CONSTITUIÇÃO, TRAJETÓRIA E CONTEXTO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DE NATAL E ARACAJU.
gestão metropolitana; institucionalismo histórico; dilemas da ação coletiva.
Resumo
As regiões metropolitanas brasileiras são marcadas pela falta de cooperação e ausência de recursos financeiros para a gestão metropolitana. Nesse contexto, o objetivo do trabalho é compreender os fatores existentes na trajetória institucional das regiões metropolitanas de Natal e Aracaju que contribuem para a não existência da gestão metropolitana. Trata-se o presente trabalho de um estudo histórico comparado acerca da evolução da gestão metropolitana nos casos destacados. A base teórica para realização da pesquisa é o institucionalismo histórico e os dilemas da ação coletiva. A partir da análise documental e dos dados oficiais constata-se que as duas regiões metropolitanas possuem como arranjo institucional o conselho metropolitano. Sendo que no caso de Natal o conselho metropolitano chegou a ser instalando, enquanto no caso de Aracaju nunca ocorreu sua instalação. Em ambos os casos não existe uma participação efetiva do ente estadual. Sendo que o caso de Aracaju é marcado pela existência de secretarias de estado voltadas para temática metropolitana que não desenvolveram ações governamentais para a região metropolitana. Em relação o caso de Natal a atuação do executivo estadual resume-se a instalação do conselho metropolitano. A análise das regiões metropolitanas de Natal e Aracaju permite evidenciar que os mecanismos institucionais existentes não são suficientes para fomentar o interesse pela gestão metropolitana. Constata-se que a inexistência da gestão metropolitana tem como fator de predominância o desinteresse político.