empresa e desenvolvimento social sustentável no seridó
A Realização do Direito na Esfera Global Internacional: Desafios e Atualidades para uma Jurisdição Adequada a Questões Internacionais.
Crimes omissivos e a posição de garante do empresário
Principais aspectos da responsabilização civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico brasileiro
Ciência de dados aplicada à análise dos custos associados aos recursos interpostos pela Advocacia Pública Federal
O desempenho da empresa por meio de estabelecimentos empresariais virtuais e a proteção contra a concorrência desleal.
SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes
Inclusão Digital e Questões de gênero: NinaCode como ferramenta educacional
DA JUSTIÇA A PARTIR DE JOHN RAWLS E JÜRGEN HABERMAS
Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes
Leitura dos direitos dos migrantes segundo a jurisprudência internacional
OPENING THE UPSTREAM MARKET: LESSONS TO BE LEARNT?
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA NAS ORGANIZAÇÕES
O novo funcionamento da Ordem Monetária Internacional segundo os Estatutos do FMI
Ciência de dados e governança pública: tecnologia aplicada ao Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN para a solução de problemas coletivos
A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO BRASILEIRO-ALEMÃO
Draft Model Rules on Online Intermediary Platforms: local conceptual explotation
Governo aberto e Proteção de Dados no contexto do Direito Digital
Os Direitos Sociais em uma perspectiva plurifuncional integrada:o planejamento democrático, o Judiciário e as ações afirmativas
“Em busca de marcos conceituais no processo decisório de aplicação judicial de pena: uma investigação empírica”





2013
Atuação dos Tribunais Constitucionais considerando os desafios da modernidade contemporânea
O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento
Defesa de Direitos coletivos e acesso à justiça: aplicabilidade do Código de Defesa do consumidor
Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF.
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA JURISDIÇÃO ESTATAL
Aplicação da Lei Maria da Penha e o acesso à justiça
PERFIL ACADÊMICO DOS PROCURADORES FEDERAIS EM ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A proteção da criança e do adolescente no Rio Grande do Norte e a importância da promoção da educação em direitos humanos
O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA JURISDIÇÃO ESTATAL
Pesquisa e produção de documentos jurídicos: o impacto do modelo em transição
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
À MARGEM - Sistemática Social da Marginalização
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

2012
Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento
A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
Perspectivas Atuais do Direito das Relações de Consumo no Brasil e na Europa
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
O SISTEMA PENITENCIÁRIO DE NATAL/RN: uma análise da situação sóciojurídica dos apenados.
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Livro de Direito Civil - Famílias
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
O efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise subjetiva e objetiva
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS
Direito, desenvolvimento e políticas públicas

2011
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DO NATAL
Reflexões Conceituais sobre Direito e Desenvolvimento
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Consultoria Jurídica a Empresas Juniores
JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O JOGO DO BICHO
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito
Direito, desenvolvimento e políticas públicas
Direito e cultura de paz: a contribuição dos meios alternativos de resolução de conflitos para a promoção de ambientes cooperativos

2010
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
Simulação de Tribunais Constitucionais - STC.
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
CRISTIANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
PROJETO “CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITO” (CDD)
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.
ANÁLISE DAS AÇÕES JUDICIAIS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A diferença entre taxa de empréstimo e captação no sistema bancário brasileiro (spread bancário) e seus reflexos no desenvolvimento econômico nacional: uma proposta regulatória para sua redução mediante indução do aumento da concorrência interbancária.
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
Meio Ambiente do Trabalho e proteção de direitos na indústria de petróleo e gás natural.
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
PESQUISAS JURÍDICAS DA UFRN – PPJ-UFRN
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA: UM ESTUDO DE CASO NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN
OS INTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS QUE REGULAMENTAM AS EMISSÕES DE GASES (GEE) E SUA APLICABILIDADE DO ORDENAMENTO INTERNO BRASILEIRO
Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
SIMULAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
PROJETO PESQUISAS JURÍDICAS DA UFRN – PPJ-UFRN
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
Pesquisa para o Desenvolvimento de Tecnologias (processos e equipamentos) para o tratamento físico químico de MADEIRAS e REJEITOS INDUSTRIAIS.
DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS

2009
Evolução do Direito Penal Internacional através do desenvolvimento das Cortes Penais Internacionais
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO RIO GRANDE DO NORTE
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor no Estado do Rio Grande do Norte: uma análise jurídica a partir da oferta dos serviços de telecomunicações e do fornecimento de energia elétrica.
Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro
DURAÇAO DO TEMPO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.
A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO DECENTE
ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS APENADOS
A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa
Parâmetros constitucionais das normas tributárias indutoras
Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa
Os Sistemas de Proteç]ão Internacional dos Dirteitos Humanos: um estudo comparado sobre o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
A evolução histórica do direito civil brasileiro: uma análise da feitura do Código Civil de 1916.

2008
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.
O regime jurídico internacional do clima e a política nacional brasileira sobre mudança climática
Lições de Cidadania: Educação Jurídica Popular
Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais
Lições de Cidadania: Defesa dos Direitos das Mulheres
Direitos Humanos e Refugiados
A crise financeira internacional e a intervenção das instituições financeiras especializadas
Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
Contrato de gestão e princípio da eficiência
FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS – LIMITES, DIREITOS E DEVERES
O Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36
Integração Energética na América do Sul
REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
A definição de um regime jurídico internacional sobre mudança do clima para o período pós-Quioto e a posição do Brasil
Organizações Internacionais e Questões da Atualidade
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural.
ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO
Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.
Evolução do Direito Penal Internacional através do desenvolvimento das Cortes Penais Internacionais
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Os Sistemas de Proteç]ão Internacional dos Dirteitos Humanos: um estudo comparado sobre o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos
Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.
Evolução do Direito Penal Internacional através do desenvolvimento das Cortes Penais Internacionais
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Os Sistemas de Proteç]ão Internacional dos Dirteitos Humanos: um estudo comparado sobre o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos
PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS
Análise Acadêmica da Reforma do Código de Processo Penal
Lições de Cidadania: Acesso à Justiça
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Lições de Cidadania: Direitos fundamentais no Rio Grande do Norte

2007
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
Lições de Cidadania: Direito ambiental no Rio Grande do Norte
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Contrato de gestão e princípio da eficiência
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: perspectivas nas relações entre os entes federados
Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro
Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA - Nova fronteira do Direito Penal da eficiência.
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
Poder normativo da Agência Nacional do Petróleo.
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Contrato de gestão e princípio da eficiência
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Poder normativo da Agência Nacional de Águas
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Novas tendências do direito constitucional
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
A Análise Jurídica dos Casos submetidos à Jurisdição da Corte Internacional de Justiça
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL
ANÁLISE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
Contrato de gestão e princípio da eficiência
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos




2003
Os Contratos de Parceria (joint-ventures) nas atuais relações negociais privadas da moderna Indústria do Petróleo e Gás Natural e sua utilização no setor de refino
Aspectos Jurídicos da Exploração e Produção de Petróleo em Águas Internacionais
Estudo jurídico dos contratos de concessão na indústria de petróleo no Brasil
A não incidência tributária do ICMS sobre o petróleo bruto destinado a outros Estados da federação como fator de aumento das desigualdades regionais.
Da Relação Jurídica Entre o Proprietário de Terras e a Empresa Concessionária na Exploração e Produção de Petróleo
Poder Público e Acesso à Justiça Constitucional: o controle de constitucionalidade pela Advocacia Pública
DISCIPLINAMENTO JURÍDICO DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS
A doutrina da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor Brasileiro: uma análise de sua efetivação
O modelo federativo brasileiro e o STF
A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO: Aplicação e Efeitos do Código de Defesa do Consumidor
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
O sistema de quotas no Direito Brasileiro atual
Responsabilidade do operador em joint ventures na Indústria do Petróleo e Gás
A Disciplina jurídica (doutrinária e jurisprudencial) do transporte de petróleo e seus derivados.
Estudo analítico acerca do ICMS aplicado à Indústria do Petróleo
A Unitização e as suas conseqüências jurídicas
A Teoria da Análise Econômica do Direito - uma desconhecida ?
A reprodução assistida e suas implicações jurídicas
A Concorrência no Setor de Distribuição de Combustíveis Petrolíferos no Brasil
A DISCIPLINA JURÍDICA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Cláusula Compromissória De Arbitragem Nos Contratos Da Indústria Do Petróleo No Brasil: A Questão Da Lei Aplicável.
A união entre pessoas do mesmo sexo e suas implicações jurídicas
A eficácia da prestação jurisdicional quanto as Ações de Divórcio na região do Seridó na década de 1990, como contribuição fundamental para o exercício da cidadania.
ESTUDO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO RN E SUAS IMPLICAÇÕES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Contratos de Concessão na Indústria do Petróleo
Poderes de fiscalização da ANP na regulação dos preços de combustíveis e GLP: possibilidades e limites
BIO-DIREITO E CRIME DO JALECO BRANCO: UM ESTUDO DE PROCEDIMENTOS CRIMINOSOS DE PROFISSIONAIS, DA ÁREA FARMACÊUTICA
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
Os órgãos de defesa do consumidor e o acesso à Justiça.
Tutela ambiental nas atividades de produção e transporte de petróleo e gás natural
Direito Crítico e Movimentos Sociais
Adulteração de combustíveis e a defesa do consumidor: o papel da Agência Nacional do Petróleo

2002
FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: aspectos jurídicos
A Teoria da Análise Econômica do Direito - uma desconhecida ?
A doutrina da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor Brasileiro: uma análise de sua efetivação
Os órgãos de defesa do consumidor e o acesso à Justiça.
A reprodução assistida e suas implicações jurídicas
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação do serviço público de transporte urbano
A Teoria da Análise Econômica do Direito - uma desconhecida ?
A doutrina da desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Consumidor Brasileiro: uma análise de sua efetivação
Os órgãos de defesa do consumidor e o acesso à Justiça.
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