PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS): sua implementação no município de Natal/RN
Implementação. Ação Pública. Resíduos Sólidos.
Esta tese visa compreender a dinâmica da implementação do PMGIRS no município de Natal. O estudo parte da premissa de que a implementação do PMGIRS é constituída por uma multiplicidade de atores públicos e privados, e consequentemente, por representações, instituições, processos e resultados estabelecendo um caráter de interdependência necessário à sua execução. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo estudo de caso. O estudo adotou como ferramenta de análise o modelo do Pentágono das Políticas Públicas elaborado por Lascoumes; Le Galès (2012), que ao analisar a implementação da ação pública por meio da articulação entre os atores, as representações, as instituições, os processos e os resultados busca obter uma compreensão mais precisa da dinâmica de implementação da ação pública enfatizando se houve transformações ou adaptações durante a sua execução. Para a coleta de dados foi feito uso das pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Como resultados, de forma sintetizada, se verificou que na execução do PMGIRS/Natal houve readaptação no arranjo institucional do órgão responsável pela implementação do plano, se identificou conflitos entre atores públicos e privados e pequenos avanços no que se refere aos resultados associados às ações de educação ambiental.