Banca de QUALIFICAÇÃO: RAMIRO JORGE ALDATZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAMIRO JORGE ALDATZ
DATA: 20/11/2013
HORA: 09:30
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

TRIBUTOS INDIRETOS E COMPETITIVIDADE NA CADEIA PRODUTIVA DO CAMARÃO.

PALAVRAS-CHAVES:

Carcinicultura; tributos indiretos; oligopólio.

PÁGINAS: 34
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

O Rio Grande do Norte apresenta um relevante potencial na cadeia produtiva da criação de camarões em viveiros. Na etapa de larvicultura responde por mais da metade da produção nacional de pós-larvas. Por sua vez, na etapa de engorda, esse Estado é o segundo maior produtor de camarão do país. Na etapa de beneficiamento, as plantas instaladas no Estado possuem quase 40% da capacidade de beneficiamento de camarão do Nordeste. Ocorre que o Brasil apresenta a carga tributária mais alta entre os principais países produtores de camarão. Diante da influência que os tributos exercem na concorrência entre as empresas, o presente trabalho se propõe a analisar o impacto dos tributos indiretos na competitividade das etapas supracitadas da cadeia produtiva do camarão de viveiro no Rio Grande do Norte. Para tanto, serão utilizados os dados do Censo da Carcinicultura de 2011 e serão aplicados o Herfindahl-Hirschman Index e o Coeficiente de Gini para identificar em quais formas de mercado opera cada etapa da referida cadeia. Também serão realizadas entrevistas com diretores de fazendas de engorda e plantas de beneficiamento. Espera-se que a análise preliminar dos dados mostre que o setor de larvicultura funciona como um duopólio e que, diante da criação de um novo tributo ad valorem incidente sobre toda a cadeia, o ônus seria transferido para o setor de engorda. Já este setor também funcionaria como um oligopólio, porém com uma concentração bastante inferior, o que diminui sua possibilidade de transferir esse ônus para o setor de beneficiamento. Isso provocaria uma redução na quantidade produzida. O setor de beneficiamento também funcionaria como um oligopólio com concentração pouco inferior ao de larvicultura, mas, por se defrontar com um oligopsônio, acabaria por arcar com a maior parte do ônus, ocasionando uma queda na quantidade de camarão beneficiado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1543333 - ANDERSON LUIZ REZENDE MOL
Externo ao Programa - 2314118 - ERIVAN FERREIRA BORGES
Interno - 1510488 - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO