Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO PAULO PAIVA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: JOÃO PAULO PAIVA DA SILVA
DATA: 20/05/2016
HORA: 10:00
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO ÂMBITO LOCAL: O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM-RN

RESUMO:

A evolução das teorias democráticas vêem, cada vez mais, indicando uma tendência de abertura para a participação social, com a possibilidade de a população manifestar suas demandas de políticas públicas através de diversos meios, conforme demonstram os estudos de Held (1987) e Pateman (1992). Na democracia deliberativa, vertente mais moderna, indica-se a necessidade de espaços institucionalizados para a realização desta participação, como os Conselhos de Políticas Públicas ou os Planos Diretores, por exemplo. Nesse sentido, este trabalho almeja verificar de que forma se dá o exercício da democracia deliberativa, em um nível local, por intermédio de um desses instrumentos, através de um estudo de caso. Para o desenvolvimento deste método, foi escolhido o município de Parnamirim, em face do seu grande crescimento nos últimos anos e da manutenção de bons índices da gestão municipal, em diversos setores. Com destaque, o setor educação vem apresentando indicadores de grande relevância no contexto estadual, com números, por vezes, superiores aos das médias nacional e regional. Assim, chega-se ao objetivo da presente pesquisa: entender de que forma o Conselho Municipal de Educação do município tem influenciado as políticas públicas de educação de Parnamirim. Para tanto, será desenvolvida uma pesquisa aplicada, descritiva, de cunho qualitativo e, como dito, a partir de um estudo de caso. A coleta de dados se dará através de pesquisa documental e de entrevistas semi-estruturadas. Os dados coletados neste processo serão tratados através de análise de conteúdo. A fim de verificar a influencia do Conselho, será utilizada a metodologia de avaliação proposta por Gonçalves et al (2012).

PALAVRAS-CHAVE:

Democracia Deliberativa. Participação Social. Políticas Públicas. Educação.

PÁGINAS: 86
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1524290 - ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA
Presidente - 350499 - DINAH DOS SANTOS TINOCO
Interno - 349728 - MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO