Banca de DEFESA: ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA FILHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA FILHO
DATA : 02/03/2017
HORA: 14:30
LOCAL: NEPSA II
TÍTULO:

ARTICULAÇÃO HORIZONTAL: ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NOS CONSELHOS NACIONAIS DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Federalismo. Relações Intergovernamentais. Articulação Horizontal. 

PÁGINAS: 89
RESUMO:

Este é um estudo acerca das relações intergovernamentais a partir das articulações horizontais desenvolvidas no âmbito dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais. A pesquisa buscou analisar como ocorrem as articulações horizontais nos Conselhos Nacionais de Secretários de Estado e quais as suas implicações para a cooperação intergovernamental. Três pressupostos  nortearam a pesquisa, o primeiro é que as dificuldades para o controle fiscal e manutenção da capacidade administrativa, por parte dos estados, promovem maior articulação entre os entes federativos; o segundo pressuposto é que visões não compartilhadas entre os secretários acerca de uma determinada questão dificultam à articulação e a cooperação intergovernamental e aumentam a necessidade de coordenação federativa; e o terceiro pressuposto é que a articulação horizontal sofre influência do cenário mais geral da federação. Os pressupostos advém da combinação dos aspectos que devem ser considerados para a análise de políticas públicas de Pierson (1995) com os fatores determinantes para a formação de alianças de Abrúcio e Gaetani (2006), a partir dessa fusão, foi possível compreender os fatores que permitem ou não a formação de articulação/cooperação/coordenação federativa em/entre três organizações que se preocupam em aproximar os estados e o Distrito Federal para debater questões de interesse comum, formar estratégias de ação coordenada e buscar exercer influências nas políticas que vêm do Governo Federal. Em linhas gerais, conclui-se que os três Conselhos apresentam graus de articulações diferentes, sejam estes no aspecto horizontal ou vertical, explicados pelo contexto em que estas organizações foram criados e desenvolveram suas relações ao longo do tempo ou pelo compartilhamento de visões dos secretários acerca dos problemas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 350499 - DINAH DOS SANTOS TINOCO
Presidente - 1754953 - HIRONOBU SANO
Externo à Instituição - LENIN CAVALCANTI BRITO GUERRA - IFRN
Externo ao Programa - 2569281 - PAMELA DE MEDEIROS BRANDAO
Externo à Instituição - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - UNIFACEX