Banca de DEFESA: TAMIRIS CRISTHINA RESENDE DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TAMIRIS CRISTHINA RESENDE DA SILVA
DATA : 23/10/2020
HORA: 09:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (meet.google.com/qjt-hetq-ady)
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DE UM PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

avaliação de políticas públicas; saúde pública, pagamento por desempenho e financiamento baseado em desempenho.

PÁGINAS: 146
RESUMO:

O objetivo desta tese é analisar a avaliação da Atenção Primária à Saúde realizada no âmbito de um programa de remuneração por desempenho em saúde pública no Brasil. Dentre os métodos de pesquisa utilizados estão: entrevistas semiestruturadas com gestores de saúde, especialistas em políticas públicas de saúde do Reino Unido e do Brasil e conselheiros dos Conselhos Municipais de Saúde e análise documental de leis, instrumentos de coleta de dados e sites oficiais. Esta tese está organizada em sete partes. O capítulo 1 é uma introdução. O capítulo 2 é um ensaio teórico sobre o processo de políticas públicas. O capítulo 3 é um artigo que compara o programa de pagamento por desempenho introduzido no Reino Unido e o programa de pagamento por desempenho introduzido no Brasil. O Capítulo 4 é uma revisão sistemática da literatura. O capítulo 5 é um artigo com a análise lógica do PMAQ. O capítulo 6 é um artigo que reflete sobre o papel do controle social no processo de avaliação das equipes de saúde no âmbito do PMAQ. E o capítulo 7 contém as conclusões gerais. A partir das reflexões do ensaio teórico, conclui-se que o processo avaliativo pode ser realizado com as demais etapas e também existe um campo crítico de estudos de avaliação de políticas. A crescente complexidade dos desafios que os governos enfrentam destaca a etapa de avaliação das políticas públicas, que, no caso da tese, não é apenas uma fase, mas todo um programa de avaliação das equipes básicas de saúde. A comparação com a experiência internacional evidenciou que no Reino Unido e no Brasil os programas foram implantados por governos progressistas buscando aumentar o montante de recursos investidos em saúde pública. O conceito de pagamento por desempenho e a informatização são elementos-chave para entender o design desses programas. É importante destacar que esses programas podem ter efeitos colaterais como a falta de atenção aos pacientes com doenças não contempladas no quadro, o risco do jogo e o risco de aumento das desigualdades sociais devido às dificuldades das equipes de saúde em áreas carentes para alcançar os resultados. No artigo teórico-empírico sobre o controle social na avaliação das equipes de saúde do PMAQ, conclui-se que os dados coletados sobre a satisfação dos usuários em relação à saúde pública têm alto potencial para auxiliar os conselhos municipais de saúde em seu papel de fiscalizador da qualidade. que ocorre nas três grandes cidades do Rio Grande do Norte.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1169358 - WASHINGTON JOSE DE SOUSA
Interna - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Externa à Instituição - CLÁUDIA SOUZA PASSADOR
Externo à Instituição - MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER
Externo à Instituição - MARCO AURÉLIO MARQUES FERREIRA - UFV
Externa à Instituição - ROSANA DE FREITAS BOULLOSA