Banca de DEFESA: JOAO PAULO OLIVEIRA LUCENA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOAO PAULO OLIVEIRA LUCENA
DATA : 25/03/2024
HORA: 08:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (a ser publicado no Forum do Sigaa)
TÍTULO:

Ensaios sobre a Tecnologia da Informação nas Administrações Tributárias: Uma Revisão de Literatura e Evidências Brasileiras sobre Impactos nas Arrecadações

PALAVRAS-CHAVES:

Tecnologia da informação; Administração tributária; Arrecadação tributária; Sistemas de Impostos Eletrônicos; Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

PÁGINAS: 151
RESUMO:

A Tecnologia da Informação (TI) desempenha papel fundamental na reforma de qualquer administração tributária, permitindo uma melhor coleta e análise de informações, gestão proativa da carga de trabalho e recursos, promoção de engajamento cooperativo e padronização no tratamento dos contribuintes, facilitando assim a uniformidade e aplicação da legislação tributária (Jimenez, Mac An tSionnaigh, & Kamenov, 2013). Diante dessa perspectiva, esta tese explora o uso da TI nas administrações tributárias, sendo composta por três ensaios. O primeiro ensaio consiste em uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) que busca analisar de forma abrangente a literatura atual sobre a intersecção entre Tecnologia da Informação (TI) e arrecadação tributária. A RSL foi conduzida seguindo o protocolo proposto por Tranfield, Denyer e Smart (2003) e identificou três clusters de pesquisa: os impactos da TI na arrecadação tributária, os fatores que influenciam a adoção da tecnologia nesse contexto e os aspectos relacionados à TI e sua aplicação na administração tributária. Ao lado desses clusters, apresentamos as principais teorias utilizadas e os principais desafios identificados para a implementação de TI nos governos. Por fim, propomos nossa agenda de pesquisa.  Dentre as tecnologias identificadas na RSL, destacam-se os sistemas de imposto eletrônico padronizados, explorados no segundo ensaio desta tese. O objetivo desse ensaio é analisar os efeitos da adoção desse sistema na arrecadação própria de municípios brasileiros. Utilizando uma base de dados composta por 146 municípios do estado do Rio Grande do Norte, Brasil, no período de 2013 a 2018, o estudo emprega inicialmente um painel com efeitos fixos bidirecionais e, em seguida, aplica a abordagem de diferenças em diferenças proposta por Callaway e Sant'Anna (2021). Os resultados revelam que a adoção de sistemas de imposto eletrônico padronizados resultou em um aumento médio de aproximadamente 52% no Imposto Predial e Territorial Urbano enquanto o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) registrou um aumento médio em torno de 43%. Examinando os efeitos ao longo do tempo, descobrimos que a arrecadação do IPTU sofreu um aumento médio de aproximadamente 77% após o terceiro ano de implementação do sistema. Por outro lado, a receita do ISSQN aumentou em média 72% após o quarto ano de adoção do referido sistema. O terceiro ensaio aborda o uso de outra tecnologia, a Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor Eletrônica (NFC-e), e tem como objetivo analisar o impacto do projeto NFC-e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A base de dados utilizada é composta por 4.652 municípios do Brasil, no período de 2013 a 2016, e também emprega a abordagem de diferenças em diferenças de Callaway e Sant'Anna (2021). Os resultados desse ensaio indicam que a adoção da NFC-e impacta de maneiras distintas os municípios conforme o seu porte. Os municípios maiores tiveram aumentos mais substanciais na transferência da parcela de participação no ICMS por pessoa. Especificamente, nos efeitos simples, os municípios de grande dimensão registraram um aumento médio de cerca de 3,6% por pessoa, enquanto os municípios de média dimensão registraram um aumento de aproximadamente 2,7% por pessoa. No que diz respeito aos efeitos dinâmicos, os municípios maiores apresentaram um aumento médio de cerca de 18,6% por pessoa dois anos após a implementação da política pelos estados Conclui-se que a TI desempenha um papel significativo nas administrações tributárias, oferecendo benefícios substanciais. Isto fica evidente através da implementação de sistemas eletrônicos padronizados e NFC-e, que contribuem significativamente para melhorar as receitas municipais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - TIAGO NASCIMENTO BORGES SLALOV
Interno - 2864355 - ISRAEL JOSÉ DOS SANTOS FELIPE
Interno - 1510488 - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Externo à Instituição - OTAVIO GOMES CABELLO - UNICAMP
Presidente - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO