Banca de DEFESA: YURI DE LIMA PADILHA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : YURI DE LIMA PADILHA
DATA : 22/02/2021
HORA: 13:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (meet.google.com/whp-sjck-oep)
TÍTULO:

AÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DA MÚSICA NO RIO GRANDE DO NORTE: atores, representações, processos, instituições e resultados

PALAVRAS-CHAVES:

ação pública, pentágono de políticas públicas, implementação de
políticas públicas, políticas culturais, música.

PÁGINAS: 167
RESUMO:

Esta tese objetiva analisar de que forma atores estatais e não-estatais envolvidos com a
música, em sua ação pública, atuam para implementar políticas culturais para a música
no RN. Fundamenta-se na sociologia da ação pública, abordagem teórica fundamentada
no novo institucionalismo. A análise foi realizada tendo como referência o modelo do
Pentágono de Políticas Públicas (PPP) estabelecido por Lascoumes e Le Galès (2012a),
com base na ação pública, configurado em dimensões que se relacionam – atores,
processos, representações, instituições e resultados. A pesquisa, de caráter qualitativo,
entrevistou 24 atores, da região metropolitana e de regiões do interior do RN, escolhidos
por sua representatividade no campo da música, Com base nas entrevistas, a dinâmica
da ação pública analisada revela que ainda que não se constate diretrizes normativas que
orientem e conduzam a ação estatal no âmbito da música, existem ações sendo
formatadas e implementadas com relativa influência dos atores da sociedade civil, com
repercussões para a música. Esse fato mostra o acerto de se pensar as políticas públicas
tanto pelo que apresentam de concreto quanto pelo que deixam de fazer. Há um vazio
institucional na condução das políticas para o campo da música em termos de
instrumentos específicos, mas é possível afirmar que os poucos instrumentos que
existem são de certa forma apropriados pela música, a exemplo dos editais e da lei de
incentivo. Outrossim, também é possível assinalar que no vazio institucional emergem
proposições de políticas para a cultura e, por extensão, para a música. Assim, defende-
se a tese de que os diversos atores vinculados à expressão artística da música
estabelecem formas distintas de interações, criando e/ou ocupando espaços de decisão
formais e/ou informais, a partir das representações que compartilham sobre as
especificidades do mundo musical, com o objetivo de influenciar a implementação de
políticas, e produzir resultados que apoiem a consolidação das expressões musicais
existentes e fomentem novas linguagens musicais. Decorrente dessa afirmação, pode-se
também afirmar que a ação pública em que os atores estatais e não-estatais se envolvem
implica igualmente a formulação de políticas, a exemplo da proposição dos marcos
normativos para a cultura. E, dessa forma influenciam a constituição de uma agenda
pública para a cultura e, particularmente, para a música que contempla os aspectos mais
diversos desde a estruturação do campo até o papel que o Estado deve assumir como
protagonista na promoção e preservação da cultura.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Externo à Instituição - MARCO AURÉLIO MARQUES FERREIRA - UFV
Presidente - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAÚJO
Externa à Instituição - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA - UnB
Interno - 1169358 - WASHINGTON JOSE DE SOUSA