RESÍDUOS SÓLIDOS NO SEMIÁRIDO NORDESTINO:
Panorama da gestão municipal
Gestão de Resíduos Sólidos. Impactos Ambientais. Política Pública Ambiental.
As preocupações e discussões sobre alternativas para a gestão adequada dos resíduos sólidos têm se aprofundado nos últimos anos. Com forte impacto decorrente das mudanças na dinâmica social, tem se observado uma forte elevação no ritmo de geração de resíduos sólidos, sobretudo pela disseminação e incentivo constante do consumo desenfreado. Em um ritmo mais apático, o marco regulatório nacional da gestão de resíduos tem a cada ano dilatado prazos e suavizado reveses para a gestão correta por parte dos entes federados. Com características peculiares, o Semiárido Nordestino carece de políticas públicas para equitativamente superar/conviver com as adversidades enfrentadas, especialmente no tocante a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios. Diante disto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a gestão dos resíduos sólidos em municípios do Semiárido Nordestino, a partir do diagnóstico da gestão municipal, da parametrização do modelo de destinação final, bem como verificando e qualificando a incidência de impactos ambientais decorrentes do modelo de gestão e suas consequências. Para tanto, serão investigados nove municípios dos estados nordestinos integrantes do Semiárido Brasileiro. Tendo por base o objetivo proposto, o estudo seguirá o método de classificação positivista, de cunho qualitativo e quantitativo multimetodológico, utilizando-se de ampla variedade de procedimentos e instrumentos, como: revisão sistemática, survey, mapeamento, avaliação de impacto ambiental (AIA) e, por fim, elaboração de propostas para o planejamento e gerenciamento dos resíduos sólidos no âmbito municipal, na busca de contribuir com a efetividade da PNRS, a fim de um desenvolvimento mais saudável, em uma perspectiva socialmente justa, ambientalmente sustentável, sanitariamente correta e economicamente solidária.