Banca de DEFESA: JOAO MENDES DA ROCHA NETO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
DATA: 18/06/2012
HORA: 14:30
LOCAL: nepsa
TÍTULO:

COOPERAÇÃO E COMPETIÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: OS CUSTOS DA GOVERNABILIDADE NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO.

PALAVRAS-CHAVES:

Administração pública; Políticas públicas; Intersetorialidade; Desenvolvimento regional; Presidencialismo de coalizão; Grupos de interesse; Partidos políticos.

PÁGINAS: 274
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

 

As políticas públicas têm sido estudadas em diversas áreas das ciências humanas e sociais, a partir de diferentes aspectos teóricos e técnicos. No entanto, ainda há carência de estudos que incorporem a dimensão do exercício da política e suas interferências em tais ações, reconhecendo inclusive a importância da arquitetura institucional do modelo presidencialista brasileiro na implementação dessas políticas. Esse sistema multipartidário e fragmentado tem levado ao poder conjuntos heterogêneos de partidos políticos. Dessa forma, os gabinetes ministeriais, mais do que auxiliarem o projeto de governo do presidente da República, passam a operar agendas particularizadas, que possuem marcas partidárias e influência de grupos de interesse hegemônicos nos temas tratados pelas agências governamentais. Quando estas agendas operam em políticas setoriais e especializadas, o nível de atrito aparentemente é baixo. Porém, quando isto ocorre em ações intersetoriais, a exemplo do desenvolvimento regional, evidenciam-se fortes traços de competição entre agências governamentais, que em tese deveriam operar de forma integrada. Embora este não seja um traço especifico do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – o período que será estudado –, encontrando-se comportamentos similares na presidência de Fernando Henrique Cardoso, percebe-se que a ampliação da coalizão em nome da governabilidade vem interferindo cada vez mais no resultado das políticas públicas intersetoriais, em virtude destas múltiplas lógicas que se manifestam. Para se entender estes processos, elegeu-se como foco do estudo o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Mesorregiões Diferenciadas (PROMESO), parte da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O programa estabelece interfaces com diversas agências governamentais e suas políticas públicas em um claro desenho intersetorial. A pesquisa buscou identificar e analisar as relações das agências governamentais e seus programas com grupos de interesse, fossem eles partidos políticos ou outros segmentos da sociedade civil, evidenciando as lógicas de favorecimento, que secundarizam a integração de ações nas políticas intersetoriais. Para tanto, além do debate teórico que incorpora categorias diversas da ciência política, da administração pública, das políticas públicas, da geografia e da economia, o estudo debruçou-se sobre fontes secundárias, utilizando bases de dados das diferentes agências governamentais, com a finalidade de levantar informações. Evidenciou-se que a interferência da política partidária tem sido um aspecto nefasto para algumas políticas públicas. Assim, a pesquisa confirma que é tênue o caráter cooperativo no âmbito das agências governamentais, muitas vezes limitado aos documentos oficiais, e que de fato há um traço marcante de competição, sobretudo quando se fala em políticas transversalizadas.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 346975 - DJALMA FREIRE BORGES
Interno - 349682 - EDNA MARIA FURTADO
Externo à Instituição - HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA - ABQ
Interno - 1754953 - HIRONOBU SANO
Interno - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO
Externo à Instituição - TANIA BACELAR DE ARAÚJO - UFPE