Dissertações/Teses

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2024
Dissertações
1
  • PRISCILA LOPES DA SILVA
  • ÁREAS VERDES URBANAS E QUALIDADE DE VIDA:  Percepções dos usuários no Bosque dos Namorados, Natal-RN

  • Orientador : JOSÉ GOMES FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • BERTULINO JOSE DE SOUZA
  • DIOGO GUEDES VIDAL
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • Data: 22/03/2024

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  • As áreas verdes das cidades, locais onde há o predomínio de vegetação arbórea, dotados de infraestrutura, com função estética, ecológica e de lazer, cumprem uma importante função ambiental, de biodiversidade e promoção da saúde. Ao mesmo tempo, são espaços que promovem bem-estar e qualidade de vida aos residentes, estimulando interações sociais, práticas de lazer, atividades esportivas e recreativas. Considerando os potenciais benefícios destes locais à qualidade de vida, buscou-se no presente estudo analisar a apropriação e percepção dos usuários do Bosque dos Namorados-Natal/RN, entendendo que a análise da forma como este local é percebido pelas pessoas, pode incrementar os estudos de avaliação e propor a criação de novas áreas verdes. A metodologia de pesquisa adota o método quali-quanti, por meio do nível descritivo e explicativo, características de estudos de caso, viabilizada pela pesquisa de percepção (Gil, 2008; Alves-Mazzotti, 2006). Quanto às técnicas de pesquisa utilizadas, adotararam-se: revisão sistemática integrativa, trabalho de campo com observação direta, registro de imagens e questionário semiestruturado. A partir da leitura e análise dos estudos da revisão sistemática, pôde-se categorizar os benefícios das áreas verdes no que tange aos aspectos inerentes aos fatores sociais, ao meio físico e à fauna e flora. Observou-se com os resultados da pesquisa, que os entrevistados entendem como principal benefício das áreas verdes a proximidade com os elementos que compõem o meio físico, como a convivência em áreas arborizadas. A vivência nestes locais, atribuída a atividades de lazer, recreação e atividades físicas, praticadas sobretudo sob interações sociais, remete a sensações de tranquilidade, paz e bem-estar. Concluiu-se ainda, que embora os usuários estejam satisfeitos com o Bosque de forma geral, percebem como deficitários os aspectos de infraestrutura, bem como demandam a realização de maior quantidade de eventos. Mesmo levando em conta a importância das áreas verdes nas cidades, conforme prevê a sua criação em planos de ordenamento urbano, observou-se que os usuários se mostram insatisfeitos com as áreas verdes dispostas nas proximidades de suas residências, localizadas principalmente em bairros distintos ao do Bosque. Assim, destaca-se a necessidade de que políticas públicas destinadas ao lazer, garantam que a população tenha acesso a áreas verdes, dotadas de infraestrutura adequada, com potencialidade para realização de atividades, acessíveis e próximas às residências, ensejando a identidade das pessoas com os espaços públicos.


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  • The green areas of cities, places where there is a predominance of arboreal vegetation, endowed with infrastructure, with aesthetic, ecological and leisure functions, fulfill an important environmental, biodiversity and health promotion function. At the same time, they are spaces that promote well-being and quality of life for residents, stimulating social interactions, leisure practices, sports and recreational activities. Considering the potential benefits of these places to the quality of life, the present study sought to analyze the appropriation and perception of the users of the Bosque dos Namorados-Natal/RN, understanding that the analysis of the way this place is perceived by people can increase the evaluation studies and propose the creation of new green areas. The research methodology adopts the qualitative-quantitative method, through the descriptive and explanatory level, characteristics of case studies, made possible by perception research (Gil, 2008; Alves-Mazzotti, 2006). As for the research techniques used, the following were adopted: integrative systematic review, fieldwork with direct observation, image recording and semi-structured questionnaire. From the reading and analysis of the studies of the systematic review, it was possible to categorize the benefits of green areas in terms of aspects inherent to social factors, the physical environment and fauna and flora. It was observed with the results of the research that the interviewees understand as the main benefit of green areas the proximity to the elements that make up the natural environment, such as living in wooded areas. The experience in these places, attributed to leisure activities, recreation and physical activities, practiced mainly under social interactions, refers to feelings of tranquility, peace and well-being. It was also concluded that although the users are satisfied with the Forest in general, they perceive the infrastructure aspects as deficient, as well as demand the realization of a greater number of events. Even taking into account the importance of green areas in cities, as foreseen in their creation in urban planning plans, it was observed that users are dissatisfied with the green areas arranged in the vicinity of their homes, located mainly in neighborhoods other than the Bosque. Thus, it is important to highlight the need for public policies aimed at leisure to ensure that the population has access to green areas, equipped with adequate infrastructure, with the potential to carry out activities, accessible and close to homes, enabling people's identity with public spaces.

2
  • FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ
  • ENTRE ENSEJOS E RESISTÊNCIAS: debates para uma política do patrimônio histórico em Mossoró-RN.


  • Orientador : ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • MONIQUE LESSA VIEIRA OLIMPIO
  • Data: 07/05/2024

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  • Numa breve caminhada pelas ruas do centro de Mossoró - RN é possível observar edificações representativas de outros momentos históricos perdendo espaço para construções contemporâneas. Tal constatação remete ao âmbito da gestão dos bens patrimoniais, que demanda conhecimento e debate acerca das proposições e ingerências do poder público. Ao refletir um problema não restrito ao município, a gestão desses bens é contraditória, estando ora baseada no clássico embate entre o progresso e a conservação, ora repousando na ineficiência de instrumentos para sua aplicação. Nesse contexto, parte-se do seguinte questionamento: como as ações de proteção do legado edificado de épocas passadas estão inseridas na instrumentalização das ações sistematizadas sobre a cidade Mossoró? Pressupõe-se que o corpo de leis do planejamento urbano da cidade incorporou direcionamentos sobre o patrimônio tardia e restritamente a uma fração (parte do Centro). Essa observação reflete um contexto regional das cidades pequenas e médias, nas quais, associado ao deficiente e moroso corpo legislativo, está um patrimônio histórico edificado rarefeito que, por sua configuração, dificulta uma gestão que mitigue o processo de descaracterização. Ao pautar nessa discussão, tem-se por objetivo geral compreender o alcance das ferramentas da Legislação Urbana na salvaguarda da herança histórica patrimonial, contribuindo para indicar pontos referentes à diretrizes para uma política de preservação. Baseou-se no arrolamento do material empírico referente a pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de informações em campo por meio da observação in loco, tendo como principais fontes de dados, mapas, fotografias históricas, documentos oficiais do poder público, notícias e jornais de época. A análise mostrou que, mesmo sendo berço de diversos acontecimentos importantes para a construção da memória coletiva da região, Mossoró, ao longo do tempo, tratou de forma pouca efetiva a preservação e a manutenção de seu legado histórico. O que resta hoje é um patrimônio salteado em alguns exemplares, sem continuidade ou conjunto de edificações, apresentando-se como um desafio para sua salvaguarda. Ainda, constatou-se que as leis vigentes que versam ou deveriam apresentar alguma orientação quanto ao tratamento dado a esses bens, são contraditórias, pouco efetivas e não estão alinhadas com as abordagens teóricas atuais. As reflexões apontaram, ao final, indicações de caminhos para o tratamento dado aos bens representativos de épocas passadas.


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  •  

    On a brief walk trough downtown Mossoró – RN one can observe distinctive buildings from past historical moments losing space to contemporary constructions. This finding refers to the scope of the management of heritage aspects, which demands knowledge and debate about propositions and interference of public authorities. When reflecting on the scope not restricted to the municipality, the management of assets is contradictory, now being based on the classic clash between progress and conservation, now resting on the inefficiency of instruments for its application. In this context, the starting point is: how are actions to protect the built legacy of past eras inserted in the instrumentalization of systematized actions in the city of Mossoró? It is assumed that the city's urban planning laws incorporated guidelines on heritage late and restricted to a fraction (a slice of Downtown). This reflects a regional context of small and medium-sized cities, in which, associated with a deficient and slow legislative, rests a rarefied historical asset that, due to its nature, makes it difficult to manage in a way to mitigate the process of decharacterization. By focusing on this discussion, the general objective is to understand the scope of the Urban Legislation tools in safeguarding historical heritage, helping to indicate points relating to guidelines for a preservation policy. It is based on the listing of empirical material based on bibliographical and documentary research and information gathering in the field through on-site observation, with the main data sources being maps, historical photographs, official government documents, news and historical newspapers. The analysis showed that, despite being the stage of several important events for the construction of the collective memory of the region, Mossoró, over time, dealt in an ineffective way with the preservation and maintenance of its historical legacy. What remains today are few units of a fragmented heritage, without continuity or a set of buildings, presenting a challenge to their safeguard. Furthermore, it was found that the current laws that provide or should provide some guidance regarding the treatment given to these assets are contradictory, ineffective and are out of line with the current theoretical approaches. In the end, the reflections pointed out directions for the management given to historical assets. 

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  • CICERO DE FRANCA NETO
  • TUDO IGUAL OU DIFERENTE? ESCALAS, APROPRIAÇÕES E EXTERNALIDADES NA PRODUÇÃO HABITACIONAL DA COHAB/RN

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EVERALDO SANTOS MELAZZO
  • ISIS DO MAR MARQUES MARTINS
  • JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 27/06/2024

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  • Esta dissertação contribui para a expansão do debate sobre os diferentes contextos que se inserem nas ações da política de habitação, tendo como ênfase os conjuntos habitacionais do Banco Nacional de Habitação (BNH). A pesquisa objetiva analisar a produção da COHAB em diferentes escalas espaciais (dos municípios e dos empreendimentos) e as relações de apropriações e externalidades. São utilizados como estudos de casos seis empreendimentos – Presidente Castelo Branco, Santa Maria Goretti, Abolição III, Igapó, Jiqui e Panatís – localizados nos municípios de Caicó, Currais Novos, Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte (RN), analisando os contextos de inserções urbanas e modificações de uso do solo, considerando as diferenciações intra e extra-conjunto. A pesquisa parte de uma revisão de literatura com ênfase no resgate histórico da atuação do BNH enquanto agente produtor habitacional, essa revisão também envolveu a compreensão acerca dos conceitos de escala, – categoria analítica chave da presente pesquisa – apropriações e externalidades. Para compreensão dos objetos realizou-se um levantamento documental dos partidos urbanísticos dos conjuntos analisados, os quais foram cedidos pela Companhia de Processamento do Rio Grande do Norte – DATANORTE, pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), acervo do grupo de pesquisa Estúdio Conceito – UFRN e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a construção de tabelas e mapas temáticos. Essas informações foram sistematizadas com uma leitura espacial dessa produção através de ferramentas dos Sistemas de Informações Geográficas – SIG. Realizou-se ainda a etapa de levantamento de campo, em 2023, como parte das atividades do Projeto de Pesquisa intitulado “Habitação social no Rio Grande do Norte: do Banco Nacional de Habitação ao Programa Minha Casa Minha Vida”. Na ocasião, foram identificados os atuais usos e ocupação do solo e o levantamento fotográfico do recorte empírico. Os achados da pesquisa revelam que conjuntos de mesma escala, inseridos em municípios de diferentes portes, apresentam diferentes apropriações e externalidades, não sendo possível construir um prisma único para abordar a análise sobre a produção pública de habitação.


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  • This dissertation contributes to the expansion of the debate on the different contexts that are inserted in the actions of the housing policy, with emphasis on the housing developments of the Banco Nacional de Habitação (BNH). The research aims to analyze the production of COHAB in different spatial scales (municipalities and enterprises) and the relationships of appropriations and externalities. Six housing complexes are used as case studies – Presidente Castelo Branco, Santa Maria Goretti, Abolição III, Igapó, Jiqui e Panatís – located in the municipalities of Caicó, Currais Novos, Mossoró and Natal, analyzing the contexts of urban insertions and changes in land use, considering the intra and extra-set differences. The research is based on a literature review with an emphasis on the historical recovery of BNH's performance as a housing producer agent. This review also involved understanding the concepts of scale, – the key analytical category of the present research – appropriations and externalities. In order to understand the objects, a documentary survey of the urban aspects of the analyzed sets was carried out, which were provided by Companhia de Processamento do Rio Grande do Norte – DATANORTE, by Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), collection of the research group Estúdio Conceito – UFRN and data from Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) for the construction of charts and thematic maps. This information was systematized with a spatial reading of this production through tools of Geographic Information Systems - GIS. The field survey stage was also carried out in 2023, as part of the activities of the Research Project entitled “Habitação social no Rio Grande do Norte: do Banco Nacional de Habitação ao Programa Minha Casa Minha Vida”. On that occasion, the current uses and occupation of the land were identified and the empirical survey was carried out photographically. The research findings reveal that sets of the same scale, located in municipalities of different sizes, present different appropriations and externalities, making it impossible to construct a single prism to approach the analysis of public housing production.

Teses
1
  • ELAYNE DA SILVA FIGUEREDO
  • Estrangeirização de terras no Matopiba: os atores invisíveis do território

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE
  • ANTONIO CARDOSO FAÇANHA
  • DINAMERES APARECIDA ANTUNES
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
  • Data: 02/04/2024

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  • A expansão agrícola no Matopiba (acrônimo das siglas dos estados brasileiros Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), impulsionada por políticas governamentais (esferas federais e estaduais) e capital internacional, está remodelando as dinâmicas espacial, social e comercial da região, junto à apropriação da terra e da natureza por entidades estrangeiras. O objetivo da tese é identificar os atores estrangeiros envolvidos no processo agrário do Matopiba entre os anos de 2013-2021, e de criar uma plataforma WebMapping online para trazer acessibilidade, transparência e interatividade aos dados geoespaciais públicos relacionados ao mercado de terra desta região. Utilizamos nesta pesquisa as estratégias metodológicas i) Open Source Intelligence (OSINT) para coleta, armazenamento e análise de informações públicas; ii) enfoque sistêmico, que conforme Miguel, Mazoyere Roudart(2009) é utilizado para análise de sistemas complexos. Os dados analisados foram extraídos da base de dados da DATALUTA-Estrangeirização, do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e da ONG Grain. Para fins de análise , o referencial teórico se sustenta nas discussões sobre território (FERNANDES,2009; FERNANDES, 2013; CECEÑA, 2008), processos de expansão de capital no campo (SILVA, 2016; ELIAS, 2002; ALBANO, 2005), estrangeirização de terras (LEITE; LIMA,2017; PEREIRA, 2022; FAIRBAIRN, 2015), fronteiras agrícolas (SANTOS; SANO, 2015;MARTINS,1996;FERNANDES; FREDERICO; PEREIRA,2019;MARTINS,2003). Os resultados desta pesquisa apontam que entre os estados do Matopiba, no intervalo de 2013 a 2020, a Bahia foi o território com maior recorrência de empresas transnacionais, com usos diversificados e consolidados da terra. Quanto ao uso do solo, chama-se atenção para as energias alternativas (energia solar e eólica) concentrados na Bahia e no sudoeste do Piauí e, com investimentos com origem da Alemanha, Espanha, Reino Unido e Noruega. O uso do solo no Tocantins apresenta comportamento diversificado com produção de grãos em rotação e comercialização de frutas e monocultivos de árvores. A base de dados do SNCR apresenta diversificação de nacionalidades nos municípios que compõem o Matopiba, em especial nos municípios Palmas – TO, Lizarda – TO, São Desidério – BA e Correntina – BA.


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  • The agricultural expansion in Matopiba (acronym for the Brazilian states of Maranhão, Tocantins, Piauí, and Bahia), driven by government policies (federal and state levels) and international capital, is reshaping the spatial, social, and commercial dynamics of the region, alongside the appropriation of land and nature by foreign entities. With the aim of identifying foreign actors involved in the agrarian process of Matopiba between the years 2013-2021, and to create an online WebMapping platform to bring accessibility, transparency, and interactivity to public geospatial data related to the land market in this region. In this research, we employed the methodological strategies i) Open Source Intelligence (OSINT) for the collection, storage, and analysis of public information; ii) systemic approach, which according to Miguel, Mazoyer, and Roudart (2009) is used for the analysis of complex systems. The analyzed data were extracted from the DATALUTA-Foreignization database, the National Rural Cadastre System (SNCR), and the NGO Grain. For analytical purposes, the theoretical framework relies on discussions about territory (FERNANDES, 2009; FERNANDES, 2013; CECEÑA, 2008), processes of capital expansion in the countryside (SILVA, 2016; ELIAS, 2002; ALBANO, 2005), land foreignization (LEITE; LIMA, 2017; PEREIRA, 2022; FAIRBAIRN, 2015), agricultural frontiers (SANTOS; SANO, 2015; MARTINS, 1996; FERNANDES; FREDERICO; PEREIRA, 2019; MARTINS, 2003). The results of this research point out among the states of Matopiba, in the period from 2013 to 2020, according to DATALUTA Foreignization (2013-2020), Bahia was the territory with the highest recurrence of transnational companies, with diversified and consolidated land uses. Regarding land use, attention is drawn to alternative energies (solar and wind energy) concentrated in Bahia and southwest Piauí, with investments originating from Germany, Spain, the United Kingdom, and Norway. Land use in Tocantins presents diversified behavior with grain production in rotation and commercialization of fruits and tree monocultures. The SNCR database shows a diversification of nationalities in the municipalities that make up Matopiba, especially in the municipalities of Palmas – TO, Lizarda – TO, São Desidério – BA, and Correntina – BA.

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  • JOÃO PAULO SILVA DOS SANTOS
  • ESPAÇOS URBANOS NÃO METROPOLIZADOS NO NORDESTE BRASILEIRO: MOSSORÓ/RN COMO UMA CAPITAL REGIONAL

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • FÁBIO RICARDO SILVA BESERRA
  • JOSUE ALENCAR BEZERRA
  • JULIANA BACELAR DE ARAUJO
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • Data: 07/06/2024

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  • Em meio aos desafios debatidos sobre o Nordeste brasileiro, os temas envolvidos com a inserção de formas de desenvolvimento econômico nos territórios nordestinos são recorrentes e urgentes.Nesse contexto, defendemos a tese que: a posição regional de Mossoró como Capital Regional e a conformação da sua área urbana, nas duas primeiras décadas do século XXI, são efeitos da ocorrência, no Nordeste brasileiro, da reestruturação produtiva interligada aos processos de organização espacialmultidimensionaisenvolvidos na expansão capitalista no território. A problemática da tese é sustentada na pergunta: como a reestruturação produtiva no Sertão nordestino influenciou à manutenção de Mossoró como Capital Regional e quais consequências isso trouxe a constituição do seu espaço urbano?Como respostas teóricas foram levantadas duas hipóteses. A primeira propõe que a manutenção da posição de Mossoró, como uma Capital Regional, está em linha com os efeitos das mudanças na estrutura produtiva do Sertão, disseminadas a partir do avanço da reestruturação produtiva regional. A outra hipótese aponta que a posição regional de Mossoró e a produção do seu espaço urbano devem ser compreendidas conjuntamente. Devido ao grande número de municípios que estão presentes na área de influência de Mossoró delimitamos, uma sub-região com 23 municípios. O recorte espacial foi denominado de território pluridinâmico de uso intensivo de recursos naturais (TPURN). O objetivo geral da pesquisa é identificar modificações na estrutura produtiva do TPURN, nas primeiras duas décadas do século XXI, e verificar se elas contribuíram na consolidação da posição de Capital Regional de Mossoró e como esse posicionamento afetou a sua área urbana. A investigação da tese foi realizada por meio de aportes teóricos e metodológicos marxistas, utilizando técnicas quantitativas e qualitativas, com destaque para a criação de categorias de análises que unificaram a teoria das relações socioespaciais de Bob Jessop, Niel Brenner e Martin Jones com as ideias dos processos organizadores do espaço capitalista de Carlos Antônio Brandão. Identificamos que a partir dos anos 2000, ocorreu a intensificação da dispersão da reestruturação produtiva no Sertão por meio de três vetores: a guerra dos lugares; a desconcentração produtiva nacional; e os investimentos públicos e privados. Eles ocasionaram a aceleração das ações dos processos de organização espacialmultidimensionaissobre o TPURN, aumentando as atividades produtivas regionais e consequentemente fortalecendo as condições envolvidas na posição regional de Mossoró. Nesse quadro, a concentração e a centralização do capital no municípioocasionou a expansão da sua área urbana e uma redistribuição espacial dos setores do comércio e serviços no seu recorte intra-urbano. Entendemos, a partir dos dados analisados, que ambas as hipóteses são verdadeiras. Assim, apontamos que a tese defendida se apresenta condizente com a realidade do recorte espacial e temporal investigada. Nesse sentido, entendemos que o desenvolvimento de ações voltadas para aumentar o nível de desenvolvimento econômico de Mossoró, não devem considerar apenas a realização de propagandas das suas vantagens. Ações efetivas devem contemplar o contexto produtivo regional do município e as transformações capitalistas em curso. Assim, outros estudos, considerando os fatores associados a posição regional de Mossoró, podem ser realizados para identificar desafios e oportunidades para a evolução da socioeconomia e da área urbana do município. 


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  •  
     
    Amidst the challenges discussed about the Brazilian Northeast, the themes involved with the insertion of forms of economic development in the Northeastern territories are recurrent and urgent. In this context, we defend the thesis that: the regional position of Mossoró as Regional Capital and the conformation of its urban area, in the first two decades of the 21st century, are effects of the occurrence, in the Brazilian Northeast, of productive restructuring linked to the processes of multidimensional spatial organization involved in capitalist expansion in the territory. The problematic of the thesis is supported by the question: how does the productive restructuring of the Northeastern Sertão influenced the maintenance of Mossoró as Regional Capital and what consequences is it trouxe to the constitution of its urban space? As theoretical answers, two hypotheses were raised. First of all, it is proposed that the maintenance of Mossoró's position, as a Regional Capital, is in line with the effects of the changes in the Sertão productive structure, disseminated from the advance of the regional productive restructure. Another hypothesis suggests that the regional position of Mossoró and the production of its urban space must be understood together. Due to the large number of municipalities that are present in the area of influence of Mossoró, we delimited a region with 23 municipalities. The spatial area was called pluridynamic territory the intensive use natural resources (TPURN). In this scenario, the general objective of the research was to identify changes in the TPURN's productive structure, to verify whether they contributed to the consolidation of Mossoró's regional position and how this affected its urban area. The thesis investigation was carried out through Marxist theoretical and methodological contributions, using quantitative and qualitative techniques, with emphasis on the creation of categories of analysis that unified the theory of socio-spatial relations by Jessop, Brenner and Jones (2018) with the ideas of organizing processes of capitalist space by Brandão (2012). We identified that from the 2000s onwards, there was an intensification of the dispersion of productive restructuring in the Sertão through three vectors: the war of places; the national productive deconcentration; and public and private investments. They factors caused the acceleration of the actions of multidimensional spatial organization processes on the TPURN, increasing regional productive activities and consequently strengthening the conditions involved in the regional position of Mossoró. In this context, the concentration and centralization of capital in the municipality caused the expansion of its urban area and a spatial redistribution of the commerce and services sectors in its intra-urban area. We understand, from the data analyzed, that both hypotheses are true. Thus, we point out that the thesis defended is consistent with the reality of the spatial and temporal framework investigated. In this sense, we understand that the development of actions aimed at increasing the level of economic development of Mossoró should not only consider advertising its advantages. Effective actions must contemplate the regional productive context of the municipality and the capitalist transformations underway. Thus, other studies, considering the factors associated with Mossoró's regional position, can be carried out to identify challenges and opportunities for the evolution of socioeconomic and the urban they municipaly. 

2023
Dissertações
1
  • BRUNA RAQUEL TORQUATO PINHO
  • MULHERES GUARDIÃS E AS CORES DA TRADIÇÃO: SABERES POPULARES E SEGURANÇA ALIMENTAR NA CONSERVAÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS NO MATO GRANDE/RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CATIA GRISA
  • CIMONE ROZENDO DE SOUZA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 27/02/2023

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  • A pesquisa tem como objetivo geral conhecer o papel das mulheres agricultoras
    guardiãs de sementes crioulas e sua dinâmica nas casas de sementes para garantir
    a segurança alimentar e o desenvolvimento territorial no território do Mato Grande,
    Rio Grande do Norte. Para tanto, o objeto de estudo desse trabalho será as guardiãs
    de sementes crioulas, pertencentes a comunidades e assentamentos rurais no
    território citado. Como pergunta de pesquisa, se busca questionar se as atividades
    realizadas pelas guardiãs de sementes do território têm contribuído para a promoção
    da segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento territorial. Como
    procedimentos metodológicos, a pesquisa contará com entrevistas
    semiestruturadas, realizadas com as mulheres guardiãs de sementes, para coletar
    dados referentes à identificação dessas mulheres e estudar a trajetória do grupo de
    mulheres. A pesquisa documental será utilizada para conhecer a política de casas
    de sementes da Associação do Semiárido (ASA), bem como a política estadual de
    sementes crioulas do RN. Também será realizada uma caracterização da área de
    estudo, com a identificação das casas de sementes que pertencem ao território
    (quantas e quais são). Os principais debates que fundamentam a pesquisa
    envolvem os sistemas agroalimentares sustentáveis, as políticas públicas e
    desenvolvimento territorial, segurança alimentar e nutricional e gênero e ruralidades,
    destacando o papel das mulheres agricultoras na construção de sistemas
    agroalimentares sustentáveis.


  • Mostrar Abstract
  • The research has as general objective to know the role of women farmers guardians of creole seeds and their dynamics in seed houses to ensure food security and territorial development in the territory of Mato Grande, Large northern river. Therefore, the object of study of this work will be the guardians of Creole seeds, belonging to communities and rural settlements in the cited territory. As a research question, it seeks to question whether the activities carried out by the territory's seed guardians have contributed to the promotion food and nutrition security and territorial development. As methodological procedures, the research will feature interviews semi-structured, carried out with the women guardians of seeds, to collect data referring to the identification of these women and to study the trajectory of the group of women. Documentary research will be used to know the housing policy of seeds of the Associação do Semiárido (ASA), as well as the state policy of Creole seeds from RN. A characterization of the area of study, with the identification of seed houses that belong to the territory (how many and which ones). The main debates that underlie the research involve sustainable agrifood systems, public policies and territorial development, food and nutrition security and gender and ruralities, highlighting the role of women farmers in building systems sustainable agrifood.
2
  • ANDRESSA TORRES CORREIA DE MELLO
  •  

    NATAL: UMA CIDADE PARA PESSOAS?

    Uma análise sobre a dimensão humana no planejamento urbano da cidade do Natal/RN baseada na obra do Jan Gehl

     

     


  • Orientador : RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
  • TAMMS MARIA DA CONCEICAO MORAIS CAMPOS
  • Data: 23/03/2023

  • Mostrar Resumo
  • O presente trabalho, cuja motivação foi a leitura do livro a cidade para as pessoas de Jan Gehl, tem por objetivo analisar o plano diretor de Natal aprovado em 1994 e revisado em 2022, sob o ponto de vista da presença da dimensão humana na construção de uma “cidade para as pessoas” ao mesmo tempo que contribui para a seletividade espacial. De acordo com o pensamento de Jan Gehl, a “Cidade para as pessoas” se configura como princípio que permitiria o resgate da dimensão humana e a renovação das formas de usos dos espaços urbanos. No entanto, a legislação urbanística, na figura do plano diretor, torna-se chave de leitura do tempo presente por suscitar expectativas sobre a possibilidade transformadora do espaço ao amarrar artigos que priorizem a transformação da cidade real, ao mesmo tempo que impelem a cidade “problemática” como permanência, subtraindo o direito à cidade pelas pessoas. Nesta pesquisa, emprega-se o método dialético contemplando a tridimensionalidade dos espaços: concebido, vivido e percebido permitindo a compreensão da análise dos processos espaciais nestes diferentes níveis. Os espaços analisados neste trabalho foram selecionados considerando uma ativa participação de governança público-privada, e espaços recém revitalizados. Assim, ao final desta pesquisa, foi possível perceber que projetos baseados na metodologia de Jan Gehl, são positivos, porém, desvirtuados sobre o discurso político quando transpõem os espaços para a atuação da prática espacial, promovendo a seletividade espacial.


  • Mostrar Abstract
  • The present work, whose motivation was the reading of the book the city for people by jan Ghel, aims to analyze how and to what degree the Master Plan for the city of Natal incorporates the human dimension in the construction of a “city for people” at the same time. while contributing to spatial selectivity. According to Jan Ghel's thought, “The city for the people” is configured as a principle that would allow the rescue of the human scale and the renewal of the forms of uses of urban spaces. In our understanding, urban legislation, in the figure of the master plan, in turn, becomes a key to reading the present time by raising expectations about the transforming possibility of space by tying articles that prioritize the transformation of the real city, at the same time that in others, push the “problematic” city as permanence, subtracting the right to the city from the people who consume it, mainly the poorest. Although motivating, the projects that enable the presence of increasingly humanitarian spaces in emerging countries such as Brazil, permeate at a sensitive level because they bring the real intention of humanizing public spaces when faced with the contradictions of capital and conflicts. of interests interposed in this process. In the methodological scope, the dialectical method is used in this research, contemplating the three-dimensionality of spaces: conceived, lived and perceived, allowing the understanding of the analysis of spatial processes at these different levels. Therefore, the methodological procedures adopted in this research will encompass primary and secondary data, respectively results of the analysis of urban space in pre-defined areas in the city through guide-questionnaires for tabulating these data and consulting the relevant bibliography added to a documentary survey on the Plan Director of the City of Natal.

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  • GLEYCIANNY EMANUELLY RODRIGUES DE FREITAS
  • POR ONDE ANDAMOS? O ambiente construído e a caminhabilidade na área

    Central do município de Mossoró/RN.

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • JUCIANO MARTINS RODRIGUES
  • Data: 03/05/2023

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  • A caminhabilidade e a preocupação com a dimensão humana vem ganhando destaque com a emergência do debate sobre cidades sustentáveis e a melhoria da qualidade de vida urbana. O caminhar representa a maior porcentagem dos deslocamentos realizados nas cidades brasileiras. Porém, a atual forma de pensar as cidades leva à subordinação do espaço urbano à lógica do automóvel. A caminhabilidade é uma característica que permite compreender o quanto o ambiente construído incentiva ou não o caminhar, refletindo na escolha pelas rotas durante o deslocamento a pé. Dessa forma, o presente trabalho visa investigar a relação entre
    a caminhabilidade e o ambiente construído, e como a qualidade deste ambiente pode influenciar a escolha pelo deslocamento a pé. Nesse sentido, questiona-se de que forma o ambiente construído influencia as condições de caminhabilidade no município de Mossoró/RN? Além disso, quais características do ambiente construído
    determina a escolha pelas rotas de pedestres durante o deslocamento a pé? Esta pesquisa se caracteriza como um estudo qualitativo, considerando como método de investigação o Estudo de Caso, abarcando dados primários resultantes da coleta de dados em campo. Os procedimentos metodológicos dividem-se em três etapas, sendo: a aferição das características do ambiente construído; o mapeamento dos
    padrões de movimento dos pedestres; e, a sintetização dos dados empíricos em uma série de mapas temáticos, a fim de fornecer um panorama visual dos fenômenos estudados no espaço. Enfim, utiliza-se a comparação das condições de caminhabilidade e as rotas de pedestres, à luz de compreender a influência do ambiente construído no deslocamento a pé.


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  • The walkability and the concern with the human scale has been gaining prominence with the emergence of the debate regarding sustainable cities and the improvement of the quality of urban life. Walking is the main mode of transportation carried out in Brazilian cities. However, the current way of planning cities leads to the subordination of urban space to the automobile's logic. Walkability is a feature that allows us to
    understand how much the built environment encourages walking or not, reflecting on
    the choice of routes when traveling on foot. Thus, the current paper aims at the relation between walkability and the built environment and how can the quality of this environment influence the choice to walking. In this regard, how does the built environment influence the walking conditions in the city of Mossoró/RN? Furthermore, what characteristics of the built environment determine the choice of pedestrian routes when traveling on foot? This research features a qualitative study considering the Case Study as an investigation method covering primary data from field data collection. The methodological's approach is arranged into three stages: the measurement of the built environment's attributes; mapping of pedestrian behavior patterns; and an overview of the empirical data collected in a thematic maps' series, in order to provide a visual panorama of the issue studied in space. Lastly, the correlation of walkability and the pedestrian movements will provide
    insights to understanding the influence of the built environment on walking.

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  • FLÁVIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ
  • DAS ATAS AOS ATOS: A QUESTÃO HABITACIONAL E A SUDENE

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DMITRI FELIX DO NASCIMENTO
  • LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA
  • RAFAEL GONÇALVES GUMIERO
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 30/05/2023

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  • A pesquisa se insere na discussão da política de habitação social, mais especificamente analisando a interface da política de habitação com as políticas regionais, responsáveis por implementar as políticas de desenvolvimento econômico e social. Para essa aproximação serão observadas as duas maiores políticas de habitação do Brasil: a do Banco Nacional de Habitação (BNH) (1964 - 1986); e a política do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (2009 - 2020). Nesse sentido, a pesquisa objetiva analisar a influência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na política habitacional, verificando se houve articulação com a política implementada pelo BNH e PMCMV, identificando os impactos dessa articulação (ou falta dela) nas estratégias de provisão de moradia no estado do Rio Grande do Norte (RN). Compreende-se que a política habitacional esteve em muitos momentos aliada às diretrizes estabelecidas pelas políticas operacionalizadas pela Sudene. Entre os projetos e políticas que entraram na agenda da antiga Sudene (1959-1997), a questão habitacional foi uma importante estratégia nas ações do órgão ao se pensar o desenvolvimento econômico e social no Nordeste. Com a redemocratização, as políticas habitacionais e regionais são esvaziadas com a extinção do BNH (em 1986) e o fechamento da Sudene (em 1997). A Constituição Federal de 1988 delegou ao município a prioridade de atuação na agenda habitacional, ficando os estados com a atuação residual. A recriação da Sudene, em 2003, não significou o restabelecimento do elo regional-habitação, uma vez que a habitação foi posta de lado na agenda de atuação da política do órgão. Neste sentido, questiona-se: Qual é a influência da Sudene na política habitacional do estado do RN, e como se deu a articulação dessa instituição com programas habitacionais como o BNH e o PMCMV, e quais são os impactos dessa articulação (ou falta dela) nas estratégias de provisão de moradia no estado? A pesquisa parte da premissa de que a agenda da habitação, quando repassada à responsabilidade aos municípios, perde o protagonismo necessário para o diálogo com as políticas regionais que são operacionalizadas a partir dos estados, dificultando o diálogo das políticas de habitação com as políticas mais amplas de desenvolvimento econômico e social. Os procedimentos metodológicos abrangem um levantamento sistemático de dados em ampla base documental da Sudene (Planos, Planos Diretores, programas, projetos, diagnósticos, estudos). Além disso, foi analisada a legislação do governo do RN (planos de governos, planos de desenvolvimento sustentável, planos plurianuais), enquanto recorte empírico desta investigação. O estudo foi complementado com a realização de entrevistas com gestores do governo RN e antigos técnicos da Sudene. Ao final, foi identificado que a Sudene foi um órgão pioneiro que deu os primeiros passos na elaboração de uma política e de um programa habitacional dentro de um plano global de desenvolvimento. Ademais, foi verificado que o arranjo das estruturas de planejamento construídas pelo Estado a partir das ideias da Sudene era uma perfeita sincronia entre o planejamento estadual e o federal. Com a redemocratização, essa articulação é fragilizada.


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  • The research is part of the discussion on social housing policy, specifically analyzing the interface of housing policy with regional policies, responsible for implementing economic and social development policies. For this approach, the two largest housing policies in Brazil will be observed: the Banco Nacional de Habitação (BNH) policy (1964 - 1986); and the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (2009 - 2020). The research aims to analyze the influence of the Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) on housing policy, verifying whether there was articulation with the policy implemented by BNH and PMCMV, identifying the impacts of this articulation (or lack thereof) on housing provision strategies in the state of Rio Grande do Norte (RN). It is understood that housing policy was often aligned with the guidelines established by policies implemented by the Superintendência. Among the projects and policies that entered the agenda of the former Sudene (1959-2001), the housing issue was an important strategy in the agency's actions when considering economic and social development in the Northeast. With the redemocratization, housing and regional policies were emptied with the extinction of BNH in 1986 and the closure of Sudene in 2001. The Federal Constitution of 1988 delegated to the municipalities the priority of action on the housing agenda, with the states having a residual role. The recreation of Sudene in 2003 did not mean the reestablishment of the regional-housing link since housing was put aside on the agency's policy agenda. The research question is: What is the influence of Sudene on the housing policy of the state of RN, and how was the articulation of this institution with housing programs such as BNH and PMCMV, and what are the impacts of this articulation (or lack thereof) on housing provision strategies in the state? The research starts from the premise that considers that when the housing agenda is passed on to the responsibility of municipalities, it loses the necessary protagonism for dialogue with regional policies that are operationalized from the states, making it difficult for housing policies to dialogue with broader economic and social development policies. The methodological procedures include a systematic survey of data in a wide documentary base of Sudene (plans, master plans, programs, projects, diagnostics, studies). In addition, the legislation of the RN government was analyzed (government plans, sustainable development plans, and multi-year plans), as an empirical cut of this investigation. The study was complemented by conducting interviews with RN government managers and former Sudene technicians. It was identified that Sudene was a pioneering agency that took the first steps in developing a housing policy and program within a global development plan. Additionally, it was verified that the arrangement of planning structures built by the State based on Sudene's ideas was a perfect synchronization between state and federal planning. With the redemocratization, this articulation was weakened.

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  • FERNANDA MARIA DA MATA DIAS

  • O DIREITO À MORADIA E O DIREITO À CIDADE NA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. As experiências de REURB-S nas Comunidades África e Passo da Pátria, em Natal/RN


  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • BETÂNIA DE MORAES ALFONSIN
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • Data: 30/05/2023

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  • O direito à moradia e o direito à cidade são direitos humanos básicos, imprescindíveis para a garantia da dignidade humana, e que integram o mínimo existencial. A moradia digna e o acesso à cidade sustentável, todavia, são ainda objetivos a serem alcançados pelo Estado Brasileiro, país marcado por abismos sociais, que possuem raízes históricas e que foram agravados com o processo de urbanização desenfreada que assolou o país a partir da metade do século passado. Como consequência do processo de urbanização desigual, surgiram as favelas, os cortiços, os espaços de pobreza, e a autoconstrução de moradias. Um possível caminho para a questão da informalidade urbana e a exclusão urbana é a regularização fundiária urbana, política que visa a melhoria da qualidade de vida urbana da população, com a implantação de serviços públicos, infraestrutura e a legalização fundiária. Esse, entretanto, é apenas um ponto de vista sobre essa política, a qual é concebida por alguns teóricos e agentes públicos somente sob o aspecto da legalização fundiária. No período entre 2001 e 2016, prevaleceu, no Brasil, uma concepção de regularização fundiária e urbana baseada na associação entre projetos de melhoria urbanística, titulação registrária e melhorias habitacionais, a chamada “Fórmula Brasileira”. Todavia, os novos rumos políticos brasileiros ensejaram a publicação da Lei Federal nº 13.465-2017, que alterou o paradigma da regularização fundiária no Brasil, a qual deixou de privilegiar aspectos ambientais, sociais e urbanísticos, passando para um modelo com foco na titulação registrária. É diante dessa problemática, a qual enseja estudos sobre os efeitos da Lei nº 13.465/2017 em casos concretos, que a presente pesquisa busca compreender os desdobramentos da implementação da política de regularização fundiária no município de Natal/RN, ante às alterações promovidas pela Lei nº 13.465/2017 e à luz dos direitos à moradia e à cidade, usando como parâmetro os casos das comunidades África e Passo da Pátria, entre 2015 e 2023. No aspecto metodológico, foi utilizado o estudo comparativo, buscando-se aproximações e diferenciações entre os processos de REURB-S na África e no Passo da Pátria, em Natal/RN. As técnicas de pesquisas englobam levantamento bibliográfico, análise documental, observações diretas e entrevistas com agentes públicos e moradores das comunidades estudadas. Os resultados obtidos permitem a conclusão de que a premissa foi confirmada, ao se verificar, em dois casos práticos, a proteção deficiente dos direitos à moradia e à cidade, na política de regularização fundiária no município do Natal/RN, tendo as Reurb-S da África e do Passo da Pátria sido procedidas unicamente com enfoque na titulação registraria.


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  • The right to housing and the right to the city are basic human rights, essential for guaranteeing human dignity, and which are part of the existential minimum. Decent housing and access to a sustainable city, however, are still objectives to be achieved by the Brazilian State, a country marked by social chasms, which have historical roots and which were aggravated by the unbridled urbanization process that devastated the country from the mid-19th century onwards. of the last century. As a result of the uneven urbanization process, slums, tenements, spaces of poverty, and self-construction of housing emerged. A possible path to the issue of urban informality and urban exclusion is urban land regularization, a policy that aims to improve the quality of urban life of the population, with the implementation of public services, infrastructure and land legalization. This, however, is only one point of view about this policy, which is conceived by some theorists and public agents only under the aspect of land legalization. In the period between 2001 and 2016, a conception of land and urban regularization prevailed in Brazil based on the association between urban improvement projects, registry titling and housing improvements, the so-called “Brazilian Formula”. However, the new Brazilian political directions gave rise to the publication of Federal Law No. 13,465-2017, which changed the paradigm of land regularization in Brazil, which ceased to privilege environmental, social and urbanistic aspects, moving to a model focused on registry titling. It is in the face of this problem, which gives rise to studies on the effects of Law nº 13.465/2017 in concrete cases, that the present research seeks to understand the consequences of the implementation of the land regularization policy in the municipality of Natal/RN, in view of the changes promoted by the Law nº 13.465/2017 and in the light of the rights to housing and the city, using as a parameter the cases of the communities África and Passo da Pátria, between 2015 and 2023. In the methodological aspect, a comparative study was used, seeking approximations and differences between the REURB-S processes in Africa and Passo da Pátria, in Natal/RN. Research techniques include a bibliographic survey, document analysis, direct observations and interviews with public agents and residents of the studied communities. The results obtained allow the conclusion that the premise was confirmed, when verifying, in two practical cases, the deficient protection of the rights to housing and to the city, in the land regularization policy in the municipality of Natal/RN, with the Reurb-S from Africa and Passo da Pátria were carried out solely with a focus on the registration title.


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  • PEDRO HENRIQUE BEZERRA DE FARIAS
  • SABER-FAZER TRAMAS E RESISTÊNCIAS DE MULHERES NA CASA DAS BORDADEIRAS EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN: OLHARES SOBRE GÊNERO, TRABALHO E RENDA E IDENTIDADE REGIONAL

     

     

     

     

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • LUÍS JORGE RODRIGUES GONÇALVES
  • Vera Lucia Felippi da Silva.
  • Data: 29/06/2023

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  • O bordado seridoense é um ofício secular, trazido durante a colonização portuguesa, com forte influência da Ilha da Madeira, e disseminado entre as mulheres da região por meio de uma educação para o lar. Durante o século XX, a vocação têxtil do Seridó foi aflorada e passou por transformações, tendo sua crise a partir da década de 1980, ocasionando forte êxodo da região, seguida de uma reestruturação das bases produtivas com a criação de chapelarias, facções, malharias, tecelagens de redes, dentre outros. Na última década, o bordado vem passando por transformações no modelo produtivo, saindo de um contexto tradicional para alcançar o mercado hegemônico da moda globalizada. O presente estudo tem como objetivo geral refletir sobre o modelo produtivo e as intersecções de gênero, desenvolvimento e decolonialidade, a partir do estudo de caso das histórias de vida das bordadeiras e suas trajetórias na Casa das Bordadeiras, em Timbaúba dos Batistas, no território do Seridó Potiguar. Como pergunta de partida, busca-se questionar qual a importância social e econômica da atividade do bordado para proporcionar autonomia financeira para as mulheres da região. Como procedimentos metodológicos, para detalhamento geral das bordadeiras foi aplicado um questionário estruturado com 20 delas. Como estratégia de aproximação com as bordadeiras foi realizada uma oficina com metodologias participativas, onde foram construídas com as mulheres uma árvore de problemas e uma cesta de frutos-soluções. Além disso, realizou-se o desafio do que denominamos “Diário de Bordo”, que consistiu num caderno a ser preenchido com a rotina das bordadeiras durante 7 dias, tendo 6 delas preenchido o diário. Dentre as 11 participantes da oficina, 6 delas, que corresponde a uma porcentagem de 55%, demonstraram interesse e disponibilidade e participaram ainda de entrevista semiestruturada, por meio da qual foram reconstruídas suas trajetórias de vida. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes envolvidos no setor produtivo do artesanato no RN. Constatou-se que das participantes da pesquisa, 65% delas possui renda de até 1 salário mínimo, mesmo acumulando duas ou mais jornadas de trabalho, com carga horária de até 15h diárias, com ausência de contratos e formalização. Os resultados indicam a Casa das Bordadeiras como um território vivido de resistência, elemento essencial para uma discussão de Políticas de Desenvolvimento Territorial numa perspectiva contra hegemônica, que considere o bordado como patrimônio cultural, a partir do fortalecimento da identidade regional, do selo de indicação geográfica recém conquistado, para driblar o êxodo da região e garantir trabalho e renda.


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  • ABSTRACT: 

     

    Embroidery from Serido is a secular craft, brought during Portuguese colonization, with a strong influence from the Island of Madeira, and disseminated among women in the region through education for the home. During the 20th century, the textile vocation of Seridó emerged and underwent transformations, with its crisis starting in the 1980s, causing a strong exodus from the region, followed by a restructuring of the productive bases with the creation of hat shops, factions, knitwear, net weaving, among others. In the last decade, embroidery has undergone transformations in the productive model, leaving a traditional context to reach the hegemonic market of globalized fashion. The present study has the general objective of reflecting on the productive model and the intersections of gender, development and decoloniality, based on the case study of the life stories of embroiderers and their trajectories at Casa das Bordadeiras, in Timbaúba dos Batistas, in the territory of Seridó Potiguar. As a starting question, we seek to question the social and economic importance of the embroidery activity to provide income for women in the region. As methodological procedures, the research included the application of a structured virtual questionnaire, to identify the profile of the embroiderers, in addition to holding a workshop, using participatory strategies and methodologies, with a sample of 55% of the embroiderers participating in interviews semi-structured and narrated their life stories. Semi-structured interviews were also carried out with representatives involved in the handicraft production sector in RN. It was found that of the research participants, 65% of them have an income of up to 1 minimum wage, even accumulating two or more workdays, with a workload of up to 12 hours a day, with the absence of contracts and formalization. The results indicate the Casa das Embroiderers as a territory lived and resisted, an essential element for a discussion of Territorial Development Policies in a counter-hegemonic perspective, which consider embroidery as cultural heritage, from the strengthening of regional identity, the seal of indication newly conquered geographical area, to circumvent the exodus from the region and guarantee work and income. 

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  • ANA CLAUDIA AGUIAR MENDES DA SILVA
  • A AGENDA FEMINISTA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS:

    DESAFIOS PARA A AÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM NATAL

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • OLÍVIA CRISTINA PEREZ
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 25/08/2023

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  • Esta dissertação discute a participação do movimento feminista como ator propositivo e estratégico para a garantia de políticas públicas. Parte-se de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país e os caminhos percorridos para desenvolvê-las no município de Natal. Destaca-se o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como a incidência das feministas, que pautam demandas específicas, como imperativo para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não-governamentais. A discussão conceitual trata da atuação do movimento feminista nas políticas públicas. A opção metodológica baseia-se em pesquisa fundamentalmente qualitativa, utilizando o caminho para coleta de informações: pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa-ação foi uma opção também considerada como parte da metodologia, possibilitando trazer para o debate elementos característicos tanto das práticas cotidianas quanto da pesquisa científica. Os fatores no processo da pesquisa foram identificados a partir de entrevistas com militantes do movimento feminista, parlamentares feministas e gestoras de instituições da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, envolvidas com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado em 2007 e pactuado no município de Natal em 2009. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades vivenciadas a partir do cotidiano de gestoras que atuam na execução das políticas públicas para as mulheres e o movimento feminista, a construção de uma agenda comum para os avanços das políticas para as mulheres é, ainda, distante do que se propõe: o fim das desigualdades entre homens e mulheres na capital potiguar.


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  • This dissertation discusses the participation of the feminist movement as a proactive and strategic actor in ensuring public policies. It begins with a historical reconstruction that takes into account the emergence of policies for women with the country's redemocratization and the paths taken to develop them in the municipality of Natal. The role of specific government agencies for women's policies is highlighted, as well as the influence of feminists, who advocate specific demands as imperative to promote gender equality in the policies of governmental and non-governmental institutions. The conceptual discussion addresses the role of the feminist movement in public policies. The chosen methodological approach is fundamentally qualitative research, utilizing the pathway for information collection: documentary research and semi-structured interviews. Action research was also considered an option as part of the methodology, enabling the inclusion of characteristic elements from both everyday practices and scientific research into the discussion. The factors in the research process were identified through interviews with feminist movement activists, women parliamentarians, and managers of institutions within the Network to Combat Violence Against Women, involved with the National Pact to Combat Violence Against Women, created in 2007 and adopted in the municipality of Natal in 2009. It is concluded that, amidst the constraints and opportunities experienced from the daily routines of managers engaged in executing public policies for women and the feminist movement, the development of a shared agenda for advancements in women's policies still remains distant from the envisioned goal: the cessation of inequalities between men and women in the capital city of Natal.

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  • MARIANA FERNANDES FREITAS
  • GRANDES VAZIOS E PEQUENOS LOTES.

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • MARIA CAMILA LOFFREDO DOTTAVIANO
  • RAUL DA SILVA VENTURA NETO
  • Data: 29/08/2023

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  • A pesquisa analisa a política habitacional de interesse social nos municípios de Açu e Mossoró, localizados no estado do Rio Grande do Norte (RN), considerando dois recortes temporais distintos. Esses municípios, com escalas e papéis distintos na rede urbana estadual, inseriram-se como atores protagonistas na implementação das duas principais referências de política de habitação social do Brasil, a política operacionalizada pelo Banco Nacional de Habitação (1964-1986) – por meio das Companhias de Habitação (COHABs) – e o Programa Minha Casa Minha Vida (2009-2020). Tendo essas duas iniciativas como parâmetro de estudo, objetiva-se analisar como se deu a execução da política de habitação social nos municípios de Açu e Mossoró, enfatizando os dois recortes temporais que destacam a atuação da COHAB/RN (1964 a 1986) e a atuação do PMCMV (2009 a 2020). Como objeto de investigação são consideradas as condições estruturais de gestão e planejamento apresentadas por essas cidades e o respectivo impacto da produção pública de habitação social (dos dois períodos) no território intraurbano desses municípios. Como principal questão norteadora, questiona-se quais são os atributos de gestão e os efeitos territoriais das políticas habitacionais do BNH e do PMCMV em Açu e Mossoró? O arranjo metodológico da dissertação se configura de acordo com dois eixos estruturantes: o da gestão e o do território. Os procedimentos adotados para contemplar essas duas dimensões analíticas envolveram levantamento sistemático de dados em diversas fontes de arquivos documentais, pesquisa de campo com mapeamento de uso e ocupação do solo nos imóveis dos conjuntos analisados e entrevistas semiestruturadas com gestores e servidores responsáveis pela pasta de habitação em Açu e Mossoró, assim como antigos gestores e técnicos. A pesquisa identificou que a política habitacional tem sido orientada por diversas dimensões de vazios (tanto institucionais quanto territoriais), que contribuem para a manutenção do cenário de dualidade e de dependência estrutural das burocracias locais em relação à esfera do poder público federal. Os produtos da política do BNH e a produção do PMCMV em Açu e Mossoró demonstraram dinâmicas e apropriações territoriais diferentes entre si e evidenciaram a importância de analisar a variação territorial dos efeitos das políticas de habitação entre as unidades subnacionais.


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  • The research analyzes the social housing policy in the municipalities of Açu and Mossoró, located in the state of Rio Grande do Norte (RN), considering two different time frames. These municipalities, with different scales and roles in the state urban network, were inserted as protagonists in the implementation of the two main references of social housing policy in Brazil, the policy implemented by Banco Nacional de Habitação (1964-1986) – through the Companhias de Habitação (COHABs) – and Minha Casa Minha Vida Program (2009-2020). Having these two initiatives as a study parameter, the objective is to analyze how social housing policy was implemented in the municipalities of Açu and Mossoró, emphasizing the two time frames that highlight the work of COHAB/RN (1964 to 1986) and the performance of the PMCMV (2009 to 2020). As an object of investigation, the structural conditions of management and planning presented by these cities and the impact of public production of social housing (from the two periods) in the intra-urban territory of these municipalities. The main guiding question, what are the management attributes and the territorial effects of the housing policies of BNH and PMCMV in Açu and Mossoró? The methodological arrangement of the dissertation is configured according to two structuring axes: management and territory. The procedures adopted to contemplate these two analytical dimensions involved a systematic survey of data from different sources of documentary files, field research with mapping of land use and occupation in the analyzed housing complexes and semi-structured interviews with public managers responsible for the housing portfolio in Açu and Mossoró, as well as former managers and technicians. The research identified that the housing policy has been guided by several dimensions of voids (both institutional and territorial), which contribute to the maintenance of the duality scenario for facing housing needs and the structural dependence of local bureaucracies in relation to the sphere of power federal public. The products of the BNH policy and the production of the PMCMV in Açu and Mossoró demonstrated different dynamics and territorial appropriations between themselves and highlighted the importance of analyzing the territorial variation of the effects of housing policies among subnational units.

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  • LOUYSE RODRIGUES DA SILVA
  • SEMIÁRIDO, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UM OLHAR SOBRE O RURAL PESQUEIRO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BELA VISTA DO PIATÓ – ASSÚ/RN

     

     

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • NILA PATRÍCIA FREIRE PEQUENO
  • MÁRCIA REGINA FARIAS DA SILVA
  • Data: 30/08/2023

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  • RESUMO

     

    O objetivo deste estudo é analisar a (In)Segurança Alimentar dos moradores da comunidade quilombola Bela Vista Piató e refletir sobre a relação com as questões socioambientais e os impactos das mudanças climáticas na Lagoa do Piató em Assu/RN que tem sido historicamente local de produção de alimentos. A comunidade quilombola localizada na região do semiárido potiguar, tem enfrentado grandes desafios com questões climáticas e socioambientais que ameaçam as atividades econômicas, além de alterar dinâmicas e relações produtivas, afetando diretamente a produção de alimentos. A pesquisa foi dividida em etapas, além do referencial teórico construído a partir de categorias analíticas como: semiárido, mudanças climáticas, segurança alimentar e nutricional, comunidades rurais e pesqueiras artesanais, foi viabilizado um estudo de caso. A metodologia consistiu de observação participante em reuniões da Associação Comunitária Quilombola da Bela Vista Piató, em entrevistas exploratórias com o objetivo de conhecer a percepção dos moradores sobre as questões ambientais e possíveis associações climáticas. Em relação ao consumo alimentar dos moradores, foi feita a aplicação de questionários incluindo aspectos sobre a percepção dos moradores e, questões para mensurar de maneira direta a segurança alimentar e nutricional na dimensão de acesso regular e permanente ao alimento da população, por meio chamada Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Por fim, nas análises, associou-se às projeções climáticas para região e o consumo alimentar da comunidade estudada numa perspectiva interdisciplinar e qualitativa. Verificou-se uma prevalência de 96,1% (n=98) de moradores em situação de insegurança alimentar: Dos indivíduos que viviam em situação de insegurança alimentar, 46,07% (n=47) eram pescadores e 47,05% (n=48) eram agricultores. Sobre a percepção dos moradores em relação às mudanças climáticas 77,45% (n=79) percebem-nas ao relacionar as dificuldades para desempenhar suas funções como resultados destas. Observa-se uma prevalência de insegurança alimentar de 73,52% (n=75) das casas chefiadas por mulheres quilombolas.


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  • ABSTRACT

     

     

    The aim of this study is to analyze the Food (In)Security of residents of the Bela Vista Piató quilombola community and reflect on the relationship with socio-environmental issues and the impacts of climate change at Lagoa do Piató in Assu/RN, which has historically been a production site of food. The quilombola community located in the Potiguar semi-arid region has faced major challenges with climatic and socio-environmental issues that threaten economic activities, in addition to changing dynamics and productive relationships, directly affecting food production. The research was divided into stages, in addition to the theoretical framework built from analytical categories such as: semiarid region, climate change, food and nutrition security, rural communities and artisanal fisheries, a case study was made possible. The methodology consisted of participant observation in meetings of the Quilombola Community Association of Bela Vista Piató, in exploratory interviews with the objective of knowing the perception of residents about environmental issues and possible climate associations. Regarding the residents' food consumption, questionnaires were applied, including aspects about the residents' perception and questions to directly measure food and nutritional security in the dimension of regular and permanent access to food by the population, through the so-called Scale Brazilian Association of Food Insecurity (EBIA). Finally, in the analyses, it was associated with climate projections for the region and the food consumption of the studied community in an interdisciplinary and qualitative perspective. There was a prevalence of 96.1% (n=98) of residents in a situation of food insecurity: Of the individuals who lived in a situation of food insecurity, 46.07% (n=47) were fishermen and 47.05% ( n=48) were farmers. Regarding the perception of residents in relation to climate change, 77.45% (n=79) perceive them when relating the difficulties to perform their functions as a result of these. There is a prevalence of food insecurity of 73.52% (n=75) of households headed by quilombola women.

     

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  • FLÁVIA FREIRE DE OLIVEIRA
  • Entre intenções e resultados: a implementação de políticas educacionais para o retorno às aulas presenciais durante a pandemia da covid-19 em Natal - RN


  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • LILIA ASUCA SUMIYA
  • BREYNNER RICARDO DE OLIVEIRA
  • Data: 20/09/2023

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  • A presente dissertação dialoga com os estudos sobre implementação de políticas públicas sob a perspectiva do contexto da implementação de políticas educacionais, com especial ênfase nas diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Municipal de Educação (SME) para o retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de Natal/RN durante a pandemia da covid-19. Os estudos sobre implementação consideram que os processos relacionais e de interação entre os atores e o contexto de implementação necessariamente influenciam o processo de execução de políticas públicas (Arretche, 2001; Leite e D’Ascenzi, 2013; Oliveira e Abrucio, 2018; Gomes, 2019; Lotta, 2019; Oliveira, et. al., 2022) afetando, desse modo, o resultado da política. Tendo em vista o ineditismo e desafios postos pela pandemia do novo coronavírus, esta dissertação tem como delimitação de pesquisa a educação brasileira, compreendendo a situação que envolve implementar políticas em contexto emergencial (Oliveira et. al., 2021; Lucas et. al., 2021; Jaccoud et. al., 2021). Dessa maneira, o principal objetivo deste estudo é identificar como as orientações e diretrizes definidas no plano de formulação pela SME/Natal foram implementadas na prática pelas escolas de sua rede de ensino; seguido por outros três objetivos específicos que se concentram em i) caracterizar o processo de elaboração das diretrizes do plano de formulação da Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN para o retorno às aulas presenciais das escolas municipais durante a pandemia; ii) visualizar como a comunidade escolar enxerga, interpreta e implementa as diretrizes; iii) identificar os gargalos de implementação dessas diretrizes. Metodologicamente, optou-se por um trabalho de campo em duas escolas municipais localizadas em espaços urbanos diferentes: uma na região central e outra em uma região periférica da cidade. Esta escolha empírica está ancorada em estudos da área que identificam que a localização espacial de equipamentos públicos, como as escolas, afeta o tipo de serviço público a que os cidadãos têm acesso. O campo de pesquisa empírico revelou situações já vistas na literatura (Gomes e Melo, 2021), a qual observa que, em nível local, a rede municipal de ensino de Natal apresenta padrões de desigualdades socioeconômicas e espaciais claras entre a escola central e a periférica que afetam não apenas as condições de ensino, como também os resultados educacionais. A pesquisa também corrobora que a pandemia afetou de modo mais intenso estudantes das regiões mais pobres e periféricas da cidade, aumentando, portanto, o nível de exclusão e desigualdades educacionais. Dessa forma, esta dissertação aponta que diretrizes e normas uniformes e homogêneas, emitidas por órgãos centrais da administração pública, são implementadas de maneiras diferentes nas escolas de uma mesma rede de ensino, pois os agentes implementadores adaptam tais normas aos seus contextos e realidades particulares. Não considerar o contexto, no momento da formulação de diretrizes gerais, acaba por reproduzir as desigualdades existentes na sociedade e até mesmo aumentá-las, como se observa no caso desta pesquisa sobre os efeitos da pandemia.


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  • The present dissertation dialogues with studies on the implementation of public policies from the perspective of the context of the implementation of educational policies, with special emphasis on the guidelines established by the Municipal Department of Education (SME) for the return to face-to-face classes in municipal schools in Natal/ RN during the covid-19 pandemic. Studies on implementation consider that the relational and interaction processes between the actors and the implementation context necessarily influence the process of implementing public policies (Arretche, 2001; Leite and D'Ascenzi, 2013; Oliveira and Abrucio, 2018; Gomes, 2019; Lotta, 2019; Oliveira, et. al., 2022) thus affecting the outcome of the policy. In view of the originality and challenges posed by the new coronavirus pandemic, this dissertation has as research delimitation the Brazilian education, understanding the situation that involves implementing policies in an emergency context (Oliveira et. al., 2021; Lucas et. al., 2021; Jaccoud et al., 2021). Thus, the main objective of this study is to identify how the orientations and guidelines defined in the formulation plan by the SME/Natal were implemented in practice by the schools in its teaching network; followed by three other specific objectives that focus on i) characterizing the process of elaborating the guidelines of the formulation plan of the Municipal Secretariat of Education of Natal/RN for the return to face-to-face classes of municipal schools during the pandemic; ii) visualize how the school community sees, interprets and implements the guidelines; iii) identify bottlenecks in the implementation of these guidelines. Methodologically, we opted for fieldwork in two municipal schools located in different urban spaces: one in the central region and the other in a peripheral region of the city. This empirical choice is anchored in studies in the area that identify that the spatial location of public facilities, such as schools, affects the type of public service that citizens have access to. The empirical research field revealed situations already seen in the literature (Gomes and Melo, 2021), which observes that, at the local level, the municipal education network of Natal presents clear patterns of socioeconomic and spatial inequalities between the central and peripheral schools which affect not only teaching conditions, but also educational results. The research also corroborates that the pandemic has more intensely affected students from the poorest and most peripheral regions of the city, thus increasing the level of exclusion and educational inequalities. Thus, this dissertation points out that uniform and homogeneous guidelines and norms, issued by central public administration bodies, are implemented in different ways in schools of the same teaching network, as the implementing agents adapt such norms to their particular contexts and realities. Not considering the context, when formulating general guidelines, ends up reproducing existing inequalities in society and even increasing them, as observed in the case of this research on the effects of the pandemic.

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  • GABRIELA BENTO DA CUNHA
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SERVIÇO PÚBLICO: A experiência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

  • Orientador : ANA PATRICIA DIAS SALES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • VANESSA DIAS DE OLIVEIRA
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • Data: 28/09/2023

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  • As mudanças provocadas pela inclusão de novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) no cotidiano das pessoas, a partir da revolução tecnológica, atingiu diversos domínios nas últimas décadas, incluindo a administração pública federal brasileira. Alicerçado nas referidas tecnologias, associadas à internet, o governo federal do Brasil assumiu, por meio da Política de Governança Digital, o compromisso de transformar a prestação de serviços públicos, o que acaba repercutindo na dinâmica de trabalho dos servidores públicos. Nesse sentido, figuram como objeto central do presente estudo as transformações implementadas pelo Governo Digital e o impacto delas no trabalho dos servidores federais. O que motivou o desenvolvimento da pesquisa foi o seguinte questionamento: Como o processo de transformação digital do serviço público impacta na dinâmica de trabalho dos servidores federais da UFRN? O pressuposto que norteou esta investigação foi o de que o processo de digitalização dos serviços técnicos, além de ter provocado uma intensificação das tarefas executadas pelos servidores, tem demandado desses trabalhadores uma certa polivalência e adaptações rápidas, sem que eles recebam apoio adequado dos órgãos aos quais estão vinculados no tocante à capacitação. O objetivo deste estudo é compreender como a aceleração da transformação digital do serviço público brasileiro alterou a dinâmica de trabalho dos servidores das instituições de ensino federais, considerando o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Central (Natal/RN), entre os anos 2016 e 2022. A pesquisa consiste, pois, em um estudo de caso desenvolvido na referida instituição. Ele partiu de um enfoque qualitativo e se utilizou de entrevistas semiestruturadas com servidores da universidade para obtenção dos dados primários que subsidiaram o estudo. O suporte de dados secundários ficou a cargo do exame documental (legislação federal e planos institucionais), bem como de um referencial teórico coerente com a temática estudada. Ao final do trabalho, constatou-se que a transformação digital, de fato, vem promovendo uma intensificação do trabalho na autarquia por meio do acúmulo de tarefas. Identifica-se ainda que, embora exista um robusto programa de capacitação na universidade, a busca e a participação dos servidores nessas atividades é puramente voluntária, além de não haver um efetivo direcionamento por parte das chefias imediatas e da gestão de pessoas para realização das formações.


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  • The changes brought about by the inclusion of new information and communication technologies in people's daily from the third industrial revolution reached several sectors in recent decades, including the Brazilian federal public administration. Based on the aforementioned technologies associated with the internet, the Federal Government of Brazil assumed, through the Digital Governance Policy, the commitment to transform the provision of public services and, as a consequence, it is inevitable that the work dynamics of public servants will change. Therefore, the transformations implemented by the Digital Government and their impact on the work of federal servants are the central object of this study. The starting question for the development of the research is “How does the process of digital transformation of the public service impact the work dynamics of federal servants?” The hypothesis supported is that the process of digitalization of technical services, in addition to having caused an intensification of the tasks performed by the servers, has demanded from these workers a certain versatility and quick adaptations to the new information and communication technologies, without them being receive training and adequate support from the bodies to which they are linked to deal with the changes. The objective of this study is to understand how the acceleration of the digital transformation of the Brazilian public service changed the work dynamics of the servers of federal educational institutions, considering the case of the Federal University of Rio Grande do Norte, Campus Central (Natal/RN), between the years 2016 and 2022. The research consists, therefore, of a case study to be developed in the referred institution. It starts from a qualitative approach and will use semi-structured interviews with university employees to obtain the primary data that will support the study. The support of secondary data is on account of the documentary examination (federal legislation and institutional plans), as well as a theoretical reference consistent with the subject under study. It is expected that, at the end of the research, the main changes caused by the digital transformation in the work performance of the studied municipality will be clear.

     

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  • FERNANDO MIRANDA DA SILVA
  • JUVENTUDE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E CULTURA: ESTUDO SOBRE OS PROCESSOS DE USO E APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN.

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO MACHADO MAIA
  • MARIA CRISTINA CAVALCANTI ARAÚJO
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 28/09/2023

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  • O espaço urbano congrega as ações da sociedade que o cria e o recria na medida das ações, ambições e intenções sobre ele. Nesse sentido, é o reflexo das dinâmicas sociais, ao mesmo tempo que caracteriza-se como condicionante social, ou seja, é a própria sociedade concretizada. Para os jovens, os espaços públicos de lazer e cultura, de sociabilidade lúdica como os da rua, das praças, quadras de esportes, manifestações culturais, das festas representam os pontos de encontro dos grupos e tribos, onde, de forma descomprometida se estabelecem laços, valores, reconhecimentos e identificações (ALBUQUERQUE, 2006). Logo, o acesso a esses espaços é primordial para o desenvolvimento juvenil. No entanto, o espaço urbano é experimentado diferentemente pelos indivíduos segundo seu pertencimento ao espaço e sua inserção social e econômica, assim como pela sua faixa etária. Diante desse contexto, mediante a reflexão sobre o direito à cidade proposto por Lefebvre(2001), a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar e refletir sobre a compreensão das formas de uso e apropriação dos espaços públicos de lazer e cultura da juventude de São Miguel do Gostoso-RN, a partir dos últimos 15 anos. A hipótese trabalhada é de que enquanto vila de pescadores a sensação geral era de que a cidade era de todos, e mediante as intensas transformações do espaço urbano, ocasionadas, sobretudo, pelas “modernizações” trazidas pelo avanço do turismo a partir dos últimos 15 anos, foram introduzidas mudanças significativas nas formas de uso e apropriação dos espaços públicos de lazer e cultura da juventude. Nesse cenário, tem sido proporcionado a transformação e privatização de espaços, resultando em relações de exclusão e/ou marginalização dos jovens no (des)uso e (des)apropriação desses espaços. A metodologia  contou com um levantamento bibliográfico, revisando a literatura na discussão das categorias de espaço urbano e juventude, e pesquisa empírica através de uma abordagem etnográfica que, permitindo maior vivência do pesquisador em aproximações/distanciamentos com os sujeitos pesquisados, proporcionou uma visão de caráter holístico do espaço vivido e transformado. A metodologia desenvolveu-se recorrendo a interações intergeracionais através de dinâmicas coletivas com os jovens envolvendo suas famílias para a reconstituição da memória social, provocando uma reflexão ativa, dinamizadora da memória dos espaços no processo histórico, assim como permitiu conhecer a percepção diferenciada sobre as relações com o espaço, sua cultura e tradições no curto tempo da infância e juventude em transformações diversas. Além das observações participantes durante as visitas de campo, para a obtenção de dados, o estudo se utilizou de dinâmicas lúdicas em grupo, de entrevistas semiestruturadas tratadas de forma quali-quantitativa. Por fim, entende-se que apesar das mudanças desencadeadas no espaço urbano de Gostoso, os espaços públicos ainda se mantêm como locais de socialização, sendo a praia o principal espaço para a sociabilidade dos jovens.

     


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  • Urban space brings together the actions of the society that creates and recreates it according to the actions, ambitions and intentions regarding it. In this sense, it is a reflection of social dynamics, at the same time that it is characterized as a social condition, that is, it is society itself implemented. For young people, public spaces for leisure and culture, for playful sociability such as those on the street, squares, sports courts, cultural events and parties represent meeting points for groups and tribes, where bonds are established in a non-committal way, values, recognitions and identifications (ALBUQUERQUE, 2006). Therefore, access to these spaces is essential for youth development. However, urban space is experienced differently by individuals according to their belonging to the space and their social and economic insertion, as well as their age group. Given this context, through reflection on the right to the city proposed by Lefebvre(2001), the present research has the general objective of analyzing and reflecting on the understanding of the forms of use and appropriation of public leisure and cultural spaces for the youth of São Miguel do Gostoso-RN, from the last 15 years. The hypothesis worked is that as a fishing village the general feeling was that the city belonged to everyone, and through the intense transformations of urban space, caused, above all, by the “modernizations” brought about by the advance of tourism over the last 15 years, significant changes were introduced in the forms of use and appropriation of public spaces for youth leisure and culture. In this scenario, the transformation and privatization of spaces has been provided, resulting in relationships of exclusion and/or marginalization of young people in the (dis)use and (dis)appropriation of these spaces. The methodology included a bibliographic survey, reviewing the literature in the discussion of the categories of urban space and youth, and empirical research through an ethnographic approach that, allowing the researcher greater experience in approaching/distancing with the subjects researched, provided a vision of character holistic view of lived and transformed space. The methodology was developed using intergenerational interactions through collective dynamics with young people involving their families to reconstitute social memory, provoking active reflection, dynamizing the memory of spaces in the historical process, as well as allowing to understand the differentiated perception of relationships with space, its culture and traditions in the short period of childhood and youth in diverse transformations. In addition to participant observations during field visits, to obtain data, the study used playful group dynamics and semi-structured interviews treated in a qualitative and quantitative way. Finally, it is understood that despite the changes triggered in the urban space of Gostoso, public spaces still remain as places of socialization, with the beach being the main space for young people to sociably be.

     

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  • RENATO LIMA DOS SANTOS
  • Agenda decisória e as cotas raciais na pós-graduação: uma análise qualitativa na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DYANE BRITO REIS
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • Data: 20/10/2023

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  •  

    A partir da mobilização política do movimento negro, a desigualdade racial no acesso ao ensino superior se tornou um problema reconhecido pelos tomadores de decisão e, assim, as políticas de ações afirmativas para ingresso na graduação alcançaram a agenda decisória dos governos estaduais e federal. Com a mudança no perfil étnico-racial dos estudantes de graduação, a mobilização por ações afirmativas na pós-graduação se intensificou, o que alcançou também a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esse trabalho tem por objetivo geral compreender a formação da agenda e as disputas envolvendo a implantação de cotas raciais na pós-graduação da UFRN a partir do modelo teórico dos múltiplos fluxos de Kingdon (2014). Os objetivos específicos são 1) investigar a presença ou ausência de desigualdade racial na composição do corpo discente da pós-graduação da UFRN; 2) aplicar o modelo de múltiplos fluxos para verificar a sua capacidade explicativa para o caso empírico escolhido; 3) analisar o papel de ativistas negras e negros como atores não governamentais na formação da agenda das cotas raciais na pós-graduação na UFRN e sua relação com os demais atores. O caminho metodológico se baseia na 1) análise quantitativa de dados secundários disponibilizados pela Plataforma Dados Abertos da UFRN; 2) realização de entrevistas semiestruturadas; 3) análise temática das entrevistas; e 4) análise documental de documentos oficiais, publicações nas redes sociais e notícias. Como resultados, se identifica 1) a presença da desigualdade entre brancos e negros no acesso aos cursos de mestrado e doutorado da UFRN entre os anos de 2000 à 2020; 2) os fluxos propostos por Kingdon foram ativados, abrindo uma janela de oportunidade para que o problema pudesse entrar na agenda decisória da gestão central da UFRN; 3) o movimento negro atuou como empreendedor de políticas públicas no processo de mobilização da UFRN, articulando atores e apresentando as alternativas para a solução do problema. Do ponto de vista substantivo, a pesquisa revela que o acesso de negros aos cursos de mestrado e doutorado da UFRN entre os anos de 2000 à 2020 aumentou, ainda que as desigualdades raciais ainda estejam presentes em cursos de maior prestígio e nos cursos de doutorado. Por fim, conclui-se que o modelo dos múltiplos fluxos é capaz de explicar a formação da agenda das ações afirmativas para a pós-graduação na UFRN.



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  • The political mobilization of the black movement enabled racial inequality in access to higher education to be recognized as a problem by decision-makers, allowing affirmative action policies for undergraduate courses to reach the decision agenda of state and federal governments. With the change in the racial profile of undergraduate students, the mobilization for affirmative action in graduate courses intensified, which also reached the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. This reasearch aims at understanding the formation of the agenda and the disputes involving the implementation of racial quotas in UFRN graduate courses based on the theoretical model of multiple streams, proposed by Kingdon (2014). The specific objectives are 1) to investigate the presence or absence of racial inequality in the UFRN graduate student body; 2) to apply the multiple streams model to verify its explanatory capacity for the chosen empirical case; 3) to analyze the role of black activists as non-governmental actors to the agenda definition process of racial quotas in graduate courses at UFRN and their relationship with other actors. The methodological path is based on 1) quantitative analysis of secondary data made available by the Plataforma Dados Abertos da UFRN; 2) carrying out semi-structured interviews; 3) thematic analysis of the interviews; and 4) documentary analysis of official documents, publications on social media and news. As results, we identify 1) the presence of inequality between white and black students in access to master's and doctoral courses at UFRN among the years 2000 and 2020; 2) the streams proposed by Kingdon were activated, opening a window of opportunity for the problem to enter the decision agenda of UFRN; 3) the black movement acted as a policy entrepreneur in the UFRN mobilization process, coordinating actors and presenting alternatives to solve the problem. From a substantive point of view, the research reveals that access for black people to master's and doctoral courses at UFRN between the years 2000 and 2020 increased, even though racial inequalities are still present in more prestigious courses and doctoral courses.. Finally, it is concluded that the multiple streams model is capable of explaining the formation of the affirmative action agenda for graduate courses at UFRN.

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  • JOÃO PAULO DOS SANTOS DIOGO
  • Lei  Emergencial Aldir Blanc em Natal: análise do subsídio emergencial para os espaços culturais. 

  • Orientador : ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • DAIANE BATISTA DE JESUS
  • Data: 30/10/2023

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  • A crise sanitária enfrentada nos últimos anos pelo Brasil e pelo mundo acentuou as desigualdades sociais históricas e constituiu novos problemas sociais, ficando registrado nos anais da História como um dos mais difíceis períodos. Até dezembro de 2022 foram aproximadamente 691 mil brasileiros mortos em decorrência do Novo Coronavírus, caracterizando-se como a mais trágica pandemia do século. Estudiosos do desenvolvimento da doença apontam que, diferente de outros países, o Brasil vivenciou uma série de ondas de contaminação da Covid-19 e suas variantes, o que exigiu ao longo do tempo a adoção de medidas de prevenção e adaptações em todas as ordens da vida: trabalho, moradia, lazer, etc.  A Covid-19 além dos efeitos sobre a saúde e vida de muitas pessoas, teve preponderante impacto na economia, em especial na cadeia produtiva da cultura por esta compor o setor que esteve entre os primeiros a fecharem e ser um dos últimos setores a terem suas iniciativas autorizadas a reiniciar pelas autoridades sanitárias, por este setor depender da promoção do encontro das pessoas, da presença em espaços fechados e de aglomeração na maior parte das etapas da cadeia produtiva. Nesse contexto é elaborada a Proposta de Lei (PL) nº 1075/2020, que posteriormente ficou conhecida popularmente como Lei Emergencial Aldir Blanc, criada por meio de grande esforço nacional. Aprovada praticamente por unanimidade pelo amplo conjunto de forças políticas do Congresso Nacional, foi sancionado pelo executivo federal sobre número 14.017/2020 com o orçamento alocado de três bilhões de reais a serem transferidas para Estado, Distrito Federal e municípios, conforme a Medida Provisória nº 990, de 9 de julho de 2020. De modo a colaborar para processo do campo de pesquisas sobre implementação de políticas públicas, o presente estudo visa debruçar seus esforços em analisar a implementação, pelo executivo municipal de Natal, do subsídio para espaços culturais da Lei Emergencial Aldir Blanc. Para tanto, tal estudo é norteado pelo objetivo de analisar a implementação do subsídio da Lei Aldir Blanc para manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social por conta da Covid-19, executado pela Prefeitura do Natal (RN). Os objetivos específicos são a) sistematizar e analisar os procedimentos de implementação do inciso II, Art.2 da Lei Aldir Blanc aplicados pela Prefeitura Municipal do Natal; b) levantar as capacidades instaladas do órgão municipal de gestão da cultura de Natal para operacionalização dos exigências da aplicação do  inciso II da Lei Aldir Blanc; c) analisar o processo  de espacialização dos espaços beneficiados e orçamento executado para inciso II pela  Prefeitura nas regiões administrativas da cidade. O estudo em questão adota como método a pesquisa qualitativa aplicada, descritiva e exploratória com fontes bibliográficas e documental, bem como a coleta de dados sobre o processo da regulamentação da  Lei Aldir Blanc por meio de entrevistas semiestruturadas em profundidade.


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  • The health crisis faced in recent years by Brazil and the world has accentuated historical social inequalities and constituted new social problems, being registered in the annals of History as one of the most difficult periods. By December 2022, approximately 691,000 Brazilians had died as a result of the New Coronavirus, making it the most tragic pandemic of the century. Scholars of the development of the disease point out that, unlike other countries, Brazil has experienced a series of waves of contamination by Covid-19 and its variants, which over time required the adoption of preventive measures and adaptations in all orders of the disease. life: work, home, leisure, etc. Covid-19, in addition to the effects on the health and lives of many people, had a major impact on the economy, especially on the cultural production chain, as it was part of the sector that was among the first to close and was one of the last sectors to have its initiatives authorized to restart by the health authorities, as this sector depends on promoting people to meet, being present in closed spaces and crowding in most stages of the production chain. In this context, Proposal for Law (PL) nº 1075/2020 is elaborated, which later became popularly known as the Aldir Blanc Emergency Law, created through a great national effort. Approved practically unanimously by the wide range of political forces in the National Congress, it was sanctioned by the federal executive under number 14.017/2020 with the allocated budget of three billion reais to be transferred to the State, Federal District and municipalities, according to Provisional Measure No. , of July 9, 2020. In order to collaborate with the process of the field of research on the implementation of public policies, the present study aims to focus on its efforts to analyze the implementation, by the municipal executive of Natal, of the subsidy for cultural spaces of the Emergency Law Aldir Blanc. To this end, this study is guided by the objective of analyzing the implementation of the subsidy of the Aldir Blanc Act for the maintenance of artistic and cultural spaces, which had their activities interrupted due to the social isolation measures due to Covid-19, carried out by the City Hall do Natal (RN). The specific objectives are a) to systematize and analyze the implementation procedures of item II, Art.2 of the Aldir Blanc Law applied by the Municipality of Natal; b) survey the installed capacities of the municipal cultural management body of Natal to operationalize the requirements of the application of item II of the Aldir Blanc Law; c) analyze the process of spatialization of the spaces benefited and budget executed for item II by the City Hall in the administrative regions of the city. The study in question adopts applied qualitative, descriptive and exploratory research as a method with bibliographic and documental sources, as well as the collection of data on the process of regulating the Aldir Blanc Law through in-depth semi-structured interviews.

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  • ANA FABÍOLA DO NASCIMENTO PONTES
  • O TERRITÓRIO E SUAS RELAÇÕES SOCIAIS: COMUNIDADE CHÃO DE ESTRELAS. RECIFE/PE

     

     


  • Orientador : ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
  • DEMÓSTENES ANDRADE DE MORAES
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • Data: 24/11/2023

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  • A trajetória entre o momento da transferência e o de reassentamento das famílias do Conjunto Habitacional Irmã Terezinha, em Recife, evidencia um cenário de interesses contraditórios que envolvem o Estado e a população. De um lado, encontra-se o poder público, com sua gestão em nome da Secretaria de Saneamento – SESAN, e, do outro, os residentes da beira do Rio Beberibe, na comunidade Chão de Estrelas, aguardando as unidades habitacionais - UHs. A Chão de Estrelas está espacialmente localizada nesse território em disputa e objeto da intervenção de infraestrutura em obras de saneamento do PAC Beberibe UE 21 – Unidade de Esgotamento, dentro da malha urbana da cidade. O reassentamento das 69 casas do conjunto, entregues no período entre 2014 e 2018, foi pautado por anseios e inseguranças pela maneira em que se deu o deslocamento/realocação dos moradores, sem a clareza dos critérios de prioridade no atendimento da escolha das famílias, bem como a não garantia da permanência em seu local de origem e de construção de suas relações sociais: o seu bairro. Mas, de que forma os moradores, lideranças comunitárias e os técnicos se relacionaram durante o percurso da mudança de moradia (comunidade – conjunto habitacional)? As relações entre esses agentes, guiadas por interesses distintos na produção do espaço urbano dentro da comunidade Chão de Estrelas, se deram a partir das dissensões tensionadas no mesmo território. Define-se assim as características e o papel dos agentes sociais urbanos e as especificidades na maneira de construir o espaço de habitar. É, portanto, objetivo deste trabalho compreender os desdobramentos dos conflitos sociais urbanos na gestão do espaço de reprodução social, contribuindo para as discussões acerca do direito à moradia e das políticas de acesso à habitação. O Cadastro Socioterritorial, a transferência das famílias e os dias atuais, delimitam o recorte temporal e permitem a reconstrução da trajetória do reassentamento habitacional. Para o levantamento das informações empíricas utilizou-se uma triangulação de métodos: 1 – Pesquisa em Base de Dados (sites institucionais, Leis, Registos e documentos oficiais); 2 – Escutas (entrevistas com os técnicos da gestão pública e lideranças comunitárias e Grupos Focais com a comissão de moradores) e 3 – Traços Etnográficos, com observação participante, baseada nos princípios descritivos de maneira a realizar uma análise reflexiva das ações empreendidas no campo vivenciado. A combinação dessas técnicas de pesquisa e coleta de dados agregaram informações e aumentaram o grau de veracidade do estudo em uma realidade multifacetada. Realidade que confirmou as diferentes forças de atuação e as conexões entre os diversos atores no contexto de disputa durante o processo de reassentamento do Conjunto Habitacional Irmã Terezinha, explicitando pontos de reflexão com base nos discursos e percepções pertinentes à manifestação das relações de poder no território. Essas dinâmicas desempenharam um papel de grande influência na formulação de abordagens para atender às necessidades da população em termos de habitação e no apropriamento das condições de vida.


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  • The trajectory between the moment of relocation and resettlement of families from the Irmã Terezinha Housing Complex in Recife reveals a scenario of conflicting interests involving the State and the population. On one side, the public authority, acting on behalf of the Sanitation Department (SESAN), and on the other, the residents of the Beberibe River community, Chão de Estrelas, eagerly awaiting the housing units (UHs). Chão de Estrelas is spatially situated within this disputed territory and subject to infrastructure intervention in the sanitation works of the Beberibe PAC UE 21 - Sewage Treatment Unit, within the urban area of the city. The resettlement of the 69 houses in the complex, delivered between 2014 and 2018, was marked by aspirations and uncertainties regarding the manner in which the residents were relocated, lacking clarity on the criteria for prioritizing families, as well as the absence of a guarantee of staying in their place of origin and building their social relationships: their neighborhood. However, interactions between residents, community leaders, and technicians during the relocation process (from community to housing complex) took place amid tensions within the same territory. This defines the characteristics and roles of urban social actors and the specifics of shaping the living space. Therefore, the objective of this work is to comprehend the implications of urban social conflicts in the management of the space of social reproduction, contributing to discussions about the right to housing and housing access policies. The Socioterritorial Registry, family relocation, and the present day define the temporal scope and allow for the reconstruction of the housing resettlement trajectory. A triangulation of methods was used to gather empirical information: 1 - Database Research (institutional websites, laws, records, and official documents); 2 - Interviews with public administration officials and community leaders and Focus Groups with the residents' committee; and 3 - Ethnographic Elements, through participant observation, based on descriptive principles to conduct a reflective analysis of the actions undertaken in the lived environment. The combination of these research techniques and data collection methods provided comprehensive information and increased the study's credibility within a multifaceted reality. It was observed that this reality showcases the various forces at play within the territory and how different actors relate to one another in the context of power struggles during the resettlement process of the Irmã Terezinha Housing Complex. These dynamics played a significant role in shaping approaches to meet the housing needs of the population and in the appropriation of living conditions.

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  • MIRIAM MOURA VITAL
  • AS RESISTÊNCIAS SOCIOTERRITORIAIS EM UMA COMUNIDADE TRADICIONAL PESQUEIRA: AS MARÉS DE CONFLITOS E AS DISPUTAS EM ENXU QUEIMADO/RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • JOSÉ SOBREIRO FILHO
  • LORENA IZÁ PEREIRA
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 19/12/2023

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  • A comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado, fica localizada em Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte (RN). É uma comunidade de relevância socioambiental e socioeconômica para o município, que faz uso e ocupa o território há mais de 100 anos, onde (re)produzem seus modos de vida social, material e imaterial. Em meados de 2007, na tentativa de enfrentamento ao avanço do capital especulativo do ramo imobiliário, alguns moradores se organizaram em um comitê, buscando parcerias para frear judicialmente as tentativas de desterritorialização. Em 2014, chegaram as energias renováveis no território, foram instaladas as torres de energia eólica ao redor de quase toda a comunidade.  Em 2020, novamente, empresas do ramo imobiliário tentaram expulsar as famílias afirmando que a terra pertencia a elas. Em 2022 começaram a se deparar com a possibilidade da instalação de offshores dentro do mar, o que vem causando muitos conflitos presentes no momento de escrita dessa dissertação. A partir disso, tem-se como pergunta de partida: como a comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado tem se organizado para resistir ao processo iminente de desterritorialização que vem sofrendo? Buscando responder esta questão, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as ações dos movimentos socioterritoriais para organização e manutenção do território tradicional de pesca de Enxu Queimado. Entendendo que esses sujeitos têm o território como trunfo essencial para sua existência, uma vez que as ações só existem porque a comunidade reivindica o território. Para tanto, os procedimentos metodológicos que foram empregados neste estudo teve caráter quantitativos e qualitativos, com levantamento bibliográfico, documental e de informações em sites e blogs, além de levantamento de dados quantitativos em bases oficiais do setor elétrico brasileiro, tais como o Sistema de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (SIGA) e o Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), assim como a realização de trabalhos de campo com observação participante nas reuniões e ações coletivas, sendo  realizadas entrevistas semiestruturadas com os participantes dos movimentos, representantes da colônia de pescadores (Z-32), parceiros identificados durante a pesquisa de campo e com o poder público local. Para análise dos dados foi levado em consideração as narrativas dos movimentos e dos demais sujeitos envolvidos nos conflitos a fim de compreender as estratégias desenvolvidas em prol da manutenção de suas territorialidades. Desta forma, foi possível evidenciar que a organização das mulheres, no comitê gestor, além da resistência exercida pelos moradores de Enxu Queimado aponta para a contestação de um modelo de desenvolvimento globalizado e capitalista, que não se relacionam com o modo de vida, cultura e costumes da comunidade tradicional, por não está operando sob a estruturadas da lógica da exploração da mais-valia e/ou na busca pela maximização dos lucros. Evidenciando que o processo de organização, a luta e a resistência dos povos tradicionais é uma poderosa ferramenta para contrapor esse modelo hegemônico em curso, que encontrou na exploração da natureza um mercado lucrativo. No entanto, o desenvolvimento envolve aspectos multidimensionais e requer melhores condições de vida para todos.

     


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  • The traditional fishing community of Enxu Queimado is located in Pedra Grande, in the state of Rio Grande do Norte (RN). It is a community of socio-environmental and socio-economic importance to the municipality, which has been using and occupying the territory for over 100 years, where they (re)produce their social, material and immaterial ways of life. In mid-2007, in an attempt to confront the advance of speculative real estate capital, some residents organized themselves into a committee, seeking partnerships to stop attempts at deterritorialization. In 2014, renewable energy arrived in the territory, with wind energy towers being installed around almost the entire community.  In 2020, real estate companies again tried to evict the families, claiming that the land belonged to them. In 2022, they began to face the possibility of installing offshore companies in the sea, which has caused many conflicts at the time of writing this dissertation. The starting question is: how has the traditional fishing community of Enxu Queimado organized itself to resist the imminent process of deterritorialization it has been suffering? In an attempt to answer this question, this research aimed to analyze the actions of socio-territorial movements to organize and maintain the traditional fishing territory of Enxu Queimado. Understanding that these individuals have the territory as an essential asset for their existence, since the actions only exist because the community claims the territory. To this end, the methodological procedures used in this study were quantitative and qualitative, with bibliographic and documentary research and information on websites and blogs, as well as quantitative data from official databases of the Brazilian electricity sector, such as the Generation Information System of the National Electric Energy Agency (SIGA) and the Georeferenced Information System of the Electricity Sector (SIGEL), as well as fieldwork with participant observation at meetings and collective actions, and semi-structured interviews with participants in the movements, representatives of the fishermen's colony (Z-32), partners identified during the field research and with the local government. In order to analyze the data, we took into account the narratives of the movements and the other people involved in the conflicts in order to understand the strategies developed to maintain their territoriality. In this way, it was possible to see that the organization of women in the management committee, as well as the resistance exerted by the residents of Enxu Queimado, points to the contestation of a globalized and capitalist development model, which does not relate to the way of life, culture and customs of the traditional community, because it is not operating under the structure of the logic of exploitation of surplus value and/or the search for profit maximization. This shows that the process of organization, struggle and resistance of traditional peoples is a powerful tool for countering this ongoing hegemonic model, which has found a lucrative market in the exploitation of nature. However, development involves multidimensional aspects and requires better living conditions for all.

Teses
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  • RYLANNEIVE LEONARDO PONTES TEIXEIRA
  • Energias renováveis no Nordeste do Brasil e as relações com a adaptação às mudanças climáticas

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • WINIFRED KNOX
  • CLAUDIO MOISES SANTOS E SILVA
  • PEDRO HENRIQUE CAMPELLO TORRES
  • CHRISTIAN BRANNSTROM
  • ANDRÉA CARDOSO VENTURA
  • Data: 03/05/2023

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  • As mudanças climáticas são um risco socioambiental, com impactos, sobretudo, naqueles sistemas sociais e ambientais mais vulneráveis, embora não sejam os principais responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono (CO2), contribuindo com o aquecimento global e, assim, as mudanças climáticas de maneira mais rápida e acelerada. Dessa forma, esses sistemas estão inseridos em contextos de injustiças socioambientais e climáticas, porque são os que menos contribuem para as mudanças no ambiente e no clima, mas são os que mais sofrem com seus impactos. Esses sistemas também costumam estar inseridos em contextos de injustiças energéticas: ou seja, ao mesmo tempo em que esses sistemas são mais vulneráveis social e ambientalmente, são também os que mais sofrem com a falta de acesso aos sistemas de fornecimento de energia, por exemplo. Nesse sentido, é preciso compreender o que se tem feito pelos governos e demais atores (como setor privado e sociedade civil) para lidar com essas vulnerabilidades. Como uma alternativa, as energias renováveis emergentes (a eólica e a solar) são colocadas como uma abordagem de mitigação das emissões de CO2, em detrimento da adaptação climática. À luz dessa contextualização, o objetivo geral desta tese de Doutorado é investigar como os estados da Bahia, do Ceará e do Rio Grande do Norte constroem capacidades adaptativas às mudanças climáticas, incorporando as energias renováveis como estratégias do ponto de vista da mitigação e, sobretudo, da adaptação climática. De modo a efetivar esta análise, foram desenvolvidos estudos de casos na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil, utilizando-se de pesquisa documental, dados secundários e pesquisa de campo, com aplicação de roteiro de entrevistas semiestruturadas para os atores do governo, do setor privado e da sociedade civil que estão integrados às questões climáticas e energéticas nos estados investigados. A análise dos dados é realizada através da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se desdobram nos seguintes achados: 1. Ainda que os estados analisados sejam altamente vulneráveis às ameaças climáticas, não são os principais contribuintes para as emissões de CO2 no panorama do Nordeste brasileiro, apresentando, por outro lado, as energias renováveis emergentes como uma aliada nesse sentido. Isso porque são territórios altamente produtores dessas fontes, contribuindo com a redução das emissões de CO2; mas também com a adaptação climática; 2. As políticas públicas estaduais de energias renováveis e de mudanças climáticas possuem uma série de lacunas e obstáculos, havendo a necessidade de fortalecê-las de maneira que seja possível a construção de uma capacidade de resposta às mudanças climáticas por parte desses estados, incorporando as energias renováveis como uma estratégia, principalmente, de adaptação climática; e 3. Os estados investigados não apresentam capacidades adaptativas às mudanças climáticas, tampouco consideram incorporar as energias renováveis como uma meta estratégica para a construção e efetivação dessas capacidades, atenuando vulnerabilidades e riscos socioambientais. Com base nesses resultados, conclui-se que a capacidade adaptativa climática na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte é desafiante para seus governos, sem integração com outros atores sociais, mesmo em um contexto territorial de alta produção de energias eólicas e solares, em que essas fontes não são compreendidas como uma abordagem de mitigação, tampouco de adaptação. 



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  • Climate change is a socio-environmental risk, with impacts, above all, on those social and environmental systems that are most vulnerable, although they are not the main ones responsible for carbon dioxide (CO2) emissions, contributing to global warming and, thus, to climate change in a more rapid and accelerated manner. Thus, these systems are inserted in contexts of socio-environmental and climate injustices, because they are the ones that contribute the least to the changes in the environment and climate, but suffer the most from their impacts. These systems also tend to be inserted in contexts of energy injustice: that is, while these systems are more socially and environmentally vulnerable, they are also the ones that suffer most from the lack of access to energy supply systems, for example. In this sense, it is necessary to understand what has been done by governments and other actors (such as the private sector and civil society) to address these vulnerabilities. As an alternative, emerging renewable energies (wind and solar) are put forward as an approach to mitigate CO2 emissions, rather than climate adaptation. In light of this contextualization, the overall objective of this PhD thesis is to investigate how the states of Bahia, Ceará and Rio Grande do Norte build adaptive capacities to climate change by incorporating renewable energies as strategies from the point of view of climate mitigation and, above all, climate adaptation. In order to carry out this analysis, case studies were developed in Bahia, Ceará and Rio Grande do Norte, in the Northeast of Brazil, using documentary research, secondary data and field research, with the application of semi-structured interview scripts to government, private sector and civil society actors that are integrated to climate and energy issues in the investigated states. Data analysis is carried out through content analysis. The results of this research unfold in the following findings: 1. Although the analyzed states are highly vulnerable to climate threats, they are not the main contributors to CO2 emissions in the Brazilian Northeast panorama, presenting, on the other hand, the emerging renewable energies as an ally in this sense. This is because they are territories highly producers of these sources, contributing to the reduction of CO2 emissions, but also with climate adaptation; 2. The state public policies on renewable energy and climate change have a number of gaps and obstacles, with the need to strengthen them so that it is possible to build a response capacity to climate change by these states, incorporating renewable energy as a strategy, mainly, of climate adaptation; and 3. The investigated states do not present adaptive capacities to climate change, nor do they consider incorporating renewable energies as a strategic goal for the construction and effectiveness of these capacities, mitigating vulnerabilities and socio-environmental risks. Based on these results, we conclude that climate adaptive capacity in Bahia, Ceará and Rio Grande do Norte is challenging for their governments, without integration with other social actors, even in a territorial context of high production of wind and solar energies, where these sources are not understood as a mitigation approach, nor as an adaptation one.


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  • ARNALDO COSTA GAMA
  • Violência nos Espaços Intraurbanos: dinâmica dos homicídios dolosos intencionais no território manauara

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTÔNIO GELSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • JÁRVIS CAMPOS
  • MARCELLE GOMES FIGUEIRA
  • MOZART FAZITO REZENDE FILHO
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • Data: 08/05/2023

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  • Acompanhamos ao longo da história transformações no espaço urbano das grandes cidades brasileiras, muito por conta dos diversos processos históricos e de fatores específicos que ocorrem no tecido urbano, como a industrialização, a densidade populacional que intensificou o processo de urbanização, a sociabilidade dos espaços urbanos ocasionando diversos problemas socioeconômicos, entre eles a violência, a pobreza, a desigualdade social. O principal objetivo deste trabalho é analisar a violência a partir da perspectiva da dimensão espacial dos Homicídios Dolosos Intencionais (HDI), ocorridos no espaço intraurbano do município de Manaus, no período de 2012 a 2020, considerando que os homicídios dolosos são uns dos principais problemas que afetam os espaços intraurbanos das metrópoles brasileiras. A pesquisa é de análise exploratória de dados, por meio de análises nas ocorrências observadas no espaço do município de Manaus, Estado do Amazonas, que considera a heterogeneidade do espaço da urbe e suas características sociodemográficas de sua população e a segregação socioespacial do município dentro dos recortes espaciais. Os homicídios dolosos são estudados na perspectiva transversal, ao considerar a sua distribuição dos espaços intraurbanos, na relação com a dinâmica de segregação socioespacial, nas características sociodemográficas das vítimas e autores e a influência das organizações criminosas no cometimento desses delitos, no controle formal desses crimes. São observadas as transformações ocorridas na capital do Amazonas e como estas se associam ao fenômeno. As fontes utilizadas para esta pesquisa são da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM). O formato espacial dos dados nos permitiu aplicar técnicas espaciais como medidas de distância, interpolação de kernel, autocorrelação espacial e, utilização de interpretação do fenômeno por meio de imagens de satélites, o que nos permitiu traçar padrões de conjuntos de dados sobre os homicídios dolosos ocorridos em Manaus. Os resultados revelam concentração de crimes violentos nas áreas das zonas Sul, Oeste e Norte do município, com índices elevados de homicídios dolosos intencionais, eventos ocorridos em áreas de concentração populacional, com maior vulnerabilidade social, na sua maioria associados ao tráfico de drogas, o meio utilizado para cometimento de tais crimes é a arma de fogo, com a autoria desconhecida, há uma forte relação de homicídios com população jovem (15 a 29 anos). Tal fenômeno se diferencia de outros municípios brasileiros pela presença forte de tais crimes, com envolvimento no comércio varejista da droga, advinda da tríplice fronteira norte Brasileira, assim, foi possível observar que tais crimes apresentam distribuição espacial diferentes no espaço-tempo.


  • Mostrar Abstract
  • Throughout history, we have followed transformations in the urban space of large Brazilian cities, largely due to the various historical processes and specific factors that occur in the urban fabric, such as industrialization, population density that intensified the urbanization process, the sociability of urban spaces causing several socioeconomic problems, including violence, poverty, social inequality. The main objective of this work is to analyze violence from the perspective of the spatial dimension of Intentional Intentional Homicides (HDI), which occurred in the intra-urban space of the municipality of Manaus, from 2012 to 2020, considering that intentional homicides are one of the main problems that affect the intra-urban spaces of Brazilian metropolises. The research is based on exploratory data analysis, through analyzes of the occurrences observed in the space of the municipality of Manaus, State of Amazonas, which considers the heterogeneity of the space of the city and its sociodemographic characteristics of its population and the socio-spatial segregation of the municipality within the space clippings. Intentional homicides are studied from a cross-sectional perspective, considering their distribution in intra-urban spaces, in relation to the dynamics of socio-spatial segregation, the socio-demographic characteristics of victims and perpetrators and the influence of criminal organizations in the commission of these crimes, in the formal control of these crimes. The transformations that took place in the capital of Amazonas are observed and how they are associated with the phenomenon. The sources used for this research are from the Secretariat of Public Security of Amazonas (SSP/AM). The spatial format of the data allowed us to apply spatial techniques such as distance measurements, kernel interpolation, spatial autocorrelation and the use of interpretation of the phenomenon through satellite images, which allowed us to trace patterns of datasets on the homicides that occurred. In Manaus. The results reveal a concentration of violent crimes in the areas of the south, west and north of the municipality, with high rates of intentional homicides, events that occurred in areas of population concentration, with greater social vulnerability, mostly associated with drug trafficking, the The means used to commit such crimes is firearms, with unknown authorship, there is a strong relationship of homicides with young people (15 to 29 years old). This phenomenon differs from other Brazilian municipalities due to the strong presence of such crimes, with involvement in the drug retail trade, arising from the northern Brazilian triple border, thus, it was possible to observe that such crimes have different spatial distribution in space-time.

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  • MARCOS ADLLER DE ALMEIDA NASCIMENTO
  • EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA LOCAL: ESTUDO DAS CAPACIDADES ESTATAIS DOS MICROMUNICÍPIOS NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

     

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • WASHINGTON JOSE DE SOUSA
  • Data: 28/08/2023

  • Mostrar Resumo
  • As mudanças no caminho da consolidação e do aprofundamento do processo de descentralização dizem respeito tanto ao estabelecimento de novas fronteiras de competência para os três níveis de governo quanto ao redimensionamento do regime de partilha das receitas nacionais entre união, estados e municípios. Os governos subnacionais, sobretudo os governos locais, têm assumido um papel cada vez mais importante no tocante à responsabilização pela prestação de serviços públicos. Dada a realidade, amplamente já verificada, de transferência e de incorporação por entes municipais de um conjunto variado de atribuições e visto que, adicionalmente e em certa medida, este contexto de responsabilização municipal está suportado, independentemente do nível de suficiência, por um incremento na estrutura fiscal dos municípios, surge o interesse do pesquisador por compreender melhor como aspectos próprios da produção da política pública corroboram para a eficácia das ações dos governos municipais. Este estudo tem como pano de fundo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), política pública de fomento à segurança alimentar e nutricional com maior tempo de existência no cenário nacional brasileiro e é, em nível mundial, um dos maiores e mais universalizantes programas de alimentação escolar. Sua regularidade é um aspecto que viabiliza a agregação de bases de dados e, por conseguinte, processos de investigação robustos. Nesse sentido, considera-se privilegiado – do ponto de vista da intensidade e da proximidade das relações entre governo e sociedade – o espaço de realização da gestão pública municipal em relação à possibilidade de investigação acerca do tema das capacidades estatais e desempenho da gestão pública municipal, temas centrais à tese. O fenômeno que se investigará entrelaça o tema das capacidades estatais e o da performance da gestão pública. Uma pergunta de partida baseia o desenvolvimento dessa investigação: Como as capacidades estatais condicionam a eficácia da gestão pública em micromunicípios tendo como parâmetro o atendimento do mínimo de 30% de aquisições de itens da merenda escolar junto à agricultura familiar no âmbito do PNAE? A hipótese que será submetida à teste nesta tese se constitui no argumento de que as dimensões política e institucional são as componentes das capacidades estatais de que mais depende o bom desempenho da gestão pública em micromunicípios. O objetivo desta tese é, portanto, compreender como que capacidades estatais geram a eficácia da gestão pública em micromunicípios tendo como horizonte o objetivo legal preconizado na lei do PNAE que estabelece a obrigatoriedade da aquisição do percentual mínimo de 30% de compras em itens da merenda escolar junto à agricultura familiar. Neste estudo, os objetivos específicos foram estabelecidos a partir da interpretação cruzada de construtos que estruturam os temas das capacidades estatais e do desempenho da gestão municipal. Os objetivos específicos propostos são: i. identificar um conjunto de recursos estatais e institucionais à disposição dos governos locais; ii. traçar um padrão de comportamento geral para o conjunto dos municípios brasileiros quanto a aspectos de capacidades estatais; iii. comparar o resultado das interações no conjunto das capacidades estatais entre extratos de governos locais distintos; iv. sintetizar particularidades no que tange à forma como capacidades estatais operam nos micromunicípios; A trama a ser tecida nesta tese associa as categorias teórico-analíticas delimitadas como “capacidades estatais” e “eficácia governamental”. Para efeito de demarcação de unidade de análise, essa pesquisa dedica-se à compreensão de condicionantes do desempenho da gestão pública no contexto das realidades nas quais se inscrevem os menores municípios da federação brasileira (micromunicípios com até 10.188 habitantes). Metodologicamente, este é um estudo de natureza mista (quanti e quali) e de ampla abrangência. Dados do total dos 2.513 menores municípios brasileiros foram extraídos da “Munic” (IBGE) e da base de dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para verificar a influência de maneira univariada e multivariada das variáveis incluídas no modelo analítico preliminar, utilizando o método Generalized Equations Estimating, um caminho para contabilizar a correlação existente entre as medidas repetidas das mesmas unidades observacionais. O software utilizado nas análises foi o “R" (versão 4.0.2). Resultados confirmam a hipótese na qual as dimensões política e institucional exercem maior influência sobre a eficácia da gestão pública municipal em micromunicípios.


  • Mostrar Abstract
  • Changes on the way to consolidation and deepening of the decentralization process concern both the establishment of new frontiers of competence for the three levels of government and the resizing of the system for sharing national revenues between the union, states and municipalities. Subnational governments, especially local governments, have taken on an increasingly important role in terms of accountability for the delivery of public services. Given the reality, which has already been widely verified, of the transfer and incorporation by municipal entities of a varied set of attributions and given that, in addition and to a certain extent, this context of municipal accountability is supported, regardless of the level of sufficiency, by an increase in the fiscal structure of the municipalities, the researcher is interested in better understanding how specific aspects of public policy production corroborate the effectiveness of the actions of municipal governments. Our study is based on the National School Feeding Program (PNAE), a public policy to promote food and nutrition security that has existed for the longest time in the Brazilian national scenario and is, worldwide, one of the largest and most universalizing school feeding programs. Its regularity is an aspect that enables the aggregation of databases and, therefore, robust investigation processes. In this sense, we consider it privileged – from the point of view of the intensity and proximity of relations between government and society – the space where municipal public management is carried out in relation to the possibility of research on the subject of state capacities and performance of municipal public management, central themes to the thesis. The phenomenon we want to investigate intertwines the theme of state capacities and the performance of public management. A starting question underpins the development of this investigation: How do state capacities condition the effectiveness of public management in micromunicipalities, having as a parameter the fulfillment of the minimum of 30% of purchases of school lunch items from family farming within the scope of the PNAE? The hypothesis that we will submit to the test in this thesis constitutes the argument that the political and institutional dimensions are the components of state capacities on which the good performance of public management in micromunicipalities most depends. The objective of this thesis is, therefore, to understand how state capacities generate the effectiveness of public management in micromunicipalities, having as a horizon the legal objective advocated in the PNAE law, which establishes the obligation to purchase a minimum percentage of 30% of purchases in school lunch items from family farming. In this study, specific objectives were established based on the cross-interpretation of constructs that structure the themes of state capacities and municipal management performance. The proposed specific objectives are: i. identify a set of state and institutional resources available to local governments; ii. outline a general behavior pattern for the set of Brazilian municipalities regarding aspects of state capacities; iii. compare the result of interactions in the set of state distinct; iv. synthesize particularities regarding the way in which state capacities operate in micromunicipalities; The plot to be woven in this thesis associates the theoretical- analytical categories delimited as “state capacities” and “governmental effectiveness”. For the purpose of demarcating the unit of analysis, this research is dedicated to understanding the constraints on public management performance in the context of the realities in which the smallest municipalities in the Brazilian federation are inserted (micromunicipalities with up to 10,188 inhabitants). Methodologically, this is a study of a mixed nature (quanti and quali) and of broad scope. Data from the total of the 2,513 smallest Brazilian municipalities were extracted from “Munic” (IBGE) and from the database of the National Education Development Fund (FNDE). To verify the univariate and multivariate influence of the variables included in the preliminary analytical model, we used the Generalized Equations Estimating method, a way to account for the existing correlation between repeated measurements of the same observational units. The software used in the analyzes was "R" (version 4.0.2). Results confirm the hypothesis that the political and institutional dimensions exert greater influence on the effectiveness of municipal public management in micromunicipalities.

     

     

     

     

     

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  • ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO
  • TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E DINÂMICA IMOBILIÁRIA:

    Análise do IPTU e do ITBI à luz da captura de mais-valias urbanas na RMNatal 

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • EVERALDO SANTOS MELAZZO
  • RICARDO DE SOUSA MORETTI
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE
  • Data: 28/08/2023

  • Mostrar Resumo
  • O tema da captura de mais-valias urbanas está associado à introdução de instrumentos urbanísticos e tributários nas mais diversas legislações na busca pela recuperação dos incrementos da valorização imobiliária, fruto da intensa dinâmica imobiliária nas metrópoles, e na reflexão ampliada sobre a garantia do direito à cidade para a população urbana. Por outro lado, é latente as dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de suas receitas tributárias, especialmente os impostos imobiliários. Nesse contexto, apresenta-se como recorte espacial os quatro municípios considerados de alta integração da Região Metropolitana de Natal (RMNatal): Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, os quais demonstram um processo de expansão metropolitano apoiado na dinâmica de valorização imobiliária dos últimos anos, dos quais foi feito um recorte temporal de análise entre 2014 e 2021. Diante disso, indaga-se: quanto e de que forma os municípios de alta integração da RMNatal conseguem capturar as mais-valias urbanas, geradas pelo processo de valorização resultante da dinâmica imobiliária, e como a tributação municipal auxilia o investimento público na política urbana? A hipótese aqui defendida é que há um valor gerado pela dinâmica imobiliária, mas que não é recuperado satisfatoriamente e não contribui para a capacidade de investimento em infraestrutura e serviços urbanos que reduzam as desigualdades socioespaciais e, em uma perspectiva mais ampla, na efetivação do direito à cidade. Assim, tem-se como objeto de pesquisa a tributação imobiliária municipal e a dinâmica de valorização do solo urbano a partir da capacidade de captura de mais-valias urbanas pelos municípios analisados. O objetivo geral reside em compreender a dinâmica de valorização do solo urbano e a gestão de tributos imobiliários na escala metropolitana entre 2014 e 2021, a partir da recaptura das mais-valias e o seu potencial de investimento em relação à política urbana. Trata-se de uma pesquisa comparativa com métodos essencialmente quantitativos que envolveram a coleta e a análise dos dados de órgãos públicos relativos à arrecadação tributária, estoques e fluxos do IPTU e ITBI, preço do solo urbano e a relação com o investimento em infraestruturas e serviços urbanos, de modo a demonstrar o potencial desses instrumentos e o papel dos tributos imobiliários, sob a perspectiva de justiça social e do direito à cidade.


  • Mostrar Abstract
  • The theme of capturing urban capital gains is closely related to the introduction of urbanistic and tributary instruments. These instruments are incorporated into various legislations, aiming to recover the increments of real estate valuation. These increments are a result of the rapid real estate activities in metropolises. Additionally, they contribute to a broader discussion on ensuring the right to the city for the urban population. On the other hand, the difficulties faced by municipalities in managing their tax revenues, especially real estate taxes, are latent. In this context, we present the four municipalities considered to be highly integrated in the Metropolitan Region of Natal (RMNatal): Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante and Extremoz, which demonstrate a process of metropolitan expansion supported in the dynamics of real estate valuation occurred in recent years. A temporal cut-off of analysis between 2014 and 2021 was made. From this perspective, it was inquired: how much and in what way the highly integrated municipalities of RMNatal manage to capture the urban capital gains, generated by the valorization process resulting from the real estate dynamics, and how does municipal taxation assist public investment in urban policy? The hypothesis defended here is that there is a value generated by the real estate dynamics, but which is not recovered satisfactorily and does not contribute to the investment capacity in infrastructure and urban services that reduce socio-spatial inequalities and, in a broader perspective, in the realization of the right to the city. Thus, the object of research is municipal real estate taxation and the dynamics of valorization of urban land based on the ability to capture urban capital gains by the municipalities analyzed. The general objective is to understand the dynamics of urban land valuation and the management of real estate taxes on a metropolitan scale between 2014 and 2021, based on the recapture of capital gains and their investment potential in relation to urban policy. It is comparative research with essentially quantitative methods for data collection and analysis. The study involves gathering and analyzing data from public agencies, specifically focusing on tax collection, stocks and flows of IPTU and ITBI, urban land prices, and their connection to infrastructure investment and urban services. The research aims to demonstrate the potential of these instruments and the role of real estate taxes in promoting social justice and the right to the city.

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  • REBECA MAROTA DA SILVA
  • Desenvolvimento e Urbanização na Periferia do Nordeste: das raízes da estrutura produtiva gado-algodão ao setor de serviços urbanos nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e Natal



  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FRANCISCO DO O DE LIMA JÚNIOR
  • JULIANA BACELAR DE ARAUJO
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • RAUL DA SILVA VENTURA NETO
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 29/08/2023

  • Mostrar Resumo
  • Partindo do espaço econômico chamado nordeste gado-algodão, que possui bases produtivas muito semelhantes até os anos 1960, os rebatimentos internos da condição de periferia da periferia regional, manifestados nos processos de desenvolvimento e urbanização, se dão de forma diferenciada, por meio de ações políticas das elites locais e do processo de integração do mercado nacional. Todavia, o dinamismo econômico regional que sempre esteve colado (ou dependente) aos impulsos de políticas de estado, sejam nacionais, regionais ou locais, começa a se diferenciar pelos montantes de investimentos que distribuem-se de forma heterogênea neste espaço. Defende-se a tese de que nesse nordeste algodoeiro pecuário, com destaque para 2 estados nordestinos vizinhos, RN e CE, o processo de desenvolvimento e urbanização explicitou regiões metropolitanas desiguais e periféricas, como os casos das RM Fortaleza e Natal. Para a análise, admite-se que os fatos históricos modificam as estruturas sociais, políticas e, notadamente, as econômicas. Sendo assim, a pesquisa parte da análise dos fatos históricos que se manifestaram em diferentes períodos impactando positiva ou negativamente as estruturas produtivas e sociais. Incorporando-se na pesquisa a análise de dados que permitam a compreensão de um modelo de uma matriz estrutural econômica incorporando fatores não econômicos, a partir do método de investigação histórico-estruturalista.


  • Mostrar Abstract
  • Starting from the economic space called northeast gado-algodão, which had very similar production bases until the 1960s, the internal repercussions of the periphery condition of the regional periphery, manifested in the processes of development and urbanization, take place in a differentiated way, through actions policies of local elites and the national market integration process. However, the regional economic dynamism that has always been linked (or dependent) on state policy impulses, whether national, regional or local, is beginning to differentiate by the amounts of investments that are heterogeneously distributed in this space. The thesis is defended that in this cotton-farming northeast, with emphasis on two neighboring northeastern states, RN and CE, the process of development and urbanization made explicit unequal and peripheral metropolitan regions, such as the cases of Metropolitan region of Fortaleza and Natal. For the analysis, it is assumed that historical facts modify social, political and, notably, economic structures. Therefore, the research starts from the analysis of the historical facts that manifested themselves in different periods, positively or negatively impacting the productive and social structures. Incorporating in the research the analysis of data that allow the understanding of a model of an economic structural matrix incorporating non-economic factors, from the historical-structuralist investigation method.

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  • CAROLINE SOUZA DOS SANTOS
  • TERRITÓRIOS DE CONFLITOS: ESPECULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E TRAVESSIA DE PARQUES EÓLICOS EM COMUNIDADES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • FRANCISCA DE SOUZA MILLER
  • RONALDO BARROS SODRE
  • JOSÉ CARLOS DANTAS
  • Data: 30/08/2023

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  • O setor eólico vem ganhando destaque nos cenários internacional e nacional, amplamente justificado como mecanismo de enfrentamento das crises ambientais e energéticas. Em âmbito nacional o Estado, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – PROINFA, em 2002, foi o responsável por esse fomento. Ainda que as mídias, os agentes institucionais e empresariais afirmem uma contribuição ambiental positiva relacionada, especialmente, à baixa emissão de gases poluentes e da eventual geração de empregos, a chegada das eólicas têm engendrado uma série de conflitos nos territórios. Nesse sentido, a revisão de literatura evidencia que a interação entre as eólicas e as comunidades, tem gerado disputas que expressam diferentes formas de significação e apropriação do espaço, incidindo sobre seu uso e os modos de vida das comunidades. Desse modo, se faz importante questionar que tipos de conflitos são gerados pela energia eólica e que estratégias são acionadas nessa disputa, partindo de uma combinação analítica entre território, poder e conflito associada a uma perspectiva ambiental integradora, que não dissocia o ambiental do social. Diante disso, o objetivo geral é analisar os conflitos gerados pela energia eólica em comunidades de São Miguel do Gostoso, partindo de uma abordagem territorial e ambiental à luz da dimensão do poder. Analisar São Miguel do Gostoso se mostrou pertinente uma vez que se trata de uma região com intensa densidade de parques eólicos instalados e ainda em vias de construção de novos empreendimentos. Para isso, se desenvolveu um desenho metodológico de caráter qualitativo, ancorado na análise de conteúdo de documentos e de entrevistas semiestruturadas com lideranças comunitárias. Através da metodologia a pesquisa procurou identificar os atores e realizar uma tipologia do conflito, analisando os dissensos construídos e as estratégias de enfrentamento e/ou negociação acionadas pelas comunidades. Os resultados mostram que os conflitos existentes são oriundos das diferentes formas de interação do setor eólico nos territórios, seja na fase de especulação, de implementação ou na travessia dos parques eólicos nessas comunidades, de modo que foram identificados dimensões ambientais e territoriais diretamente vinculadas às formas de apropriação do território, gerando disputas de poder e reconfiguração de territorialidades locais.


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  • The wind sector has been gaining prominence in the international and national scenarios, widely justified as a mechanism to face environmental and energy crises. At the national level, the State, through the Alternative Sources Incentive Program – PROINFA, in 2002, was responsible for this promotion. Although the media, institutional and business agents claim a positive environmental contribution related, especially, to the low emission of polluting gases and the eventual creation of jobs, the arrival of wind power has engendered a series of conflicts in the territories. In this sense, the literature review shows that the interaction between wind farms and communities has generated disputes that express different forms of meaning and appropriation of space, focusing on its use and the communities' ways of life. Thus, it is important to question what types of conflicts are generated by wind energy and what strategies are triggered in this dispute, starting from an analytical combination between territory, power and conflict associated with an integrating environmental perspective, which does not dissociate the environmental from the social. Therefore, the general objective is to analyze the conflicts generated by wind energy in communities of São Miguel do Gostoso, starting from a territorial and environmental approach in the light of the dimension of power. Analyzing São Miguel do Gostoso proved to be relevant since it is a region with an intense density of installed wind farms and still in the process of building new ventures. For this, a qualitative methodological design was developed, anchored in the content analysis of documents and semi-structured interviews with community leaders. Through the methodology, the research sought to identify the actors and carry out a typology of the conflict, analyzing the constructed dissent and the coping and/or negotiation strategies put in place by the communities. The results show that the existing conflicts come from the different forms of interaction of the wind sector in the territories, whether in the speculation, implementation or crossing of the wind farms in these communities, so that environmental and territorial dimensions directly linked to the ways of appropriation of the territory, generating power disputes and reconfiguration of local territorialities.

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  • THIAGO TITO DE ARAÚJO
  • Análise Vocacional das Áreas de Transbordamento da Mancha Urbana de Natal 

  • Orientador : FLAVIO HENRIQUE MIRANDA DE ARAUJO FREIRE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FLAVIO HENRIQUE MIRANDA DE ARAUJO FREIRE
  • JÁRVIS CAMPOS
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • TIAGO BARRETO DE ANDRADE COSTA
  • Data: 31/08/2023

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  • Este estudo tem como objetivo principal explorar o potencial do geomarketing na análise da dinâmica populacional e distribuição espacial na cidade de Natal, buscando compreender a estruturação urbana atual, fornecendo embasamento técnico e teórico para oferta de moradias. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se o método Self-Organizing Maps (SOM), um algoritmo de aprendizado não supervisionado de redes neurais artificiais, que permitiu a visualização e análise de dados de alta dimensão. Com base em dados do censo demográfico de 2000 e 2010 (IBGE), do WorldPop e outras fontes. O estudo investigou o processo de urbanização e a desigual organização espacial da cidade. Os resultados revelam que a área de Natal/Parnamirim apresenta um maior potencial econômico, em contraste, a área de Natal/São Gonçalo do Amarante possui um potencial menor, atribuído à renda média das famílias ser inferior. A aplicação do geomarketing, aliada ao método SOM, mostra-se como uma ferramenta eficaz para o planejamento urbano, o mercado imobiliário e o desenvolvimento de políticas públicas, permitindo a identificação de oportunidades e a tomada de decisões embasadas nas características socioeconômicas da população. Em suma, este estudo detalha o uso do geomarketing e do método SOM na análise da dinâmica populacional e organização espacial em Natal, fornecendo subsídios valiosos para o planejamento urbano, as políticas públicas e o mercado imobiliário.


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  • The main objective of this study is to explore the potential of geomarketing in the analysis of population dynamics and spatial distribution in the city of Natal, seeking to understand the current urban structure, providing a technical and theoretical basis for housing supply. To achieve this goal, the Self-Organizing Maps (SOM) method was used, an unsupervised learning algorithm of artificial neural networks, which allowed the visualization and analysis of high-dimensional data. Based on data from the 2000 and 2010 demographic census (IBGE), WorldPop and other sources. The study investigated the urbanization process and the uneven spatial organization of the city. The results reveal that the Natal/Parnamirim area has a greater economic potential, in contrast, the Natal/São Gonçalo do Amarante area has a lower potential, attributed to the lower average family income. The application of geomarketing, combined with the SOM method, proves to be an effective tool for urban planning, the real estate market and the development of public policies, allowing the identification of opportunities and decision-making based on the socioeconomic characteristics of the population. In short, this study details the use of geomarketing and the SOM method in the analysis of population dynamics and spatial organization in Natal, providing valuable subsidies for urban planning, public policies and the real estate market.

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  • DOUGLAS RODRIGUES FEITOSA
  • GEOPARK ARARIPE E O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:

    CONEXÕES SOCIOESPACIAIS SOB A ÓTICA DO SISTEMA DE INOVAÇÃO

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • MARCOS ANTONIO LEITE DO NASCIMENTO
  • BERTULINO JOSE DE SOUZA
  • GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
  • Data: 29/09/2023

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  • Entender a dinâmica territorial se apresenta como uma das ferramentas impulsionadoras de um espaço estratégico de desenvolvimento não apenas pelo viés local, mas com uma articulação global para além dos elementos geográficos e econômicos, bem como com enfoques culturais, políticos, sociais, antropológicos e históricos de formação de uma sociedade. Sendo o empreendedorismo inovador um dos meios de fomento do desenvolvimento do Geopark Araripe é que essa pesquisa se estende. Somando 177 áreas com a denominação de geoparque e distribuídos em 45 países, o geoparque se apresenta como objeto primordial de cooperação para a proteção do patrimônio geológico, possibilitando conhecimento geocientífico enquanto vem promovendo o desenvolvimento de forma sustentável destas localidades e dos atores e comunidades envolvidos na sua construção. O objetivo desta tese é compreender como as interconexões socioespaciais entre os atores do Geopark Araripe coadunam para a formação do Sistema de Inovação que conduz ao desenvolvimento territorial no período compreendido entre sua formação e a atualidade (2006-2023). O embasamento metodológico tem caracterização qualitativa, utilizando uma revisão de narrativa não sistemática por meio de observação participante. O estudo é pautado na premissa de que a estratégia de reconhecimento e valorização territorial apresentado pela UNESCO, que se coloca de forma inovadora por atuar integrando os diversos atores, tem embasamento no conhecimento e aprendizado gerados (LUNDVALL, BORRÁS, 1997), promove o enfretamento de desafios globais (EDLER, 2016) e dentro da visão neo-schumpeteriano tem sua base fundamentada em uma aprendizagem localizada e interativa, sendo o local elemento ativo para criação e difusão de processos inovadores. Portanto, dentro do recorte territorial e temporal (2006 – 2023) estudado, tem-se como resultado a compreensão de que os atores, em sua grande maioria, e as práticas inovadoras desenvolvidas em conjunto ao Geopark, estão concentrados nos municípios da área reconhecida como CRAJUBAR (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha). Além disso, a pesquisa apontou que o foco do Sistema de Inovação está configurado na cadeia produtiva do turismo e da economia criativa, materializando um dos pilares definidores do uso sustentável do território na configuração dos geoparques. Assim, também há a necessidade de uma maior conexão institucional no que tange o pertencimento a este território, já que as atividades estão concentradas em práticas acadêmicas e na ambientação da gestão do território do Geopark Araripe.

     


  • Mostrar Abstract
  • Recognizing entrepreneurship and innovation as a strategy for promoting local development is the driver of this research in the territory of Araripe UNESCO Global Geopark, which currently total 161 territories with this denomination distributed in 45 countries. The geopark is a prime object of cooperation and strategy for the protection of geological heritage, enabling geoscientific knowledge, but also promoting the sustainable development of these territories and the communities involved. Thus, the objective of this study is to develop and validate a system of indicators that allows to assess the level of entrepreneurship and innovation in these regions. As a methodology, in a first moment bibliographic research will be carried out through the critical analysis of the literature pertinent to the object of evaluation described in the theoretical basis, after this moment variables will be chosen that identify the object of the research so that weights can be attributed to them. The variables identified will be determined later. With such information, it is possible to create a mathematical model to identify the level of entrepreneurship and innovation in the parks. Thus, the collection of primary and / or secondary data from the geopark will begin, which will promote the recognition of such characteristics in these territories. This research differs at a global level by the pioneering methodological nature, since the entrepreneurial aspect is something new in the conduct of these territories as a tool of belonging and promotion of these environments.
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  • PAULA VALÉRIA FERREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES
  • DIFUSÃO DE POLÍTICAS AGRÁRIAS NO NORDESTE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO MODELO DE REFORMA AGRÁRIA ASSISTIDA DE MERCADO

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SILVIA APARECIDA DE SOUSA FERNANDES
  • ELIANA ANDRADE DA SILVA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
  • LUIS HENRIQUE HERMÍNIO CUNHA
  • Data: 18/12/2023

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  • A questão fundiária no Brasil é considerada um problema histórico em virtude da concentração de terra no país nas mãos de um restrito grupo de atores - Estado, Igreja, pessoas ou empresas. Desde meados do século XX, os modelos de reforma agrária se tornaram objetos em disputa para o acesso à terra. Em decorrência disso, leis, normas e resoluções articulam programas e políticas que visam promover a reforma agrária no país. Desde a década de 1990, dois programas compõem a política agrária brasileira: a reforma agrária convencional, via desapropriação de terras improdutivas executada pelo INCRA, e a Reforma Agrária Assistida de Mercado, que financia terras para agricultores sem-terra ou com pouca terra, de responsabilidade também do governo federal e executada na época pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O modelo de acesso à terra através da Reforma Agraria Assistida de Mercado (RAAM) foi idealizado pelo Banco Mundial e instituído no Brasil, em 1997, com o discurso institucional de diminuir os conflitos e a pobreza rural, num contexto político e ideológico de referenciais globais de novas ideias que influenciou o governo Fernando Henrique Cardoso a pensar alternativas aos modelos tradicionais de políticas públicas dispendiosos para o Estado. Esta política é caracterizada pelo financiamento para compra e venda de terras em caráter voluntário entre agentes privados, sem que ocorra a desapropriação, ou seja, trata-se de uma lógica influenciada pelo mercado capitalista para processos de desenvolvimento, especialmente em países do chamado Terceiro Mundo. O objeto de estudo desta tese é o processo de difusão da política de Reforma Agrária Assistida de Mercado nos estados nordestinos. Busca-se compreender esse processo através do enquadramento teórico da difusão de políticas públicas com foco na abordagem dos mecanismos de difusão de políticas, destacando quais os elementos que contribuíram para a adoção deste modelo no Brasil e sua difusão na região Nordeste. Portanto, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de difusão da política de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais da Região Nordeste. A pergunta que norteia esta pesquisa é: como os governos subnacionais nordestinos implementaram o modelo de reforma agrária baseado no mercado? Ou seja, quais foram os mecanismos utilizados no processo de difusão do modelo de Reforma Agrária de Mercado nos governos subnacionais nordestinos? Para alcançar os objetivos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pesquisadores da temática, gestores do atual programa de financiamento de terras, o Terra Brasil, nos estados nordestinos, e atores ligados aos diversos movimentos sociais de luta pela terra (Comissão Pastoral da Terra - CPT, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST). Foi realizada, também uma análise documental dos boletins divulgados pelo Painel de Indicadores do antigo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para caracterizar os programas que operacionalizaram este modelo de acesso à terra no Brasil e documentos do Banco Mundial referentes à política. Como principais resultados, a pesquisa identificou os mecanismos aprendizado, emulação e coerção na difusão da RAAM, constatou que o modelo foi adotado com projeto piloto operacionalizado pelo Governo do estado do Ceará em 1996, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) São José com inserção de um componente fundiário denominado Reforma Agrária Solidária; Iniciou sua difusão pelo Nordeste brasileiro por concentrar a maior quantidade de pobreza do país e por apresentar um ambiente favorável a adoção, haja vista que estava em execução nos estados nordestinos os Projetos de Combate à Pobreza Rural, sendo utilizado a estrutura física, institucional, de pessoal dessa política.; A partir de 1997, o Governo Brasileiro realizou um acordo de cooperação técnica e financeira com o Banco Mundial, num contexto de referencial global neoliberal, projeto político de Fernando Henrique Cardoso de combate à pobreza rural e inseriu a reforma agrária na agenda do Programa de Comunidade Solidária (PCS), difundindo a Reforma Agrária de Mercado para os estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco e expandindo o financiamento de terras no Ceará, operacionalizado através do Programa Cédula da Terra (PCT). Em 1998, dentro de um debate sobre a proposta do Novo Mundo Rural, foi criado o Fundo Rotativo de Terras, chamado de Banco da Terra, inserindo os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Piauí na RAAM. A implementação deste modelo foi fruto da articulação política dos gestores dos governos subnacionais, cuja atuação foi preponderante para execução do modelo juntamente com o governo central e contando com apoio financeiro, assistência técnica e intelectual do Banco Mundial. 


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  • The land issue in Brazil is considered a historical problem due to the concentration of land in the country in the hands of a restricted group of actors - State, Church, people or companies. Since the mid-20th century, agrarian reform models have become objects of dispute over access to land. As a result, laws, norms and resolutions articulate programs and policies that aim to promote agrarian reform in the country. Since the 1990s, two programs have made up Brazilian agrarian policy: conventional agrarian reform, via the expropriation of unproductive land carried out by INCRA, and Market-Assisted Agrarian Reform, which finances land for landless farmers or those with little land, from also the responsibility of the federal government and carried out at the time by the Ministry of Agrarian Development. The model of access to land through Market Assisted Agrarian Reform (RAAM) was designed by the World Bank and established in Brazil in 1997, with the institutional discourse of reducing conflicts and rural poverty, in a political and ideological context of global references of new ideas that influenced the Fernando Henrique Cardoso government to think of alternatives to traditional public policy models that were expensive for the State. This policy is characterized by financing for the purchase and sale of land on a voluntary basis between private agents, without expropriation occurring, that is, it is a logic influenced by the capitalist market for development processes, especially in countries in the so-called Third World. . The object of study of this thesis is the process of diffusion of the Market Assisted Agrarian Reform policy in the northeastern states. The aim is to understand this process through the theoretical framework of the diffusion of public policies with a focus on addressing policy diffusion mechanisms, highlighting which elements contributed to the adoption of this model in Brazil and its diffusion in the Northeast region. Therefore, the research has the general objective of analyzing the process of diffusion of the Market Agrarian Reform policy in subnational governments in the Northeast Region. The question that guides this research is: how did subnational governments in the Northeast implement the market-based agrarian reform model? In other words, what were the mechanisms used in the process of disseminating the Market Agrarian Reform model in subnational governments in the Northeast? To achieve the objectives, semi-structured interviews were carried out with researchers on the subject, managers of the current land financing program, Terra Brasil, in the northeastern states, and actors linked to the various social movements fighting for land (Comissão Pastoral da Terra - CPT, Confederation of Agricultural Workers - CONTAG, Landless Rural Workers Movement - MST). A documentary analysis was also carried out of the bulletins released by the Indicator Panel of the former Ministry of Agrarian Development (MDA) to characterize the programs that operationalized this model of access to land in Brazil and World Bank documents relating to the policy. As main results, the research identified the mechanisms of learning, emulation and coercion in the dissemination of RAAM, and found that the model was adopted as a pilot project implemented by the Government of the state of Ceará in 1996, within the scope of the Program to Combat Rural Poverty (PCPR) São José with the insertion of a land component called Solidarity Agrarian Reform; It began to spread throughout the Brazilian Northeast as it concentrates the largest amount of poverty in the country and presents a favorable environment for adoption, given that Projects to Combat Rural Poverty were being implemented in the Northeastern states, using the physical, institutional, personnel of this policy.; From 1997 onwards, the Brazilian Government entered into a technical and financial cooperation agreement with the World Bank, in a context of a neoliberal global reference, Fernando Henrique Cardoso's political project to combat rural poverty and inserted agrarian reform into the agenda of the Community Program Solidarity (PCS), spreading Market Agrarian Reform to the states of Bahia, Maranhão, Pernambuco and expanding land financing in Ceará, operationalized through the Cédula da Terra Program (PCT). In 1998, within a debate on the New Rural World proposal, the Land Revolving Fund, called Banco da Terra, was created, inserting the states of Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe and Piauí into the RAAM. The implementation of this model was the result of the political articulation of managers of subnational governments, whose actions were preponderant in implementing the model together with the central government and counting on financial support, technical and intellectual assistance from the World Bank

2022
Dissertações
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  • PAULO CESAR DO NASCIMENTO
  • Empregados ou desfiliados? Um estudo sobre os egressos do projeto agente jovem e o mercado de trabalho

  • Orientador : ANA PATRICIA DIAS SALES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • FRANCISCO JOSE LIMA SALES
  • Data: 20/01/2022

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  • O estudo trata da política de qualificação profissional, o Projeto Agente Jovem, para a juventude em situação de vulnerabilidade, estado de pobreza, risco social e o mercado de trabalho. A problemática que norteia a investigação é a seguinte: a qualificação profissional, proposta pelo Agente Jovem, ofereceu aos jovens adolescentes as competências e habilidades necessárias para inserção deles no mercado de trabalho? Sustenta-se como hipótese que os cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Agente Jovem aos beneficiários do projeto, ao se caracterizarem pela simplificação do conhecimento, não confluíram para inseri-los no mercado de trabalho formal. O objetivo da investigação é analisar a conexão entre a capacitação adquirida por meio do projeto Agente Jovem e a inserção dos egressos no mercado de trabalho formal na cidade de Riachuelo – RN, no período compreendido entre os anos de 2000 a 2005.  A investigação se classifica como um estudo de caso e se embasa em dados primários, oriundos da realização de entrevistas semiestruturadas junto aos egressos do Projeto, que são os jovens adolescentes de faixa etária entre 15 a 17 anos, como também em informações secundárias extraídas do arquivo dos registros e do Guia de Orientações para Gestores, além de um referencial teórico concernente à temática do estudo.


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  • The study deals with the policy of professional qualification, the Young Agent Project, for youth in situations of vulnerability, state of poverty, social risk and the labor market. The problem that guide the investigation is this: the professional qualification, proposed by the Young Agent, offered young adolescents the skills and skills necessary to insert them in the labor market? It is hypothesized that the professional qualification courses offered by the Young Agent to the beneficiaries of the project, when characterized by the simplification of knowledge, did not consign them to the formal labor market. The objective of the research is to analyze the connection between the training acquired through the Young Agent project and the insertion of graduates in the formal labor market in the city of Riachuelo - RN, in the period between 2000 and 2005. The investigation is classified as a case study and is based on primary data, derived from semi-structured interviews with the graduates of the Project, which are young adolescents aged between 15 and 17 years, as well as secondary information extracted from the archive of the records and the Guidance guide for managers, in addition to a theoretical reference concerning the theme of the study.

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  • TAINÁ PORTO COTRIM
  • A Implementação da Educação em Prisões no Rio Grande do Norte/RN.

  • Orientador : RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
  • Data: 06/04/2022

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  • A educação em prisões, na educação básica pública, está circunscrita na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e acontece dentro dos ambientes prisionais brasileiros. Os avanços e retrocessos da educação em prisões, em alguns momentos da História coincidiram com os da história da EJA  (IRELAND 2011, 2002; ONOFRE, 2007; CARREIRA, 2009; RANGEL, 2009; MOREIRA, 2015; OLIVEIRA, 2017; AGUIAR, 2011; TORRES 2017 e DE MAEYER, 2013), outras vezes, por depender da intersetorialidade com a administração penitenciária, enfrentou (e enfrenta) desafios específicos da situação penitenciária brasileira. O objetivo deste estudo, no entanto, foi entender as características que estão em torno do processo de implementação (LOTTA 2010; 2015; 2019; PIRES, 2009; 2019; PIRES & GOMIDE, 2014 e OLIVEIRA & COUTO, 2019) e o papel dos atores na implementação da educação em prisões do Rio Grande do Norte/RN, ponderando as especificidades contextuais do estado. Buscou-se analisar a diferença entre as dimensões que afetam a prática e a interação dos Burocratas de Médio Escalão (BME) (CAVALCANTE & LOTTA, 2015; GASSNER & GOFEN, 2018; PIRES, 2018; BONAMINIO & MOTA & RAMOS & CORREA, 2019 e EXNER, 2021) e os de Nível de Rua (BNR) (LIPSKY, 1980; DUBOIS, 1999; MAYNARD-MOODY & MUSHENO, 2003; 2015; ZACKA, 2017; LOTTA & COSTA, 2020; SPINK & LOTTA & BURGOS, 2020) durante a implementação da educação em prisões; e identificar tipos de ações dos BNR que reproduzem menos desigualdades durante a implementação da educação em prisões, para inspirar decisões que priorizam a oferta do direito à educação das pessoas privadas de liberdade no RN. Nesse sentido, a natureza da pesquisa é qualitativa a partir de Estudo de Casos Múltiplos. Para a representação dos casos, foram escolhidas 3 penitenciárias do RN e como instrumento metodológico utilizou-se entrevistas semi-estruturadas entre os principais BME e os BNR. Assim, foram entrevistados professores, diretores, coordenadores pedagógicos e agentes penitenciários – burocratas de nível de rua (LIPSKY, 198) que participam da implementação educação em prisões. Como também gestores da Subsecretaria de Educação para Jovens e Adultos (SUEJA), vinculada à Secretaria de Estado de Educação e Cultura/SEEC e do Departamento de Promoção da Cidadania, vinculado à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) por serem os responsáveis pela educação em prisões em nível estadual de médio escalão. Notou-se, portanto, que há uma inércia, fortemente presente nos discursos dos atores, de associar os direitos das pessoas privadas de liberdade com o objetivo da pena, por exemplo a educação à disciplina. Abordagens como essas não podem confundir a função que o direito à educação tem, por excelência, e nem confundir a maneira como deve ser implementado.


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  • Recent literature suggests arguments robust enough for the understanding of incarceration as the last resource for problem solving. The correctional system, besides overcrowded, works as a public institution that generates more consequences than it proposes itself on solving, it's results have been potentializing inmate suffering and it doesn't appear to be an efficient alternative to the public safety agenda. Therefore, what it is intended to be analysed in the present work is the implementation and the supply of education in prison units of Rio Grande do Norte state, considering the state's representative context in relation to the penitentiary situation and previously implemented popular education experiences in the state of the Rio Grande do Norte. This study's objective is to discuss the penal policies administrative capacities throughout education and extrication. It is situated itself in the field of Public Policies, an area of knowledge destined to question, investigate, analyze, and build diagnoses to the public/policies management. In such wise, intersectoral approaches which acknowledge the federal arrangements, the territory, the participation of people deprived of their liberties and the multiactorship offering to the analysis of those public policies fluxes – actors, actions, intentions, instruments, etc. – for the understanding of the ways it is possible to expand and adequate the implementation of the education in prisons, facing the low education in prison's offer consequentiality and the meager engagement of the state and federal public implementation of education in prisons.

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  • TED MANASSÉS DA SILVA BARBOZA
  • OS PADRÕES DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE EM RESPOSTA À PANDEMIA POR COVID-19

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • LETICIA GODINHO DE SOUZA
  • Data: 11/04/2022

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  • As forças policiais são ferramentas imprescindíveis em qualquer projeto de Estado e, nas democracias, são essenciais à proteção dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos (MONJARDET 2002). Apesar de não se apresentarem em um formato único, uma vez que respondem as particularidades de cada Estado e Povo, as polícias modernas acabam por apresentar características e tendências em comum, classificadas como padrões de policiamento (BAYLEY 2002). Os padrões de policiamento modernos são resultados da interação entre Polícias, Estado e Sociedade, podendo variar a partir das necessidades públicas e estatais. Durante a pandemia por COVID-19, o Estado Brasileiro foi demandado a adequar a sua atuação para que pudesse garantir o cumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia e, com isso, permitir uma melhor resposta pública no campo da saúde, principal campo afetado pelo elevado número de infecções e manifestações graves da doença, mas também em campos como segurança pública, economia e educação. Ferramenta imprescindível para a efetivação das políticas de enfrentamento a pandemia, as polícias militares estaduais tiveram a sua atuação balizada a partir da edição de decretos estaduais, os quais definiram inúmeros processos a serem observados pelas forças policiais durante o período crítico enfrentado. No Rio Grande do Norte, estado do Nordeste do Brasil, a Polícia Militar também vivenciou esse fenômeno, e passou a incrementar aos processos já desenvolvidos, outras rotinas, como a fiscalização do cumprimento de medidas como o uso de máscaras, isolamento, quarentena, realização compulsória de exames médicos, além de outras medidas ostensivas, como a efetivação do toque de recolher, a escolta de vacinas, apoio à unidades de saúde e realização de barreiras sanitárias. Além desses processos, no campo da aplicação da força, outros padrões foram afetados, como o financiamento institucional, o desenvolvimento das atividades profissionais no âmbito operacional e administrativo, a atuação institucional no campo político, a estrutura da instituição e a sua força. Diante destas circunstancias, o presente trabalho analisa como o evento crítico da pandemia por COVID-19, havida mundialmente entre os anos 2020-2021, afetou as práticas de uma força policial, notadamente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, identificando nos Decretos Governamentais editados durante a pandemia os elementos classificados como se manifestaram os padrões de policiamento estabelecidos por David H Bayley em sua teoria acerca dos “padrões de policiamento”.


  • Mostrar Abstract
  • Police forces are essential tools in any state project and, in democracies, they are essential to protect the fundamental rights and guarantees of citizens (MONJARDET 2002). Despite not being presented in a single format, since they respond to the particularities of each State and People, modern police forces end up presenting common characteristics and tendencies, classified as policing standards (BAYLEY 2002). Modern policing standards are the result of the interaction between Police, State and Society, and may vary from public and state needs. During the COVID-19 pandemic, the Brazilian State was required to adapt its actions so that it could guarantee compliance with the measures to combat the pandemic and, with this, allow a better public response in the field of health, the main field affected by the high number of infections and severe manifestations of the disease, but also in fields such as public security, economics and education. An essential tool for the implementation of policies to combat the pandemic, the state military police had their action based on the edition of state decrees, which defined numerous processes to be observed by police forces during the critical period faced. In Rio Grande do Norte, a state in Northeastern Brazil, the Military Police also experienced this phenomenon, and began to add to the processes already developed, other routines, such as monitoring compliance with measures such as the use of masks, isolation, quarantine, carrying out compulsory medical examinations, in addition to other ostensible measures, such as the implementation of the curfew, the escort of vaccines, support to health units and the implementation of sanitary barriers. In addition to these processes, in the field of force application, other patterns were affected, such as institutional funding, the development of professional activities in the operational and administrative scope, institutional action in the political field, the structure of the institution and its strength. Given these circumstances, the present work analyzes how the critical event of the pandemic by COVID-19, which took place worldwide between the years 2020-2021, affected the practices of a police force, notably the Military Police of Rio Grande do Norte, identifying in the Governmental Decrees edited during the pandemic, the elements classified as the policing standards established by David H Bayley in his theory about “policing standards” manifested.

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  • CADMIEL MERGULHÃO ONOFRE DE MELO
  • CAPACIDADES ESTATAIS DOS GOVERNOS MUNICIPAIS NAS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: AS EXPERIÊNCIAS DE CAMPINA GRANDE/PB, RECIFE/PE E NATAL/RN


     

     


  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS
  • Data: 20/04/2022

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  • A pesquisa aborda as capacidades estatais – os recursos, habilidades, conhecimentos e instrumentos à disposição para o uso do Estado (SOUZA, 2015; GRIN; DEMARCO; ABRUCIO, 2021) – enquanto essenciais para completar o processo de desenvolvimento, especialmente na promoção de políticas voltadas à inovação tecnológica. Nesse desafio está incluso o Brasil, no qual o ente municipal foi agraciado com responsabilidades de ente federado como maneira de criar políticas públicas em consonância com as demandas da população, tomando a dianteira em questões de desenvolvimento brasileiro (LOTTA; VAZ, 2015). Entretanto, a descentralização dessas competências não foi acompanhada da descentralização do poder decisório sobre as políticas públicas e nem pela preocupação em dotar os municípios com capacidade para desempenhar suas novas funções (ARRETCHE, 2012; LOTTA; VAZ, 2015). Em políticas de ciência, tecnologia e inovação (CTI) isso implica em capacidades reduzidas que não permitem que o município as proponha, recorrendo à participação em arranjos institucionais de políticas coordenadas por demais atores, especialmente àqueles ligados à hélice tríplice (ETZKOWITZ, 2013), como as políticas de parques tecnológicos. Dessa forma, a participação do município no arranjo é tida enquanto maneira de aproveitar a experiência do arranjo e os resultados da política para aumentar seus recursos e conhecimentos em como propor iniciativas para a CTI, construindo novas capacidades. Esse cenário é especialmente importante para municípios fora do eixo de concentração industrial, onde um parque torna-se uma opção viável enquanto iniciador de um setor de pesquisa e de economia em CTI, algo que poderia “substituir” o fator industrial na questão de promoção de novas tecnologias. De modo a pesquisar esse fenômeno, o presente trabalho tem como objetivo investigar se as capacidades estatais mobilizadas pelos governos municipais de Natal/RN, Campina Grande/PB e Recife/PE, nos arranjos institucionais dos parques tecnológicos Metrópole Digital, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e Porto Digital, foram mantidas e ampliadas em novas capacidades para a área de ciência, tecnologia e inovação para esses governos. A metodologia foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando as estratégias de estudo de caso e comparativo (RAGIN, 1989; KING; KEOHANE; VERBA, 1994; CRESWELL, 2003, traduções nossas), no qual foram entrevistados representantes de instituições governamentais, educacionais, do setor econômico de inovação tecnológica e de parques tecnológicos, além de coletados dados secundários sobre os arranjos e as capacidades estatais das prefeituras dos municípios escolhidos. Os resultados apontam que, para dois dos três casos, são notadas capacidades ampliadas/especializadas desde a experiência do arranjo, visto que a experiência do arranjo serviu para que essas prefeituras amadurecessem as relações interinstitucionais com os atores envolvidos. Com isso, permitiu-se o estabelecimento de uma agenda municipal em CTI, que contemplasse desde a criação de estruturas burocráticas próprias até a promoção de ações de larga e pequena escala para o fomento da área em seus municípios.

     


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  • This research adresses state capacities – the resources, skills, knowledge and instruments in reach for use by the state (SOUZA, 2015; GRIN; DEMARCO; ABRUCIO, 2021) – as essential to the completion of the developmental process of any nation-state, specially through the promotion of technological innovation policies. Brazil is included in this challenge, where brazilian municipalities have been given federated entity responsibilities as a way of making public policies in tune with demands from the population, which have put them leading discussions about brazilian development (LOTTA; VAZ, 2015). However, the decentralisation of such responsibilities was not accompanied by the decentralisation of the decision power over those policies, nor the the concern of giving those municipalities the state capacities required to conduct their new roles (ARRETCHE, 2012; LOTTA; VAZ, 2015). Such scenario implicates reduced capacities that do not allow municipalities to propose science, technology and innovation (STI) policies, making them resort to the participation in institutional arrangements of such policies coordinated by other institutional actors, mainly those associated to the triple helix (ETZKOWITZ, 2013), such as policies for technological parks. In this way, the municipality participating in the arrangement is understood as a mean of taking advantage of the experience and its policy results in order to gain knowledge and resources on how to propose initiatives in STI, allowing for new state capacities to be built. This configuration is specially relevant to municipalities out of the brazilian industrial concentration zone, where a technological park can be a viable option as a starter for a STI research and economic sector, something that could “replace” the industry factor in promoting new technologies. In order to better understand this phenomenon, this research aims to investigate if state capacities engaged by the municipal governments of Natal/RN, Campina Grande/PB and Recife/PE, in the institutional arrangements of the technological parks Metrópole Digital, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba and Porto Digital, were maintained and expanded in new state capacities for those governments in the policy area of science, technology and innovation. The methodology was conducted by a qualitative approach, making use of the case study and the comparative study strategies (RAGIN, 1989; KING; KEOHANE; VERBA, 1994; CRESWELL, 2003), in which representatives from governments, universities, technological innovation economies and techological parks were interviewed and secondary data about the institutional arrangements and state capacities from the selected municipal governments were gathered. The results show that for two of the three cases there were evidences suggesting expanded state capacities since the arrangement, where the experience of the implementation in each case has established new or stronger partnerships between the municipal government and actors involved, including with the newly implemented technological parks, which matured overtime. That allowed the formation of a own municipal STI policy agenda that included initiaives ranging from the creation of own bureaucratic structures within the municipal government to the promotion of large-scale actions, together with local institutional actors, for the development of the area in their municipalities.


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  • MARIA TERESA TORRES DANTAS DA SILVA
  • PROMORAR EM NATAL/RN: O PIONEIRISMO DE UMA POLÍTICA E O QUE RESTOU 40 ANOS DEPOIS

     

     
  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • SILVIA MANUELA BRANCO JORGE
  • Data: 22/07/2022

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  • A problemática da moradia é de resolução complexa, refletindo em situações onde os conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda acabam se traduzindo em uma reprodução das desigualdades socioespaciais, sobretudo naqueles que recebem população de remoção de favelas. Durante a atuação do Banco Nacional da Habitação (BNH) no Brasil, Natal foi escolhida como cidade pioneira na implementação do primeiro programa de remoção de favelas (e de interesse social) do órgão: O Programa de Erradicação da Sub-Habitação – Promorar. Esta pesquisa analisa a inserção urbana atual dos conjuntos do Promorar em Natal/RN, promovida pela política de remoção de favelas do BNH. O recorte empírico é composto pelos conjuntos do Promorar na cidade de Natal/RN: Santa Esmeralda, Felipe Camarão I e III e Panatis II. São analisados os aspectos históricos e as características socioespaciais na época de sua implementação, as principais dificuldades encontradas e como estão seus entornos e suas inserções urbanas na cidade hoje, no ano de 2022. Utilizou-se procedimentos metodológicos abrangendo revisão bibliográficas, pesquisas em acervo do Jornal Tribuna do Norte, e à documentação da COHAB/RN: projetos urbanísticos, contratos dos conjuntos, e registros fotográficos da área. Por meio do software MaxQda realizou-se a análise qualitativa das matérias de jornais e através de imagens aéreas, por meio do AutoCad, se reproduziu os projetos urbanísticos dos conjuntos. Além disso, foi realizado mapeamento de uso e ocupação do solo nos três conjuntos, se produzindo mapas temáticos, como também entrevistas com líderes comunitários e ficha de caracterização de urbanidade na área, permitindo analisar e se comparar como se estruturam os conjuntos em 2022, cerca de 40 anos depois de sua entrega. Logo, a pesquisa permitiu concluir que nos dois dos três conjuntos do Promorar em Natal/RN, os quais receberam população de remoção de favela, houve mudanças significativas no uso e ocupação das unidades habitacionais e alguns fatores sociais, econômicos e estruturais podem estar atrelados a isso. No conjunto que recebeu população cadastrada na Cohab-RN, não caracterizado como remoção de favela, pouco se foi constatado mudanças estruturais ou de uso e ocupação nos lotes.


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  • The housing problem is complex to solve, reflecting in situations where the housing developments intended for low-income population end up becoming into a reproduction of socio-spatial inequalities, especially in those receiving population from slum removals. During the National Housing Bank (BNH) operations in Brazil, Natal was chosen as a pioneer city in the implementation of the first slum removal (and social interest) program of the agency: The Sub-Housing Eradication Program - Promorar. This research analyzes the current urban insertion of the Promorar complexes in Natal/RN, promoted by the slum removal policy of the BNH. The empirical section is composed of the Promorar housing developments in the city of Natal/RN: Santa Esmeralda, Felipe Camarão I and III, and Panatis II. The historical aspects and socio-spatial characteristics at the time of their implementation were analyzed, as well as the main difficulties encountered and how their surroundings and urban insertions are in the city today, in the year of 2022. The methodological procedures used include bibliographic review, research in the collection of the Tribuna do Norte newspaper, and in the COHAB/RN documentation: urbanistic projects, contracts of the complexes, and photographic records of the area. Through the MaxQda software, a qualitative analysis of the newspaper articles was carried out, and through aerial images, by means of AutoCad, the urbanistic projects of the complexes were reproduced. In addition, land use and occupation mapping was carried out in the three complexes, producing thematic maps, as well as interviews with community leaders and a characterization sheet of urbanity in the area, allowing an analysis and comparison of how the complexes are structured in 2022, about 40 years after their delivery. Therefore, the research allowed us to conclude that in two of the three complexes of Promorar in Natal/RN, which received the population removed from the slums, there were significant changes in the use and occupation of the housing units, and some social factors, economic and structural factors may be related to this. On the other hand, in the complex that received the population registered at Cohab-RN, and with low-income families, little changes in infrastructural or use and occupation changes were observed in the lots.

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  • MARCELLO UCHOA WANDERLEY
  • A GENTE É GENTE”: ACESSO À JUSTIÇA NO CONFLITO POR MORADIA NA COMUNIDADE DO JACÓ (NATAL/RN)

     

     

  • Orientador : MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA NOGUEIRA VIEIRA LIMA
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • Data: 30/08/2022

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  • O presente trabalho tem como tema o acesso à justiça, no âmbito dos conflitos de remoção forçada coletiva, caracterizados como processos de expropriação em que pessoas e/ou famílias, em geral de baixa renda, são deslocadas de seus locais de moradia ou de seu habitat. Tais conflitos articulam uma série de violações de direitos humanos, notadamente o direito à moradia, como o acesso aos meios habituais de subsistência e a serviços básicos de comunicação, energia elétrica, de água potável e de saneamento básico. Dessa forma, é evidenciado um estado de ampla vulnerabilidade a partir da não garantia de direitos básicos, o que ressalta a condição de desigualdade frente às necessidades jurídicas processuais. Esse tema se colocou em importância de investigação no contexto da ação extensionista desenvolvida junto à comunidade do Jacó em Natal/RN por meio do projeto Motyrum de educação popular de direitos humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que atua majoritariamente no campo da assessoria jurídica-urbanística desde 2016. A comunidade, que é definida como Área Especial de Interesse Social no âmbito do Plano Diretor de Natal e localizada no bairro das Rocas, encontra-se diante de um conflito de remoção forçada provocado pela municipalidade desde 2018. Nesse conflito, as barreiras de acesso à justiça foram mitigadas a partir dos serviços judiciários, como Defensoria Pública e Ministério Público. Contudo, observou-se que no caso da Comunidade do Jacó não era possível restringir a compreensão do acesso à justiça à condição dos serviços judiciários, uma vez que se verificavam outros fatores intervenientes no processo, a exemplo das ações e estratégias desenvolvidas pelos moradores, que resultaram, em algum nível, na organização comunitária, na apropriação de conceitos jurídicos, no entendimento do conflito e na sua visibilização perante a sociedade. Com base nessa constatação, definiu-se a questão central de pesquisa, ou seja, como as estratégias e ações desenvolvidas por moradores da comunidade do Jacó no conflito de remoção vivenciado desde 2018, se afirmam na condição de acesso à justiça? Assim, o objeto de estudo se expressa na relação entre o acesso à justiça, em uma concepção alargada, e as ações dos moradores no conflito de remoção forçada coletiva da comunidade do Jacó, desde 2018. O Objetivo é refletir sobre as estratégias e ações de sujeitos de direitos no conflito de remoção forçada da comunidade do Jacó, visando compreender as experiências de acesso à justiça por meio da luta social. Toma-se como referência o direito espacializado e o direito autoconstruído para análise dos espaços jurídicos revelados pela concepção alargada de acesso à justiça. Trata-se de um trabalho articulado entre pesquisa, ensino e extensão, cuja base de dados se apoia em projeto extensionista. Como conclusão, destacam-se as ações e estratégias desenvolvidas pelos moradores da comunidade do Jacó e suas conquistas no processo de acesso à justiça, no contexto de luta pelo direito à moradia digna em face do conflito de remoção forçada coletiva.


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  • The present work has as its theme access to justice in the context of forced evictions. Which concerns processes of expropriation in which people, generally low-income, are displaced from their places of residence or their habitat. Such conflicts articulate a series of human rights violations, notably the right to adequate housing, such as the access to means of subsistence and basic services of communication, electricity, drinking water and sanitation. Consequently, a state of great vulnerability is evidenced from the non-guarantee of basic rights, which highlights the condition of inequality in the face of procedural legal needs. This theme has become important for investigation in the context of the university extension project developed with the Jacó community in Natal/RN through the “Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos” extension project at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte; acting mainly in the field of legal and urban assistance since 2016. The community, defined as a Special Area of Social Interest within the scope of the Natal Master Plan and located in the Rocas neighborhood, has been facing an eviction conflict provoked by the municipality since 2018. In this conflict, the barriers to access to justice were mitigated through the judiciary services, such as the Public Defender and Public Prosecution offices. However, it was observed that in the case of Comunidade do Jacó it was not possible to restrict the understanding of access to justice to the condition of judicial services, since there were other factors involved in the process. For example, the actions and strategies developed by the residents, which resulted in community organization, in the appropriation of legal concepts, in the understanding of the conflict and in its visibility before society. Due to this, the main research question was defined. Which is: how the strategies and actions developed by residents of the comunidade do Jacó assert themselves in the condition of access to justice within the eviction conflict experienced since 2018? Thus, the object of study is expressed in the relationship between access to justice in a broad conception, and the actions of residents in the forced eviction conflict of the comunidade do Jacó since 2018. The objective is to reflect on the strategies and actions of subjects of rights in the conflict of forced eviction from the comunidade do Jacó, aiming to understand the experiences of access to justice through social struggle. The spatialized law and the self-constructed law are taken as a reference to analyze the legal spaces revealed by a broad conception of access to justice. It is an articulated work among research, teaching and extension, whose database is supported by an extension project. In conclusion, the actions and strategies developed by the residents of the Jacó community and their achievements in the process of access to justice are highlighted, in the context of the struggle for the right to decent housing in the face of the conflict of forced eviction

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  • DANIEL COSTA MARTINS
  • O OFÍCIO DE SAPATEIRO E SUA RESISTÊNCIA FRENTE ÀS METAMORFOSES DO MUNDO DO TRABALHO

     

  • Orientador : ANA PATRICIA DIAS SALES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • HIAGO TRINDADE DE LIRA SILVA
  • Data: 31/08/2022

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  • O presente trabalho tem como objeto de estudo o ofício de sapateiro, atividade que vem perdendo espaço para a indústria calçadista, além de ser diretamente impactada pelas recentes transformações tecnológicas. Nessa perspectiva, a pesquisa se direciona para os remanescentes do ofício de sapateiros com o intuito de traçar as trajetórias desses profissionais que permanecem nessa atividade, bem como identificar os elementos que mantêm as oficinas resistentes às transformações do mundo do trabalho. Assim, a curiosidade do pesquisador caminha no sentido de responder a seguinte questão: como o ofício de sapateiro, considerado uma atividade artesanal, resiste frente às metamorfoses processadas no âmbito do trabalho na transição do século XX para o XXI? Sustenta-se como hipótese que os sapateiros resistem às mudanças laborais pelo fato do ofício se garantir por tradições locais, contemplando as demandas de uma clientela específica que busca pelos serviços, assim como a sustentabilidade do comércio familiar e a transmissão do conhecimento de geração em geração. Além disso, destaca-se a questão econômica, seja através da relação custo-benefício que traz vantagens para aqueles que optam pelo conserto de calçados em vez de comprar um novo, ou pela garantia da atividade enquanto subsistência diante da dificuldade de acesso a outros trabalhos. Como objetivo geral, o estudo propõe analisar o ofício de sapateiro e a sua permanência enquanto atividade artesanal no contexto das metamorfoses do mundo do trabalho e da crise sanitária na transição do século XX para o XXI, nas cidades de Parnamirim e Macaíba, que fazem parte da Região Metropolitana da cidade do Natal/RN. Para o desenvolvimento da pesquisa, o recurso metodológico utilizado como meio de obter dados primários foi o da história de vida, o que possibilitou uma maior autonomia ao entrevistado acerca do relato de sua própria experiência. Foi elaborado um roteiro de entrevista que norteou a coleta de informações com os sujeitos colaboradores da investigação, que foram cinco sapateiros que possuem suas oficinas nos centros urbanos de Parnamirim-RN e Macaíba-RN, cidades que representam o recorte empírico da investigação. Além dos dados primários, fontes secundárias embasaram a pesquisa. No caso, um referencial teórico acerca da temática em evidência, assim como artigos e pesquisas. Logo, a pesquisa concluiu que o ofício de sapateiro permanece enquanto segmento de serviços, apesar de seu declínio nas últimas décadas. Pois, apesar dos problemas relativos a esse trabalho, ainda existem caminhos para garantir um meio de subsistência onde diversas estratégias são utilizadas pelos profissionais para alcançar clientes, de modo que a atividade subsiste por variadas vias, ocupando espaços abertos deixados pela indústria calçadista, indicando que ao menos a curto prazo não há uma tendência ao desaparecimento da atividade.


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  • This work aims to study the shoemaker’s craft, an activity that has been losing ground to the footwear industry, in addition to being directly impacted by recent technological changes. Based on this perspective, the research is directed to remnants of the shoemakers’ craft in order to trace the trajectories of such professionals who have remained in this activity, as well as identifying the elements that have kept the ateliers resistant to the transformations of the world of work. Thus, the researcher's curiosity aims at answering the following question: how has the shoemaker's work, considered a craft activity, resisted the metamorphoses processed in the scope of labor in the transition from the twentieth to the twenty-first century? The sustained hypothesis is that shoemakers have resisted labor changes because their craft is guaranteed by local traditions, which contemplates the demands of specific groups of customers that seek for the service, the sustainability of family business, and also the transmission of knowledge from generation to generation. Furthermore, the economic issue is taken into account, either for the cost-benefit ratio that brings advantages to those who choose to repair shoes instead of buying new ones, or for guaranteeing the activity as subsistence given the difficulty in getting other jobs. As for the main objective, the study proposes to analyze the shoemaker's work and its permanence as a craft activity in the context of the metamorphoses of the world of work and the health crisis from the twentieth to the twenty-first century, in the cities of Parnamirim and Macaíba, which are part of the Metropolitan Region of the city of Natal, RN. For the development of the research, the methodological resource used as a means of obtaining primary data was the life history, which allowed greater autonomy to the interviewee to make the account of their own experience. An interview script was prepared to guide the collection of information from the subjects collaborating in the investigation: five shoemakers who have their ateliers in the urban centers of Parnamirim (RN) and Macaíba (RN), cities that represent the empirical focus of the investigation. In addition to the primary data, the following secondary sources were also used to support this study: a theoretical framework on the subject in evidence, articles, and research. Therefore, the research concluded that the shoemaking craft remains a service segment, despite its decline in recent decades. In spite of the problems related to this work, there are still ways to ensure means of subsistence, once the professionals make use of different strategies to reach customers, which allows the activity to subsist in various ways, occupying open spaces left by the footwear industry, and indicating that, at least in a short term, there is no tendency for the activity to disappear.

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  • YONARA CLAUDIA DOS SANTOS
  • Gestão adaptativa às mudanças climáticas: uma análise situacional em municípios
    do semiárido brasileiro

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
  • ALFREDO MARCELO GRIGIO
  • ROBERTA VIEIRA GONÇALVES DE SOUZA
  • Data: 08/09/2022

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  • Os impactos das mudanças climáticas globais afetam todas as formas de vida no planeta. No Brasil, a região semiárida é altamente afetada pelas longas secas, e com a celeridade no processo das mudanças climáticas a tendência é que se intensifiquem os riscos de desastres decorrentes de eventos climáticos extremos. Cenários de riscos demandam estratégias de prevenção e resposta aos possíveis danos que o ambiente pode sofrer em caso da ocorrência desses eventos extremos. E no âmbito das mudanças climáticas essas estratégias devem ser pautadas nas agendas político-governamentais com o intuito de ampliar a capacidade adaptativa do sistema, a partir de ações que promovam a adaptação como resposta aos impactos da mudança do clima. No entanto, os municípios, em sua maioria, não apresentam uma gestão voltada para a adaptação às mudanças climáticas, mesmo aqueles mais suscetíveis aos riscos, ameaças climáticas e vulnerabilidade socioambiental. Com base nessa problemática, a pesquisa propôs-se a analisar a gestão dos municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, quanto à capacidade de resposta adaptativa aos riscos e ameaças de extremos climáticos. Metodologicamente, a pesquisa realizou uma abordagem mista (quanti-qualitativa), onde foi desenvolvido o Índice de Gestão de Capacidade Adaptativa (IGCA), estruturado a partir de indicadores binários socioambientais da base de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE) atinentes à gestão de riscos e de desastres, no intuito de estabelecer um diagnóstico situacional sobre a capacidade de gestão de riscos de desastres associados às mudanças climáticas. Em fase experimental, o índice foi aplicado aos municípios inseridos no recorte territorial da Unidade de Planejamento Hidrológico Seridó, no Rio Grande do Norte (UPH Seridó RN). Os resultados apontaram que a UPH Seridó RN está mais propensa às ameaças inerentes aos riscos de eventos climatológicos; os municípios apresentaram maior índice de vulnerabilidade social que ambiental, e apresentam baixa capacidade de gestão aos riscos das mudanças climáticas, o que infere nível “baixo” na gestão de capacidade adaptativa em uma escala de 5 níveis que vai de “muito baixo” a “muito alto”. Com base nos resultados, reafirmou-se que as questões socioambientais e climáticas são pouco incorporadas nos municípios da UPH Seridó RN, cujos perfis municipais permitem inferir que essa é uma realidade semelhante, em todo o território da bacia. A pesquisa deixa margem para continuidade em estudos posteriores, a fim de que o campo de análise seja melhor explorado também empiricamente.


  • Mostrar Abstract
  • The impacts of global climate change affect all life forms on the planet. In Brazil, the semiarid region is highly affected by long droughts, and with the speed of the climate change process, the tendency is for the risk of disasters arising from extreme weather events to intensify. Risk scenarios demand prevention and response strategies to the possible damage that the environment may suffer in case of the occurrence of these extreme events. And in the context of climate change, these strategies must be based on political-governmental agendas with the aim of expanding the adaptive capacity of the system, based on actions that promote adaptation as a response to the impacts of climate change. However, most municipalities do not have management geared towards adapting to climate change, even those most susceptible to risks, climate threats and socio-environmental vulnerability. Based on this problem, the research proposed to analyze the management of the municipalities inserted in the Piancó-Piranhas-Açu river basin, regarding the adaptive response capacity to the risks and threats of climatic extremes. Methodologically, the research carried out a mixed approach (quantitative and qualitative), where the Adaptive Capacity Management Index (IGCA) was developed, structured from binary socio-environmental indicators from the Municipal Basic Information Survey database (MUNIC/IBGE) relating to risk and disaster management, in order to establish a situational diagnosis on the capacity to manage disaster risks associated with climate change. In an experimental phase, the index was applied to the municipalities included in the territorial scope of the Seridó Hydrological Planning Unit, in Rio Grande do Norte (UPH Seridó RN). The results showed that the UPH Seridó RN is more prone to the threats inherent in the risks of climatological events; the municipalities had a higher rate of social than environmental vulnerability, and had a low capacity to manage the risks of climate change, which infers a “low” level in the management of adaptive capacity on a 5-level scale that goes from “very low” to “very high". Based on the results, it was reaffirmed that socio-environmental and climatic issues are little incorporated in the municipalities of the UPH Seridó RN, whose municipal profiles allow inferring that this is a similar reality throughout the territory of the basin. The research leaves room for continuity in further studies, so that the field of analysis is better explored empirically as well.

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  • POLLYANA KARENINE CAMPOS DE ANDRADE
  • COM (NOVA) VISTA PARA O RIO POTENGI:

    A ATUAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO NO PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO DA ZONA NORTE DE NATAL-RN

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARIA BEATRIZ CRUZ RUFINO
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 07/11/2022

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  • A distribuição da infraestrutura e dos serviços públicos urbanos, nas cidades brasileiras, não é realizada de modo equilibrado ou equânime o que, por sua vez, gera uma série de assimetrias na qualidade de vida e no acesso a uma cidade mais justa. Este fator geral é agravado pela predileção do mercado imobiliário residencial (formal) por áreas mais lucrativas, direcionando seus produtos a uma parcela solvável da população. No caso da cidade do Natal-RN, o recente crescimento e adensamento da Região Administrativa Norte - marcada por espaços de pobreza - têm trazido novos desafios, seja pela chegada de novos produtos imobiliários residenciais (verticais), seja pelo intenso debate na revisão do Plano Diretor da Cidade que, entre outros, objetiva ampliar os limites edificáveis desta região. Com isso, “podemos admitir que todas as cidades estão hoje submetidas a tendências desestruturadoras que atingem mais fortemente os bairros que já viviam situação de maior vulnerabilidade na fase anterior. (RIBEIRO, 2018, p.239)”. Daí, através do conceito que a ONU-HABITAT (apud PATRICK, 2014) chama de “urbano divido”, não estando relacionado apenas ao espaço fragmentado por desigualdades sociais, mas levando em conta que as linhas econômicas tendem a coincidir com as barreiras sociais, culturais e políticas.

    Portanto, busca-se responder, qual papel o mercado imobiliário formal exerce no adensamento da "zona norte"? Como o Planejamento Urbano atual condiciona ou é condicionado pela chegado desses novos atores? Desse modo, o nosso Projeto de Pesquisa se pergunta: Qual o papel do mercado imobiliário no processo de verticalização e na segregação do espaço urbano da Região Norte de Natal-RN?

    Objetiva-se, neste trabalho, compreender o papel do mercado imobiliário na recente produção vertical residencial formal e efeitos socio territoriais na zona norte de Natal, entre 2008 e 2021. Para isso, será realizado a análise de dados através da construção de um Banco de dados dos empreendimentos verticais da Zona Norte de Natal-RN e, em seguida georreferenciamento esses empreendimentos. Ainda serão realizadas entrevistas com representantes das empresas responsáveis pela construção dos empreendimentos, agentes imobiliários e compradores de imóveis em condomínios verticais na região Norte de Natal-RN.


  • Mostrar Abstract
  • The distribution of infrastructure and urban public services in Brazilian cities is not carried out in a balanced or equitable way, which, in turn, generates a series of asymmetries in the quality of life and access to a fairer city. This general factor is aggravated by the preference of the (formal) residential real estate market for more profitable areas, directing its products to a solvable portion of the population. In the case of the city of Natal-RN, the recent growth and density of the Northern Administrative Region - marked by areas of poverty - have brought new challenges, either due to the arrival of new residential real estate products (vertical) or due to the intense debate in the revision of the Plan Director of the City that, among others, aims to expand the buildable limits of this region. With that, “we can admit that all cities are today subjected to disruptive trends that affect more strongly the neighborhoods that were already in a situation of greater vulnerability in the previous phase. (RIBEIRO, 2018, p.239)". Hence, through the concept that UN-HABITAT (apud PATRICK, 2014) calls “urban divide”, not only related to the space fragmented by social inequalities, but taking into account that economic lines tend to coincide with social barriers, cultural and political.

    The aim of this work is to understand the role of the real estate market in the recent formal vertical residential production and socio-territorial effects in the north of Natal, between 2008 and 2021. For this, data analysis will be carried out through the construction of a database of data from vertical projects in the North Zone of Natal-RN and then georeferencing these projects. Interviews will also be held with representatives of the companies responsible for the construction of the projects, real estate agents and property buyers in vertical condominiums in the northern region of Natal-RN.

    Therefore, it seeks to answer, what role does the formal real estate market play in the densification of the "northern zone"? How does the current Urban Planning condition or is it conditioned by the arrival of these new actors? Thus, our Research Project asks itself: What is the role of the real estate market in the verticalization process and in the segregation of urban space in the North Region of Natal-RN?

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  • JUAN MULLER DE ANDRADE BANDEIRA
  • A cidade de Macaíba no processo de metropolização de Natal

     

     

    ESPECIFICIDADE EM UMA URBANIZAÇÃO TARDIA: O MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN E SUA RELAÇÃO COM A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

     

     

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 30/11/2022

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  • Este trabalho tem como objetivo de pesquisa analisar o uso do território de Macaíba, evidenciando a estruturação do território e sua inserção na dinâmica metropolitana recente. Para isso optou-se por partir da compreensão de Milton Santos sobre a categoria de análise geográfica do território usado como elemento fundamental para compreender estruturação do território, buscando entender a cidade na configuração do território. Essa compreensão entende o espaço como produto dos movimentos das relações sócio-espaciais no tempo. O espaço é definido, então, como um conjunto indissociável, dialético e contraditório de objetos e ações que conformam a configuração territorial. Nesse sentido, os instrumentos de pesquisa utilizados foram a revisão da literatura a respeito das discussões teóricas sobre o espaço social e a teoria espacial de Milton Santos. Em ato contínuo, a pesquisa bibliográfica sistemática para identificar o referencial teórico que versa sobre o município de Macaíba, buscando compreender o movimento de expansão da cidade e a configuração territorial. Posteriormente, a pesquisa documental com o levantamento de dados secundários permitiu a elaboração cartográfica que permitiu entender a configuração do território de Macaíba e os fluxos presentes. Essa cartografia abrange a possibilidade de compreensão do processo de consolidação do espaço urbano-metropolitano e dos fluxos econômicos em escala regional. Por fim, destaca-se no texto que o processo de consolidação da configuração urbano-metropolitana tem sido influenciado, para além do setor industrial, pela dinâmica de incorporação de loteamentos ao espaço urbano e pela, mais recentemente, implementação das atividades de ensino, pesquisa e extensão que partem das iniciativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte.

     


  • Mostrar Abstract
  • This study aims to analyze the use of the territory of Macaíba, highlighting the structuring of the territory and its insertion in the recent metropolitan dynamics. For this, we chose to start from Milton Santos' understanding of the category of geographic analysis of territory used as a fundamental element to understand the structuring of territory, seeking to understand the city in the configuration of territory. This understanding understands space as a product of the movements of social-spatial relations in time. Space is defined, then, as an inseparable, dialectical, and contradictory set of objects and actions that conform the territorial configuration. In this sense, the research instruments used were the literature review regarding the theoretical discussions on social space and the spatial theory of Milton Santos. In a continuous act, the systematic bibliographical research to identify the theoretical referential that deals with the municipality of Macaíba, seeking to understand the expansion movement of the city and the territorial configuration. Subsequently, the documentary research with the survey of secondary data allowed the cartographic elaboration that allowed understanding the configuration of the territory of Macaíba and the present flows. This cartography encompasses the possibility of understanding the consolidation process of the urban-metropolitan space and the economic flows on a regional scale. Finally, the text points out that the process of consolidation of the urban-metropolitan configuration was influenced, in addition to the industrial sector, by the dynamics of the incorporation of lots in the urban space and, more recently, by the implementation of teaching, research and extension activities that come from the initiatives of Universidade Federal do Rio Grande do Norte and Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte.

     

    Keywords: Urbanization. Metropolitan region of Natal. Urban space. Macaíba.

     

     

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  • ANA EMÍLIA DA SILVA COUTO
  • QUAL É A COR DA MINHA CASA?
    Velhos ou novos paradigmas na provisão de moradia

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • RAUL DA SILVA VENTURA NETO
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 01/12/2022

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  • O acesso à moradia é um dos principais entraves sociais urbanos, exigindo do poder público a atuação via políticas habitacionais. Cada ação traz sua complexidade, envolvendo trama de interesses, instituições, atores, metas e estruturas que configuram sua identidade. No Brasil, os governos ao longo dos anos criaram e conduziram seus programas habitacionais com base em uma forte ideologia política sustentada no ideal da casa própria, difundindo suas ações e reafirmando sua marca. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que atuou durante 11 anos foi substituído por outro programa denominado Casa Verde e Amarela (PCVA), com sua implementação iniciada em 2020. Esta dissertação objetiva construir uma análise que permita entender os novos caminhos que tomam a política habitacional no Brasil face à transição entre os dois programas, buscando compreender se houve o desmonte da política habitacional ou se surge apenas uma reestruturação. A pesquisa estimula uma reflexão pautada na ideia do que o PCVA oferece à política habitacional no país e como isso influencia em uma estrutura habitacional anteriormente sólida. Surge uma nova gestão em relação ao antigo PMCMV? Novas estruturas e novos atores? O estudo propõe compreender quais as possíveis consequências que ensejam a ruptura do PMCMV e como isso adequa-se ao cenário habitacional. A pesquisa adota como recorte territorial o município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, e concentra suas análises predominantemente na população de baixa renda, antiga faixa 1, denominada atualmente como grupo 1. Foi utilizada a metodologia mista, adotando levantamento bibliográfico inerente ao campo teórico-conceitual de habitação social, procedimento de pesquisa documental em plataformas governamentais e legislações. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes que compõem os dois programas. Todos os dados qualitativos foram analisados e organizados através do Programa MAXQDA, e os dados quantitativos em planilhas de dados. Esta pesquisa buscou, dessa forma, delinear os rumos que o campo habitacional percorre e os efeitos das novas configurações.

     

     

  • Mostrar Abstract
  • The Access to housing is one of the main urban social barriers, requiring public power to act through housing policies. Each action brings its complexity, involving a web of interests, institutions, actors, goals and structures that shape its identity. In Brazil, governments over the years have created and conducted their housing programs based on a strong political ideology based on the ideal of home ownership, disseminating their actions and reaffirming their brand. The Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV), which operated for 11 years, was replaced by another program called Casa Verde e Amarela (PCVA), with its implementation started in 2020. This dissertation aims to build an analysis that allows us to understand the new paths they take housing policy in Brazil in the face of the transition between the two programs, seeking to understand if there was a dismantling of housing policy or if there was just a restructuring. The research stimulates a reflection based on the idea of what the PCVA offers to the housing policy in the country and how it influences a previously solid housing structure. Is there a new management in relation to the old PMCMV? New structures and new actors? The study proposes to understand the possible consequences that lead to the rupture of the PMCMV and how this fits into the housing scenario. The research adopts the city of Natal, capital of the State of Rio Grande do Norte, as its territorial cut, and focuses its analysis predominantly on the low-income population, former band 1, currently called group 1. A mixed methodology was used, adopting a bibliographic survey inherent to the theoretical-conceptual field of social housing, documental research procedure on governmental platforms and legislation. Semi-structured interviews were carried out with agents who make up the two programs. All qualitative data were analyzed and organized using the MAXQDA Program and quantitative data in data sheets. This research sought, in this way, to outline the directions that the housing field travels and the effects of the new configurations.

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  • MATHEUS FORTUNATO BARBOSA GOMES
  • Gestão local dos serviços públicos de saneamento básico: Um estudo comparativo em 5 municípios da Região Metropolitana de Natal-RN

  • Orientador : JOSÉ GOMES FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • CEZARINA MARIA NOBRE SOUZA
  • JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA
  • Data: 16/12/2022

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  • No Brasil, a discussão pública do saneamento básico é marcada por questionamentos quanto à insuficiência do Estado brasileiro no papel de liderança e investimento no setor, dos entes municipais em gerir os serviços públicos de modo efetivo, da evidente baixa cobertura de acesso ao serviço que são traduzidos na dicotomia de reconhecer o setor como um direito humano ou como um bem no mercado. No meio desta realidade e indo num caminho diferente da realidade brasileira, encontram-se cinco municípios: Bom Jesus, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz, todos com população inferior a 50 mil habitantes, da Região Metropolitana de Natal (RMN), que conseguiram instituir suas Políticas e Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s). Questiona-se: Quais fatores possibilitaram institucionalização da Política e PMSB  nos municípios estudados?; e A estrutura institucionalizada garante efetividade da Política/Plano? Parte-se da hipótese que os cinco municípios estudados já eram dotados, antes de instituírem seus Planos e Políticas Municipais de Saneamento Básico, de estrutura técnica, institucional, administrativa e política de gestão que influenciaram na conclusão das duas políticas públicas. Logo, esta pesquisa tem como objetivo geral: Analisar comparativamente os fatores que possibilitaram a institucionalização da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico nos 5 municípios estudados e se esta institucionalização é suficiente para efetividade da política. Metodologicamente, propõe-se o recorte temporal de 2007 a 2021, pelo primeiro se tratar do ano da promulgação da Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Parte-se de revisão bibliográfica e análise documental das principais normas institucionais do setor (Programas, Planos, Projetos e Leis) tanto a nível nacional como municipal.  Pretende-se entrevistar os grupos que atuaram na conclusão da Política e PMSB dos municípios estudados: 1. Gestores municipais, representados pelo prefeito ou secretário municipal ligado ao saneamento; 2. Equipe técnica de elaboração ou avaliação de PMSB do município, representados por, pelo menos, um membro do comitê executivo e/ou de coordenação; 3. Equipe do Projeto “Pesquisa PMSB”, convênio que prestou apoio-técnico e capacitação para os municípios estudados, representado por, pelo menos, 1 membro da gestão do projeto; 4. Representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) que presta serviços para os municípios estudados; e 5. Estudiosos da área de saneamento básico. Para encontrar os possíveis fatores influenciadores e os desdobramentos após aprovação da Política e PMSB’s, os indicadores  que serão utilizados para avaliação são: Adaptações jurídica-institucionais; Burocracia profissional; Universalização dos serviços; Sustentabilidade de acordo com Agenda 2030); Orçamento municipal (PPA, LOA e LDO); e Instrumentos de Participação social.


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  • In Brazil, the public discussion of basic sanitation is marked by questions about the insufficiency of the Brazilian State in the role of leadership and investment in the sector, of municipal entities in managing public services effectively, of the evident low coverage of access to the service. translated into the dichotomy of recognizing the sector as a human right or as a good on the market. In the midst of this reality and going on a path different from the Brazilian reality, there are five municipalities: Bom Jesus, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu and Vera Cruz, all with a population of less than 50 thousand inhabitants, in the Metropolitan Region of Natal (RMN), who managed to institute their Municipal Policies and Plans for Basic Sanitation (PMSB's). The question is: What factors enabled the institutionalization of the Policy and PMSB in the studied municipalities?; and Does the institutionalized structure guarantee the effectiveness of the Policy/Plan? It starts from the hypothesis that the five municipalities studied were already endowed, before instituting their Municipal Plans and Policies for Basic Sanitation, with a technical, institutional, administrative and management policy structure that influenced the conclusion of the two public policies. Therefore, this research has as general objective: To comparatively analyze the factors that enabled the institutionalization of the Municipal Basic Sanitation Policy and Plan in the 5 municipalities studied and whether this institutionalization is sufficient for the effectiveness of the policy. Methodologically, the time frame from 2007 to 2021 is proposed, since the first is the year of enactment of Law 11.445/2007, which establishes national guidelines for basic sanitation in Brazil. It starts with a bibliographical review and documental analysis of the main institutional norms of the sector (Programs, Plans, Projects and Laws) both at national and municipal level. It is intended to interview the groups that acted in the conclusion of the Policy and PMSB of the studied municipalities: 1. Municipal managers, represented by the mayor or municipal secretary linked to sanitation; 2. Technical team for the preparation or assessment of PMSB in the municipality, represented by at least one member of the executive and/or coordination committee; 3. Project Team “Research PMSB”, an agreement that provided technical support and training for the municipalities studied, represented by at least 1 member of the project management; 4. Representatives of the Rio Grande do Norte Water and Sewage Company (CAERN) that provides services to the studied municipalities; and 5. Basic sanitation specialists. To find the possible influencing factors and the consequences after approval of the Policy and PMSB's, the indicators that will be used for evaluation are: Legal-institutional adaptations; Professional bureaucracy; Universalization of services; Sustainability according to Agenda 2030); Municipal budget (PPA, LOA and LDO); and Social Participation Instruments.

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  • JAYLAN MARLOM FERREIRA DE MACEDO
  • As capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos: uma análise da burocracia municipal de São Gonçalo do Amarante/RN à luz da implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS
  • Data: 19/12/2022

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  • A descentralização das políticas ocorrida após a promulgação da Constituição de 1988 foi um indutor para aproximar o poder público dos cidadãos, mas ao mesmo tempo gerou uma necessidade de uma maior capacidade estatal para a implementação destas políticas pelos entes subnacionais. Tendo em vista as mais variadas dimensões, percebe-se ainda que lançar mão da análise da composição burocrática é uma variável importante para se diagnosticar a capacidade desses entes. Deste modo, como objetivo, definiu-se estudar a capacidade de implementação da Política de Resíduos Sólidos em São Gonçalo do Amarante/RN, abordando a dimensão burocrática das capacidades estatais. Para tal, lançou-se mão de um conjunto de instrumentos metodológicos com a aplicação de entrevista semiestruturada junto aos atores municipais responsáveis pela política; um questionário junto a gestores municipais e uma análise de dados secundários da MUNIC/IBGE para análise do corpo burocrático municipal, considerando a partir de Souza (2018) e Marenco (2017) a presença de profissionais de nível superior como uma proxy de profissionalização e qualidade da burocracia. Ao analisar o município, utilizando como objeto de estudo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como pano de fundo a instalação do Aeroporto Governador Aluízio Alves que demandaram maiores responsabilidades ao governo municipal, percebe-se que o incremento destas capacidades, em sua dimensão burocrática, ocorreu de maneira bastante considerável entre 2011 e 2018, onde o número de estatutários com ensino superior cresceu mais de 54%, mesmo que se perceba ainda que a maioria do corpo burocrático é formado por funcionários com nível de formação médio. Olhando mais especificamente para a PNRS, o que se constata é que os cargos de alto escalão das pastas responsáveis pela implementação da política são ocupados por burocratas profissionais com ensino superior, mas há diferença clara entre o corpo burocrático das duas secretarias que são responsáveis pelas maiorias das ações previstas no plano municipal, além de uma clara falta de interação e articulação entre os atores que integram a política. Conclui-se que a diferença clara entre as capacidades estatais das pastas responsáveis e a inexistência de articulação conjunta entre os atores políticos e sociais são um entrave para fazer com que os preceitos da PNRS sejam implementados de maneira efetiva em âmbito municipal.


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  • The decentralization of public policies after the Constitution of 1988 in Brazil was an inducer to next the citizens to government. However, the same time it generated a need for greater state capacity for the implementation of these policies in subnational entities, especially in the counties. In view of the most varied dimensions, it is also clear that the bureaucratic composition analysis is an important variable to diagnose the capacity of these government. Thus, the objective was defined to study the capacity to implement the policy of solid waste in São Gonçalo/RN, addressing the bureaucratic dimension of state capacities. Such that a set of methodological instruments was used with the application of semi-structured interviews with the municipal actors responsible for the policy; a survey with municipal managers and an analysis of secondary data from MUNIC/IBGE for analysis of the municipal bureaucratic apparatus, considering from Souza (2018) and Marenco (2017) the presence of higher education professionals as a proxy for professionalization and quality of bureaucracy. When analyzing the datas, using the National Solid Waste Policy as an object of study and as the background the installation of the Aluízio Alves Airport, which demanded greater responsibilities from the municipal government, it is clear that the increase in these state capacities, in its bureaucratic dimension, took place in a very accessible way between 2011 and 2018, when the number of statutory employees with higher education grew by more than 54%, even though the majority of bureaucratic training is still formed by employees with high school education. Looking more specifically to National Solid Waste Policy, what was found is that the high-ranking positions in the public agencies, responsible for implementing the policy, are occupied by professional bureaucrats with higher education, but there is a clear difference between the bureaucratic apparatus of the two secretariats that are responsible for most of the planned actions, in addition to a clear lack of interaction and articulation between the actors. Thus, it is concluded that there is a clear difference between the state capacities of public agencies, in addition to the lack of joint articulation between political and social actors that form obstacles to the effective implementation of the policy at the municipal level.

     

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  • ARTUR DUARTE DE LIMA
  • PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NA AMÉRICA LATINA E SEU MARCO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NO COMBATE A POBREZA: UM PANORAMA COMPARATIVO DOS CASOS BRASILEIRO, MEXICANO E CHILENO

  • Orientador : ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • ALBERTO ARELLANO RÍOS
  • Data: 20/12/2022

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  • O presente trabalho tem como seu objetivo, realizar um estudo comparativo relacionando o Programa Bolsa Família, com o PROGRESA/Oportunidades do México e Chile Solidario. O mesmo tem como sua frente analisar o período de formação dessas políticas, junto as suas principais características como público-alvo e seus critérios de ingresso, propondo uma análise de contexto em seus respectivos países. Dentro desses parâmetros, se leva a pensar questões como condicionalidades e influências de agências multilaterais no combate a pobreza no continente Latino Americano, junto a teoria de capitalização dos mais pobres e a quebra do ciclo da pobreza intergeracional. Diante do que foi apresentado, o estudo tem como seu cerne um trabalho de cunho explicativo por meio de uma pesquisa quantitativa junto a revisão bibliográfica, utilizando materiais encontrados nos repositórios da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) tendo o aspecto quantitativo destacado por meio de análise de indicadores que foram apropriados, mas que vieram de fonte da própria CEPAL. Tendo como parâmetro a tentativa de associação dos indicadores com as ODM ́S (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), tendo em vista que esses programas nascem dentro desse esboço na tentativa de corresponder esses objetivos dentro de seu desenho, na busca de utilizar dados mais uniformes para a comparação dessas políticas junto as suas implementações durante décadas distintas de cada programa, bem como suas estruturas institucionais.


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  • The present work has as its objective, to carry out a comparative study relating the Bolsa Família Program, with PROGRESA/Oportunidades in Mexico and Solidaridad in Chile. It aims to analyze the formation period of these policies, along with their main characteristics as target audience and their entry criteria, proposing an impact analysis in their respective countries. Within these parameters, questions such as conditionalities and the influence of multilateral agencies in the fight against poverty in the Latin American continent, along with the theory of capitalization of the poorest and the breaking of the cycle of intergenerational poverty, are taken into consideration. In light of what was presented, the study has as its core an explanatory work, making use of literature review, using materials found in the repositories of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) and the Institute for Applied Economic Research (IPEA). In light of these aspects, the material will make use of secondary data. This data model leads to a historical survey of each one of the policies, analyzing the governmental period, the economic scenario, and the previous experiences.

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  • HAYANNA MELO DE NORONHA
  • AS CIDADES INTELIGENTES APROPRIADAS PELO MERCADO IMOBILIÁRIO: Uma Análise das Conexões e Contingências na Implementação das Smarts Cities Brasileiras

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • CLAUDIO MACHADO MAIA
  • JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA
  • WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO
  • Data: 21/12/2022

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  • Esta dissertação propõe uma análise de seu objeto de estudo pautado no mercado imobiliário e a apropriação do modelo smat city no cenário brasileiro. Cada empreendimento inteligente traz uma vitrine mercadológica com seus respectivos impactos econômicos, sociais, territoriais e imobiliários. Diante disso, grandes empresas, multinacionais, startups e proptech, lançam seus empreendimentos em solo brasileiro e os caracterizam como inteligentes. Nos últimos cinco anos o mercado imobiliário cresceu junto com a oferta e procura por empreendimentos, cidades e bairros inteligentes, fato esse que tangenciou até o surgimento da autodenominada “Primeira Cidade Inteligente Inclusiva do Mundo”, a Laguna Smart City, localizada na cidade de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará. As questões de pesquisa que se propõe trabalhar são: a) o mercado imobiliário adota o conceito de cidade inteligente? Como é ofertada essa cidade inteligente? seria essa cidade inteligente apropriada como mais um produto fruto mercadológico? Além dessas questões, o estudo propõe verificar o mercado imobiliário e a apropriação de certos modelos de cidade, mapear os agentes envolvidos que trabalham e moram nas cidades inteligentes, além de observar a atuação do poder público nesses empreendimentos. O objetivo é delinear uma análise que permita entender o conceito de cidade inteligente e a apropriação que essas empresas responsáveis pelas vendas e construções avocam para si. O estudo tem como recorte territorial os empreendimentos localizados nos estados do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais, e concentra suas análises predominantemente nos empreendimentos denominados como cidades inteligentes. Adotou-se uma metodologia mista para pesquisa, com levantamento bibliográfico inerente ao campo teórico-conceitual de mercado imobiliário e cidades inteligentes, procedimento de pesquisa documental, em sites, plataformas governamentais e legislações como instrumento de coleta de dados secundários. No levantamento de dados primários, foram realizadas entrevistas semiestruturadas através com grupos estratégicos, envolvendo especialistas do mercado imobiliário e teórico que abordam a temática. Verificou-se que o conceito de “cidade inteligente” é apropriado pelo mercado imobiliário que se vale do conceito como marketing imobiliário, quando na verdade os requisitos fundamentais e estipulados na Carta Brasileira para Cidades Inteligentes não são atendidos. Embora sejam objetos de estudo os empreendimentos inteligentes no nordeste e sudeste do país, o empreendimento da região sudeste aponta uma maior possibilidade de atendiemento ao conceito cidade inteligente.


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  • This dissertation proposes an analysis of its object of study based on the real estate market and the appropriation of the smart city model in the Brazilian scenario. Each smart enterprise brings a market showcase with its respective economic, social, territorial and real estate impacts. In view of this, large companies, multinationals, startups and proptech, launch their ventures on Brazilian soil and characterize them as intelligent, when the criteria that define a smart city are not always observed. In the last five years, the real estate market has grown along with the supply and demand for smart developments, cities and neighborhoods, a fact that led to the emergence of the self- styled “First Inclusive Smart City in the World”, the Laguna Smart City, located in the city of São Paulo. Gonçalo do Amarante, in the state of Ceará. The research questions that it proposes to work are: a) does the real estate market adopt the smart city concept? How is this smart city offered? Would this smart city be appropriate as another product of the market? In addition to these issues, the study proposes to verify the real estate market and the appropriation of certain city models, map the agents involved who work and live in smart cities, in addition to observing the performance of the Public Power in these projects. The objective is to outline an analysis that allows understanding the concept of smart city and the appropriation that these companies responsible for sales and construction claim for themselves. The study has as its territorial cut the states of Ceará, Rio Grande do Norte and Minas Gerais, and focuses its analysis predominantly on enterprises called smart cities. A mixed methodology was adopted for research, with a bibliographic survey inherent to the theoretical-conceptual field of real estate market and smart cities, documental research procedure, on websites, government platforms and legislation as a secondary data collection instrument. In the primary data collection, a semi-structured interviews will be carried out using the group with specialists in the theme developed in the research. It was found that the concept of "smart city" is appropriated by the real estate market that uses the concept as real estate marketing, when in fact the fundamental requirements stipulated in the Brazilian Charter for Smart Cities are not met. Although smart developments in the northeast and southeast of the country are objects of study, the development in the southeast region points to a greater possibility of meeting the smart city concept.

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  • ÍTALO DIEGO VERAS DE MEDEIROS
  • A EPIDEMIA DO TELETRABALHO: a experiência dos técnicos bancários da Caixa Econômica Federal na cidade de Natal/RN

  • Orientador : ANA PATRICIA DIAS SALES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • FRANCISCO JOSE LIMA SALES
  • Data: 26/12/2022

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    • Esta dissertação aborda a questão do teletrabalho no setor bancário. Essa modalidade de trabalho tem origem em meados da década de 1970. No entanto, é no cenário pandêmico provocado pela COVID-19 que ganha destaque ao contribuir com o necessário isolamento social, por ser aquele tipo de trabalho flexível e descentralizado, realizado a distância por meios telemáticos. Nesta pesquisa busquei responder a seguinte questão: de que modo o teletrabalho, amplamente utilizado no contexto da pandemia de COVID-19, intensifica o trabalho dos técnicos bancários que laboram nesse regime? Sustentou-se como hipótese que o teletrabalho intensifica a jornada de trabalho dos técnicos bancários, ao combinar de modo eficiente a flexibilização do espaço-tempo de trabalho com um tipo específico de trabalhador, o sujeito de desempenho. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa foi o de analisar de que modo o teletrabalho, amplamente utilizado no contexto da pandemia de COVID-19, intensifica o trabalho dos técnicos bancários que laboram sob essa modalidade, no âmbito da Caixa Econômica Federal, na cidade de Natal/RN, no período de 2020 a 2021. Tratou-se de uma investigação com abordagem qualitativa, caracterizada como um estudo de caso, que se valeu da articulação de três procedimentos metodológicos interdependentes: a pesquisa bibliográfica; a entrevistas semiestruturadas para coleta de dados primários; e, por fim, a análise dos daos coletdos. Como resultado, confirmando a hipótese, foi observado que o teletrabalho intensifica a jornada dos técnicos bancários.


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  • This dissertation has as its object of study teleworking in the banking sector. Telework has its origins in the mid-1970s. However, it is in the pandemic scenario caused by COVID-19 that it gains prominence by contributing to the necessary social isolation, as it is that type of work, flexible and decentralized, carried out at a distance by means of telematics. In this research, we seek to answer the following question: how does teleworking, widely used in the context of the COVID-19 pandemic, intensify the work of bank technicians who work in this regime? It is hypothesized that the adoption of the telework regime intensifies the working hours of bank technicians, by efficiently combining the flexibility of space-time with a specific type of worker, the performance subject. In this sense, the general objective of this project is: to analyze how teleworking, widely used in the context of the COVID-19 pandemic, intensifies the work of bank technicians who work under this regime, within the scope of Caixa Econômica Federal, in the city of Natal /RN, in the period from 2020 to 2021. In this reality, we seek to understand the construction of meanings, its manifestations in the particular reality of those who cannot be based on telework. In this sense, this investigation has a qualitative approach. To achieve the proposed objective, we have as a research strategy the articulation of three interdependent methodological procedures. First, we used bibliographic research; then, semi-structured interviews to collect primary data; and, by end-of-treatment analysis and investigation of the information through the analysis of the interviews.

2021
Dissertações
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  • JEAM CLAUDE DE SOUZA GOMES
  •  DO CAMPO BROTOU MARGARIDAS:

    POLÍTICAS DE ABORDAGEM TERRITORIAL E SEUS IMPACTOS PARA AS QUESTÕES DE GÊNERO DA REGIÃO DO MATO GRANDE - RN

     

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MARIA CRISTINA CAVALCANTI ARAÚJO
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 27/05/2021

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  • A presente pesquisa pretende verificar em que medida políticas de abordagem territorial podem impactar nas questões de gênero e empoderamento coletivo de mulheres rurais. A área de estudo concentra-se no Território da Cidadania do Mato Grande, no Rio Grande do Norte, especificamente, o colegiado territorial dessa região, denominado de Fórum do Mato Grande (FOMAG), em que foi aberta uma Câmara Temática e Comitê de Mulheres, denominado de dona Zizi, reunindo cerca de 15 lideranças femininas de todos os 15 municípios que integram a região, e que participaram ativamente do colegiado. Por meio deste estudo, foi possível realizar entrevistas semiestruturadas com dez mulheres em pleno isolamento social, devido à pandemia, de forma virtual por aplicativos como o Google Meet e WhatsApp. Para a seleção das entrevistadas foi utilizado o método conhecido no Brasil por bola de neve, que consiste em criar uma rede de confidentes, na qual cada entrevistado indica pessoas. Foi realizada ainda uma análise em 21 atas de plenárias do FOMAG que tivemos acesso, referentes aos anos de 2006, 2012, 2014 e 2015. Embora sem acesso à totalidade das atas, o estudo analítico destas nos possibilitou estruturar categorias, pautas do colegiado, a configuração de participantes, a existência e quantificação das questões de gênero. Concluiu-se que a atuação da câmara de mulheres foi importante para as lideranças femininas e para trazer ao debate do colegiado os assuntos de interesse das mulheres, inclusive fazer com que a participação e deliberação feminina acontecesse nos projetos ligados à questão econômica, pautando o viés de gênero. Enfim, ressalta-se ainda a grande importância para a autonomia, emancipação política e empoderamento das lideranças para as agricultoras do Mato Grande, através de políticas de abordagem territorial, como as analisadas a partir dos anos de 2005 até 2020.


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  • The present research intends to verify to what extent policies of territorial approach can impact on gender issues and
     collective empowerment of rural women. The study area is concentrated in the Territory of Citizenship of Mato Grande,
     in Rio Grande do Norte, specifically, the territorial collegiate of that region, called Forum of Mato Grande (FOMAG),
     in which a Thematic Chamber and Women Committee was opened , called Dona Zizi, bringing together about 15 female 
    leaders from all 15 municipalities that make up the region, and who actively participated in the collegiate. Through this
     study, it was possible to conduct semi-structured interviews with ten women in full social isolation, due to the pandemic,
     in a virtual way by applications such as Google Meet and WhatsApp. For the selection of the interviewees, the method 
    known in Brazil as snowball was used, which consists of creating a network of confidantes, in which each interviewee
     indicates people. An analysis was also carried out in 21 records of atas of FOMAG plenary sessions that we had access to, 
    referring to the years 2006, 2012, 2014 and 2015. Although without access to the totality of the registrations, their
     analytical study allowed us to structure categories, agendas of the collegiate, the configuration of participants,
     the existence and quantification of gender issues. It was concluded that the performance of the chamber of women 
    was important for female leaders and to bring to the collegiate debate issues of interest to women, including making
     women's participation and deliberation happen in projects related to the economic issue, guiding the bias of gender.
     Finally, the great importance for autonomy, political emancipation and empowerment of leaders for farmers in Mato 
    Grande,  through policies of territorial approach, such as those analyzed from the years 2005 to 2020, is also emphasized.
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  • ROCHELE FIORINI
  • TAKINÁ - ORGANIZAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO: HISTÓRICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA GRETEL ECHAZU
  • ANGELA SACCHI
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 31/05/2021

  • Mostrar Resumo
  • A pesquisa desenvolvida teve como foco a primeira organização de mulheres indígenas, criada em 2009, no Estado de Mato Grosso, chamada Takiná, composta por mais de cem mulheres de 43 etnias e divididas em sete regionais. O tema da dissertação de mestrado será sobre a questão do modelo de gestão adotado pelas mulheres indígenas e a questão de gênero na organização social indígena. Estaremos investigando o processo de criação e de gestão da organização social indígena Takiná, bem como problematizando e apontando as dificuldades que as mulheres indígenas enfrentam ao criar a organização estadual, o enfrentamento pela questão de gênero, as relações com o governo, a incidência em política públicas e as relações com atores do terceiro setor neste contexto. A metodologia utilizada teve uma abordagem etnográfica, junto à associação, situada em Cuiabá, no Mato Grosso, através da observação participante durante as reuniões e encontros, nos quais as mulheres estavam presentes, utilizando entrevistas semidirecionadas ou abertas com as associadas, além de pesquisas documentais e bibliográficas. A reflexão teórica possibilitou um debate que coloca questões sobre o movimento indígena e de gênero relativo às mulheres indígenas, assim como o debate sobre a gestão social e dos direitos indígenas. Com isso, identificou-se as principais motivações que as mulheres tiveram ao criar a organização indígena estadual, refletindo sobre as formas que lançam mão para o enfrentamento e luta por seus direitos em contexto político não favorável, bem como compreender as principais demandas e dificuldades de implementação de políticas públicas a serviços dos direitos coletivos indígenas.


  • Mostrar Abstract
  • The research developed focused on the first indigenous women's organization, created
    in 2009, in the State of Mato Grosso, called Takiná, composed of more than one hundred women of
    43 ethnic groups and divided into seven regions. The theme of the master's thesis will be on the issue
    of the management model adopted by indigenous women and the gender issue in the organization
    indigenous social. We will be investigating the process of creating and managing the social organization
    indigenous Takiná, as well as problematizing and pointing out the difficulties that women
    face when creating the state organization, the confrontation for the issue of gender,
    relations with the government, impact on public policy and relations with third-party actors
    sector in this context. The methodology used had an ethnographic approach, along with the
    association, located in Cuiabá, Mato Grosso, through participant observation during the
    meetings and meetings, in which women were present, using semi-directed or open interviews with members, in addition to documentary and bibliographic research. THE
    theoretical reflection enabled a debate that raises questions about the indigenous movement and
    on indigenous women, as well as the debate on social management and human rights
    indigenous peoples. With that, the main motivations that women had when creating
    the state indigenous organization, reflecting on the ways in which they use the
    confronting and fighting for their rights in an unfavorable political context, as well as
    understand the main demands and difficulties of implementing public policies at
    services of indigenous collective rights.

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  • PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS
  • DO INFORMAL AO INSTITUCIONAL NA INTERAÇÃO SOCIOESTATAL: a trajetória da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • EUZINEIA CARLOS
  • Data: 22/06/2021

  • Mostrar Resumo
  • Num contexto em que as sociedades civis constroem formas diversas de interagir com o Estado, os arranjos informais comportam importantes estratégias para o processo de articulação das organizações e movimentos sociais, sobretudo nos microterritórios. Nada obstante, a questão da informalidade expõe repertórios que não passam pelas regras por meio das quais operam as instituições e, na maioria dos casos, são excluídos da análise por serem consideradas estratégias clientelistas e identificadas como pouco transparentes e democráticas. Diante desse contexto, o presente estudo analisa, numa abordagem sobre permeabilidade estatal (MARQUES, 1999) e mecanismos intervenientes na interação socioestatal (LAVALLE; CARLOS; DOWBOR; SZWAKO, 2018), a trajetória da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco (Febape). Por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto a dirigentes, ex-dirigentes e membros federados, busca-se compreender de que maneira a dimensão informal permeia os processos de interação entre a organização e as instituições do Estado e em que medida esta dimensão é capaz de influenciar processos de formulação de políticas públicas. Ademais, com base num esforço teórico que conjuga pressupostos do institucionalismo histórico e da teoria dos novos movimentos sociais, buscou-se desenvolver um quadro de referência sobre os mecanismos intervenientes nas interações entre Estado e sociedade e, finalmente, identificar a rede de atores constituída pela federação no processo de construção de legitimidade dentro e fora da institucionalidade. Os resultados do estudo demonstram que a trajetória da Febape é marcada pela constituição de um arranjo informal com base em relações pessoais entre dirigentes e burocratas, alicerçadas no compartilhamento de valores e traços identitários. Nesse sentido, foi possível observar que estes laços contribuíram para tornar o Estado permeável a interesses externos, possibilitando a construção de “pontos de acesso” às instituições através da figura do “agente colaborador interno” e permitindo à uma organização da sociedade civil a possibilidade de incluir a sua demanda na agenda institucional e influenciar o Estado por dentro.


  • Mostrar Abstract
  • In a context where civil societies build different ways of interacting with the State, informal arrangements contain important strategies for the process of articulating social organizations and movements, especially in microterritories. Nevertheless, the issue of informality exposes repertoires that do not pass the rules by which institutions operate and, in most cases, are excluded from the analysis because they are considered clientelist strategies and identified as not very transparent and democratic. Given this context, the present study analyzes, in an approach on state permeability (MARQUES, 1999) and intervening mechanisms in socio-state interaction (LAVALLE; CARLOS; DOWBOR; SZWAKO, 2018), the trajectory of the Federation of Bacamarteiros of Pernambuco (Febape). Through the application of semi-structured interviews with leaders, ex-leaders and federated members, we seek to understand how the informal dimension permeates the processes of interaction between the organization and the State institutions and to what extent this dimension is able to influence public policy formulation processes. Furthermore, based on a theoretical effort that combines assumptions of historical institutionalism and the theory of new social movements, we sought to develop a frame of reference on the intervening mechanisms in the interactions between State and society and, finally, to identify the network of actors constituted by the federation in the process of building legitimacy inside and outside the institutional framework. The results of the study demonstrate that Febape's trajectory is marked by the constitution of an informal arrangement based on personal relationships between leaders and bureaucrats, based on the sharing of values and identity traits. In this sense, it was possible to observe that these ties contributed to make the State permeable to external interests, enabling the construction of “access points” to institutions through the figure of the “internal collaborating agent” and allowing a civil society organization the possibility of include your demand on the institutional agenda and influence the State from the inside.

     

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  • PEDRO HENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • Entre as Dunas e o Morro: A Governança de Grandes Projetos Urbanos em Natal/RN.

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ERICK SILVA OMENA DE MELO
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • Data: 30/08/2021

  • Mostrar Resumo
  • Os Grandes Projetos Urbanos (GPUs) ou Projetos Urbanos (PUs) são um tema que desde o avanço do neoliberalismo entre os anos de 1980 e 1990 tem ganhado destaque mundo a fora, principalmente, no norte ocidental. Por se constituírem como excepcionalidade a lógica do planejamento urbano modernista desenvolvem uma estrutura de governança urbana própria a parte da totalidade da cidade. No Brasil no contexto recente, os megaeventos fizeram com que cidades médias levassem a cabo GPUs e todos os seus efeitos ruptivos em várias dimensões da gestão urbana, como no caso de Natal, capital do estado Rio Grande do Norte. No ano de 2014, ocorreu um fato único para história recente de Natal que foi a inauguração de dois projetos urbanos que são exemplos únicos de uma implementação baseada na articulação público-privada, em maior ou menor grau, quais sejam: o Arena das Dunas, estádio construído no bairro de Lagoa Nova, para ser a praça central dos eventos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 na cidade; e, simultaneamente, o Arena do Morro, ginásio poliesportivo, construído no bairro popular de origem informal de Mãe Luiza. O enquadramento dessas características conduz à necessidade de que seja pesquisado a governança de equipamentos coletivos nos momentos de formulação e implementação. Desse modo questionou-se na presente pesquisa: Quais as características da governança desses dois projetos nas fases de formulação e implementação? E, como Natal, uma cidade média de menos de 900 mil habitantes, pôde produzir equipamentos tão similares e tão diferentes em curto espaço de tempo? Partimos da premissa de que os arranjos público-privados dos equipamentos de Natal estudados produziram, nas fases de formulação e implementação, padrões de governança diferentes e independentes. Para o caso da Arena das Dunas forjou-se um padrão de governança empreendedorista urbano (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) tendo como características ser privado e insulado e para o Arena do Morro um padrão corporativista (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) de características coletiva e compartilhada. Desse modo, a presente pesquisa objetiva compreender as características da governança adotada nos projetos da Arena das Dunas e da Arena do Morro, em Natal/RN. Para tanto adotamos como modelo de análise a proposta da Governança Colaborativa de Ansell e Gash (2007). Como resultado, identificamos no caso do Arena das Dunas um padrão de governança empreendedorista-patrimonialista insulada que implementa um GPU visto os efeitos físico-territoriais observados no entorno a partir de sua inserção. Já quanto o Arena do Morro, verificamos um padrão de governança corporativista desisntitucionalizado de um projeto urbano comunitário. Assim, concluímos que de fato os padrões de governança dos dois equipamentos são independes e que as similaridades de participação de fluxo internacional de ideias, ano de inauguração e formação de arranjo público-privados são as únicas características em comum.


  • Mostrar Abstract

  • The Large Urban Projects (LUPs) or Urban Projects (UPs) are a theme that, since the advance of neoliberalism between the 1980s and 1990s, has gained prominence around the world, especially in the North West. As the logic of modernist urban planning constitutes an exceptionality, they develop a structure of urban governance that is part of the city as a whole. In Brazil in the recent context, mega-events have made medium-sized cities carry out LUPs and all their disruptive effects in various dimensions of urban management, as in the case of Natal, capital of the state of Rio Grande do Norte. In 2014, there was a unique fact for the recent history of Natal, which was the inauguration of two urban projects that are unique examples of an implementation based on public-private articulation, to a greater or lesser degree, namely: Arena das Dunas, stadium built in the neighborhood of Lagoa Nova, to be the central square for the 2014 FIFA World Cup Brazil events in the city; and, simultaneously, Arena do Morro, a multi-sport gymnasium, built in the popular informal neighborhood of Mãe Luiza. The framing of these characteristics leads to the need to research the governance of collective facilities at the time of formulation and implementation. Thus, the following question was asked in this research: What are the characteristics of the governance of these two projects in the formulation and implementation phases? And how could Natal, an average city of less than 900 thousand inhabitants, be able to produce equipment so similar and so different in a short period of time? We start from the premise that the public-private arrangements of the equipments studied in Natal produced, in the formulation and implementation phases, different and independent governance standards. In the case of Arena das Dunas, a pattern of urban entrepreneurial governance was forged (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) having the characteristics of being private and insulated, and for Arena do Morro a corporatist pattern (RIBEIRO; SANTOS JÚNIOR, 2015) of characteristics collective and shared. Thus, this research aims to understand the characteristics of governance adopted in the projects of Arena das Dunas and Arena do Morro, in Natal/RN. For this purpose, we adopted the Collaborative Governance proposal by Ansell and Gash (2007) as an analysis model. As a result, we identified in the case of Arena das Dunas an insulated entrepreneurial-patrimonialist governance pattern that implements a GPU considering the physical-territorial effects observed in the surroundings from its insertion. As for Arena do Morro, we verified a pattern of deinstitutionalized corporatist governance of a community urban project. Thus, we conclude that, in fact, the governance standards of the two equipments are independent and that the similarities of participation in the international flow of ideas, inauguration year and formation of a public-private arrangement are the only common characteristics.

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  • SHESBY ANDRÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO
  • FINANÇAS SOLIDÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL? Uma análise comparativa de experiências de Bancos Comunitários de Desenvolvimento nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • VANDERSON GONÇALVES CARNEIRO
  • Data: 30/08/2021

  • Mostrar Resumo
  • Considerando que o sistema financeiro opera sob uma dinâmica social e territorialmente excludente, uma parcela significativa da sociedade mundial tem buscado estabelecer outros circuitos econômicos, a fim de suprir as suas necessidades locais (RIGO et al., 2015). A ressignificação de práticas econômicas no início do século XXI vem aliada à disseminação da economia popular solidária por meio do segmento das finanças solidárias no Brasil, em que os Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) acendem uma alternativa real e viável de soluções socioeconômicas (COELHO, 2003; PASSOS, 2007 e CARVALHO, 2016). Atualmente presente em torno de 114 municípios, os primeiros BCDs implementados pelo Programa Economia Solidária em Desenvolvimento (PESD - SENAES/MTE) utilizaram uma metodologia inicialmente aplicada no estado do Ceará, depois difundida em todo o Brasil, tendo como objetivo comum a promoção do desenvolvimento local sustentável e solidário. Na região Nordeste, onde está concentrada 51 destas iniciativas, foram implementados seis BCDs pelo PESD, sendo, somente um em comunidade periférica urbana e os cinco demais em espaços rurais. Desse modo, surge a premissa comparativa em torno da seguinte pergunta de pesquisa: como os Agentes envolvidos nas práticas de finanças solidárias atuam para o desenvolvimento local sustentável e solidário de suas respectivas comunidades? Na busca por resposta a essa indagação, utilizam-se como recorte de pesquisa: o Banco Comunitário Jardim Botânico, localizado na comunidade periférica urbana de João Pessoa/PB; e o Banco Solidário de Gostoso, presente em comunidade rural do município de São Miguel do Gostoso/RN. O objetivo geral da investigação é compreender as ações que norteiam as práticas dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento em busca do desenvolvimento local sustentável e solidário nestas duas comunidades com diferentes contextos. Para tanto, tem como objetivos específicos: I) Caracterizar as especificidades dos contextos comunitários; II) Descrever as atividades que os BCDs desempenham; III) Analisar as condições de sustentabilidade dos BCDs; e IV) Comparar como os BCDs praticam o desenvolvimento local sustentável e solidário dessas experiências. Os caminhos metodológicos estão fundamentados no método comparativo orientado ao caso (RAGIN, 1987) e na técnica de Pesquisa Ação (BORDA, 1981), alinhada à diversidade de fontes de evidências teóricas e de campo (CORTÊS, 1998; YIN, 2001), com onze entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes envolvidos diretamente nas operações das experiências, investigando dois eixos de análise: Dimensões solidárias e Perspectivas de desenvolvimento. Os resultados apontam que as experiências diferem significativamente daqueles propostos enquanto objetivo comum implantado. As conclusões obtidas sugerem que, na prática, o desenvolvimento local sustentável e solidário é marcado por distinções, principalmente, em relação ao objetivo local e sustentável: enquanto no contexto rural a ação tende a ser mais exógena, no urbano é mais endógena.


  • Mostrar Abstract
  • Community Development Banks (BCD) are experiences that belong to the phenomenon of the solidarity economy. BDCs are currently present in peripheral and rural communities in 114 Brazilian municipalities. In 2010, the Public Call no 03/2010 carried out by the defunct National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES, 2003 - 2016), within the Solidarity Economy in Development Program, promoted the implantation of BCD by several Brazilian regions as one of the objectives of promoting “Sustainable and supportive local development”. In the northeastern region, it implemented five Community Banks, one in an urban peripheral community and four in rural areas. Thus, the comparative premise emerges as a research question: is the development of a Community Bank in the rural context different from the urban one? Seeking an answer to this question, the general objective of this investigation is to compare a development perspective in which Community Banks are sustained, based on the following specific objectives: I) Categorize which communities are involved in these initiatives; II) Describe the activities that the BCD performs; III) Analyze the sustainability of its operations, and; IV) Compare how these experiences understand development for their communities. For that, we used as a cutout two experiences, the first located in the peripheral community of São Rafael in João Pessoa / PB and; the second present in the rural community of São Miguel do Gostoso/RN. In the research findings, the evidence in common and differences enables a comparative study oriented to the case of Ragin (1987), combined with the techniques of action research, descriptive and semi-structured research that will be carried out with the agents of these initiatives, following Mirian's guidelines Goldenberg (2004), with subsequent analysis of the content according to the structural deciphering of Bardin (2001) around the following axes of analysis: categorization of the community; favorable solidarity dimensions for the sustainability of BCD, and; development perspective.

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  • ANA BEATRIZ GERMANO BARROCA
  • NA CONTRAMÃO NACIONAL: OS REPERTÓRIOS DE INTERAÇÃO ENTRE ESTADO E O MOVIMENTO SOCIAL FEMINISTA NO RIO GRANDE DO NORTE

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • OLÍVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 12/11/2021

  • Mostrar Resumo
  •  

    A presente dissertação objetiva identificar os repertórios de interação existentes entre os movimentos feministas do Rio Grande do Norte e o governo estadual, no contexto de implantação da Subsecretaria de Política para Mulheres, a partir de 2019. Para chegar às devidas conclusões, utilizamos os estudos brasileiros sobre o desenvolvimento de distintas e complexas relações dos movimentos sociais e o Estado, que combinam uma diversidade de ações coletivas que se intercalam em momentos de confronto e/ou cooperação, sobretudo no contexto brasileiro pós anos 2000. Somam-se a estes pressupostos teóricos, a teoria do processo político, mais especificadamente o conceito de repertório de ação e repertório de interação e contribuições dos estudos feministas.  Os dados foram levantados por meio da análise de narrativas coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas com atrizes-chave do subsistema das políticas de gênero do RN, apontando para alterações nos repertórios de ação e interação das feministas e o governo, no período pós 2019. Dentre as mudanças está uma maior influência na formulação de políticas públicas obtidas por meio da atuação em instituições estatais participativas e a ocupação de cargos na burocracia. No entanto, isso ocorre devido ao contexto político favorável no estado, que reúne um governo aberto ao diálogo com os movimentos, um legislativo representativo e a existência de movimentos com um longo histórico de mobilização. Muito embora o atual governo consiga implementar o modelo petista de participação social na gestão, as entrevistas demonstram que os movimentos necessitaram adaptar-se a um contexto de pandemia da covid-19 e aderir a novos canais de ativismo, como o virtual.



  • Mostrar Abstract
  •  

    This dissertation aims to identify the existing interaction repertoires between the feminist movements of Rio Grande do Norte and the state government, in the context of the implementation of the Undersecretariat for Women's Policy, from 2019 onwards. To reach the appropriate conclusions, we used Brazilian studies on the development of distinct and complex relations between social movements and the State, which combine a diversity of collective actions that are interspersed in moments of confrontation and/or cooperation, especially in the Brazilian context after the 2000s. In addition to these theoretical assumptions, the theory of political process, more specifically the concept of repertoire of action and repertoire of interaction and contributions from feminist studies. The data were collected through the analysis of narratives collected through semi-structured interviews with key actresses of the RN's gender policies subsystem, pointing to changes in the action and interaction repertoires of feminists and the government, in the post 2019 period Among the changes is a greater influence on the formulation of public policies obtained through acting in participatory state institutions and occupying positions in the bureaucracy. However, this is due to the favorable political context in the state, which brings together a government open to dialogue with the movements, a representative legislature and the existence of movements with a long history of mobilization. Even though the current government manages to implement the PT model of social participation in management, the interviews show that the movements needed to adapt to a covid-19 pandemic context and join new channels of activism, such as the virtual one.

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  • ANNA ELISA ALVES MARQUES
  • A Fala do Medo no bairro de Capim Macio

  • Orientador : RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • LUCIANE PATRÍCIO BARBOSA MARTINS
  • Najla Franco Frattari
  • Data: 23/11/2021

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  • O medo de ser vítima da violência e da criminalidade desencadeia práticas sociais diversas, reorganiza o espaço público, molda as interações sociais, legitima ações institucionais antidemocráticas, estigmatiza os sujeitos, confunde o crime com outras questões urbanas, como a gestão inadequada do lixo, a prostituição, a existência de pessoas em situação de rua, as artes urbanas. Tal quadro impacta o bem-estar nas cidades, o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos, o alcance de uma sociedade urbana mais igualitária e fraterna, por isso deve ser investigado. Nesse contexto, em Capim Macio, bairro de classe média da cidade de Natal/RN e campo da presente pesquisa, coexistem edificações de grande e médio porte, tendo em comum muros altos, cercas elétricas e monitoramento eletrônico na maioria das ruas, pouca movimentação de pedestres e espaços públicos, como praças e quadras, porém forte incidência de espaços privados, a exemplo, supermercados, universidades e escolas. Tendo como pressuposto o contexto descrito, o presente estudo busca, a partir da teoria do habitus de Pierre Bourdieu, responder: “Como são estruturadas as práticas sociais dos moradores de Capim Macio a partir do medo do crime?”. Trata-se de uma pesquisa predominantemente qualitativa, de caráter descritivo, o que se explica diante do referencial teórico escolhido. Por meio da análise observatória e documental, além da aplicação de entrevistas semiestruturadas, foi possível extrair os processos socioespaciais e criminais desenvolvidos no bairro e as relações dos moradores com a violência, a criminalidade e o medo. 


  • Mostrar Abstract
  • The fear of being a victim of violence and crime triggers diverse social practices, reorganizes the public space, shapes social interactions, legitimizes anti-democratic institutional actions, stigmatizes subjects, confuses crime with other urban issues, such as inadequate waste management, prostitution, the existence of homeless people, urban arts. Such a picture impacts the well-being of cities, the strengthening of democracy and human rights, the achievement of a more egalitarian and fraternal urban society, so it must be investigated. In this context, in Capim Macio, a middle-class neighborhood in the city of Natal/RN and the field of this research, large and medium-sized buildings coexist, having in common high walls, electric fences and electronic monitoring in most streets, little movement of pedestrians and public spaces, such as squares and blocks, but a strong incidence of private spaces, such as supermarkets, universities and schools. Based on the context described above, this study seeks, based on Pierre Bourdieu's theory of habitus, to answer: “How are the social practices of Capim Macio residents structured based on fear of crime?”. It is a predominantly qualitative research, with a descriptive character, which is explained in light of the chosen theoretical framework. Through observational and documentary analysis, in addition to the application of semi-structured interviews, it was possible to extract the socio-spatial and criminal processes developed in the neighborhood and the residents' relations with violence, crime and fear.

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  • DAYANA NUNES MARTINS

  • EIXOS COMERCIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB: A FORMAÇÃO DE NOVAS CENTRALIDADES


  • Orientador : RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • ANIERES BARBOSA DA SILVA
  • Data: 29/11/2021

  • Mostrar Resumo
  •  

    O presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica comercial na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, tendo como parâmetro principal, a formação de "eixos comerciais". A expansão comercial em João Pessoa se iniciou na década de 1980, a partir daí o centro principal de comércio passa a disputar mercado consumidor com os novos espaços de centralidade urbana, que são os novos eixos articuladores do território. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa, foi realizado um levantamento de uso do solo urbano de cada eixo comercial selecionado para o estudo. Sendo assim, foram delimitados os seguintes eixos comerciais: Presidente Epitácio Pessoa; Senador Ruy Carneiro; General Edson Ramalho; Cruz das Armas; Ministro José Américo de Almeida; Dom Pedro II; Bancários e Josefa Taveira. Ao longo desses eixos viários intra-urbanos foi levada em consideração a atuação dos empreendimentos comerciais modernos: redes de super(hiper)mercados nacionais e internacionais, redes de franquias, centros comerciais, shoppings centers, lojas de departamentos e lojas de conveniência. Observou-se mediante este estudo, que na cidade de João Pessoa, a reprodução capitalista é assistida através das modernas formas de comércio que tem se expandido nos corredores de circulação viária que são ocupados, preferencialmente pelas camadas sociais de médio e alto poder aquisitivo. Logo, constatou-se que as diferenciações entre os grupos sociais estão refletidas até mesmo no padrão dos estabelecimentos instalados nesses eixos comerciais.


  • Mostrar Abstract
  • The research consists of conducting a study of the commerce in the city of João Pessoa. 
    Considering the set of information raised in the scientific work, it appears that they are inserted in the studies
     of urban economics, and from this perspective it is placed with the following title:
    Commercial Axes in the City of João Pessoa / PB: The Formation of New Centralities. 
    From the name indicated, the aforementioned object of study of the research is to analyze the 
    commercial dynamics of the city of João Pessoa, and based on this study, the formation of "commercial axes"
     present in that city was identified. Therefore, it appears that this city has an important central area, where the 
    most diverse commercial activities are concentrated. However, due to the phenomenon of urban expansion, 
    this main commercial area of ??the city, the “center”, disputes space with new commercial centralities. 
    Revealing that the traditional center of commerce, located in the central area of ??
    the city, still maintains functional centrality.
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  • ANDRÉA PEIXOTO LEANDRO
  • AVALIAÇÃO DO IDEB: um estudo do processo avaliativo no Brasil nos anos de 2013 a 2017

  • Orientador : ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • LENINA LOPES SOARES SILVA
  • Data: 20/12/2021

  • Mostrar Resumo
  • A pesquisa foca no estudo do processo avaliativo da segunda etapa do Ensino Fundamental no Brasil, correspondendo do 6º ao 9º de ensino. Analisando o período dos anos de 2013 a 2017. Os anos de referência apresentam um decréscimo das médias do IDEB nos anos finais do Ensino Fundamental na maioria dos Estados e no Distrito Federal, ao passo que nos anos iniciais observa-se que as médias continuam em crescimento, o que suscita a seguinte pergunta: De que forma o processo avaliativo IDEB tem influenciado nos resultados dos anos finais do Ensino Fundamental? Assim, tomou-se como objetivo analisar os principais fatores que contribuíram para esse resultado, considerando-se a análise a partir dos conceitos teóricos do institucionalismo discursivo, visto que as instituições sofrem e exercem influência sobre a sociedade. Como metodologia, a pesquisa utiliza o modelo qualitativo, Process Tracing, que possibilita desenvolver e testar hipóteses a partir da identificação e análise de evidências. A reflexão teórica trás os questionamentos históricos do processo escolar e institucional, para uma política pública voltada para as avaliações. Identificando as causas relacionadas aos resultados das avaliações da segunda etapa do ensino fundamental. O trabalho está estruturado em três capítulos, além da introdução. No primeiro capítulo faz-se um breve histórico do processo avaliativo no Brasil, principalmente a partir dos anos 90; no segundo capítulo discorre-se sobre a Prova Brasil e seu processo de aplicação. No terceiro, faz-se a análise dos dados no período das edições e os fatores que contribuíram para os resultados, através do rastreamento de processo, seguido das considerações finais sobre os resultados obtidos e se estes comprovam a hipótese levantada. 


  • Mostrar Abstract
  • The research developed focuses on the study of the evaluation process of the final years of elementary school in Brazil, being analyzed from 2013 to 2017. Since the reference years show a decrease in averages, in the final years of elementary school in most states and Distrito Federal, while the averages for the initial years continue to grow. Calling on the following question: How has the evaluation process influenced the results of the final years of Elementary School? Thus, aiming to analyze the main factors that contributed to this result, as well as considering the analysis from the theoretical concepts of sociological and discursive institutionalism, as institutions suffer and exert influence on society. As a methodology, the research will use the qualitative model, Process Tracing, which makes it possible to develop and test hypotheses based on the identification and analysis of evidence. Theoretical reflection will bring the historical questions of the school and institutional process, to a public policy focused on evaluations. With that, it is expected to identify the causes related to the results of the evaluations of the second cycle elementary education. work will be divided into three chapters, in addition to the introduction. In the first chapter we will discourse the methodology used in the work, followed by a brief history of the evaluation process in Brazil. In the second, we will discuss the quality of the test applied at IDEB; in the third, we will analyze the data in the period of the editions and the factors that contributed to the results, through the process tracking, followed by the final considerations.

2020
Dissertações
1
  • CLEDILSON ALVES DA SILVA FILHO
  • Os mesmos moradores em novas moradias? Da comunidade do Maruim ao Residencial São Pedro

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA
  • JOSUE ALENCAR BEZERRA
  • RODOLFO FINATTI
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 11/08/2020

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  • A presente pesquisa se insere na discussão acerca das mudanças nas condições de vida e moradia decorrentes de políticas de remoção de população de áreas vulneráveis. O foco da pesquisa são os moradores da comunidade do Maruim que ocupava uma área correspondente a 15.186 m², com 160 unidades habitacionais, abrigando 168 famílias, nas proximidades do Porto de Natal. Ressalta-se a importância social e cultural da comunidade em questão, por ter sido caracterizada, de maneira mais frequente, ao longo de sua história, pela alta vulnerabilidade social e pelo elevado grau de insalubridade em suas moradias. Soma-se ainda o conflito fundiário urbano com o Porto de Natal, em disputa pelo seu território, o qual resultou em sua remoção. A maioria das famílias removidas da comunidade foi realocada no Residencial São Pedro, empreendimento subsidiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), com 200 unidades habitacionais, da tipologia apartamento, construído em 2016. Nesse Residencial foram alocadas as famílias advindas do Maruim e também famílias de outras 6 localidades de Natal (Areia Preta, Pajuçara, Jacó, África, Mãe Luíza e Passo da Pátria). Nesse contexto, a pesquisa busca investigar as mudanças ocorridas nas condições de vida e moradia a partir da inserção dos moradores em uma nova tipologia habitacional, a convivência a partir de uma nova vizinhança, a utilização dos equipamentos e espaços coletivos e a relação com uma habitação regular – que incide sobre novos custos e responsabilidades. Os procedimentos da pesquisa abrangem revisão bibliográfica, documental e em jornais, a utilização de dados qualiquantitativos obtidos em pesquisas realizadas pelo Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles e grupo de pesquisa Estúdio Conceito e atividade de campo com entrevistas por questionários e registro fotográfico na área em estudo. Os resultados da pesquisa apontam que a comunidade realocada alcançou melhores condições de moradia, principalmente sanitárias, o que permitiu uma diminuição da desigualdade habitacional e urbanística; mas, em contraponto, no que se refere às condições de vida, verifica-se uma fragilidade de questões importantes e caras, como financeira, cultural e comunitária.


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  • The following research resides in the discussion about the changes in the living and housing conditions due to policies to remove the population from vulnerable areas. The research focuses on the residents of the Maruim community, which used to occupy an area corresponding to 15,186 m², with 160 housing units, sheltering 168 families, near Natal’s Port. The Community’s social and cultural importance is emphasized, as it has been characterized, more frequently, throughout its history, by high social vulnerability and by the high degree of insalubrity in their homes. There is also the urban land conflict with the Port of Natal, in dispute over its territory, which resulted in its removal. Most of the families removed from the community were relocated to Residencial São Pedro, a project subsidized by the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV), with 200 apartment units, built in 2016. Families from Maruim and 6 other locations in Natal were relocated to the housing projects, the areas being Areia Preta, Pajuçara, Jacó, Africa, Mãe Luíza and Passo da Pátria. In this context, the research seeks to investigate the changes in living and housing conditions from the insertion of residents in a new housing typology, adjusting to a new neighborhood, the use of equipment and common living areas and the relationship with a regular home - which leads to new costs and responsibilities. The research procedures include bibliographic, documentary and newspaper reviews, the use of qualitative and quantitative data obtained in research carried out by Natal’s nucleus of Metropolis Observatory and the Estúdio Conceito research group and field activity with interviews by questionnaires and photographic record in the study area. The research’s results shows that the relocated community achieved better housing conditions, primarily sanitary, which led to a reduction in housing and urban inequality; but in contrast, with regard to living conditions, there is a fragility of important and expensive issues, such as financial, cultural and community.

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  • MARCOS AURÉLIO FREIRE DA SILVA JÚNIOR
  • AS ESTRUTURAS SIMBÓLICAS E AS RELAÇÕES DE PODER QUE PERPASSAM A JUVENTUDE EM COMUNIDADES RURAIS: um estudo de caso em Bebida Velha - Pureza/RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • LORENA MADRUGA MONTEIRO
  • OLÍVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 14/08/2020

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  • Quando se trata do conceito de juventude, duas concepções simplistas permearam durante muito tempo o imaginário social. Uma delas é a ideia do jovem enquanto individuo problemático ou causador da desordem social e outra é a do jovem urbano e estudante da classe média. Ambas as concepções estão ancoradas na ideia do jovem enquanto “adulto em processo”, limitando assim, a capacidade analítica da categoria. Com o passar do tempo, a juventude enquanto categoria ganhou relevância academicamente porque foi um ator importante na vida social e política do país. Esse processo consolidou na academia e no Estado – através das políticas públicas – o jovem como ator político (VÁZQUEZ, 2015). Nesse sentido, a juventude rural reflete uma categoria heterogênea e que apresenta uma série de possibilidade de estudos e análises, dadas as particularidades que a permeiam. Entretanto, aspesquisas que se dedicam a analisar os jovens do campo estão bastante voltadas para temáticas como a inserção do jovem na produção agrícola ou o dilema entre o ficar e sair do meio rural. Este presente trabalho busca contribuir com os avanços em curso na literatura sobre a juventude rural buscando relacionar a categoria com as relações de poder simbólico (BOURDIEU, 1989), na tentativa de compreender como as relações de poder e dominação simbólica estão presentes na vida dos jovens rurais de Bebida Velha, comunidade localizada em Pureza/RN. Utilizaremos aqui o arcabouço teórico sobre poder, habituse campo, presente nas obras de Pierre Bourdieu. Para isso, utilizaremos como metodologia analítica o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), que consiste numa técnica com viés qualitativo idealizado por Fernando Lefevre e Ana Maria Lefevre e que tem como objetivo construir um discurso coletivo com base em discursos individuais de uma mesma categoria ou grupo. Os discursos coletivos se relacionam com os valores, conhecimentos e práticas que direcionam comportamentos e relações sociais, que se expressam através de sentimentos, atitudes, palavras e expressões (LEFEVRE, LEFEVRE, 2014). A partir da análise do DSC, construído através de 15 entrevistas realizadas com os jovens, podemos compreender que os principais espaços de socialização da juventude rural podem ser reprodutores das relações simbólicas de poder e dominação, ao mesmo tempo que representam espaços de convivência e oportunidades 


     


  • Mostrar Abstract
  • There are two simplistic conceptions in the social imaginary when we deal with the concept of youth. One is the idea of the young person as problematic individual or cause of social disorder and another is the young student of the middle class. Both conceptions treat the young person as an individual who has not yet reached adulthood, thus limiting the analytical capacity that the category lacks. Youth as a category gained space both in academia and in the general population, in the latter, through the mass media. The researches that study young people in the countryside are very focused on topics such as the insertion of the young in agricultural production or the dilemma between getting and leaving the rural environment. This present work seeks to contribute to the ongoing analytical advances of the rural youth thematic fields and power relations, through some theoretical and practical reflections. We will discuss already consolidated theoretical conceptions and categories that govern the debate of these fields, using the solid theoretical framework present in the works of Pierre Bourdieu, Max Weber and Michel Foucault. For this, we will use the Collective Subject Discourse (DSC), which consists of a technique with a qualitative bias idealized by Fernando Lefevre and Ana Maria Lefevre, whose objective is to construct a collective discourse based on individual discourses of the same category or group . Collective discourses relate to values, knowledge and practices that direct social behaviors and relationships, which express themselves through feelings, attitudes, words and expressions. In this sense, it is sought to understand in this research how the relations of power and symbolic domination are present in the life of the rural young people of Bebida Velha/RN and how the spaces of socialization reproduce such relations.
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  • KAROLINE DE OLIVEIRA
  • CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DOCENTES NO ENSINO MÉDIO: A distribuição espacial dos professores em Natal/RN

  • Orientador : ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • GABRIELA MIRANDA MORICONI
  • Data: 21/08/2020

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  • Uma das motivações para as pesquisas da área das políticas públicas tem sido a tarefa de pensar de que forma os serviços públicos são distribuídos no espaço, se existem desigualdades na distribuição das oportunidades e como as políticas públicas podem atuar para diminuir a reprodução desses determinantes. Entre os fatores internos às escolas, a formação docente tem se apresentado como um ativo importante para explicar o desempenho escolar. Além disso, as pesquisas têm indicado que os professores são distribuídos de forma desigual entre as escolas, o que pode impactar nos resultados dos alunos, sobretudo nas grandes cidades (VAILLANT, 2006; ÉRNICA e BATISTA, 2011). Este trabalho tem como objetivo compreender a oferta pública de oportunidades educacionais do ponto de vista da alocação dos professores segundo a formação. Para tanto, foram definidas três categorias analíticas de formação docente: I) Formação enquanto escolaridade; II) Formação enquanto experiência e inserção profissional nas escolas e; III) Formação como relação do docente com a escola. A pesquisa foi realizada por meio da aplicação de survey em 38 escolas de ensino médio do município do Natal/RN. Ao todo, foram entrevistados 132 professores no período de 16/10/2019 a 21/11/2019. Além dos questionários, também foi utilizada técnica de pesquisa diário de campo. A unidade de análise utilizada para realização da amostra e apresentação dos resultados foi o bairro. Os bairros foram classificados como mais ou menos favorecidos, a partir de indicadores socioeconômicos e evidências apresentadas pela literatura. Essa classificação tem objetivo estritamente analítico, como modo de compreender se a alocação docente em Natal segue algum padrão de desigualdade. Os resultados apresentam uma heterogeneidade na distribuição da formação docente no município. Contudo, a pesquisa também revela que as principais diferenças na formação dos professores estão presentes nas categorias analíticas referentes à formação enquanto inserção e relação dos professores com a escola. Ou seja, são variáveis como tempo de experiência, remoção, deslocamento pela cidade e expectativa em relação aos alunos que indicam o padrão de concentração de professores com maior formação em bairros mais favorecidos da cidade.


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  • The purpose of this research is to analyze the profile of teachers in basic education, more precisely in secondary education. The objective is to understand by mapping the allocation of teachers in schools if socio-spatial factors influence the school dynamics. The hypothesis is that there are inequalities in the supply of educational services in schools, with the allocation of teachers as one of the variables that cause distortions between schools of the center versus periphery, for example. The descriptive analysis of the teachers' profile in Natal / Rio Grande do Norte, using data from the school census of basic education (2018), as well as indicators on schools as: Indicator of Socioeconomic Level of Schools - INSE (2015) and notes of the Basic Education Development Index (IDEB) (2018). In order to understand if there are specific patterns of teacher allocation in high schools, the purpose is to map the teacher allocation through the use of thematic cartography, based on a Geographic Information System (GIS) in which the analyzed data has information indexed (georeferencing). The study seeks to outline a profile of teachers in high school in Natal and to understand if their allocation in the territory is one of the factors that contribute to the reproduction of school inequalities.

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  • BÁRBARA BRUNA ARAÚJO BEZERRA
  • OS EFEITOS DA INSTALAÇÃO DE PRISÕES EM NÍVEL LOCAL: UM ESTUDO DA PRESENÇA DO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ NA VIDA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE HORTIGRANJEIRA

  • Orientador : RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • PAULO VICTOR LEITE LOPES
  • GIANE SILVESTRE
  • Data: 24/09/2020

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  • Essa pesquisa analisa a política de interiorização prisional brasileira e seus efeitos a nível local, tratando especificamente sobre a presença do Complexo Penal de Alcaçuz na Comunidade de Hortigranjeira – localizada no estado do Rio Grande do Norte. Esse complexo é formado pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz e pela Penitenciária Rogério Coutinho Madruga – o Pavilhão 5. O trabalho contém quatro capítulos, os quais se dividem do seguinte modo: o primeiro é uma apresentação acerca da política de interiorização prisional no Brasil e no Rio Grande do Norte; o segundo trata da área de estudo da pesquisa, onde procurei situar o leitor; no terceiro capítulo discorro sobre quem e o que transita entre o dentro e o fora das prisões, constituindo o que chamo de vasos comunicantes; e, por fim, no último capítulo abordo os efeitos na comunidade decorrentes das penitenciárias. A junção das partes visa responder o objetivo desse estudo: quais efeitos a política de interiorização prisional brasileira provoca, considerando a construção da Penitenciária de Alcaçuz e da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, na vida comunitária da Comunidade de Hortigranjeira? O trabalho etnográfico consistiu em idas a comunidade, onde foram realizadas entrevistas com os moradores, familiares dos presos e motoristas de lotações, além de observação participante nos dias de visitas dos familiares às prisões. Desse modo, constatou-se que existem dois grupos bem delimitados na comunidade: os moradores e os familiares dos presos, em que as relações entre eles não se dão de forma homogênea. Verificou-se ainda mudanças na vida econômica e urbana de Hortigranjeira, atestando o surgimento de atividades comerciais, da sensação de segurança pelos moradores, da espacialização dos familiares dos presos e dos comércios que os atendem, como também de relações e narrativas a partir das prisões. Por fim, salienta-se a importância do levantamento bibliográfico realizado de estudos relacionados às prisões, encarceramento em massa, familiares de presos e facções criminosas.


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  • This study analyzed the Brazilian prison detention policy and its effects at the local level,
    precisely due to the Alcaçuz Penal Complex's presence in the Hortigranjeira Community,
    which is located in the state of Rio Grande do Norte. This complex is formed by the State
    Penitentiary of Alcaçuz and the Penitentiary Rogério Coutinho Madruga - Pavilion 5. The
    study has four chapters, which are divided as follows: chapter 1 presented the detention
    policy in Brazil and the Rio Grande do Norte; chapter 2 described the research study area,
    where the audience is informed about the community and the prisons, as well as to
    characterize them and, finally, the presence of criminal factions in the two prisons in the
    contex of the Alcaçuz Massacre in 2017; chapter 3 discussed who and what transits
    between inside and outside prisons, constituting what is called communicating vessels;
    and, the last chapter discussed the effects of the penitentiaries on the community. The
    study aims to answer the research question: what effects does the Brazilian prison
    interiorization policy cause, considering the installation of the Alcaçuz Penitentiary and
    the Rogério Coutinho Madruga Penitentiary, in the community's life of the Hortigranjeira
    Community? A bibliographic research of studies related to prisons, mass incarceration,
    prisoners' relatives, and criminal factions was carried out. The ethnographic work
    consisted of trips to the community. For data collection, interviews was done with
    residents, relatives of prisoners, and drivers stockings. Also, participant observation was
    used to observe the visiting routine of families to prisons. Therefore, the study showed
    two well-defined groups in the community: the residents and the prisoners' relatives, in
    which the relationships between them do not occur homogeneously. There were also
    changes in the economic and urban life of Hortigranjeira. It was attested by the
    relationships and narratives from the prisons, such as the emerging of commercial
    activities, the feeling of security by the residents, the prisoners' relatives' spatialization,
    and the businesses that serve them.

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  • VIVIANE GOMES MEDEIROS
  • ESPAÇOS, PÚBLICOS E FORMAS DE APROPRIAÇÃO NA CIDADE

    CONTEMPORÂNEA

    Uma leitura a partir das manifestações sociais coletivas em Natal/RN

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ADRIANA SANSÃO FONTES
  • Data: 25/09/2020

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  • Nas últimas décadas, alguns pensadores da vida social e coletiva têm mostrado preocupações referentes à perda do sentido de comum e coletivo e suas manifestações espaciais, como a criação dos shoppings centers e a perda de uso em praças ou ruas. Nisso, observa-se um novo “movimento” que conta com a atribuição de novos usos, novas práticas e de novos significados a espaços já existentes, que por sua vez aparecem de maneira “borrifada” no tecido urbano, prontas para se mover de um local para outro. Pouco estudadas até o momento, a compreensão acerca dessas novas ocupações do espaço coletivo urbano - ora capitaneadas por movimentos sociais “insurgentes”, ora por grupos artísticos e culturais contra-hegemônicos - ainda não se deu de forma completa, aparecendo ainda de forma fragmentada na literatura. Em Natal, os espaços coletivos urbanos têm recebido uma atenção de grupos ou de indivíduos que reclamam desses espaços um novo uso, redefinindo ou inovando em suas práticas. Dentro do contexto desta contradição entre uma sociedade com tendências mais individualistas e, ao mesmo tempo, com demandas coletivas de encontro público, este trabalho tem por objetivo discutir as atuais manifestações sociais coletivas enquanto geradoras de ressignificação temporária nos/dos espaços coletivos urbanos. Buscou-se, em um primeiro momento, identificar os usos e contrausos desses espaços, através do levantamento das manifestações que mais se destacam durante as buscas em veículos midiáticos de grande circulação e redes sociais. Uma vez identificados, a intenção é discutir a espacialidade na agenda das manifestações sociais coletivas identificadas, relacionando-as com o ambiente urbano do seu entorno - tendo o mapeamento como uma das ferramentas. Um segundo momento consiste em uma aproximação dos usos e espaços selecionados para compreender de que maneira os espaços urbanos coletivos são ressignificados a partir do lugar dado e da agenda pretendida. Ao final esse estudo, torna-se possível discutir e compreender as diferentes naturezas dos novos usos dos espaços urbanos coletivos de Natal, à luz dos eventos estudados, revelando uma problemática social pouco entendida, mas com efeitos e reverberações no espaço.


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  • In the last decades, a few researchers of social life have shown some concerns regarding the loss of meaning at the concept of common and collective and its spatial effects, such as the creation of shopping centers and the decreased use of public spaces as streets and plazas. In spite of that, a new movement can be noted, a movement that adds new usages, new practices and new meanings to already existing spaces. These movements seem “sprayed” at the urban space, ready to move from one place to another. Its comprehension is still incomplete and split in existing literature, once it appears, sometimes, as social movements and, sometimes, as insurgencies or cultural counter-hegemonic acts. Specifically in Natal, collective urban spaces have been receiving attention from groups or individuals who claims from these spaces a new use, a redefined one or new practices. Within the contradiction of a society that shows itself as individualistic and at the same time has collective demands for public meaning, this paper has as a goal the comprehension of temporary attribution of new meaning to urban collective spaces of Natal/RN. First, the uses and counteruses of the space were sought in well-known written media and social media. Once identified, the latter intention was to discuss the role of space and its “roughness” at the identified social movements’ objectives, relating them to the urban surroundings in which they settle, using mapping as a tool. A second approach includes a depending to the study of some of the events detected, in a manner that allows to comprehend in what ways the urban collective spaces acquire new meaning depending to which place they settle and the intentions behind its occurrence.  At last, it becomes possible to discuss and understand the different natures of urban collective spaces’ new usages, revealing something not fully understood, but that has outcomes and effects in space.

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  • VICTORYA ELIZABETE NIPO TEIXEIRA DE CARVALHO
  • MARICULTORAS NA PRAIA DE RIO DO FOGO/RN: AUTONOMIA E TRABALHO FEMININO NA PESCA

     

     

    Palavras-chave: Gênero; Maricultura; Pesca Artesanal; Políticas Públicas; Trabalho.

     

     

     

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • DALVA MARIA DA MOTA
  • OLÍVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 28/09/2020

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  • RESUMO

     

    A pesca artesanal é uma atividade realizada no regime de economia familiar, no qual incidem relações de poder construídas pelas desigualdades de gênero que inviabilizam o trabalho feminino. No município de Rio do Fogo/RN, as mulheres ganham visibilidade por conciliarem o trabalho em terra com as atividades do mar, contribuindo na renda da família com o cultivo de algas marinhas. Assim, esse trabalho tem como objetivo compreender como se deu o desenvolvimento da maricultura exercida por mulheres e as transformações nas subjetividades individuais e coletivas, bem como, as reverberações sociais, econômicas e ambientais dessas mudanças na praia de Rio do Fogo, litoral do Rio Grande do Norte. Ao objetivo geral, foram elencados seis objetivos específicos: 1. Identificar a importância do trabalho da mulher na pesca como construção de autonomia feminina; 2. Reconstituir as histórias de vida das mulheres maricultoras a fim de compreender e comparar os diferentes momentos de suas trajetórias, a partir do lugar social que elas se inserem; 3. Caracterizar o trabalho na pesca artesanal exercida por mulheres em Rio do Fogo; 4. Verificar de que maneira as mulheres constroem seu espaço e utilizam seu tempo na comunidade de Rio do Fogo; 5. Investigar as possíveis transformações ocorridas no ambiente familiar em decorrência do exercício de um trabalho extra doméstico pelas mulheres e 6. Verificar como as articulações políticas com o Estado contribuíram para o desenvolvimento da atividade pesqueira feminina no local. Para tanto, a metodologia segue a abordagem etnográfica, utilizando das técnicas de observação participante, entrevistas em profundidade e rodas de conversa. Portanto, é possível perceber que a ocupação das mulheres do espaço marítimo e a sua capacidade de organização proporciona novas perspectivas de vida, trabalho e reconhecimento, permitindo-lhes uma relativa autonomia, gerada pela independência financeira e estabelecimento de novas relações sociais, mas que ainda encontra impasses devido a manutenção de costumes tradicionais.

     


  • Mostrar Abstract
  • Gender relations and their transformations involve subjectivities on the formation of masculine and feminine, from which power relations are established, influencing other aspects of life in society, structuring social inequalities based on gender inequalities. This context is constantly reproduced and can be seen in the invisibility attributed to women in rural areas, especially in artisanal fishing. In fishing communities, the family economy regime predominate and the fishing way of life can’t be dissociated from productive practices, which are marked by the division of cooperative work in the family unit that gives women, housework and activities on the land, and to men, the practices performed at the sea, considered the most important not only in the process of economic production, but also in the symbolic production of life. However, artisanal fishing in the municipality of Rio do Fogo / RN is practiced by women, who are called maricultoras for cultivating, collecting and benefiting marine algae. These women construct a solidarity and feminist economy according as they organize economic life based on the cooperation and solidarity between them and their families, resisting from the exercise of a work culturally practiced by men. Thus, the general objective of this work is to understand how the process of individual and collective empowerment of the fishing women in Rio do Fogo beach took place. Therefore, the methodology of this study is based on an ethnographic approach of a qualitative nature, using in-depth interviews focusing on life stories and trajectories of the maricultoras, workshops, use of audiovisual record and participant observation as instruments of data collection. As data analysis techniques, content and speech analysis will be adopted using Iramuteq software to facilitate quantification and statistical analysis of texts and Ucinet for graphic representation of community social networks, allowing the analysis of the data and the role of the actors in the local context. Although field research will be completed only in September 2019, it is already possible to infer that women's work in mariculture attests to the occupation of a new space and field, resulting on changes in social relations. In this

     

    perspective, the main hypothesis of this dissertation is that the exercise of mariculture is one of the main factors responsible for collective and individual women’s empowerment, who have their work recognized by the community and occupy a significant role in the local economy, demonstrating a greater collective empowerment in relation to other fisherwomen in rural communities along the RN coast.

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  • DANILO FERREIRA CHAVES
  • Vilas Militares: Parnamirim, o ninho da Força Aérea Brasileira no Rio Grande do Norte

     

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • Data: 28/09/2020

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  • Esse trabalho analisa a relação das estruturas militares e do seu efetivo com a cidade de Parnamirim, Rio Grande do Norte, observando o impacto que há na permanência dessa população no município. Foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental; mapeamento de uso do solo – em um raio de distanciamento de 500 metros de cada vila, identificando o entorno delas – e uma pesquisa de campo com entrevista questionário, utilizando a metodologia bola de neve, com moradores das quatro vilas militares de Parnamirim. A pesquisa demonstrou que três das quatro vilas de Parnamirim estão inseridas em locais privilegiados, com variados estabelecimentos prestadores de serviços e comerciais no seu entorno. A boa localização pode ser demonstrada através da percepção dos próprios moradores que afirmam residir em local que oferece variedade de serviços e comércios nas imediações. Foi demonstrado que as atividades econômicas da cidade são impactadas com a permanência dos militares e suas famílias, pois todas as vilas utilizam mercados, restaurantes, farmácias, lojas de vestuários e serviços como escolas e academias da cidade. Contudo, no que diz respeito à relação da população militar, identificou-se que estes optam pelo uso dos equipamentos de uso coletivo que se encontram no interior das vilas, acessados somente pelos moradores, pois com o tempo, as vilas militares em Parnamirim tomaram o formato de condomínios fechados, restringindo o acesso da população local.


  • Mostrar Abstract
  • This paper analyzes the connection between the military structures and military workers with the city of Parnamirim, Rio Grande do Norte, observing the impact of the permanence of this population in the city. Documental and bibliography researches were performed; land use mapping – reaching a radius of 500 meter distance of each village, identifying their surroundings –, and a field research with a questionnaire, utilizing the “bola de neve” (snowball) methodology, with residents of the four military villages of Parnamirim. The research demonstrated that three of the four villages of Parnamirim are insert in privileged locations, surrounded by various commercial and service provider establishments. The privilege of the location can be demonstrated through the perception of its own residents, who affirm reside in a place that provides a variety of services and commerce. It was demonstrated that the economic activities of the city are impacted by the permanence of the military and its families, because every village requires supermarkets, restaurants, drugstores, clothing stores and services such as the town’s schools and gyms.  However, what concerns the military population, it was identified that it chooses to utilize the collective use equipment inside the villages, accessed only by the residents. Because, over time, the military villages in Parnamirim were shaped like closed neighborhoods, restricting the access from local population.

     

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  • LETÍCIA DE SOUZA AMARAL
  • CIRCUITOS CURTOS DE COMERCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A CECAFES.

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • THALES AUGUSTO MEDEIROS PENHA
  • MIGUEL ANGELO PERONI
  • JOAQUIM PINHEIRO DE ARAUJO
  • Data: 01/10/2020

  • Mostrar Resumo
  • Atualmente, segundo muitos estudiosos da área, observa-se um crescimento impressionante de uma variedade de novos circuitos de produção e comércio de alimentos, que se situam fora do modelo de agricultura convencional. A exemplo disso tem-se os circuitos curtos de comercialização (CCC). Esses buscam construir uma relação direta entre produtores e consumidores.  Essa iniciativa é concebida, por governos, organizações da sociedade civil e a academia, como estratégia importante na conformação de um sistema agroalimentar alternativo.   As pesquisas a respeito dessa temática ainda são bastante concentradas no hemisfério norte. Apesar disso, é possível verificar o quanto os circuitos curtos de comercialização seguem ganhando espaço no hemisfério sul e diante disso, demanda-se estudos que possam refletir em cima desse novo cenário e explicar as especificidades que norteiam essa discussão .Dentro desse contexto, o objetivo desta pesquisa é compreender a dinâmica dos Circuitos Curtos de Comercialização, tomando como referência a experiência da CECAFES no Rio Grande do Norte. Este trabalho tem um caráter exploratório e descritivo, e foi utilizado a“triangulação intermétodos”. Entre as técnicas, foram adotadas as observações de campo, entrevistas com questões fechadas e questões e abertas (com trinta produtores e cem consumidores) e semiestruturas, com quatro atores.  Os resultados mostram que a opção do consumidor por esse tipo de mercado é orientada, em grande medida, por preocupações ligadas à sua própria saúde, pelos baixos preços ou comodidade na locomoção, revelando pouco compromisso socioambiental. Pode-se dizer que a maior parte dos produtores tem seguindo um caminho em busca de um sistema agroalimentar alternativo e que esse processo tem se dado em parte, pela exigência da própria instituição e parceiras, e por outro lado, pelo consumidor, que tem buscado alimentos mais saudáveis. Esse consumidor tem uma forte relação de confiança com os produtores, a exemplo disso, eles consideram mais relevante a palavra do agricultor do que a certificação.  Somado a isso, os produtores estão tendo maior autonomia nos seus trabalhos, e a certeza que vão receber pelo produto vendido. Vale ressaltar que, uma pequena parte dos produtores compram alimentos a fornecedores que não são agricultores familiares. Outro ponto que merece destaque é que a Central ainda não garante, para parte significativa dos produtores, um retorno financeiro satisfatório. A partir desse cenário, o que se tem é que a CECAFES é uma pequena semente, disposta a resistir, mesmo que seja diante dos “impérios agroalimentares” (PLOEG, 2008).


  • Mostrar Abstract
  • Currently, according to many scholars in the field, there is an impressive growth in a variety of new food production and trade circuits, which are situated for the conventional agriculture model. An example of this is the short marketing channels (CCC). These seek to build a direct relationship between producers and consumers. This initiative is conceived, by governments, civil society organizations, and academia, as an important strategy in shaping an alternative agri-food system. Research on this topic is still largely concentrated in the northern hemisphere. In spite of this, it is possible to verify the extent to which the short commercialization circuits developing gaining space in the southern hemisphere, and in view of this, studies are needed that reflect upon this new scenario and explain how specifics guide this discussion. Within this context, the objective of this research is to understand the dynamics of Short Commercialization Circuits, taking as a reference the experience of CECAFES in Rio Grande do Norte. This work has an exploratory and descriptive character, and was used as an “inter method triangulation”. Among the techniques, they were adopted as field classification, matter with closed and open questions (with thirty producers and consumers) and semi-structures, with four actors. The results show that the consumer's option for this type of market is guided, to a large extent, by concerns related to their own health, low prices, or convenience in locomotion, revealing little socio-environmental commitment. It can be said that most producers have followed a path in search of an alternative agri-food system and that this process has been partly due to the requirement of the institution and partners, and on the other hand, by the consumer, who has sought healthier foods. This consumer has a strong relationship of trust with producers, for example, they consider the word of the farmer more relevant than certification. In addition, producers are having greater autonomy in their work, and the certainty that they will receive for the product sold. It is worth mentioning that, a small part of the producers buy food suppliers that are not family farmers. Another point worth mentioning is that the Central does not yet guarantee, for a significant part of the producers, a satisfactory financial return. From this scenario, what we have is that CECAFES is a small seed, willing to resist, even if it is in the face of “agri-food empires” (PLOEG, 2008).

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  • ERIC MATEUS SOARES DIAS
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RECURSOS HÍDRICOS: Percepções sobre riscos
    climáticos e capacidade adaptativa na região semiárida do Rio Grande do Norte,Brasil.

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • JONATHAN MOTA DA SILVA
  • RODRIGO GUIMARÃES DE CARVALHO
  • Data: 14/10/2020

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  • O setor de recursos hídricos é bastante vulnerável e exposto às mudanças climáticas. No
    contexto da região semiárida brasileira, a disponibilidade hídrica é bastante limitada
    pelas condições climáticos naturais e pela pressão antrópica. Essa problemática foi
    estuda no contexto do Estado do Rio Grande do Norte, cujo clima semiárido representa
    93% do seu território e enfrenta problemas relacionados a disponibilidade hídrica que
    serão agravados pelas mudanças climáticas, necessitando assim, de um aperfeiçoamento
    da gestão com ênfase na adaptação climática. O objetivo dessa dissertação foi analisar,
    por meio da percepção de atores sociais e institucionais, se os riscos das mudanças
    climáticas vêm sendo internalizados na gestão de recursos hídricos, de modo que
    possibilite a capacidade adaptativa na região semiárida do Rio Grande do Norte. A
    pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa bibliográfica,
    documental e entrevistas estruturadas como técnicas de coleta de dados. Foram
    realizadas 14 entrevistas com atores que podem influenciar na tomada de decisões sobre
    as questões hídricas no Estado. Em suma, os resultados mostram que os atores
    percebem os riscos das mudanças climáticas, especialmente, no sentido do agravamento
    de ameaças climáticas naturais que já ocorrem na região, porém, os novos riscos que as
    mudanças climáticas impõem, não estão sendo internalizados, o que limita a capacidade
    adaptativa para respondê-los. Contudo, apesar das limitações na gestão dos recursos
    hídricos, considera-se que há elementos favoráveis para o desenvolvimento da
    capacidade adaptativa.


  • Mostrar Abstract
  • The Brazilian semiarid region is characterized by intense climatic variability, with irregular rains, long periods of drought and recurrent droughts. With the increase in temperature associated with climate change due to global warming, regardless of the volume of rainfall, there will be impacts on the availability of water. Given the already complex complexity of water resource management, these new aggravations exceed the region's capacity to respond to the new challenges posed by climate change. Thus, the problem of this dissertation develops from the following question: does the application of adaptive governance in the management of water resources guarantee the greater capacity of governments to respond to the impacts of climate change? The objective of this dissertation is to understand, within the semi-arid region of the state of Rio Grande do Norte, how adaptive governance can contribute to the construction of climate adaptation in the management of water resources. To reach this objective, the interview and the focus group will be used as main data collection resources, focusing on the qualitative approach. The results are intended to present a series of data demonstrating the main impacts of climate change on water resources in the state; the main apprehensions of the actors involved in the management of water resources in the state, on climate change; the identification of the political-institutional structure and management strategies to minimize the effects of drought in the state, from which a reflection will be made on what has contributed to adaptation and what are the challenges to water management in the context of climate change and ; the presentation of strategies that will contribute to a proposal for adaptive governance of water resources, and is a beginning to effectively incorporate the discussion on climate change in the government's environmental agenda.

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  • SAMARA SAYONARA CÂNDIDA DA SILVA
  • OS VIZINHOS DOS TRILHOS
    Estudo sobre os territórios às margens da via férrea no município de Natal/RN

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • RODOLFO FINATTI
  • Data: 15/10/2020

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  • No Brasil, a problemática relativa às ocupações ou invasões da faixa destinada à operacionalização das atividades ferroviárias, no perímetro referente a Faixa de Domínio Ferroviário (FDF) - definido em 15 metros a partir do eixo central da via férrea (Lei 13.913/2019) – e ao seu entorno imediato, não é um fato novo, ou isolado. No entanto, verifica-se a carência de levantamentos precisos que busquem reconhecer a problemática, para além do horizonte da ilegalidade, considerando também o contexto social instaurado nestes territórios, sendo recorrente a invisibilização do problema, adotando-se uma postura de conivência e abandono, ou a aplicação direta da lei através das ações de reintegração de posse. O presente estudo tem como objetivo discutir o território às margens da via férrea ativa no município de Natal, na perspectiva das habitações e indivíduos neste fixados, caracterizando e classificando as faces diferenciadas da problemática nas dimensões territorial, socioeconômica e de infraestrutura. No primeiro momento a análise sobre o território em questão foi executada utilizando os pressupostos teóricos relacionados à informalidade urbana, exclusão e segregação socioespacial ligada ao local de moradia, além do debate sobre o risco habitacional, tendo-se em vista a inter-relação destes temas com a conjuntura em estudo. Após o reconhecimento teórico, ocorre o levantamento do perfil territorial e socioeconômico das áreas em questão, sendo este executado em dois níveis espaciais de análise, o primeiro relativo as Parcelas Territoriais onde foram identificadas construções as margens do modal ferroviário, seguida do seu entorno imediato (os Setores Censitários contíguos a via férrea). Posteriormente aos diagnósticos obtém-se uma base de informações com as características territoriais, sociais e econômicas sobre a porção territorial em estudo, a qual visa contribuir para a visibilidade da mesma, considerando suas peculiaridades, sendo este um primeiro passo à tomada de decisões, no campo das Políticas Públicas, até o adequado tratamento destas áreas, incorporando-as ao padrão apropriado de oferta habitacional e de serviços.


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  • In Brazil, the issue of occupations or invasions of the strip intended for the operationalization of railway activities, within the perimeter of its domain defined at 15 meters from the central axis of the railway according to the law 13.913 / 2019, and to its proximity, is neither a new nor an isolated fact. However, there is a lack of precise surveys that recognize the problem beyond the approach of illegality, also considering the social context established in these territories. It results in a recurrent invisibility of the problem, whereas a posture of connivance and abandonment is assumed and the repossession actions are taken through law enforcement. This study aims to discuss the territory on the margins of the active railroad of Natal/RN, from the perspective of the dwellings and individuals fixed therein, characterizing and classifying the different faces of the problem in the territorial, socioeconomic and infrastructure dimensions. At first, the analysis of this territory was performed using the theoretical assumptions related to urban informality, exclusion and socio-spatial segregation linked to the place of residence, in addition to the debate on housing risk, considering the interrelation of these themes with conjuncture under study. After the theoretical recognition, there is a survey of the territorial and socioeconomic profile of the areas in question, which is performed in two spatial levels of analysis. The first relating to Territorial Plots where constructions were identified on the margins of the railway modal, followed by its the Census Sectors adjacent to the railway. After diagnoses, a common information base is obtained with the territorial, social and economic characteristics of the space portion under study, which aims to contribute to its visibility, considering its peculiarities, this being a first step in decision making, in Public Policies, until the proper treatment of these areas, incorporating them into an appropriate pattern of housing and service’s provision.

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  • WAGNER DE SOUSA FONSECA
  • O TRABALHO POR PLATAFORMA DIGITAL: o caso dos motoristas da Uber

  • Orientador : ANA PATRICIA DIAS SALES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • FRANCISCO JOSE LIMA SALES
  • Data: 19/10/2020

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  • O presente estudo versa sobre as plataformas digitais como ferramentas de gestão laboral, próprias da atual fase do capitalismo da Era Digital e que promovem uma exacerbação do valor da flexibilidade ao operacionalizar uma forma de trabalho  sob demanda. Trata-se de uma investigação que tem o objetivo de analisar a relação trabalhista que se estabelece entre a Uber e os motoristas cadastrados em sua plataforma de mediação de serviço de transporte particular na cidade do Natal/RN, no período compreendido entre os anos de 2016 e 2020. Partiu-se do pressuposto que, nessa relação laboral, os trabalhadores assimilam os valores relacionados à ideologia do empreendedorismo ao ponto de não se perceberem sujeitados à Uber. A pesquisa se valeu do recurso técnico da entrevista semiestruturada como meio de obter dados primários junto aos sujeitos colaboradores e da revisão da vasta bibliografia referente à temática em evidência. Constatou-se que os motoristas uberizados confundem a flexibilidade para determinar seus próprios horários de trabalho com a liberdade de um trabalhador sem patrão. Essa ideia é reforçada pela empresa/plataforma por meio de suas peças publicitárias que têm uma linha discursiva em que seus trabalhadores são parceiros com autonomia para escolher os dias e horários que desejam trabalhar.


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  • The following study elaborates on digital platforms as labor management tools typical of the current phase of capitalism in the Digital Era, which promote the overvaluing of flexibility while structuring work on a completely on-demand basis. The investigation aims to analyze the labor relation established between the Uber company and the drivers registered in their platform of private transportation mediation, in the city of Natal/RN, over the period of four years between 2016 and 2020. The initial premise was that workers in this labor dynamic would assimilate the values related to the ideology of entrepreneurship to the point of not perceiving themselves as submitted to Uber. The research relied on semistructured interviews as a means of obtaining primary data with the colaborating subjects, as well as a vast bibliographical research on literature pertaining to the evidenced themes. We were able to verify that uberized workers confuse the flexibility of setting your own working hours to the freedom of a worker with no boss. This idea is reinforced by the company through its publicity ads, which portray their workers as partners with full autonomy to pick the days and times when they wish to work.

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  • CAIO CÉSAR CARVALHO CAVALCANTE
  • AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ÓTICA DOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL EM DELEGACIAS DISTRITAIS NA CIDADE DO NATAL

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA
  • RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
  • Data: 30/10/2020

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  • A polícia civil do Rio Grande do Norte é órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, cuja função divide-se na prevenção, repreensão e investigação de crimes. Atualmente, o Estado do RN enfrenta uma gravosa crise financeira e econômica com reflexos em diversos órgãos, dentre os quais Polícia Civil do RN é uma das afetadas. Com a escassez de recursos decorrentes do reduzido investimento, o órgão vem apresentando notórias dificuldades quanto a sua estrutura, tecnologia e, mais acentuadamente, o efetivo policial, que vem se reduzindo de forma acelerada e prejudicando tanto a atividade fim quanto a atividade meio da instituição. Dessa forma, as consequências se desdobram diretamente sobre o servidor policial, notadamente os que estão em sua atividade fim, que além de trabalharem diretamente com o risco e perigo a sua vida, se deparam com condições de trabalho estruturalmente incondizentes com com nesserário para a prestação do bom serviço e, essencialmente, sem pessoal suficiente para atender o alto quantitativo de demandas sobre as delegacias. Não bastasse isso, ainda prendomina nas delegacias destritais caráter bastente burocrático que, na ótica dos policiais, impede que a polícia civil exerça o seu principal papel, que é o de investigar. Tendo o presente censário, torna-se importante entender quais os seus reflexos na segurança pública e seus rebatimentos na qualidade de vida dos servidores, como também em sua saúde mental. Nesses termos, a presente dissertação visa analisar as condições de trabalhos em duas delegacias distritais sendo uma da Zona Norte outra Zona Sul da capital potiguar, com finalidade de descrever a realiadade pautada na perspectiva de agentes de polícia civil das respectivas unidades policiais.

     


  • Mostrar Abstract
  • Currently, the State of RN faces a serious financial and economic crisis with repercussions in various organs, among which the RN Civil Police is one of those affected. With the scarcity of resources and constant contingencies, the agency has been presenting noticeable difficulties regarding its structure, technology and, most notably, the effective police force, which has been rapidly reducing, affecting both the end activity and the middle activity of the institution. Thus, the consequences unfold directly on the police servant, notably those who are in their final activity, who, in addition to working directly with the risk and danger to their life, are faced with structurally precarious working conditions and without sufficient staff to attend to. the high quantity of demands on the police stations. Moreover, there is a constant pursuit of productivity, stemming from the ideals of managerialism, in order to meet the highest standards of excellence in public service delivery, but which is not accompanied by compatible institutional investment. Given this scenario of crisis, it is important to understand what are its reflections on public safety and its impact on the quality of life of employees, as well as on their mental health. Accordingly, this paper aims to analyze the working conditions within the civil police district precincts, taking the report of police officers from the respective units in the four regions of Natal, in order to understand how these conditions interfere with the exercise of their duties activities.

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  • YASMIM MARQUES DE MELO
  • Existem princípios de Justiça Equitativa na Educação? Um estudo de Programas Educacionais executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • GABRIELA LOTTA
  • VANDA MENDES RIBEIRO
  • Data: 05/11/2020

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  • Esta dissertação parte da perspectiva que a universalização do acesso à educação não foi suficiente para a superação das desigualdades de oportunidades educacionais e das desigualdades sociais de origem (COLEMAN, 1966; BOURDIEU e PASSERON, 1982; CASSASSUS, 2002; BROOKE & SOARES, 2008; COLEMAN, 2011), sendo necessário, portanto, introduzir mecanismos de correção das desigualdades. Para isto, seria necessário adotar princípios equalizadores que estabeleçam procedimentos de discriminação positiva para dar mais vantagens aos que estão em desvantagem e, com isto, promover justiça social no ambiente escolar com as consequentes reverberações para o conjunto da sociedade, visando  uma igualdade real (RAWLS, 1971; DUBET, 2001, 2004, 2008; CRAHAY, 2002, 2013). Com base nessa discussão teórica e normativa, tem-se a seguinte pergunta de pesquisa: quais princípios ou visões de justiça estão contidos no desenho de programas educacionais e como eles são operacionalizados no momento da implementação? Para responder a esta pergunta, estabeleceu-se um duplo objetivo: analisar o desenho institucional de um conjunto de programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) bem como analisar a relação entre a formulação e a implementação de um programa específico, o Proinfância, no município de Natal, visando verificar como os princípios mobilizados no desenho institucional se refletem ou não na execução desta política. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa de revisão bibliográfica dos princípios de justiça na discussão clássica da filosofia política e de justiça na escola, além de análise documental e de entrevistas semiestruturadas com gestores e ex-gestores do FNDE e da Secretaria Municipal de Educação de Natal. Análises estatísticas foram também realizadas com dados e informações sobre o Proinfância. Os principais resultados obtidos evidenciam que, no conjunto de programas analisados há a predominância do princípio de justiça como igualdade e que apenas em alguns destes programas há a incorporação de princípios de justiça como equidade para a correção das desigualdades. No que tange à implementação do Proinfância no município de Natal, foi possível perceber que, embora tenham sido construídas creches com recursos do programa em áreas de alta vulnerabilidade social, os princípios de correção das desigualdades pensados no momento da formulação não conseguiram ser plenamente realizados no momento de sua implementação devido às dificuldades de tradução dessas diretrizes para os burocratas do alto e médio escalão a nível local e, principalmente, a outras dificuldades operacionais que só podem ser evidenciadas no momento da implementação. Os principais gargalos apontados por gestores foram: as dificuldades de construção das creches em virtude da existência de poucas construtoras dispostas a executar o projeto, a forma problemática de transferência de recursos e o recorrente problema de falta de comprovação da dominialidade dos terrenos públicos.


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation assumes the perspective that universal access to education is not enough to overcome educational and social inequalities of origin (COLEMAN, 1966; BOURDIEU and PASSERON, 1982; CASSASSUS, 2002; BROOKE & SOARES, 2008; COLEMAN, 2011). In order to achieve this, it is necessary to deliberately adopt mechanisms that correct inequalities, specifically equalizing principles that could produce positive discrimination by giving more advantages to those who are at a disadvantage and, thus, to promote social justice in the school environment with the consequent reverberations for society as a whole, aiming at real equality (RAWLS, 1971; DUBET, 2001, 2004, 2008; CRAHAY, 2002, 2013). Based on this theoretical and normative discussion, we have the following research question: what principles or visions of justice are contained in the design of educational programs in Brazil and how are they are operationalized at the time of implementation? To answer this question, a double objective was established: to analyze the institutional design of a set of programs executed by the National Education Development Fund (FNDE) as well as to analyze the relationship between the formulation and implementation of a specific program, Proinfância, in the municipality of Natal, in order to verify how the principles mobilized in the institutional design are reflected or not in the execution of this policy. Methodologically, a qualitative approach was adopted to review the bibliography on principles of justice from the classical discussion of political philosophy as well as justice at school, in addition, document analysis and semi-structured interviews with managers and former managers of FNDE and the Municipal Secretariat of Education of Natal were carried out. Statistical analyses explore data and information on Proinfância. The main results show that within the set of programs analyzed in this dissertation, there is a predominance of the principle of justice as equality meanwhile in only some of them there is the incorporation of principles of justice as equity for the correction of inequalities. With regard to the implementation of Proinfância in the municipality of Natal, it was possible to notice that, although nursing schools were built with program resources in areas of high social vulnerability, the principles of correction of inequalities designed at the time of formulation could not be fully fulfilled at implementation due to difficulties of translating these guidelines to bureaucrats at the local administrative level and, especially, related to other operational difficulties that can only be known at the time of implementation. The main bottlenecks pointed out by managers were: the difficulties in building nursing schools due to the existence of few construction companies willing to execute the project, difficulties connected to resource transfers, and the recurrent problem of lack of proof of dominance (irregular landing registers) of public land.


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  • VIRNA MARIA BENEVIDES ALVES
  • GAIOLA EM DECOMPOSIÇÃO: O EDIFÍCIO SÃO PEDRO E A MEMÓRIA NA CIDADE DE FORTALEZA

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • MYRIAM BAHIA LOPES
  • Data: 19/11/2020

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  • Essa dissertação tem como objetivo refletir sobre como o estado do patrimônio público é capaz de denunciar a negligência e a omissão da memória na cidade, analisando o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza. Para além disso, também visa construir um documento que sirva como registro à história do primeiro prédio da orla mais conhecida e de mais alto valor na cidade. Uso os contrastes possíveis que na capital alencarina são muito fortes e capazes de desmembrá-la em diversas cidades, mesmo sendo uma só. Para isso, analiso as questões patrimoniais mais fortes no Brasil e no mundo e afunilo o assunto tentando entender os motivos da construção do prédio na orla, pouco explorada na época de sua construção em 1951. Desenvolvo uma pesquisa predominantemente qualitativa, com uma revisão bibliográfica que tem a função de compreender as relações construídas com o mar durante os anos, até que adentro a história do antigo Iracema Plaza Hotel que se transformou em Edifício São Pedro, me utilizando de entrevistas em profundidade. Além disso, foi possível entender que as forças do capital imobiliário são extremamente mobilizadoras e ditadoras do que de fato acontece no meio urbano.


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation aims to reflect on how the state of public heritage is capable of denouncing the neglect and omission of memory in the city, analyzing the case of the São Pedro Building in Fortaleza. In addition, it also aims to build a document that serves as a record of the history of the first building on the most famous and most valuable waterfront in the city. I use the possible contrasts that in the capital are very strong and capable of dismembering it in several cities. For this, I analyze the strongest patrimonial issues in Brazil and in the world and I funnel the subject trying to understand the reasons for the construction of the building on the waterfront, little explored at the time of its construction in 1951. I develop a predominantly qualitative research, with a bibliographic review that has the function of understanding the relationships built with the sea over the years, until I get into the history of the old Iracema Plaza Hotel that became São Pedro Building, using in-depth interviews. In addition, it was possible to understand that the forces of real estate capital are extremely mobilizing and dictating what actually happens in the urban environment.

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  • ALINE JULIETE DE ABREU FELICIANO
  • A PRODUÇÃO DAS DIFERENÇAS NO “CHÃO DA ESCOLA” E A INTERSECCIONALIDADE: um estudo etnográfico em uma escola em tempo integral em Natal-RN


  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GISLENE APARECIDA DOS SANTOS
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • PAULO VICTOR LEITE LOPES
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • Data: 26/11/2020

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  • O conceito de interseccionalidade, nascido das experiências políticas e teorizações do feminismo negro nos Estados Unidos, atualmente encontra lugar em diversos campos acadêmicos, configurando o que se pode chamar de “projeto de conhecimento” (COLLINS; CHEPP, 2013; COLLINS, 2015), por sua natureza de um construto emergente e sem uma definição rígida. Em comum nas pesquisas que adotam a interseccionalidade como fundamentação teórica, parte-se de um entendimento de que categorias unidimensionais como gênero, raça, classe, sexualidade, idade são insuficientes para uma interpretação precisa do mundo social, pois não captam a diversidade de situações combinatórias que existe. Assim, o objetivo desta pesquisa é explorar as possíveis aplicações desse conceito para a compreensão das persistentes desigualdades educacionais, considerando o potencial metodológico da interseccionalidade em uma abordagem de nível micro, chegando-se até o “chão da escola” com interesse em descobrir como os estudantes estavam organizados em sua convivência diária e quais fatores de diferenciação poderiam ser destacados para uma análise interseccional do contexto observado. O estudo é do tipo etnográfico e vale-se do diário de campo como principal ferramenta de trabalho, onde foram registradas as observações e diálogos realizados com a gestão, professores e alunos de uma escola pública de ensino médio em tempo integral, localizada em Natal-RN. Os meses finais do ano letivo de 2019 e no início de 2020, foi o tempo de realização do campo empírico, onde foram identificados marcadores sociais da diferença proeminentes para uma análise interseccional das desigualdades no contexto do “chão da escola”: (i) a concentração em uma mesma turma de estudantes com histórico de reprovação, evasão, e a estigmatização social decorrente; (ii) a vulnerabilidade socioeconômica e (iii) as limitações institucionais e subjetivas em torno do debate sobre a questão racial. As contribuições dessas análises para as políticas públicas, orientadas por uma lente interseccional, invocam a necessidade do debate sobre equidade e a implementação de ações pela gestão educacional, visando compreender os mecanismos de produção das diferenças e desnaturalizar a reprodução de desigualdades.


  • Mostrar Abstract
  • The concept of intersectionality, developed from political experiences and theories of black feminism in the United States, now finds its place in several academic fields, configuring what can be called a "knowledge project" (COLLINS; CHEPP, 2013; COLLINS, 2015), seen as an emerging construct without a fixed definition. In common among researches who adopt intersectionality as a theoretical foundation, it is the understanding that one-dimensional categories such as gender, race, class, sexuality or age are insufficient for a coherent interpretation to the complexity of the social world, which requires analyzes that capture the multidimensionality that forms the existence of the subjects. Thus, the objective of this research is to explore the possible applications of this concept for the understanding of persistent educational inequalities, considering the methodological potential of intersectionality in a micro-level approach, reaching the “school floor” with an interest in discovering how students were organized in their daily life and which differentiating factors could be highlighted for an intersectional analysis of the observed context. The study is ethnographic and uses the field journal as the main work tool, where observations and dialogues with management, teachers and students from a full-time public high school located in Natal- RN. The final months of the academic year 2019 and the beginning of 2020, was the time of realization of the empirical field, where prominent social markers of difference were identified for an intersectional analysis of inequalities in the context of the “school floor”: (i) the concentration in the same class of students with a history of failure, dropout, and the resulting social stigmatization; (ii) socioeconomic vulnerability and (iii) institutional and subjective limitations surrounding the debate on the racial issue. The contributions of these analyzes to public policies, guided by an intersectional lens, invoke the need for the debate on equity and the implementation of actions by educational management, aiming to understand the mechanisms of production of differences and denaturalize the reproduction of inequalities.

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  • MATHEUS OLIVEIRA DE SANTANA
  • FATORES EXPLICATIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES ESTATAIS EM ENTES SUBNACIONAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS GOVERNOS ESTADUAIS NA EDUCAÇÃO

  • Orientador : SANDRA CRISTINA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • Data: 30/11/2020

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  • Esta pesquisa analisa os principais fatores explicativos a respeito do desenvolvimento das capacidades estatais dos governos estaduais e do distrital no caso brasileiro a partir de um arsenal teórico da literatura nacional e internacional em relação a organização de recursos específicos para a gestão da educação local. As hipóteses principais, residem em três aspectos, sendo: 1) seria explicada pela autonomia dos governos subnacionais resguardada pela CF de 1988; 2) através do arranjo federativo brasileiro que afetaria a distribuição dos recursos e serviços de forma diversa, e, por último; 3) mecanismos de indução do desenho institucional das políticas nacionais do governo central do colaborariam para uma distribuição mais equitativa destes recursos para os estados. Por meio da análise da estrutura de governança das 26 unidades da federação mais o Distrito Federal, a pesquisa buscou entender o desenvolvimento destas capacidades pela lógica multidimensional (CINGOLANI, 2013; GOMIDE, PEREIRA, MACHADO, 2018), por meio de três dimensões constitutivas: técnico-administrativa, político-relacional e fiscal. Cada dimensão gerou um indicador menor que compôs mais à frente o indicador final ICee – Índice de Capacidade Estatal na Educação. Adicionalmente, como tentativa de identificar associações dos resultados obtidos com variáveis externas, fora da composição do índice, seguiu-se uma análise de regressão linear simples considerando potencialidades socioeconômicas dos estados a partir do PIB per capita (dimensão econômica dos estados) e do Coeficiente de Gini (dimensão de desigualdade social). Os resultados obtidos apontam para uma ampla heterogeneidade nos resultados assim como na variação da presença destas estruturas nas unidades da federação, expondo desta forma que os recursos de governança para gestão da política educacional estadual são distribuídos, em sua maioria, por fruto de ação própria da gestão estadual. Ademais, a variação nos resultados não está associada com o potencial socioeconômico dos estados, reforçando a hipótese da autonomia dos governos subnacionais (capacidade de gestão) como fator explicativo mais aproximado.


  • Mostrar Abstract
  • This research aimed to analyze the main explanatory factors about the development of state capacities of Brazilian state and district governments based of national and international theoretical arsenal in relation of distribution of specific resources to management of local educational services. The main hypothesis, resides in three points, being: 1) would be explained by subnational government autonomy guarded by the CF of 1988; 2) through of federative arrangement would affects the distribution of these resources and services differently, and the last one, 3) induction mechanisms of institutional design of central government national policies would to cooperate for an equitable distribution of these resources. Through the analysis of governance structure of 26 federation units more the Distrito Federal, the research aimed to understand the development of these capacities by the multidimensional logic (CINGOLANI, 2013; GOMIDE, PEREIRA, MACHADO, 2018), through of three constitutive dimensions: technic-administrative, political-institutional and fiscal. Each dimension generated one lower indicator who composed ahead the main indicator: ICee – Índice de Capacidade Estatal da Educação. Additionally, as attempt of identify associations of obtained data with external variables, out of the main index composition, was followed one simple regression analysis considering socioeconomical potentialities from the GDP per capita (economical state dimension) and the Gini Coefficient (state social inequality dimension). The obtained data points to the wide heterogeneity of indicators, just like on variation of presence of this structures in the federation units, exposing this way that governance resources for the management of state educational policy are distributed, mostly, by the result of own action of state management. In addition, the variation of the results is not associated with the socioeconomic potentialities, reinforcing the hypothesis of subnational governments autonomy (management capacity) as the closest explanatory factor.

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  • ANA VITÓRIA ARAÚJO FERNANDES
  • Entre estratégias, dinâmicas e capacidades: uma análise dos arranjos de governança das políticas de saúde do GoveRNo Cidadão/RN.

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS
  • Data: 30/11/2020

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  • A presente dissertação trata dos arranjos de governança da política de saúde financiada pelo Banco Mundial, em especial, o projeto de regionalização da Urgência e Emergência do Governo Cidadão, no estado do Rio Grande do Norte. Optou-se por compreender esse fenômeno a partir do conceito da governança, aqui entendida enquanto teoria de estado. Sob a égide dos fundamentos do Sistema Único de Saúde, do desenho institucional do programa Governo Cidadão e do conceito de governança, a questão que impulsiona a pesquisa é qual o arranjo de governança na política de saúde do projeto GoveRNo Cidadão? O objetivo geral é compreender o processo de governança nas políticas de saúde financiadas pelo Banco Mundial no estado do RN, no período de 2013 a 2020, em especial o projeto regionalização da Rede de Urgência e Emergência. A base teórico-metodológica que dá sustentação à a análise encontra-se ancorada na perspectiva de Capano, Howlett e Ramesh (2015), que sugere que os estudos sobre governança compreendem três dimensões analíticas que para os autores são fatores importantes na explicação: i) dinâmica; ii) estratégica; e iii) capacidade de governança. Para eles, a dimensão dinâmica se contrapõe a ideia de que arranjos de governança são estáticos, reforçando que eles se modificam com o tempo. A natureza estratégica, por sua vez, refere-se aos múltiplos atores envolvidos na arena decisória, suas motivações e estratégias. Já a dimensão de capacidade trata de como esses arranjos são eficazes. Como modo de operacionalizar a pesquisa, optou-se por adotar uma abordagem qualitativa, mobilizando: a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturas. A análise de conteúdo e o uso do software IRAMUTEQ foram as técnicas adotadas para análise. Os resultados obtidos demonstraram que o histórico do Banco Mundial no Rio Grande do Norte, a taxa cambial, o programa do Governo Federal, o Brasil sem Miséria, favoreceram a celebração do acordo do empréstimo do Governo Cidadão. No que toca a política de saúde, o Ministério da Saúde, a partir da definição das Redes de Atenção de Saúde, e a mídia tiveram um papel fundamental na escolha dos projetos financiados no estado. Além disso, identificaram-se os atores que não estavam previstos no desenho institucional, mas exercem influência no arranjo de governança. Os dados também indicaram aspectos como a força da judicialização do SUS,  a alta rotatividade dos secretários de saúde, o ativismo institucional (RECH e SILVA, 2016) como uma estratégia e motivação de parte dos atores. No que se refere ao desempenho da política financiada pelo Governo Cidadão, houve um aumento de atendimentos regionalizados da urgência e emergência, a capacitação de profissionais especificamente da área de cardiologia adulta e pediátrica, sete hospitais regionais receberam equipamentos e foram reformados, além da consultoria que reestruturou a Secretaria de Saúde do Estado. Daí concluímos que o estudo indica que o modelo teórico adotado permite ter uma visão holística da governança, Além disso, considerando os preceitos constitucionais democráticos e participativos do Brasil, foi possível inferir que os arranjos de governança analisados apontaram para um modelo de governança baseado em um arranjo institucional “regulatório”, específico dos projetos financiados pelo Banco Mundial. Portanto, a análise da política de saúde do projeto GoveRNo Cidadão evidencia o modelo adotado pelo Banco Mundial, o qual assume o papel de ator financeiro.  


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  • This master’s dissertation talks about the governance’s arrangements of the health policy funded by de World Bank, in particular, the Urgency and Emergency of the GoveRNo Cidadão regionalization’s Project, in Rio Grande do Norte state. It was opted to comprehend this phenomenum from the concept of governance, here understood as a state theory. Under the aegis of the Health Unic System fundamentals, the institutional desing of the GoveRNo Cidadão program and the concept of governance, the question that rises this research is wich is the governance’s arrangement in the health policy in the GoveRNo Cidadão? The main objective is to comprehend the process of governance in the health policies funded by the World Bank in the state of Rio Grande do Norte, by the time of 2013 to 2020, in particular the regionalization’s Project of the Urgency and Emergency Network. The theoretical-methodological basis that supports this analysis was anchored in the Capano, Howlett and Ramesh’s (2015) perspective, that suggests that the studies about governance comprehend three analytical dimensions that is a important way of explanation for the autors: 1) Dynamics; 2) Strategics; and 3) Capacity of Governance. To them, the dimension of Dynamics opposes to the idea that governance arrangements are static, reinforcing that they modify with time. The dimension Strategics, in turn, refers to the multiple actors envolved in the decision-making arena, it’s motivations and strategics. The dimension Capacity is about how effective these arrangements are. In a way to operationalize the research, it was opted to adopt a qualitative approach, mobilizing: bibliographic research, document analysis and semi-structured interviews. Content analysis and use of the IRAMUTEQ software were the techniques adopted. The results shown that the history of the World Bank in the Rio Grande do Norte, the exchange fee, the Federal Government program, Brasil sem Miséria, favored the signing of the GoveRNo Cidadão agreement. With regard to health policy, the Ministry of Health, from the definition of Health Care Networks, and the media had a fundamental role in choosing the projects financed in the state. In addition, actors that were not foreseen in the institutional design were identified, but have an influence on the governance arrangement. The data also indicated aspects such as the strength of the judicialization of SUS, the high turnover of health secretaries, institutional activism (RECH and SILVA, 2016) as a strategy and motivation on the part of the actors. With regard to the performance of the policy financed by the GoveRNo Cidadão, there was an increase in regionalized urgency and emergency services, the training of professionals specifically in the area of adult and pediatric cardiology, seven regional hospitals received equipment and were renovated, in addition to the consultancy that restructured the State Health Department. We conclude that the study indicates that the theoretical model adopted allows a holistic view of governance. Furthermore, considering the democratic and participatory constitutional precepts of Brazil, it was possible to infer that the governance arrangements analyzed pointed to a governance model based on a “regulatory” institutional arrangement, specific to projects financed by the World Bank. Therefore, the analysis of the health policy of the GoveRNo Cidadão project highlights the model adopted by the World Bank, which assumes the role of financial actor.

     

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  • JOÃO VICTOR MOURA LIMA
  • Avaliação de Políticas Públicas e Direito à Moradia: um olhar à luz da percepção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - faixa 1 em municípios da Região Metropolitana de Natal/RN

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • Data: 30/11/2020

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  • Ao longo das últimas décadas, muitas têm sido as transformações políticas e sociais no Brasil. Grande parte dessas transformações se deve à Constituição Federal de 1988, que, além da ampliação das garantias individuais, apresenta, em seu artigo 6º, os direitos sociais fundamentais, dentre os quais, o direito à moradia. Nesse sentido, a CF/88 trouxe também maiores responsabilidades aos municípios, que passaram a ter mais autonomia administrativa na gestão de políticas públicas. Diante deste contexto, o presente estudo avalia, numa perspectiva de cidadania (DE MARIO; LAISNER; GRANJA, 2016) os empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – faixa 1 e seus entornos nos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. A avaliação contempla as dimensões técnica e política do programa, buscando também identificar a percepção que os usuários da política têm dela. Para tanto, foram realizadas pesquisas documentais, bibliográficas e entrevistas de ordem semiestruturada junto aos moradores dos Residenciais Jardins de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, bem como da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal – GIHAB. Foi utilizado, ainda, o software IRAMUTEQ para a realização de análises estatísticas, análises fatoriais de correspondência e classificação hierárquica descendente dos discursos. Os resultados deste estudo permitiram por meio de parâmetros e indicadores sociais, o confronto das expectativas anteriores à política com os resultados alcançados, trazendo um balanço das experiências em cada município, expondo suas semelhanças e particularidades.


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  • Over the past few decades, there have been many political and social changes in Brazil. Much of these changes are due to the Federal Constitution of 1988, which, in addition to expanding individual guarantees, presents, in its article 6, fundamental social rights, among which, the right to housing. in this perspective, CF / 88 also brought greater responsibilities to the municipalities, which now have more administrative autonomy in the management of public policies. Given this context, the present study evaluates, from a citizenship perspective (DE MARIO; LAISNER; GRANJA, 2016) the enterprises of the Programa Minha Casa, Minha Vida - faixa 1 and its surroundings in the municipalities of Extremoz and São Gonçalo do Amarante. The evaluation contemplates the technical and political dimensions of the PMCMV- faixa 1, also seeking to identify the perception that policy users have of it. To this end, documentary, bibliographic and semi-structured interviews were conducted with residents of the Jardins de Extremoz and São Gonçalo do Amarante Residences, as well as the Executive Housing Management of Caixa Econômica Federal - GIHAB. The IRAMUTEQ software was also used to carry out statistical analysis, correspondence factor analysis and descending hierarchical classification of the speeches. The results of this study allowed, by means of social parameters and indicators, the comparison of expectations prior to the policy with the results achieved, bringing a balance of experiences in each municipality, exposing their similarities and particularities.
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  • JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA
  • PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE: Fatores que implicam para avanços e desafios da implementação no Território do Mato Grande – RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • LORENA MADRUGA MONTEIRO
  • Data: 22/12/2020

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  • Esta dissertação tem como objetivo, compreender como se operacionaliza o processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em quatro municípios do Território do Mato Grande no Estado do Rio Grande do Norte, a partir da ótica de atores-chaves: os responsáveis nas prefeituras municipais pela implementação (poder público) e as organizações da agricultura familiar (cooperativas, associações e agricultores(as) familiares). Buscamos entender o desenho dessa política bem como os valores e crenças dos diferentes atores envolvidos na implementação e como influenciam e agem para promoverem essa política. Por outro lado, pretendemos analisar sob o ponto de vista das organizações beneficiárias da política, quais as principais dificuldades para o acesso. Assim como do ponto de vista das entidades executoras, também identificar quais dificuldades enfrentam para operacionalizar o programa. Neste sentido, levantar quais são os fatores, recorrentes ou determinantes que implicam para avanços ou desafios da implementação do PNAE, conforme preconizado pelo desenho desta política. Neste caminho, a análise dos dados, referentes aos repasses (valores financeiro) do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Escolar – FNDE para os municípios da amostra pesquisada, Ceará Mirim, João Câmara, Touros e Pureza, permite contextualizar o objeto (compras da agricultura familiar) ao propósito da lei 11.947/2009. Para idenficar fatores que implicam na implementação do PNAE, as entrevistas com roteiro semiestruturado em forma de entrevista, com os gestores responsáveis nos municípios e com os representantes das cooperativas, associações e agricultores (as) familiares, podem dar respostas, segundo o ponto de vista de cada um dos atores envolvidos na implementação do programa. Como resultados iniciais, identificamos que há municípios no território do Mato Grande que não investem o total dos recursos financeiros disponibilizados para a compra dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, ficando abaixo do percentual mínimo de 30% preconizado na lei do PNAE, dentre eles: Ceará Mirim, João Câmara, Touros e Pureza; há um desencontro da aquisição dos gêneros alimentícios quanto ao período de produção (safra) e calendário escolar (ano letivo); alguns produtos que estão na pauta dos cardápios, não são produzidos pela agricultura familiar do território; na dimensão pedagógica do PNAE, não está existindo o diálogo entre os atores, no processo de construção da chamada pública até entrega dos produtos nas escolas; as compras oriundas da agricultura familiar, estimula a criação de cadeias curtas de abastecimento; existe uma lacuna para a aquisição dos produtos de origem animal devido a falta de sistema de inspeção nos municípios; e que o PNAE contribui na busca por uma alimentação saudável. Ficou evidenciado, que apesar de ainda existirem percalços, houve avanços na execução do PNAE no Território do Mato Grande com a realização das compras públicas via chamadas simplificadas, assim como o fortalecimento da agricultura familiar, através da proximidade com o consumidor (alunado) e a geração de renda local, criando condições para a permanência do agricultor no meio rural.


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  • This dissertation aims to understand how the implementation process of the National School Feeding Program (PNAE) is implemented in four municipalities of the Mato Grande Territory in the state of Rio Grande do Norte, from the perspective of key actors: those responsible in municipal governments for implementation (government) and family farming organizations (cooperatives, associations and / or rural unions). We seek to understand the design of this policy as well as the values and beliefs of the different actors involved in implementation and how they influence and act to promote this policy. On the other hand, we intend to analyze, from the point of view of the beneficiary organizations of the policy, what are the main difficulties for access. As well as from the point of view of the executing entities, also identify which difficulties they face to operationalize the program. In this sense, to raise what are the recurrent or determinant factors that imply for the advance or challenges of the implementation of the PNAE, as recommended by the design of this policy. In this way, the analysis of data, referring to transfers (financial values) from the National Fund for School Development - FNDE to the municipalities of the researched sample, Ceará Mirim, João Câmara, Bulls and Purity, allows contextualizing the object (purchases of family agriculture) to the purpose of Law 11.947/009. To identify factors that imply the implementation of the PNAE, interviews with semi-structured script in the form of interviews, with the managers responsible in the municipalities and with the representatives of cooperatives, associations and family farmers, give answers, according to the point of view. each of the actors involved in the implementation of the program. As initial results, we identified that there are municipalities in the Mato Grande Trerritory that do not invest the total financial resources available for the purchase of foodstuffs from family farming, being below the minimum percentage of 30% recommended by the PNAE law, among them: Ceará Mirim, João Câmara, Bulls and Purity; there is a mismatch in the acquisition of foodstuffs regarding the production period (crop) and school calendar (school year); some products that are on the menu agenda are not produced by family farming in the territory; In the pedagogical dimension of the PNAE, there is no dialogue between the actors, in the process of building the public call until the delivery of products in schools; purchases from family farms stimulate the creation of short supply chains; There is a gap in the acquisition of animal products due to the lack of inspection system in the municipalities; and that PNAE contributes to the search for healthy eating. It was evidenced that, although there are still obstacles, there were advances in the execution of the PNAE in the Mato Grande Territory with the accomplishment of public purchases via simplified calls, as well as the strengthening of family agriculture, through proximity to the consumer (students) and generation of local income, creating expectation for the farmer to remain in rural areas.

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  • RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS
  • Os desafios da implementação da política de resíduos sólidos urbanos nas capitais Natal (RN) e João Pessoa (PB) à luz da Agenda 2030

  • Orientador : JOSÉ GOMES FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • ALINE CAROLINA DA SILVA
  • Data: 23/12/2020

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  • A gestão de resíduos sólidos é um desafio para política de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Perpassando por questões ambientais, sociais, econômicas, de saúde pública e educação, a gestão sustentável dos resíduos sólidos não só promove a adoção de práticas de gestão do espaço urbano, como também, se expressa no atendimento de necessidades presentes sem comprometer as possibilidades de as futuras gerações atenderem às suas necessidades. Neste contexto, a presente pesquisa buscou analisar quais estratégias estão sendo desenvolvidas nas capitais dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte para o alcance das metas estabelecidas na Agenda 2030 da ONU, referente à gestão de resíduos sólidos. Em termos metodológicos, estabelecidos pela investigação, o percurso foi composto por um levantamento documental, orientado a partir de uma base teórica sobre sustentabilidade. A partir do levantamento documental foram obtidas informações sobre indicadores voltados para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa resultou em uma descrição da situação, com dados e informações levantadas por meio de fontes secundárias. Os resultados e discussões desta pesquisa versam em três eixos: 1. Compreensão do cenário ambiental internacional a partir da Agenda 2030, com destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2. Diagnóstico do contexto dos resíduos sólidos nas capitais João Pessoa e Natal; 3. Análise comparativa em termos de políticas públicas, atuação do governo, dentre outras ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e o alcance das metas estabelecidas na Agenda 2030.


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  • Solid waste management is a challenge to sustainable development policy in Brazil and in the world. Through environmental, social, economic, public health and education management, sustainable solid waste management promotes not only acts towards urban management, as well as expresses itself in treating current needs not compromising future generations possibilities of complying with their necessities. In this context, this research sought examining which strategies have been developed in the capital cities of Paraíba and Rio Grande do Norte States to reaching the targets stablished by UN to 2030 Agenda, towards solid waste management. Methodologically, settled by the research, the path was made of a document analysis, guided by theoretical basis towards sustainability. Information about the numbers of Sustainable Development Goals were taken from that analysis. This research resulted in a description of the situation, with data and information examined from secondary sources. The results and debate in this research entail in three pillars: 1. Understanding the international environmental scenario from the 2030 Agenda, specially the National Policy of Solid Waste; 2. Diagnostic of the solid waste context in the capital cities of João Pessoa and Natal; 3. Comparative analysis of public policies, government activities, among other actions towards sustainable development and the 2030 Agenda’s stablished targets range.

2019
Dissertações
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  • CICERO WILDEMBERG MATIAS GOMES
  • AGENTES, AGENDA E TERRITÓRIO À LUZ DOS REGIMES URBANOS: expansão do Porto de Natal e reassentamento da comunidade do Maruim

  • Orientador : MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • Data: 25/01/2019

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    A pesquisa apresenta como tema a reestruturação em áreas portuárias urbanas e a habitação social, com foco nas relações de poder estabelecidas em um território em disputa. Dessa forma, de modo empírico, é apresentado o caso do Porto de Natal que – há décadas – disputava uma fração do território às margens do Rio Potengi, provocando a desocupação da área onde se constituiu a comunidade do Maruim e o consequente reassentamento da comunidade para o residencial São Pedro, em 2016. Esta pesquisa encontra-se vinculada ao projeto “Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras”, desenvolvido pelo INCT Observatório das Metrópoles através do programa “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Dessa forma, conforme referencial teórico-conceitual discutido pelo grupo que compõe o Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles, a ideia dos Regimes Urbanos apresenta-se aqui como a vertente de análise desta pesquisa, revelando que há possibilidades de atuação da população afetada, permitindo algum grau de articulação ou arranjo modificador do processo final. Considera-se como objeto de estudo a ação dos grupos que conduziram o projeto de expansão do porto de Natal e o reassentamento da comunidade do Maruim e, nesse sentido, o objetivo geral consiste em compreender as diferentes estratégias desses grupos de pressão que conduziram o projeto de expansão do porto e reassentamento do Maruim, visando caracterizar as coalizões envolvidas e as transformações territoriais decorrentes, abrangendo, principalmente, as Zonas Histórica e Portuária de Natal. Esta pesquisa caracteriza-se como estudo qualitativo e utiliza, como método, o estudo de caso do tipo único como estratégia de investigação. Para isso, como universo de estudo foi delimitada a experiência da comunidade do Maruim e do Porto de Natal no período entre 1997 (início das solicitações de regularização de áreas de interesse do Porto de Natal pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte) e 2016 (quando ocorre o reassentamento da comunidade do Maruim para o residencial São Pedro, localizado no bairro Ribeira, Natal/RN).

     


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  • The research focuses on the restructuring of urban port areas and social housing, focusing on the power relations established in a disputed territory. Thus, in an empirical way, the case of the Port of Natal was presented, which - for decades - disputed a fraction of the territory on the edges of the Potengi River, provoking the evacuation of the area where the community of Maruim was constituted and consequent resettlement of the community to the residential São Pedro, in 2016. This research is linked to the project " Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras", developed by the INCT Observatório das Metrópoles, through the program "As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Thus, based on the theoretical-conceptual framework discussed by the group that makes up the RMNatal Nucleus of the Observatório das Metrópoles, the idea of Urban Regimes is presented here as the analysis part of this research, revealing that there are possibilities for action of the affected population, allowing some degree of articulation or the modifier arrangement of the final process. It is considered as object of study the actions of the groups that led the project of expansion of the port of Natal and the resettlement of the Maruim community and, in this sense, the general objective is to understand the different strategies of these pressure groups that led the project of expansion of the port and resettlement of Maruim, aiming to characterize the coalitions involved and the resulting territorial transformations, mainly covering the Historic and Port Zones of Natal. This research is characterized as a qualitative study and uses as a method the case study of the single type as a research strategy. For this, as a study universe, the experience of the community of Maruim and the Port of Natal was delimited in the period between 1997 (beginning of requests for regularization of areas of interest of the Port of Natal by the Companhia Docas do Rio Grande do Norte) and 2016 (when the resettlement of the community of Maruim occurs to the residential São Pedro, located in the district Ribeira, Natal/RN).

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  • RYLANNEIVE LEONARDO PONTES TEIXEIRA
  • Planejamento urbano e adaptação climática: entre possibilidades e barreiras nas cidades de Natal/RN e Curitiba/PR

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GABRIELA MARQUES DI GIULIO
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • Data: 08/02/2019

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  • O debate sobre cidades e mudanças climáticas tem ganhado destaque à nível mundial, com origem em diversas redes de cidades como o ICLEI. O problema do clima é global, mas as cidades apresentam grande responsabilidade pois concentrarem maior população e atividades econômicas, atraindo meios de transporte que são potencialmente poluentes. Neste sentido, compreender como as cidades atuam sobre as mudanças climáticas é uma questão fundamental no contexto de construção de uma cidade com capacidade de adaptação e resiliência climáticas. Sendo assim, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como o planejamento urbano pode contribuir para a construção da capacidade de adaptação às mudanças climáticas nas cidades de Natal e Curitiba. Para tanto, a metodologia, seguindo as orientações de uma pesquisa interdisciplinar, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando-se de pesquisa documental, de entrevistas semiestruturadas como instrumento de pesquisa de campo. Como técnica de análise dos dados obtidos com a aplicação dessas entrevistas, tem-se a análise de conteúdo, fazendo uso do software NVivo 11 Pro como ferramenta para facilitar a análise dos dados e permitir uma maior profundidade das análises. Toda pesquisa de campo teve início em agosto de 2017, com continuidade até meados de agosto de 2018. Os resultados e as discussões apresentam-se em três eixos princípios, a saber: i. identificação e análise dos instrumentos de ordenamento e planejamento urbano voltados à gestão de riscos socioambientais; ii. análise das conexões dos planos diretores das cidades de Natal e Curitiba com as questões ambiental e climática; e iii. verificação da capacidade de adaptação das duas cidades ao desafio das mudanças climáticas, identificando e analisando as oportunidades e os desafios enfrentados pelas gestões municipais no sentido de construção ou melhoramento das capacidades adaptativas locais. Em síntese, conclui-se que, enquanto Curitiba assume uma identidade urbana integrada às questões ambiental e climática, Natal tem enfrentado uma série de barreiras e desafios, embora os gestores e técnicos municipais demonstrem preocupação com o tema das mudanças climáticas.


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  • The debate on cities and climate change has been gaining prominence at the global level, originating in several city networks such as ICLEI. The climate problem is global, but cities have a great responsibility because they concentrate more population and economic activities, attracting means of transportation that are potentially polluting. In this sense, understanding how cities act on climate change is a key issue in the context of building a city with climate resilience and adaptability. Therefore, the aim of this Master's thesis is to understand how urban planning can contribute to the construction of adaptive capacity to climate change in the cities of Natal and Curitiba. To do so, the methodology, following the guidelines of an interdisciplinary research, presents a qualitative approach, using documentary research, semi-structured interviews as a field research instrument, as well as the Socio-Climatic Vulnerability Index. As a technique for analyzing the data obtained through the application of these interviews, the content analysis is carried out using NVivo 11 Pro software as a tool to facilitate data analysis and to allow a greater depth of analysis. All field research began in August 2017, continuing through mid-August 2018.  The results and discussions are presented in three main principles, namely: i. identification and analysis of planning and urban planning instruments geared to the management of social and environmental risks; ii. analysis of the connections of the city and city plans of Natal and Curitiba with the environmental and climatic issues; and iii. verification of the adaptability of the two cities to the challenge of climate change, identifying and analyzing the opportunities and challenges faced by municipal management in the construction or improvement of local adaptive capacities. In summary, it is concluded that, while Curitiba assumes an integrated urban identity to environmental and climatic issues, Natal has faced a series of barriers and challenges, although municipal managers and technicians show concern about the issue of climate change.

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  • YURI DE SOUZA DUARTE
  • ARQUITETURA PORTUGUESA: da Escola do Porto à Escola do Siza?  

  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • GONÇALO CANTO MONIZ
  • Data: 22/02/2019

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  • A produção do movimento modernista em Portugal ocorreu de maneira singular, a partir de uma postura de resistência a modelos pré-concebidos. Denominada Escola do Porto e reconhecida a partir da década de 1950, o movimento produziu ecos identificáveis nas produções arquitetônicas até a contemporaneidade portuguesa. Dentre outras características, apresenta como condicionantes de projeto a harmonia entre a inserção do edifício e o ambiente pré-existente, proporcionando melhor qualidade de uso, de conforto e beleza estética do espaço da cidade. Com foco na arquitetura portuguesa, o estudo possui como ponto de partida a contribuição dos principais expoentes do movimento: Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, os quais, em sua obra, aliam as inovações do movimento modernista com a necessidade de respeito às tradições da localidade, sua materialidade e o contexto das novas edificações em relação ao tecido urbano pré-existente. Assim, será apresentada a trajetória histórica das raízes da arquitetura contemporânea em Portugal, desde a década de 1930, com a análise da produção intelectual e projetual dos principais arquitetos da época, até a atualidade. Em seguida, será apresentado o grupo de arquitetos contemporâneos, composto por: João Carrilho da Graça; os irmãos Manuel e Francisco Nuno Aires Mateus; os irmãos Nuno e José Mateus (escritório ARX); e Nuno Brandão Costa, que apresentam ecos desta trajetória em sua produção, para análise de aspectos da sua formação e trajetória profissional, como experiência profissional e linguagem arquitetônica adotada em suas obras. Por fim, será realizada uma apreciação de edifícios contemporâneos, localizados em Portugal e concebidos por este grupo, considerando diversos aspectos, tais como: sua inserção no entorno, suas formas de utilização e seu processo de concepção. Para tanto, será necessário compreender aspectos diversos deste espaço, como identificar de que forma o espaço público adjacente a edifícios icônicos contribui para dar destaque ou minimizar o impacto visual da edificação diante dos elementos pré-existentes, considerando ainda a necessidade de buscar, no discurso dos autores das obras, como se deu a preocupação com a concepção dos espaços do entorno do edifícios no contexto do projeto como um todo. Por fim, espera-se com este estudo contribuir para a análise da qualidade dos projetos e de áreas públicas ligadas a edifícios contemporâneos nas cidades e para a produção de um tecido urbano coeso.


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  • The production of the modernist movement in Portugal took place in singular path of a resistance posture to models pre-conceived. Well-know Porto’s School and recognized from the decade of 1950, was a movement that produced echoes identified on the architectural productions up to the Portuguese until the present time. Among other characteristics, it shows harmony as a requeriment of project between the plot of the building and the surrounding pré-existent, providing better quality of use, comfort and esthetic beauty of the space in the city. Focused in the Portuguese architecture, the study starts from the contribution of the main exponents of the movement: Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira and Eduardo Souto de Moura, which, in his work, ally the innovations of the modernist movement with the respected necessity to the traditions of the town, his materiality and the context of the new constructions regarding the urbane city pré-existent. So, there will be presented the historical trajectory of the roots of the contemporary architecture in Portugal, from the decade of 1930, with the analysis of the intellectual production and projetual of the architects Carlos Ramos and Fernando Távora, up to the present. Next, a group of contemporary architects will be presented, composed for: John Carrilho da Graça; the brothers Manuel and Francisco Nuno Aires Mateus; the brothers Nuno and José Mateus (office ARX); and Nuno Brandão Costa, whom shows echoes of this trajectory in his production, for analysis of aspects of his formation and professional trajectory, like professional experience and architectural language adopted in his works. Then, this study will make a appreciation of contemporary buildings, located in Portugal and conceived by this group, above several aspects, such as: his insertion in the city, ways of use and his process of conception. For that, it will be necessary to understand different aspects of this space, how it will identify in which form the adjacent public space to iconic’s buildings contributes to give distinction or order that pré-existent minimizes the visual impact of the construction before those elements, considering still the necessity of looking, in the speech of the authors of the works, how was the concern about the space around the building on the context in the process of the project as a whole piece. Lastly, this study aims to contributes to the analysis of the quality of the public’s projects connected to contemporary buildings in the cities, for to the production of a cohesive urbanity.

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  • ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO
  • O TRIBUTO DA CIDADE: O IPTU como instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias em Parnamirim-

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • Data: 28/02/2019

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  • A política urbana brasileira estabelece o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) como um tributo que além do seu potencial de arrecadação, pode também ser compreendido como um instrumento à disposição dos Municípios para que possam intervir nos processos de planejamento e gestão urbana e territorial. Contudo, a partir da análise da literatura sobre as experiências das cidades brasileiras, percebe-se que os municípios reclamam permanentemente da ausência de recursos próprios, dependendo de transferências governamentais para levar adiante seus projetos. Por outro lado, grande parte dos gestores municipais não costumam implementar e gerir adequadamente os instrumentos de recuperação de mais-valia urbana, deixando de arrecadar valores que, além de necessários, deveriam, por direito, retornar à cidade. Nesse contexto, percebe-se que o município de Parnamirim utiliza o IPTU aquém da sua capacidade determinada legalmente, havendo dificuldades em efetivá-lo pela gestão municipal. Diante disso, questiona-se em que medida a Gestão Municipal de Parnamirim consegue recuperar mais-valias fundiárias através da arrecadação do IPTU na cidade. Para tanto, foi feito um estudo bibliográfico contemplando as conceituações pertinentes e a literatura correlata e uma análise documental sobre a legislação do município; além disso, foi realizada também  pesquisa de campo para coleta de dados sobre arrecadação municipal do IPTU em 2017 e sobre valorização de imóveis nos últimos 5 (cinco) anos nos bairros do município com apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal, em seguida realizou-se um levantamento sobre obras de infraestrutura geradoras de mais-valias fundiárias entre 2008 e 2017 no município com dados institucionais. Através dessa análise objetivou-se compreender se as localizações das obras de infraestrutura realizadas no município têm relação com o valor venal dos imóveis apurados para fins de cobrança de IPTU e como a valorização imobiliária se comporta nessas regiões da cidade. Por fim, foram feitas entrevistas com gestores municipais, bem como o acompanhamento de audiência pública sobre o IPTU, visando perceber como os atores (poder executivo, poder legislativo e contribuintes) compreendem o papel do IPTU para dinâmica urbana local como um instrumento de política urbana.


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  • Brazilian urban policy establishes the IPTU (Urban Land and Territorial Tax) as an instrument available to Municipalities so that they can intervene in urban and territorial planning and management processes. This tax has among its functions called "extrafiscal" the distribution of burdens and benefits of urbanization, the recovery of public investments that result in the valuation of private real estate, the fight against real estate speculation and the promotion of economic development. However, from the analysis of the literature on the experiences of Brazilian cities, it is noticed that the Municipal Administrations constantly complain about the absence of their own resources, depending on government transfers to carry out their projects. On the other hand, most municipalities do not usually implement and manage adequately the instruments of recovery of urban surplus value, failing to collect values that, besides being necessary, should, by right, return to the city. In this context, it is perceived that the municipality of Parnamirim uses the IPTU below its legally determined capacity, and there are difficulties in implementing it by municipal management. In addition, it is observed that there is no understanding of the relevance of urban policy instruments by the population, nor is there a charge for their implementation. In view of this, it is questioned to what extent the Municipal Management of Parnamirim manages to recover capital gains through the collection of the IPTU in the city. For that, a bibliographic study was done contemplating the pertinent concepts and related literature and a documentary analysis on the legislation of the Municipality; In addition, field research was also carried out to collect data on the municipal collection of the IPTU in the last 10 (ten) years and on the valuation of a sample of real estate throughout the municipality, then a survey was made on recent infrastructure works that are relevant to the municipality, generating capital gains in these neighborhoods. This analysis aims to understand if the infrastructure works carried out value the properties that are in its surroundings and, if so, if IPTU collection accompanies such real estate valuation in these regions of the city. Finally, interviews will be conducted with representatives of the Executive and Municipal Legislative Branches, the Public Prosecutor's Office and the local community, as well as the follow-up of public hearings on the subject, in order to understand how these actors understand the role of the IPTU for local urban dynamics as a instrument of urban policy.

     

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  • CARINA APARECIDA BARBOSA MENDES CHAVES
  • QUANTO VALE A MINHA CASA?: A comercialização dos imóveis faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Natal

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • SILVIA MANUELA BRANCO JORGE
  • Data: 28/03/2019

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  • A casa é indispensável à sobrevivência do ser humano. No entanto, é de difícil acesso à população mais pobre, pois a sua produção e comercialização fazem sobressair o valor de troca dessa mercadoria com características distintas das demais. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009, objetiva facilitar o acesso à moradia por meio da promoção da casa própria para as famílias com renda de até dez salários mínimos (SM). O programa é dividido em três faixas, sendo a faixa 1 dirigida às famílias com renda entre zero a R$ 1800,00. Nessa faixa, os imóveis recebem subsídios diretos de até 95% do seu preço e são financiados sem juros no prazo de 120 meses. No período do financiamento os imóveis devem ser utilizados exclusivamente à moradia das famílias contempladas. Na Região Metropolitana de Natal (RMN) o programa atuou em nove de seus quatorze municípios, com 26 empreendimentos em 21 localidades, totalizando 11.276 unidades habitacionais. Em menos de dez anos do PMCMV, identifica-se negociações de venda, de aluguel e de troca dos imóveis na faixa 1 do programa – que a rigor não devem ser comercializados nos primeiros dez anos da contemplação. O objetivo dessa pesquisa é analisar as ocorrências dessas negociações, identificando onde, como e por que ocorrem as vendas, as trocas e as locações de imóveis, nos 26 empreendimentos faixa 1 do PMCMV na RM de Natal, entregues até o ano de 2016. A coleta de dados e informações, iniciou com o monitoramento dos classificados online, que durou 27 meses. Concomitante foram realizados trabalhos de campo, na fase I em todos os empreendimentos do PMCMV faixa 1 na RM de Natal; na segunda fase, foram visitados os empreendimentos com maior ocorrência de negociações – nos classificados e na fase I. A pesquisa constata que a má localização, a não adaptação à tipologia apartamento, a possibilidade de morar em outro lugar ou de adquirir outro bem (em destaque o carro), somados à vulnerabilidade financeira são os motivos que impulsionam os moradores de disporem de seus imóveis à negociação.


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  • The house is indispensable to the survival of the human being. However, it is not easily accessable to the poorest population, because its production and commercialization highlight the exchange value of this good with characteristics different from the others. The “Programa Minha Casa Minha Vida” (PMCMV), created in 2009, aims to facilitate access to housing by promoting home ownership for families with incomes of up to ten minimum wages. The program is divided into three categories, with category 1 directed to families with income between zero and R $ 1800.00. In this category, properties receive direct subsidies of up to 95% of their price and are financed interest-free within 120 months. During the financing period, the properties should be used exclusively for the housing of the families contemplated. In the Metropolitan Region of Natal (RMN) the program worked in nine of its fourteen municipalities, with 26 developments in 21 locations, totaling 11,276 housing units. In less than ten years of the PMCMV, negotiations are identified for sale, rental and exchange of real estate in the category 1 of the program - which should not be sold in the first ten years of contemplation. The objective of this research is to analyze the occurrences of these negotiations, identifying where, how and why sales, exchanges and leases of real estate occur, in the 26 developments PMCMV category 1 in the RMN, delivered until 2016. The data collection and information began with the monitoring of online classified, which lasted 27 months. Concomitant field work was carried out, in phase I, in all the PMCMV projects category 1 in the RMN; in the second phase, the enterprises with the highest occurrence of negotiations - classified and in phase I - were visited. The research shows that the poor location, the non-adaptation to the apartment typology, the possibility to live elsewhere or to acquire another good (highlighting the car), added to the financial vulnerability are the motives that encourage the residents to dispose of their real estate to the negotiation.

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  • GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
  • EXPANSÃO URBANA NA RIDE DA GRANDE TERESINA: os efeitos territoriais da política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida.

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCELO GOMES RIBEIRO
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • RODOLFO FINATTI
  • Data: 15/04/2019

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  • A pesquisa procura contribuir acerca da discussão da temática de expansão urbana em aglomerados urbanos e a política habitacional brasileira Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Desse modo, aborda a produção do espaço urbano, na perspectiva da implantação da política habitacional do PMCMV da faixa 1 na Ride da Grande Teresina. Partindo da premissa de que a localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV da faixa 1 estão inseridos em localizações periféricas e nas franjas urbanas, e que isso, tem sido um fator motivador para a ocorrência da expansão da mancha urbana nessa região. Nessa perspectiva, tomou-se como pergunta de partida: O programa Minha Casa, Minha Vida da faixa 1, tem contribuições a respeito da expansão urbana da Ride da Grande Teresina? Diante disso, a pesquisa apresenta como objeto de estudo a relação entre o fenômeno da expansão urbana observado na Ride da Grande Teresina e a localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV faixa 1, sendo assim, propõe-se como objetivo geral: compreender o fenômeno da expansão urbana na Ride da Grande Teresina entre os anos de 1999, 2009 e 2018, considerando a análise da localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV da faixa 1. Para isso, se norteou a partir dos seguintes objetivos específicos: (i) Caracterizar a Ride da Grande da Grande; (ii) Identificar e mapear os empreendimentos imobiliários do PMCMV da Ride da Grande Teresina; (iii) Analisar a intensidade dos fluxos e movimentos pendulares no aglomerado urbano na Ride da Grande Teresina; (iv) Identificar e mapear as direções que se relacionam com a expansão da mancha urbana, através da localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV faixa 1. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisas bibliográficas, levantamentos de dados em órgãos públicos, utilização de imagens de satélite e uso de softwares como: SPPS e ArcGis 10.5, sob licença do Observatório das Metrópoles Núcleo Natal. Os resultados apontam a influência dos habitacionais do PMCMV da faixa 1, como elementos que nortearam e contribuíram para a expansão urbana na Ride da Grande Teresina. A relevância da pesquisa é motivada pela carência de estudos a respeito da temática e sobre a região, como também, pelo fato de o autor acreditar que os resultados possibilitem a influenciar em: futuras pesquisas a respeito da região e planejamento e implementação de políticas públicas que possam contribuir para o desenvolvimento urbano e regional da Ride da Grande Teresina.


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  • This research aims to contribute to the discussion of the theme of the urban expansion in urban complexes and the Brazilian housing policy Minha Casa, Minha Vida program (PMCMV). Thus, it approachs the production of the urban space in the perspective of the implantation of the housing policy of PMCMV in the band 1 of the Integrated Development Region of the Great Teresina (IDR). It starts from the premise that the localization of the housing complexes of PMCMV in the band 1 are inserted in peripheral locations and in urban fringes, and that it has been a stimulating factor for the emergence of the urban area expansion in that region. From this perspective, the starting question is: The Minha Casa, Minha Vida program in the band 1, has contributed to the urban expansion of the IDR of the Great Teresina? Thereby this research has as the study object the relationship between the phenomenon of the urban expansion as observed in the IDR of the Great Teresina and the locatization of the housing complexes of the PMCMV in the band 1. In this way, we propose as the main aim: to understand the phenomenon of the urban expansion in the IDR of the Great Teresina between 1999, 2009 and 2018, considering the analysis of the localization of the housing complexes of the PMCMV in the band 1. From this aim, the research was drawn based on the following specific objectives: (i) To caractherize the IDR of the Great Teresina; (ii) To identify and map the real estate development of the PMCMV in the IDR of the Great Teresina; (iii) To analyse the intensity of flows and commuting in the urban complexes in the DIR of the Great Teresina; (iv) To identify and map the diretions that relate to the expansion of the urban area, through the localization of the housing complexes of the PMCMV in the band 1. The methodology adopted was based in bibliographic research, collection of data from public organs, images of satelite and use of the softwares SPPS and ArcGis 10.5, under license of the Natal Nucleus of the Metropolis Observatory. The results point out to the influence of the housing complexes of the PMCMV in the band 1, as the elements that have directed and contributed to the urban expansion of the IDR of the Great Teresina. The relevance of this research is motivated by the shortage of studies regarding on this topic and on the region itself, as well as by the fact that the author believes that the results may have an influence on future researchs approaching the region, planning and implementation of public policies that may contribute to the urban and regional development of the IDR of the Great Teresina.

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  • RAMON IURY ALVES DE AMORIM
  • A novidade pede passagem: os ciclos de mobilização contra o aumento da tarifa de Transporte

    em Natal em 2005 e 2012

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • JÚLIA MORETTO AMÂNCIO
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • Data: 10/05/2019

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  • O foco desta dissertação é a comparação entre dois ciclos de protestos que, apesar de reivindicarem em torno de um mesmo tema, o aumento da passagem de ônibus no município de Natal, aborda dois períodos distintos, 2005 (Caça aos Vampiros dos Transporte Públicos e Temporada de Caça às Bruxas) e 2012 (Revolta Do Busão), em que o repertório e a narrativa política do movimento foram bastante diferentes. No primeiro caso, as entidades tradicionais do movimento, com seus métodos de organização e de ação prevaleceram. No segundo caso, em 2012, apesar de se repetir a participação das entidades tradicionais (UMES, APES, DCE UFRN), elas não foram capazes de repetir o repertório de 2005 e nem mesmo a interpretação do movimento sobre o problema do transporte. Desse modo, a pergunta de partida desta dissertação é: Por que o protesto de 2005 diferenciou-se de 2012? O que mudou no contexto político e organizativo do movimento para a mudança no repertório e no enquadramento interpretativo sobre o transporte? Os protestos contra o aumento da passagem de ônibus em Natal, em 2005 e 2012, duraram várias semanas, chamaram a atenção da mídia e da sociedade, e foram compostos de dimensões analíticas que merecem ser estudadas a partir do ferramental desenvolvido pela agenda de pesquisa da ação coletiva. A hipótese inicial desta

    dissertação é a de que, a partir de 2006, as entidades tradicionais do movimento estudantil entram em crise de articulação de recursos materiais, diante da perda do financiamento da carteira de estudante, esvaziando, com isso, o seu repertório de atuação contra o aumento da passagem de ônibus. Essas entidades, com repertório dependente de recursos materiais, entram em crise e deixam um vácuo no movimento, que é ocupado pelo MPL. O MPL já vinha se organizando nacionalmente com um repertório menos dependente de recursos materiais e se contrapondo ao repertório das entidades tradicionais do movimento. O estopim disso foi a Revolta do Busão, de 2012. Com o movimento estudantil tradicional dividido em sua tática e fragilizado institucionalmente, a unidade do MPL e sua relação com organizações presentes no movimento estudantil tradicional produzem força nos bastidores gerando predomínio do seu repertório e enquadramento interpretativo nos protestos de 2012.


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  • The focus of this dissertation is the comparison between two cycles of protests that, although they claim around the same theme, the increase of the passage of buses in the municipality of Natal, approaches two distinct periods, 2005 (Vampire Hunt of Public Transport and Season and the 2012 (Revolta Do Busão), in which the repertoire and the political narrative of the movement were quite different. In the first case, the traditional entities of the movement, with their methods of organization and action prevailed. In the second case, in 2012, despite the participation of traditional entities (UMES, APES, DCE UFRN), they were not able to repeat the 2005 repertoire and not even the interpretation of the movement on the transportation problem. Thus, the starting point of this dissertation is: Why did the 2005 protest differ from 2012? What has changed in the political and organizational context of the movement for change in the repertoire and in the interpretative framework on transportation? The protests against the increase of the bus ticket in Natal in 2005 and 2012 lasted several weeks, attracted the attention of the media and society, and were composed of analytical dimensions that deserve to be studied from the tool developed by the research agenda of the collective action. The initial hypothesis of this dissertation is that, as of 2006, the traditional entities of the student movement enter into a crisis of articulation of material resources, in the face of the loss of funding of the student's portfolio, thereby depleting their repertoire of performance against the increase of the bus ticket. These entities, with repertoire dependent on material resources, enter into crisis and leave a vacuum in the movement, which is occupied by MPL. The MPL was already organizing itself nationally with a repertoire less dependent on material resources

    and opposed to the repertoire of the traditional entities of the movement. The trigger for this was the 2012 Bus Revolt. With the traditional student movement divided in its tactics and institutionally weakened, the unity of the MPL and its relationship with organizations present in the traditional student movement produce strength behind the scenes generating a predominance of its repertoire and framework interpretative in the protests of 2012.

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  • ANA CÉLIA BAÍA ARAÚJO
  • Desenvolvimento urbano-regional e cidades sustentáveis no contexto de regiões metropolitanas nordestinas

     
  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MARCELO GOMES RIBEIRO
  • Data: 10/05/2019

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  • Ao longo da história urbana brasileira, construiu-se um território pautado em desigualdades sociais, disparidades regionais, degradação ambiental e conflitos políticos na administração pública. Esses problemas são oriundos da racionalidade capitalista, e se intensificam nas áreas metropolizadas devido à alta concentração de demandas por recursos, descarte, de serviços e pelo alto contingente populacional, à exemplo das regiões metropolitanas (RM) brasileiras. Com essa racionalidade replicada pelo mundo, os impactos socioambientais e as mudanças climáticas evidenciam os abusos das dinâmicas econômicas sobre os limites planetários, gerando um cenário mundial de graves problemas que põem em cheque a manutenção do atual modelo de desenvolvimento. Nesse sentido, as Nações Unidas (ONU) defendem o modelo de Cidades Sustentáveis, a partir do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 como solução para tornar as dinâmicas econômicas e urbanas mais sustentáveis, baseadas no contraditório discurso do desenvolvimento sustentável. Nesse cenário, considerando a adoção das propostas da ONU pelo governo brasileiro e o contexto das RM e do Nordeste, questiona-se: as regiões metropolitanas nordestinas tem condições de sanar suas questões socioambientais e urbano-regionais a partir da internalização estratégica do ODS11 Cidades Sustentáveis em suas dinâmicas?”. O objetivo é investigar as condições de internalização que o modelo de Cidades Sustentáveis da ONU pode ter nas dinâmicas metropolitanas para favorecer o desenvolvimento urbano e regional e sanar questões socioambientais. A metodologia, de natureza quantitativa, estabelece um estudo de caso comparativo entre as RM de Fortaleza, Natal, Recife e Salvador como campo empírico. A construção do Índice de Desenvolvimento Regional e Urbano para Cidades Sustentáveis (IDRUCS) como parte da metodologia, aplicado no campo empírico como ferramenta de análise e comparação entre as RM. A partir de seus resultados, apontam-se os desafios sobre as condições atuais serem sanadas para permitir uma implementação das propostas da ONU, contestando o desenvolvimento sustentável como soluções para as questões socioambientais pois mantém a racionalidade econômica do modelo atual, causa dos problemas socioambientais, e levantando a reflexão sobre uma proposta de Cidades Sustentáveis baseada na racionalidade ambiental como uma proposta alternativa ao modelo vigente.


  • Mostrar Abstract
  • Throughout Brazilian urban history, the territory was built based on social inequalities, regional disparities, environmental degradation and political conflicts in the public administration. These problems stem from capitalist rationality and intensify in the metropolitan areas due to the high concentration of demands for resources, disposal, services and the high population contingent, like the Brazilian metropolitan regions (MR). With this rationality replicated by the world, socio-environmental impacts and climate change show the abuses of economic dynamics on planetary boundaries, generating a world scenario of serious problems that put in check the maintenance of the current model of development. In this sense, the United Nations (UN) defend the Sustainable Cities model, based on the Sustainable Development Goal (SDG) 11 as a solution to make economic and urban dynamics more sustainable, based on the contradictory discourse of sustainable development. In this scenario, considering the adoption of UN proposals by the Brazilian government and the context of MR and Northeast, it is questioned: the metropolitan regions of the Northeast are able to heal their socio-environmental and urban-regional issues from the strategic internalization of the SDG11 Sustainable Cities in their dynamics? ". The objective is to investigate the internalization conditions that the UN Sustainable Cities model can have in the metropolitan dynamics to favor urban and regional development and to address socio-environmental issues. The methodology, of a quantitative nature, establishes a comparative case study between the MR of Fortaleza, Natal, Recife and Salvador as an empirical field. The construction of the Regional and Urban Development Index for Sustainable Cities (IDRUCS) as part of the methodology, applied in the empirical field as a tool for analysis and comparison among RM. From its results, the challenges of the current conditions are solved to allow an implementation of the UN proposals, challenging the sustainable development as solutions to the socio-environmental issues. That is because it maintains the economic rationality of the current model, cause of socio-environmental problems, while the analyses raises the reflection about a proposal of Sustainable Cities based on environmental rationality as an alternative proposal to the current model.

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  • ALENUSKA LUCENA MEDEIROS
  • Práticas e relações socioespaciais e culturais nos espaços públicos de Currais Novos/ RN, durante a Festa de Sant’Ana: pesquisa qualitativa e etnográfica

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • KADYDJA KARLA NASCIMENTO CHAGAS
  • Data: 20/05/2019

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  • O espaço é produzido pelas relações sociais, políticas e econômicas. Nele ocorrem as trocas, os encontros, as festividades e a vida cotidiana que dinamiza a cidade. Entre as dinâmicas encontradas na cidade estão as festas populares, presentes desde a formação da maioria das cidades brasileiras. A cultura da cidade de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, apresenta forte influência da Igreja Católica Apostólica Romana, identificada através dos ritos religiosos e apropriações socioespaciais. Contudo, a maior festa religiosa de Currais Novos é a Festa de Sant’Ana que vem absorvendo novas manifestações culturais com características “profanas”, desde o Século XX. Nesse processo de ressignificação festiva, percebe-se que as práticas socioespaciais e culturais interferem nas apropriações de indivíduos e grupos. Por essas ressignificações, o objetivo da presente pesquisa foi analisar as relações socioespaciais e culturais de Currais Novos/RN, a partir da Festa de Sant’Ana, identificando como elas contribuem para a ideia contemporânea de cidade e tendo em conta a tríade espacial de Lefebvre e Soja. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e etnográfica, através das técnicas de observação e entrevistas semiestruturadas. Essa metodologia permitiu aproximar a percepção das práticas socioespaciais do discurso compartilhado e praticado no que tange os espaços públicos e à cultura em Currais Novos/ RN. Chegou-se à conclusão de que as práticas socioespaciais e culturais de Currais Novos se realizam a partir das ressignificações das apropriações e dominações de indivíduos e grupos. Porém, é a apropriação que vai tornar possível o espaço irreconciliável, onde as diferentes identidades e intenções de lucro, ideologia e do “festejar “se combinam.


  • Mostrar Abstract
  • Space is produced by social, political and economic relations. In it there are the exchanges, the meetings, the festivities and the daily life that dynamizes the city. Among the dynamics found in the city are the popular festivals, present since the formation of most Brazilian cities. The culture of the city of Currais Novos, in the state of Rio Grande do Norte, is strongly influenced by the Roman Catholic Church, identified through religious rites and socio-spatial appropriations. However, the biggest religious festival in Currais Novos is the Feast of Sant'Ana, which has been absorbing new cultural manifestations with "profane" characteristics since the 20th century. In this process of festive resignification, it is perceived that socio-spatial and cultural practices interfere in the appropriations of individuals and groups. The aim of the present research was to analyze the socio-spatial and cultural relations of Currais Novos / RN, starting from the Feast of Sant'Ana, identifying how they contribute to the contemporary idea of the city and taking into account the spatial triad of Lefebvre and Soy. The research followed a qualitative and ethnographic approach, through observation techniques and semi-structured interviews. This methodology allowed us to approach the perception of socio-spatial practices of the shared and practiced discourse regarding public spaces and culture in Currais Novos / RN. It was concluded that the socio-spatial and cultural practices of Currais Novos are based on the re-significances of the appropriations and dominations of individuals and groups. However, it is the appropriation that will make possible the irreconcilable space, where the different identities and intentions of profit, ideology and "partying" combine.

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  • BEATRIZ MEDEIROS FONTENELE
  • A CASA COMO ATIVO: os usos não regulamentados no PMCMV- Faixa 1 na RMNatal

  • Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • SILVIA MANUELA BRANCO JORGE
  • Data: 22/05/2019

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  • Essa dissertação analisa as diferentes formas de utilização da casa enquanto ativo pelos moradores do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 na RMNatal em suas tentativas de reprodução social. Os empreendimentos a serem estudados são aqueles entregues entre 2009 e 2016 na referida região, totalizando um número de 23. Parte-se do pressuposto que a habitação subsidiada pelo Programa é, além de uma estrutura física de consumo cotidiano, espaço inerente à vivencia e à convivência dos indivíduos, um bem que em contextos de crise pode se tornar um ativo socioeconômico que possibilita a melhoria de vida e a inserção social e econômica dos proprietários na sociedade. Nesse sentido, para a população de baixa renda contemplada pelo Programa, a casa subsidiada torna-se um bem ainda mais importante quando compreendidas as dificuldades históricas de acesso dessa parcela populacional em obter renda e alcançar diferentes estruturas de oportunidade que possibilitem sua reprodução social. Nesta pesquisa, para a identificação da utilização da casa enquanto ativo são realizados os seguintes procedimentos metodológicos: organização de um banco de dados, com informações obtidas a partir de análise documental e investigação in loco, referentes às características dos condomínios; realização de 882 entrevistas por questionários nos 23 empreendimentos; e mapeamento de uso e ocupação do solo das casas e apartamentos. Verifica-se nos residenciais que, para se reproduzir e se inserirem na sociedade, os moradores beneficiários do PMCMV – Faixa 1, transformam suas casas naquilo necessário para a sobrevivência da família, transformando em um ativo socioeconômico. Nos empreendimentos analisados, 100% deles apresentaram algum tipo de mudança de uso, até mesmo os verticais, cuja tipologia e baixa flexibilidade apresentam-se como uma limitação para reformas e implementações de comércios e serviços. Os números e tipos de transformações variam de acordo com cada empreendimento e suas especificidades: escala, ano, acesso e outros. Apenas um cenário se faz constante, aquele em que a casa sempre será ou poderá vir a ser transformado num ativo, e que em um cenário de escassez abre-se, inclusive, uma potencialidade de ampliar a renda familiar, com a oferta de comércio e serviços.


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  • This dissertation analyses the many ways of using the house as an asset by the residents of Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 in the Metropolitan Region of Natal in jts attempts to social reproduction. The to be studied enterprises are those delivered between 2009 and 2012 in the referred Region, summing to 23 of them. It is taken as departure the assumption that the housing subsidised by the Programm is, beyond a physical structure of daily consumption, a space Inherent to the livelihood and coexistance of individuals, a good which in crisis contexts can become a socioeconomical asset which allows the betterment of livelihood and social and economical insertion of property owners in society. In this way, for the low wage population targeted by the Programm, the subsidised house becomes a more important good when understood the historical difficulties concerning this populational share's access to obtain income and reach for different opportunity structures which allow their social reproduction. In this study, for the identification of use of the house as an asset, the following methodological procedures are used: data bank organisation, with obtained information from documental research and in loco investigation, referring to the housing characteristics; application of 882 surveys in the 23 enterprises; and mapping of the use and soil occupation of houses and apartments. It is verified that in housing complexes, in order to reproduce and insert themselves in society,  residents contemplated by PMCMV – Faixa 1 transform their houses into which it is necessary for the family survival, becoming a socioeconomic asset. In the analysed enterprises, 100% of them presented some sort of use change, even in vertical ones, which typology and low flexibility present themselves as limitation to reforms and service and commerce implementation. The numbers and types of transformations vary according to each enterprise and its specificities: scale, year, access, and others. Only one scenario presents itself constant: that in which the house always will or could be transformed as an asset, and that in a scenario of scarcity opens a window for potencialisation of family income, with the offer of services and commerce.

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  • BISMARCK OLIVEIRA DA SILVA
  • VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E OS RISCOS PROVOCADOS PELA MUDANÇA CLIMÁTICA NA CIDADE DE NATAL-RN

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • HEMERSON LUIZ PASE
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
  • Data: 27/05/2019

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  • A presente pesquisa investiga o contexto da crise ambiental e suas consequências para as populações de cidades costeiras, analisando os impactos das mudanças climáticas que podem acarretar o aumento do nível do mar, forçando a retirada/recuo das habitações costeiras, a destruição das infraestruturas locais, a consequente erosão costeira e a inundação por transposições de ondas e tsunamis. Essas mudanças podem gerar obstrução das desembocaduras de canais e a intrusão salina em corpos hídricos de água doce interiores, resultando em escassez. Além disso, investiga os mecanismos de enfrentamento da resolução dessa problemática por parte do Estado, do mercado e da sociedade civil. O objetivo geral é analisar como o fenômeno das mudanças climáticas são sentidos pela população das praias urbanas de Natal/RN. Os objetivos específicos são: a) realizar o diagnóstico das vulnerabilidades derivadas das mudanças climáticas nas praias urbanas de Natal-RN; b) entender como os atores sociais estão se adaptando às mudanças climáticas no espaço praiano; e c) verificar se estão sendo implementadas estratégias para a mitigação e adaptação nas praias de Natal-RN. A abordagem da pesquisa tem cunho qualitativo e caráter exploratório, sendo realizada através de observações diretas, pesquisa documental e de campo, com entrevista semiestruturada. O estudo de caso abrangeu duas praias de Natal/RN (Ponta Negra e Redinha), escolhidas por apresentam índices de balneabilidade acima do permitido, por sofrerem com o processo das mudanças climáticas e por serem utilizadas estrategicamente por diversos atores socioeconômicos como fonte de renda. Os principais problemas socioambientais costeiros detectados, hoje, no Rio Grande do Norte, consistem no despreparo para os eventos das mudanças climáticas diante do aumento do nível do mar e a erosão costeira, configurando um cenário de vulnerabilidades e, consequentemente, risco às famílias que vivem ou realizam atividades econômicas em cidades costeiras.


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  • The present research investigates the environmental crisis context and its consequences for costal cities’ population, analyzing climate change impacts which can lead to sea level rise, forcing the withdrawal/retreat of coastal dwellings, local infrastructures’ destruction, the consequent coastal erosion and flooding by waves’ transpositions and tsunamis. These changes can lead to obstruction of channel outlets and saline intrusion into fresh water hydrous bodies resulting in scarcity. In addition, it investigates the mechanisms for confronting the resolution of this problem by the State, the industry and civil society. The general objective is to analyze how the climate change phenomenon is felt by the population of the urban beaches in Natal / RN. The specific objectives are: a) to carry out the diagnosis of the vulnerabilities derived from climate change in urban beaches in Natal-RN; b) understand how social actors are adapting to climate change in the beach; and c) verify if strategies are being implemented for mitigation and adaptation on beaches in Natal-RN. The research approach is qualitative and exploratory, being carried out through direct observations, documentary and field research, with semi-structured interviews. The case study covered two beaches in Natal / RN (Ponta Negra and Redinha), chosen because they have above-allowed balneability indexes, suffer from the climate change process and they are strategically used by several socioeconomic actors as a source of income. Nowadays, the main coastal socio-environmental problems detected in Rio Grande do Norte are the lack of preparation for climate change events due to sea level rise and coastal erosion, creating a scenario of vulnerabilities and, consequently, risk to families living or carry out economic activities in coastal cities.

     

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  • RAYANE TEIXEIRA DE LIRA DOS SANTOS
  • Nada do que foi será: uma leitura necessária sobre o papel do conselho de desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social

     

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • BERTULINO JOSE DE SOUZA
  • Data: 03/06/2019

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  • Nas últimas décadas, a temática da participação social na área da Política pública de Esporte vem ganhando relevância em estudos, fóruns, pesquisas, relatórios de caráter técnico-político e na agenda política e cívica do país. Os conselhos tornam-se personagem principal neste cenário onde a participação social se efetiva como direito do cidadão, e houve um grande avanço neste setor principalmente após a aprovação do texto da Constituição Federal de 1988, onde são criados mecanismos de participação direta como conselhos, fóruns, audiências púbicas, etc. Mas ainda há alguns entraves que bloqueiam a ação destes mecanismos. A pesquisa propõe-se a analisar como tem funcionado o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande norte, no que tange a sua organização e a forma como se dá a participação da população no tocante às Políticas públicas de esporte e lazer do Estado do Rio Grande do Norte. O Conselho possui toda a estrutura normativa, como sua Lei de criação, baseado na Lei Estadual nº 7.133 de 13/01/1998. Apesar da existência do conselho, e da presença dos integrantes em eventos publicados em mídia, pode-se verificar que não há informações sobre o funcionamento do conselho e se a participação da sociedade tem acontecido como tem foram definidas as ações na III Conferência Nacional de Esporte que dizem respeito à qualificação da participação popular e os mecanismos de controle social. Questiona-se se o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte está sendo um fórum consultivo utilizado como uma arena de dialogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano da participação. Este trabalho tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa sobre o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, como uma arena de dialogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano consultivo, normativo e deliberativo. O estudo expressa ser algo importante que contribui diretamente para as pesquisas sobre participação e controle social no setor da política de esporte, como para as discussões que permeiam a existência legal e efetiva do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, sendo este uma peça chave para a construção da Politica Estadual de Esporte do Estado.


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  • In recent decades, the social participation theme in the Public Sports Policy area has been gaining relevance in their studies, forums, research, technical-political reports nature, and in the political and civic agenda of the country. The councils becomes a main character in this context, where the social participation is effective as a citizen's right, and there was a great advance in this sector, mainly after the approval of the Federal Constitution of 1988 text, where mechanisms of direct participation are created such as councils, forums , pubic audiences, and so on. However there are still some obstacles that block  these mechanisms action. This research proposes to analyze how the Council of Sport of Rio Grande do Norte State (Brazil) has functioned, regarding its organization and the way in which the population participates in the public policies of sports and leisure of the Rio Grande do Norte State. The Council has the entire normative structure, such as its Law of creation, based on State Law No. 7,133 of January 13, 1998. With President and Vice, respectively, João Pessoa and Roberto Luiz Menezes Cabral, elected by the board of the council and also composed of social actors of the  Executive Branch State and Entities and associations that make up the Sport in Rio Grande do Norte state. Despite the existence of the council and the presence of the members in events published in the media, it can be verified that there is no information about the functioning of the council and if the participation of the society has happened as it has been defined the actions in the third National Conference of Sport which relate to the qualification of popular participation and the mechanisms of social control. It is questioned whether the Rio Grande do Norte State Sports Council is being an advisory forum used as an arena for dialogue with society, and fulfilling its participation role. This paper aims to present the results of the research on the State Sports Council of Rio Grande do Norte, as an arena of dialogue with society and is fulfilling its role in the advisory, normative, and deliberative. This study expresses something important that contributes directly to the research on participation and social control in the sports politics field, as well as to the discussions that permeate the legal and effective existence of the Rio Grande do Norte State Sports Council, which is a key element to the construction of State Sports State Policy.

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  • CINTHIA MONAYRA BARBOSA DE MATOS
  • AGENTES, ATORES E A POLÍTICA CULTURAL: UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • JUCIANO DE SOUSA LACERDA
  • LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
  • Data: 03/06/2019

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  • A cultura está no centro das discussões sobre o indivíduo e sua capacidade de se relacionar com o mundo. Os seus acessos reforçam a importância de seu contato para o enriquecimento humano e social. Nesse sentido, a pesquisa sustenta-se nessa relevante área do conhecimento com o objetivo de adentrar em seus aspectos de construção de ambientes de afastamento ou aproximação, com base na promoção cultural de ações e produções culturais que se inserem dentro desse campo. Foi necessário, para tanto, compreender a cultura como um campo heterogêneo de lutas e dominações. De recorrer de suas contribuições pela antropologia e sociologia e dar ênfase as políticas culturais que representam um dos principais meios de acesso a atividades culturais, porém revelam conflitos eminentes que influenciam nos modos de constituição de ambientes inclusivos ou de exclusão. Por isso, a forma como é desenvolvida e executada as políticas culturais, representam o levantamento de elementos interessantes para entender as disputas, discursos, atores e agentes existentes no campo cultural e como estes vem direcionando as ações nesse setor, intensificando formas de fortalecer ou enfraquecer relações

    sociais presentes nesse universo. O estudo parte, do pressuposto que a construção de ambientes culturais inclusivos, se apoia fundamentalmente na promoção de políticas que contemplem as dinâmicas cotidianas já estabelecidas por se entrelaçar aos aspectos identitários e de reconhecimento individual e coletivo. O trabalho, então procura refletir sobre a política cultural e sua capacidade de constituir ambientes de inclusão ou exclusão, com base na valorização ou não dos aspectos locais. Desta forma, recorreu-se das experiências da cidade de São Miguel do Gostoso e mais especificamente do evento da Mostra de Cinema de Gostoso como instrumento para compreender como a produção cultural e as práticas culturais podem estar vinculadas num movimento que busque a inserção dos indivíduos nesses cenários, podendo propiciar o desenvolvimento social, econômico e cultural. Para isso, a pesquisa consiste em uma investigação etnográfica desse campo procurando evidenciar os atores e agentes presentes nesse espaço, através primeiramente de um levantamento bibliográfico e então, de observações, entrevistas e fotografias no local estudado

     


  • Mostrar Abstract
  • Culture is at the center of discussions about the individual and his ability to relate to the world. Their access reinforces the importance of their contact for human and social enrichment. Hence, the research is based on this relevant area of knowledge, with the objective of adding in its aspects of construction of environments of distance or approach, based on the cultural promotion of actions and cultural productions that fall within this field. It was necessary, therefore, to understand culture as a heterogeneous field of struggles and dominations. From anthropological and sociological contributions, and emphasizing the cultural policies that represent one of the main means of access to cultural activities, they reveal eminent conflicts that influence the ways of constituting inclusive or exclusionary

     

    environments. Therefore, the way in which cultural policies are developed and executed represent the collection of interesting elements to understand the existing disputes, discourses, actors and agents in the cultural field, and how they are directing actions in this sector by intensifying ways to strengthen or weaken social relations present in this universe. The study assumes that the construction of inclusive cultural environments is based fundamentally on the promotion of policies that contemplate the daily dynamics already established by being intertwined with the aspects of identity and individual and collective recognition. The work then seeks to reflect on cultural policy and its ability to constitute environments of inclusion or exclusion, based on the value or not of the local aspects. In this way, we used the experiences of the city of São Miguel do Gostoso and more specifically the event of the Gostoso’s Cinema Show as an instrument to understand how cultural production and cultural practices can be linked in a movement that seeks the insertion of individuals in these social, economic and cultural development. Therefore, the research consists of an ethnographic investigation of this field seeking to evidence the actors and agents present in this space, through a bibliographical survey and then, of observations, interviews and photographs in the studied place.

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  • ELEIDIANA AZEVEDO COSTA BULHÕES
  • CIDADE CRIATIVA E INFÂNCIA: A DINÂMICA DOS PARQUES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS EM NATAL-RN

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MIRLEIDE CHAAR BAHIA
  • Data: 11/06/2019

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  • Na Cidade Criativa, acriatividade passa a ser valorizada e tem nesse elemento um recurso importante no que diz respeito à sustentabilidade das urbes. Desse modo, um conceito importante nesse modelo de cidade, se remete ao meio social criativo, onde os espaços se assentam como ambientes ricos em diversidade e cultura, além da abertura para as novas ideias e da promoção da socialização e lazer. Nessa linha, há que se pensar nesses lugares de modo a abranger toda a população, sobretudo, as crianças. As crianças, como sujeitos de direito e produtores de cultura, ainda que em fase dedesenvolvimento, acessam os parques e equipamentos públicos como opção de lazer e socialização, e se expressam por meio da brincadeira. Partindo dessas considerações, e através de uma abordagem qualitativa na qual se amparou em estudo etnográfico, fazendo uso de diversos instrumentos como, a observação, os relatos orais, a fotografia e ainda como método complementar, a entrevista. Esse estudo teve como âmbito de pesquisa, o Parque Estadual Dunas do NatalJornalista Luiz Maria Alves (Parque das Dunas), o Parque Cidade da Criança e o Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo (Área de LazerdoPanatis), e objetivou refletir sobre tais espaços e a sua relação no que concerne a socialização, o lazer ea criatividade das crianças na cidade de Natal-RN, buscando compreender a suarelevância social e cultural no contexto das cidades contemporâneas. Desse modo, foi observado as interações estabelecidas pelas crianças, seja entre os integrantes de sua própria família, seja com outros sujeitos, visitantes dos locais pesquisados, bem como os tipos de brincadeiras, uso dos brinquedos e participação nas atividades propostas. Também foram analisados os relatos orais das famílias, além dos tipos de políticas públicas ofertadas. Como resultado, foi percebido nos três ambientes que as brincadeiras não se restringem ao uso de brinquedos projetados, mas que recebem um novo significado das crianças, que criam nova funcionalidade, seja pela falta de manutenção dos equipamentos, ou mesmo pela inexistência dos brinquedos. Também se observou que a socialização das crianças acontece de forma espontânea, motivadas pelas brincadeiras, mas que nem sempre as interações são encorajadas. Quanto à oferta cultural, lazer e esporte, não há uma política de continuidade, no que se refere às demandas da infância, ainda que o Parque das Dunas mantenha projetos em parceria pública privada enquanto as atividades nos demais espaços pesquisados acontecem de forma esporádica, ou mesmo inexista em alguns locais.


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  • In theCreative City, creativity starts tobevalued, havinginthiselementanimportantresourceregardingthesustainabilityof cities. Thus, animportantconcept in thismodelofcity, referstothecreative social environment, wherespaces are set as environmentsrich in diversityandculture, asidefromtheopeningto new ideasandthepromotionofsocializationandleisure. Alongtheselines, it isnecessarytothinkoftheseplaces in orderto embrace theentirepopulation, especiallychildren. Children, as subjectsoflawandproducersofculture, evenif in thestageofdevelopment, accesspublicparksandequipment as anoptionofleisureandsocialization, expressingthemselvesthrough play and games. Basedontheseconsiderations, andthrough a qualitative approach in whichanethnographicstudyhasbeensupported, making use ofseveralinstrumentssuch as observation, oral reports, photographyandalso as a complementarymethod, interview. Thisstudy'sresearchscopewas, the Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves (Parque das Dunas), the Parque Cidade da Criança andthe Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo (Área de Lazer do Panatis), aimingtoreflectonsuchspacesandtheirrelationwithregardtosocialization, leisureandcreativityofthechildren in thecityof Natal-RN, seekingtounderstandtheir social and cultural relevance in thecontextofcontemporary cities. Thisway, theinteractionsestablishedbythechildrenwereobserved, whetherbetweenthemembersoftheirownfamilyorwithothersubjects, visitorsoftheresearchedplaces, as well as thetypesof games, use oftoysandparticipation in theproposedactivities. Wealsoanalyzedthe oral reportsoffamilies, as well as thetypesofpublic policies offered. As a result, we noticedthat in allthreeenvironmentsthe games are notrestrictedtothe use ofdesignedtoys, in fact, theyreceive a new meaningfromthechildren, creating new functionalities, eitherbythelackofequipmentmaintenance, orevenbytheinexistenceofthetoys. Wealsoobservedthatthesocializationofthechildrenhappensspontaneously, motivatedbythe games, despiteinteractionsnotalwaysbeingencouraged. As for the cultural, leisureandsportsoffer, thereis no continuitypolicyregardingthedemandsofchildhood, eventhough Parque das Dunas maintainsprojects in private-publicpartnerships, whileactivities in theotherspacessurveyedhappensporadically, ornotevenoccur in some places.

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  • EDILZA PAULA QUEIROZ ALVES
  • DINÂMICA METROPOLITANA, VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SUA INTERFACE COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • Data: 13/06/2019

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  • A Região Metropolitana de Natal foi marcada por grandes transformações em seu contexto urbano. A expansão das cidades trouxe consigo a problemática da desordem nos centros urbanos, provocados pelo processo de urbanização e crescimento populacional, que refletiram em sua organização socioespacial, acompanhado por níveis de desigualdades sociais e territoriais. Essa organização contribuiu com espaços segregados por populações em situações de vulnerabilidade socioambiental, que podem causar fortes impactos no solo, diante do mau uso e ocupação desses. Assim, organização do espaço, as atividades econômicas, a forma de viver e morar nos espaços urbanos, a degradação do solo, evidenciam fatores que podem provocar alterações as mudanças climáticas. Nesse sentido a proposta de dissertação tem como objetivo, compreender como a dinâmica da organização socioespacial da RMN podem influenciar nas condições de vulnerabilidade socioambiental, analisando como os municípios integram a perspectiva de adaptação climática. Para a realização do trabalho, os procedimentos metodológicos utilizados seguem as orientações de uma pesquisa com abordagem qualitativa e quantitativa, visando compreender as dinâmicas metropolitanas, os impactos ambientais e climáticos através de revisões bibliográficas em artigos, livros, documentos e instrumentos de coletas de dados. Tendo isso em vista nessa pesquisa, os dados quantitativos tiveram como fonte os microdados do Censo Demográfico de 2010 e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC- 2017), ambos do IBGE, e o Atlas de Vulnerabilidade Social de 2010 (IVS) apresentado pelo IPEA. Respectivamente esses dados fornecem informações demográficas, socioeconômicas e ambientais. Conclui-se que a organização socioespacial da RMN, apresenta uma distribuição territorial desigual, resultado de fatores socioeconômicos, que refletem nas alterações urbanas e climáticas, resultando em um contexto de vulnerabilidade socioambiental, sendo preciso construir mecanismos de adaptação às mudanças climáticas, acrescentando estratégias que permitem lidar com a redução dos riscos ocasionados pelas mudanças climáticas.  


  • Mostrar Abstract
  • The Metropolitan Region of Natal was marked by major changes in its urban context. The expansion of the cities brought with it the problem of disorder in the urban centers caused by the process of urbanization and population growth, which reflected in its socio-spatial organization, accompanied by social and territorial inequalities. This organization has contributed with areas that were segregated by populations in situation of socio-environmental vulnerability, that can cause strong impacts on the soil due to misuse and occupation. Thus, organization of space, economic activities, the way of living in urban spaces, soil degradation, evidence factors that can cause changes in climate change. In this sense, the purpose of this dissertation is to understand how the dynamics of RMN socio-spatial organization can influence socioenvironmental vulnerability, analyzing how the municipalities integrate the perspective of climate adaptation. In order to carry out the research, the used methodological procedures follow the guidelines of a qualitative and quantitative research, aiming to understand the metropolitan dynamics, environmental and climatic impacts through bibliographic reviews of articles, books, documents and data collection instruments. With this in mind, in this research, the quantitative data were based on the microdata of the 2010 Demographic Census and on the Municipal Basic Information Survey (MBIS- 2017), both from IBGE, and also on the 2010 Social Vulnerability Atlas (SVA) presented by IPEA. Respectively, these data provide demographic, socioeconomic and environmental information. It may be concluded that the socio-spatial organization of RMN presents an uneven territorial distribution, as a result of socioeconomic factors, which reflect in the urban and climatic alterations, resulting in a context of socio-environmental vulnerability, being necessary to build mechanisms to adapt to climate change, adding strategies that reduce the risks posed by climate change.

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  • MARÍLIA CLÁUDIA LEMOS MONTEIRO FERREIRA
  • A EXPANSÃO DA GERAÇÃO CENTRALIZADA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL: O caso do RN e seus reflexos nas questões ambientais e regionais

  • Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ZORAIDE SOUZA PESSOA
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • LUZIENE DANTAS DE MACEDO
  • GERDA LUCIA PINHEIRO CAMELO
  • Data: 21/06/2019

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  • A sustentabilidade ambiental é uma preocupação mundial perante a noção de que os recursos do planeta são esgotáveis e as sociedades atuais necessitam, cada vez mais, de meios para suprir suas demandas. A partir dessa realidade, a busca por novas fontes de energias renováveis tornou-se um primado que tem que ser observado como instrumento de adaptação em relação às atuais mudanças climáticas. Com efeito, essa busca visa tanto à mitigação dos efeitos ambientais negativos dos combustíveis fósseis geradores de gases de efeito estufa (GEE), quanto à procura de modelos de fornecimento que proporcionem segurança energética. Sendo assim, a produção de energia solar apresenta-se, dentro da política energética nacional, como uma alternativa de baixo impacto ambiental, e como estratégia do setor elétrico para incrementar a matriz energética nacional. A partir desse contexto, a presente pesquisa analisou se o crescimento da produção de energia solar fotovoltaica

    foi fruto de uma política regulatória e ambiental do setor; e ainda, se tais medidas implicaram em um incremento dos projetos de geração centralizada fotovoltaica implantados no Rio Grande do Norte. O processo de investigação deu-se a partir de pesquisa bibliográfica, trabalho de campo com aplicação de entrevista semiestruturada com os operadores responsáveis dos empreendimentos, com intuito de caracterizar a expansão da energia solar no Brasil dentro do ambiente de contratação regulado – (ACR) e sua repercussão no estado do RN. Os resultados da pesquisa evidenciaram que ainda não houve uma consolidação do crescimento da energia fotovoltaica no país, pois, esse crescimento, depende de inovações tecnológicas para que torne-se de fato competitiva dentro do mercado regulado, aumentando, assim, sua participação dentro da matriz energética nacional.


  • Mostrar Abstract
  • Environmental sustainability is a worldwide concern in the face of the notion that the planet's resources are exhausting and today's societies increasingly need the means to meet their demands. From this reality, the search for new sources of renewable energies has become a primacy that has to be observed as an instrument of adaptation in relation to the current climate changes. Such a search aims both at mitigating the negative environmental effects of fossil fuels that generate greenhouse gases (GHG) and in the search for supply models that provide energy security. Thus, the production of solar energy presents itself, within the national energy policy, as an alternative of low environmental impact, and as a strategy of the electric sector to increase the national energy matrix. From this context, the present study analyzed whether the growth of solar photovoltaic energy production was the result of a regulatory and environmental policy of the sector; and if such measures imply an increase

    in the centralized photovoltaic generation projects implemented in Rio Grande do Norte. The research process was based on bibliographical research, fieldwork with a semi-structured interview with the responsible operators of the projects, aiming at characterizing the expansion of solar energy in Brazil within the regulated contracting environment (ACR) and its repercussion in the state of the newborn. The research results showed that there has not yet been a consolidation of photovoltaic energy growth in the country, since this growth depends on technological innovations to become competitive within the regulated market, thus increasing its participation within the matrix energy.

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  • HERBERT EMMANUEL LIMA DE OLIVEIRA
  • ENERGIA EÓLICA EM CONFLITO: Atores e disputas territoriais na construção de parques eólicos em comunidades do Rio Grande do Norte, Brasil

  • Orientador : JOSÉ GOMES FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • JOÃO FRANCISCO CHARRUA GUERRA
  • MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
  • Data: 26/06/2019

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  • No Brasil, o estado do Rio Grande do Norte tem-se notabilizado nos últimos dez anos, pela crescente ascensão da exploração de energia eólica. O discurso oficial dá conta que os ventos do litoral são o motor que impulsionam o desenvolvimento local e regional, através da atividade, de forma “limpa” e sustentável. Geram ao mesmo tempo emprego e renda, aliada à ideia do mínimo impacto ambiental e do mínimo de externalidades negativas. A literatura sobre presença de empreendimentos de energia eólica, principalmente a que mostra a experiência europeia, aponta para outra perspectiva. Ou seja, para a existência de efeitos e impactos negativos nos locais de instalação dos parques eólicos, nomeadamente, gerando disputa com outras atividades econômicas como o turismo e a pesca, e com fortes impactos sociais e ambientais, como sejam a alteração da dinâmica das comunidades localizadas próximas, a degradação e supressão da paisagem, e o impacto direto sobre fauna e flora. Também no Rio Grande do Norte se têm feito sentir esses impactos, os quais estão na origem de conflitos de natureza socioambiental causados pela inserção de empreendimentos eólicos em vários municípios, acentuando a disputa pela ocupação da terra. Sob a perspectiva de alguns teóricos esses conflitos eclodem no momento em que a comunidade ou grupos de interesse social atuam na defesa pela utilização do espaço que sempre utilizaram, entrando em disputa contra essa ocupação e contra a ocorrência de efeitos não desejados dessa atividade sobre o ambiente. Ou seja, ocorrem quando uma prática de uma comunidade é ameaçada por impactos negativos ocasionados pela instalação de torres eólicas. Destaca-se nesse sentido, os conflitos ambientais num contexto tradicionalmente caracterizado por relações clientelares e de controle da terra e do poder, o que pode configurar uma nova abordagem do conflito das eólicas, não contra a sua instalação, mas pela pressão no sentido de se localizar em espaços de proprietários mais influentes, que através das eólicas podem garantir uma renda extra. Em síntese objetiva identificar os atores envolvidos, tratar sobre a especificidade destes conflitos e a visibilidade que tomam na agenda pública.


  • Mostrar Abstract
  • In Brazil, the state of Rio Grande do Norte has been notable in the last ten years, due to the increasing rise of wind energy exploration. The official discourse shows that the coastal winds are the driving force for local and regional development, through the activity, in a "clean" and sustainable way. They generate employment and income at the same time, together with the idea of minimum environmental impact and minimum negative externalities. The literature on the presence of wind power projects, especially the one that shows the European experience, points to another perspective. That is, for the existence of negative effects and impacts in the places of installation of wind farms, namely, generating a dispute with other economic activities such as tourism and fishing, and with strong social and environmental impacts, such as changing the dynamics of communities the degradation and suppression of the landscape, and the direct impact on fauna and flora. Also in Rio Grande do Norte these impacts have been felt, which are the source of socio-environmental conflicts caused by the insertion of wind farms in several municipalities, accentuating the dispute over land occupation. From the perspective of some theorists, these conflicts erupt at the moment when the community or social interest groups act in defense for the use of the space they have always used, entering into a dispute against this occupation and against the occurrence of unwanted effects of this activity on the environment . That is, they occur when a community practice is threatened by negative impacts caused by the installation of wind towers. In this sense, environmental conflicts in a context traditionally characterized by clientelistic relations and control of land and power, which may configure a new approach to the wind conflict, not against its installation, but by the pressure to locate in spaces of more influential owners, who through the wind can guarantee an extra income. In summary, it is objective to identify the actors involved, to address the specificity of these conflicts and the visibility they take on the public agenda.

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  • THAIS DOS SANTOS VIEIRA GABI DE MACEDO
  • “VIVER A DISTOPIA?”: Modernidade – Pós-modernidade – Espaço Público:

    narrativas literárias e fílmicas

  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • LÚCIA LEITÃO SANTOS
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • MARCIO VENICIO BARBOSA
  • Data: 26/06/2019

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  • Os caminhos nebulosos e tortuosos pelos quais ascendeu e frutificou a modernidade são também rastros que justificam a dificuldade de situar a sua origem na história do mundo. Ao se desenvolver e avançar pela Europa, a era moderna se difundiu de maneira diferente e em períodos distintos entre os países. Não obstante, consensualmente, ela ficou marcada em função de três grandes acontecimentos: a Reforma Protestante, o Iluminismo e a Revolução Francesa, esses eventos constituem a base estrutural da formação do capitalismo. Considerado, neste trabalho, em ampla perspectiva, o espaço público é o foco catalisador de tais transformações. O indivíduo, que antes se orientava por meio da tradição e da religião, bem como por sua relação direta com a natureza, perdeu suas garantias para se conduzir e passou a contar com novas interpretações das experiências cotidianas. Partindo da concepção de que os sujeitos são formados e formam seu meio, na modernidade, a monetarização das relações teve ressonância nas mais diversas interações sociais. Essas transformações ganham novas significações na pós-modernidade, que, sob o ponto de vista da economia política, pode ser situada na transição do fordismo para a acumulação flexível do capital. Nessa perspectiva, este

    trabalho busca investigar as transformações ocorridas no espaço público, que se estendem desde a modernidade até a pós-modernidade, procurando compreender as maneiras pelas quais as modificações econômicas, políticas, sociais e culturais afetaram a vida social urbana. Metodologicamente, pretende-se articular os conceitos teóricos apreendidos como base para categorias de análise de obras literárias e cinematográficas específicas. Sendo assim, é na perspectiva de compreender as modificações que ocorreram e ocorrem no espaço público na modernidade e na pós-modernidade, a partir de conceitos contemporâneos, de maneira analítica e dialética, que esta pesquisa avança.


  • Mostrar Abstract
  • The hazy and tortuous paths by which modernity rose and fruited are also traces that justify the difficulty of locating its origin in the history of the world. In developing and advancing in Europe, the modern era diffused differently and at different times between countries. Nevertheless, consensually, it was marked by three great events: the Protestant Reformation, the Enlightenment, and the French Revolution, these events constitute the structural basis of the formation of capitalism. Considered in this work, in a broad perspective, the public space is the catalytic focus of such transformations. The individual, who had previously been guided by tradition and religion, as well as by his direct relationship with nature, lost his guaranties for conducting himself and came to rely on new interpretations of everyday experiences. Starting from the conception that subjects are formed and form their means, in modernity, the monetarization of relations had resonance in the most diverse social interactions. These transformations gain new meanings in post-modernity which, from the point of view of political economy, can be situated in the transition from Fordism to the flexible accumulation of capital. In this perspective, this work seeks to investigate the transformations occurring in the public space, ranging from modernity to post-modernity, trying to understand the ways in which economic, political, social and cultural changes affected urban social life. Methodologically, it is intended to articulate the theoretical concepts learned as the basis for categories of analysis of specific literary and cinematographic works. Thus, it is in the perspective of

     

    understanding the modifications that have occurred and occur in the public space in modernity and postmodernity, from contemporary concepts, analytically and dialectically, that this research advances.

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  • ELAÍNE CRISTINA DOS SANTOS
  • A LUTA (IN) VISÍVEL DOS AGRICULTORES FAMILIARES PELA PERMANÊNCIA DO OFÍCIO DE AGRICULTOR (A): UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, LESTE POTIGUAR.

  • Orientador : WINIFRED KNOX
  • MEMBROS DA BANCA :
  • WINIFRED KNOX
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ANDRADE LEITÃO
  • Data: 18/07/2019

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  • A pesquisa foi desenvolvida com objetivo de analisar a problemática da permanência do homem no campo, considerando um estudo de caso realizado no município de Pedro Velho localizado numa região caracterizada pela concentração fundiária histórica movida pela exploração da monocultura da cana de açúcar que refletiu no processo de ocupação e formação deste território localizado na mesorregião Leste Potiguar, região Nordeste do Brasil, e teve como principal consequência, graves desigualdades sociais, a expropriação do homem. A problemática em tese expõe as limitações e anseios dos agricultores familiares que tentam permanecer na atividade agropecuária, exercendo o oficio de agricultor (a), neste contexto a amostra da pesquisa analisada corresponde a 11% dos estabelecimentos agropecuários do município, onde foram aplicados 28 questionários fechados para pais e filhos (as), totalizando 56 participantes. Estabelecemos categorias de analise a partir da origem das receitas obtidas para avaliar as estratégias adotadas por estas famílias para garantir a reprodução social. Nesse recorte foi examinado como as atividades agropecuárias alicerçam a construção e transmissão de saberes no processo sucessório da atividade e de todo patrimônio cultural, específico dos que vivem no campo. Assim as estratégias utilizadas pelas famílias rurais para promover a sucessão deste ofício e a permanência da família no campo apontam para a combinação de diversas atividades capazes de promover também a sucessão do patrimônio imaterial. O ofício de agricultor (a) torna-se um canal neste processo, estruturando as aprendizagens  do saber fazer agrícola, que se inicia ainda na infância e se consolida na fase adulta. A consolidação do ofício de agricultor (a) e consequentemente, a permanência dos jovens no campo depende de uma infraestrutura que possibilite a produção e geração de  receita suficiente para manutenção da família,  mas na atual conjuntura as famílias pesquisadas não são capazes por si só, de superar os condicionantes para a permanência destes atores no espaço agrário. Há um conjunto de fatores que restringem e fragilizam o desenvolvimento das atividades agropecuárias na área pesquisada, o principal deles, é o acesso à terra. As Políticas Públicas denotam grande influência sobre o desenvolvimento de atividades agropecuárias para as famílias rurais, dada a pouca capacidade financeira dos agricultores familiares para realização de investimentos em suas atividades, por isso a intervenção do estado deve ser mais intensa e continua no atendimento as demandas sociais da população do campo para garantir sua reprodução.

     


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  • The research was developed with the objective of analyzing the problem of the permanence of man in the field, considering a case study carried out in the municipality of Pedro Velho located in a region characterized by the historical land concentration concentrated by the exploitation of the sugarcane monoculture that reflected in the process of occupation and formation of this territory located in the East Potiguarmesoregion, Northeastern region of Brazil, and had as main consequence, serious social inequalities, the expropriation of man. The thesis presents the limitations and anxieties of family farmers who try to remain in the agricultural activity, exercising the office of farmer (a), in this context the sample of the research analyzed corresponds to 11% of the agricultural establishments of the municipality, where were applied 28 questionnaires closed for parents and children, totaling 56 participants. We establish categories of analysis from the source of the income obtained to evaluate the strategies adopted by these families to guarantee social reproduction. In this clipping, it was examined how agricultural and livestock activities support the construction and transmission of knowledge in the succession process of the activity and of all cultural patrimony, specific to those who live in the countryside. Thus the strategies used by the rural families to promote the succession of this office and the permanence of the family in the field point to a combination of several activities capable of promoting also the succession of intangible heritage. The role of farmer (a) becomes a channel in this process, structuring the learning of agricultural know-how, which begins in childhood and consolidates in adulthood. The consolidation of the farmer's office and, consequently, the permanence of the young people in the field depends on an infrastructure that allows the production and generation of sufficient income for the maintenance of the family, but in the current conjuncture the families researched are not able by themselves, of overcoming the constraints on the permanence of these actors in the agrarian space. There is a set of factors that restrict and weaken the development of agricultural activities in the researched area, the main one being access to land. The Public Policies have a great influence on the development of agricultural activities for rural families, given the small financial capacity of the family farmers to make investments in their activities, so the state intervention must be more intense and continues to meet the social demands of the field population to ensure its reproduction.

     

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  • FRANCISCA SUERDA SOARES DE OLIVEIRA
  • A CONSTRUÇÃO DE MERCADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RN: analisando a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária – CECAFES/RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EMANOEL MÁRCIO NUNES
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • WINIFRED KNOX
  • Data: 19/07/2019

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  • Os desafios apresentados pela agricultura familiar para atender a demanda por alimentos saudáveis e em quantidade são enormes. Entre os desafios, a ausência de uma renda que garanta uma vida digna no campo dificulta a permanência das famílias no meio rural. Além disso, a insuficiência de investimentos em infraestrutura produtiva, de beneficiamento, armazenamento, transportes e preços remuneradores, bem como o acesso a políticas públicas de cunho social como saúde, educação, previdência e transporte públicos, são fatores decisivos para a permanência das pessoas no campo. Diante dos desafios historicamente observados no meio rural, em especial da agricultura familiar, a construção de mercados para este segmento tornar-se fator fundamental e indispensável para seu desenvolvimento. Pois, conforme destaca Amartya Sen (2000), os mercados representam uma oportunidade singular de realizar a inclusão social, com o qual os pobres e/ou os setores mais frágeis da sociedade devem ter o direito de exercer sua cidadania através da possibilidade de comercializar o fruto do seu trabalho e/ou de sua produção. Considerando a relevância e o ineditismo da CECAFES/RN, uma das poucas dentre as centrais da agricultura familiar do Brasil que não estão atreladas, seja fisicamente ou financeiramente as Centrais de Abastecimento (CEASA’s), indaga-se como problemática de pesquisa neste estudo: qual a importância da CECAFES/RN enquanto canal de comercialização para os permissionários (as) – agricultores (as) familiares – que estão no espaço? Metodologicamente, a análise se baseou numa pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN) em dezembro de 2017, e em dados primários de entrevistas junto aos permissionários da CECAFES/RN, ao todo foram 17 entrevistas, sendo 8 (oito) realizadas com organizações jurídicas (associações, cooperativas e empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária) e 9 (nove) com agricultores individuais. Juntos, os entrevistados representam 63% das bancas na feirinha (21 bancas entrevistadas de um total 34 bancas em funcionamento) e 43% dos boxes (6 boxes entrevistados de um volume total de 14 boxes em funcionamento) da CECAFES/RN. Os resultados da pesquisa revelaram após esse breve período de funcionamento da Central, um nível satisfatório de contentamento por parte dos permissionários com os resultados econômicos e imateriais alcançados. Todavia, ainda são inúmeros os desafios a serem superados para continuidade e viabilização da CECAFES/RN, sobretudo no tocante a viabilidade econômica atual do espaço na ausência de uma contribuição financeira estatal programada e contínua, e, as dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos permissionários, principalmente, com transporte para trazer seus produtos e redução no volume de vendas realizadas na Central. 


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  • The challenges presented by family farming to meet the demand for healthy and quantity food are enormous. Among the challenges, the absence of an income that guarantees a decent life in the countryside makes it difficult for families to stay in rural areas. In addition, insufficient investment in productive infrastructure, processing, storage, transport and remunerative prices, as well as access to public policies of a social nature such as health, education, social security and public transport are decisive factors for the field. In view of the challenges historically observed in rural areas, especially family farming, the construction of markets for this segment becomes a fundamental and indispensable factor for its development. For, as Amartya Sen (2000) points out, markets represent a unique opportunity to achieve social inclusion, with which the poor and / or the weakest sectors of society should have the right to exercise their citizenship through the possibility of marketing the result of their work and / or their production. Considering the relevance and the novelty of CECAFES / RN, one of the few of the family farms in Brazil that are not linked, either physically or financially, to the Food Supply Centers (CEASA's), is investigated as a research problem in this study: the importance of CECAFES / RN as a marketing channel for the permission holders - family farmers - who are in space? Methodologically, the analysis was based on a survey conducted by the Brazilian Micro and Small Business Support Service (SEBRAE / RN) in December 2017, and in primary interviews data with the CECAFES / RN 8 (eight) carried out with legal organizations (associations, cooperatives and enterprises of family agriculture and solidary economy) and 9 (nine) with individual farmers. Together, the respondents represented 63% of the banks in the fair (21 interviewed banks out of a total of 34 active banks) and 43% of the boxes (6 boxes interviewed out of a total of 14 boxes in operation) of CECAFES / RN. The results of the survey revealed after this brief period of operation of the Central, a satisfactory level of contentment by the licensees with the economic and immaterial results achieved. However, there are still many challenges to be overcome for CECAFES / RN continuity and viability, especially with regard to the current economic viability of space in the absence of a programmed and continuous state financial contribution, and the difficulties faced daily by the licensees, with transportation to bring their products and reduction in the volume of sales carried out in the Central.

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  • SHAYENNE BARBOSA DIAS
  • ARQUITETURA HOSTIL E A PERCEPÇÃO DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA: UMA BARREIRA PARA VITALIDADE E URBANIDADE, NO BAIRRO DO ESPINHEIRO.

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • NATALIA LELIS
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • Data: 30/07/2019

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  • A sensação de insegurança urbana não é um fato isolado. A odificação do padrão da habitação e do habitar vem consolidando espaços urbanos carentes de vitalidade. A exposição diária ao medo da violência contribui para o processo de segregação urbana. Intensificam-se, no Brasil, soluções individuais para problemas coletivos. Apontamos o crescente número de condomínios residenciais verticais na cidade e o processo de autossegregação, onde omercado imobiliário para vender a “qualidade de vida” desejada edifica espaços controlados, com muros altos, câmeras e cercas elétricas. Contudo, esses elementos têm reflexos reais no espaço da cidade. Pela literatura, observamos que a desertificação do espaço urbano é um dos fatores-chave da percepção da sensação de insegurança, pois o espaço perde a atratividade e pessoas atraem pessoas, o que gera a tão desejada vitalidade urbana. Alguns aspectos que corroboram para a desertificação urbana têm origens na arquitetura. O conjunto desses aspectos negativos é entendido como falta de urbanidade. A urbanidade é característica própria da arquitetura da cidade, própria da relação entre espaço e pessoas. A condição de urbanidade estará, portanto, no modo como a cidade acolhe e recebe as pessoas, o corpo. Quando há urbanidade tende a haver vitalidade. Da mesmas formas, quando a arquitetura se reveste de formas limitadoras – visuais, físicas e sociais – essa arquitetura é hostil. O debate assim é dirigido à questão da escala humana, o que retorna a discursão para os espaços dos condomínios residenciais verticais que, pelo gerenciamento neoliberal do urbanismo, permite edificar um espaço público de maneira privatista, fechada para cidade e negando a rua. Assim entendemos a arquitetura hostil como elemento ativo na retroalimentação da percepção da sensação de insegurança urbana, na medida em que limita e condiciona a experiência do espaço urbano entre iguais e produz “extramuros”, espaços áridos,

     

    impermeáveis, desproporcionais à escala humana. Para pesquisa foi estudado o bairro do Espinheiro, na cidade do Recife, pois foi o bairro que mais verticalizou na cidade dentro do recorte de estudo, sendo modificador do padrão da habitação e da forma de habitar.


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  • The sense of urban insecurity is not an isolated fact. The modification of the pattern of housing and habitation has consolidated urban spaces devoid of vitality. Daily exposure to fear of violence contributes to the process of urban segregation. In Brazil, individual solutions to collective problems are intensified. We point to the growing number of vertical residential condominiums in the city and self-segregation process, where the real estate market to sell the desired "quality of life" builds controlled spaces with high walls, cameras and electric fences. However these elements have real reflections in the space of the city. From the literature we see that desertification of urban space is one of the key factors in the perception of insecurity, because space loses attractiveness, and people attract people, which generates the desired urban vitality. Some aspects that corroborate for urban desertification have origins in architecture. All these negative aspects are understood as lack of civility. Urbanity is characteristic of the architecture of the city, proper to the relationship between space and people. The condition of urbanity will therefore be in the way the city welcomes and receives people, the body. When there is urbanity there tends to be vitality. In the same way, when architecture takes on limiting forms: visual, physical and social, this architecture is hostile. The debate is thus addressed to the question of human scale which returns the discursion to the space of vertical residential condominiums, which by the neoliberal management of urbanism allows to build a public space in a private, closed to the city and denying the street. Thus we understand hostile architecture as an active element in the feedback of the perception of the sense of urban insecurity, as it limits and conditions the experience of urban space between equals, and produces "extramural" arid, impermeable, disproportionate spaces on a human scale. For research, the neighborhood of Espinheiro, in the city of Recife, was studied because it was the neighborhood that most verticalized in the city within the study cut, being modifier of the standard of the dwelling and the way of inhabiting.

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  • GABRIELA BAESSE IGLESIAS ALVES PEREIRA
  • Os bastidores da política pública de mobilidade urbana em natal: as relações dos atores

    sociais.

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • JUCIANO MARTINS RODRIGUES
  • RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
  • Data: 08/08/2019

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  • A pesquisa procura contribuir com a discussão sobre política públicas de mobilidade urbana e com a governança. Desse modo, parte de uma perspectiva relacional da governança para abordar as conexões entre os atores sociais da mobilidade urbana no município de Natal. As cidades têm vivenciado uma piora progressiva dos deslocamentos urbanos, dos congestionamentos, dos acidentes, da poluição, afetando a qualidade de vida. Um grande vetor dessa precarização são as ações públicas e investimentos focados no transporte motorizado individual. Em Natal, verifica-se uma dificuldade em avançar em uma ampliação de perspectiva que passe a priorizar os modos coletivos e não motorizados de transporte e que tenha um modelo baseado na contenção do tráfego. A política pública é composta por três pilares: atores, instituições e ideias, com isso, utilizamos o conceito de governança de Eduardo Marques (2013), que enfatiza a interconexão entre os atores Estatais e não-Estatais da política pública que estão envolvidos com a produção da política pública local, atrelamos a isso a análise relacional de Gurza Lavalle, Castello e Bichir (2008) para criar a base teórico-metodológica do trabalho. O objetivo foi analisar as relações entre os atores da política de mobilidade urbana de Natal, tendo como foco a

    percepção dos próprios participantes. Para isso, identificamos os atores envolvidos, distinguimos a maneira com que percebiam a mobilidade urbana e por fim, investigamos a maneira como se dava as relações entre eles. O método utilizado foi baseado em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e a realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos mostram que as relações entre os atores sociais são complexas e podem ir desde a cooperação até o confronto mais direto. As conexões podem se dar de forma intergovernamental, intersetorial, interinstitucional ou territorial. Por fim, percebemos que as cooperações são visualizadas principalmente entre os grupos da sociedade civil envolvidos com a mobilidade ativa e o meio ambiente, os grupos do transporte público eram mais isolados e enfrentavam também um obstáculo maior, tendo em vista outros interesses que dificultam a regulamentação do transporte público em Natal. Acreditamos que o enfoque nas relações pode revelar mais dos bastidores que compõe a política pública de mobilidade urbana de Natal, apresentando novos aspectos da sua produção.


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  • The research seeks to contribute to the discussion on urban mobility policy and governance. Thus, it has a relational perspective of governance to cover the connections between the social actors of urban mobility in the municipality of Natal, Rio Grande do Norte, Brazil. The cities have experienced a deterioration of the urban displacements that as a result has more jams, accidents, pollution, all this affects the quality of life. One of the main conductors of this is the public acts and the investments focused on the individual motorized transport. In Natal, there is difficulty in progress in the perspective enlargement that is prioritizes collective modes and non motorizes modes of transportation, and a model based on the car containment. The policy is composed of three pillars: actors, institutions and ideas, thereby, we used the governance concept of Eduardo Marques (2013), that emphasizes the interconnection between the state and non-state actors that are involved with the local policy making, we put to the relational analyses of Gurza Lavalle, Castello and Bichir (2008) to create a theoretical and methodological base to the work. The objective was to analyze the relations among the urban mobility policy actors of Natal, by having as focus the perception of the own participants, for this, we identified the implicant actors, distinguished the way they perceived urban mobility, and lastly we investigated the way in which their relations occurred. The method we used was based in the bibliographical research, data collection and semi-structured interviews. The results obtained show that the relations between social actors are complex and can range from cooperation to more direct confrontation. The connections may be intergovernmental, intersectoral, interinstitutional or territorial. Finally, we see that

     

    cooperation is seen mainly among civil society groups involved with active mobility and the environment, public transport groups were more isolated and faced a major obstacle, in view of other interests that hinder regulation of public transport in Natal. We believe that the focus on relationships can reveal more behind the scenes that compose the public policy of urban mobility of Natal, presenting new aspects of its production.

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  • JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COPRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: um estudo a partir da elaboração de Planos Plurianuais

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • Data: 16/08/2019

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  • A inclusão da população no processo de produção de políticas públicas passou a ser uma exigência legal desde a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Daquele momento em diante a relação entre Estado e sociedade foi se alterando e o surgimento de processos/mecanismos participativos, como a elaboração de Planos Plurianuais (PPA’s) participativos, puderam ser observados no âmbito da gestão pública. Todavia, há de se analisar, sobretudo no atual contexto de crise político-democrática, no qual a União tem extinguido canais de participação social, se, de fato, os cidadãos têm realmente sido inseridos nesses processos; se, de fato, as formas de participação social fomentadas por governo e/ou sociedade tem sido efetivas na coprodução de políticas públicas. Nesse sentido, a presente dissertação, adotando uma abordagem teórico-empírica, objetiva analisar a participação social na coprodução de políticas públicas no contexto da elaboração dos Planos Plurianuais 2018-2021 em municípios da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), definindo-a, em cada um dos PPA’s elaborados, segundo a síntese de tipologias de participação social desenvolvida por Salm e Menegasso (2010), em Não participação/Participação por convenção, Participação simbólica, Participação em parceria e/ou Participação representativa. Do ponto de vista teórico, este estudo abordará conceitos como democracia participativa, coprodução de políticas públicas, capital social e participação social. Na parte empírica, objetiva-se a realização de uma pesquisa descritivo-analítica, na qual é adotada a aplicação de métodos qualitativos visando a coleta de dados secundários a partir de pesquisas documentais e bibliográficas, com consultas aos próprios PPA’s, relatórios, sites e redes sociais oficiais, além de acesso a dados primários, com a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos atores (políticos e sociais) envolvidos nesses processos. Os resultados obtidos apontam para experiências participativas pouco efetivas no âmbito dos municípios analisados, o que sugere que apesar das exigências legais advindas desde 1988, as metodologias adotadas pelos referidos municípios apresentam fragilidades, o que pode vir a comprometer a execução de políticas públicas que atendam as reais necessidades da população. Espera-se, com os estudos e as análises apresentadas neste trabalho, contribuir com a literatura voltada para a coprodução de políticas públicas, no sentido de problematização acerca das formas de participação social adotadas para tal, sobretudo aquelas aplicadas em municípios da RMNatal no processo de elaboração de PPA’s, que consistem em importantes instrumentos de planejamento para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, da metrópole.


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  • The inclusion of the population in the process of producing public policies has become a legal requirement since the promulgation of the Brazilian Federal Constitution of 1988. From that moment on the relationship between state and society was changing and the emergence of participatory processes/mechanisms, such as the elaboration of participatory Pluriannual Plans (PPAs) could be observed within the public management. However, we must analyze, especially in the current context of political-democratic crisis, in which the Union has extinguished channels of social participation, if, in fact, citizens have actually been inserted in these processes; indeed, the forms of social participation fostered by government and/or society have been effective in co-producing public policies. In this sense, the present dissertation, adopting a theoretical and empirical approach, aims to analyze the social participation in the coproduction of public policies in the context of the elaboration of the 2018-2021 Pluriannual Plans in municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMNatal), defining it in each of the PPAs elaborated, according to the synthesis of social participation typologies developed by Salm and Menegasso (2010), in Non Participation/Participation by convention, Symbolic Participation, Partnership Participation and/or Representative Participation. From the theoretical point of view, this study will address concepts such as participatory democracy, coproduction of public policies, social capital and social participation. In the empirical part, the objective is to conduct a descriptive-analytical research, in which it is adopted the application of qualitative methods aimed at collecting secondary data from documentary and bibliographic research, with consultations to the PPA's own, reports, websites and networks as well as access to primary data, through semi-structured interviews with the actors (political and social) involved in these processes. The results point to ineffective participatory experiences in the analyzed municipalities, which suggests that despite the legal requirements since 1988, the methodologies adopted by these municipalities have weaknesses, which may compromise the execution of public policies that meet the real needs of the population. It is expected, with the studies and analyzes presented in this paper, to contribute to the literature focused on the co-production of public policies, in order to problematize the forms of social participation adopted for this, especially those applied in municipalities of the RMNatal in the process of elaboration of PPA's, which consist of important planning instruments for the development of cities and, consequently, of the metropolis.

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  • ANDRÉ FELIPE BANDEIRA CAVALCANTE
  • A VIA TRIBUTÁRIA - O IPTU como instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias: Possibilidades ao Direito à Moradia no município de Natal/RN

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • Data: 20/08/2019

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  • A pesquisa tem como objetivo verificar a possibilidade da utilização do IPTU enquanto instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias na busca pelo enfrentamento ao déficit habitacional e garantia do direito à moradia na cidade de Natal/RN. Para compreender a realidade, a pesquisa pretende trazer uma abordagem sobre as categorias como renda fundiária, mais-valia, tributação imobiliária, direito à moradia, política habitacional e justiça social. Partiremos de uma revisão de literatura sobre a recuperação de mais-valia fundiária, mercado de terras, conflitos do solo urbano e teoria da renda. Ainda analisaremos os conceitos de Direito à Moradia, sua evolução histórica e reconhecimento tanto em âmbito internacional quanto nacional relacionando ao conceito de Direito à cidade enquanto Direito Humano e de disputa por espaço, solo urbano. Utilizaremos na nossa metodologia a relação entre a pesquisa de campo e a pesquisa bibliográfica. Assim como, contamos com obtenção de dados a partir de fontes primárias e secundárias. As informações foram coletadas mediante pesquisa na análise de documentos e dados fornecidos por órgãos públicos e privados como a Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB); Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON RN). O conceito de recuperação de mais-valia fundiária será central no entendimento da possibilidade de enfrentamento da problemática e, por isso, utilizaremos exemplos da aplicação no âmbito nacional ou da América Latina para entender se é uma medida capaz de garantia de enfrentamento ao ciclo de produção capitalista do espaço urbano e efetivação do direito à moradia. Utilizaremos, dessa forma, de conceito da tributação imobiliária e sua relação com o ordenamento urbano municipal levando em consideração a competência tributária, o potencial, arrecadação e aplicação desse tributo. Nossas análises centra maior atenção à realidade do município de Natal/RN enquanto recorte espacial e em alguns momentos faremos comparações entre os bairros da cidade. No que se refere ao recorte temporal utilizaremos dados entre os anos de 2010-2018 por entender que é necessário um período que tenha abrangência de duas gestões executivas para uma melhor avaliação. A metodologia que adotaremos perpassa a pesquisa bibliográfica, documental, jornais, revistas, pesquisas de campo e entrevistas, com a finalidade de trazer referenciais essenciais para compreender a problemática central da pesquisa.


  • Mostrar Abstract
  • The research aims to verify the possibility of using IPTU (Municipal property tax) as an instrument for recovering surplus value lands in the search for the confront of housing deficit and guaranteeing the right to housing in the city Natal-RN. In order to understand the reality, the research intends to bring an approach on categories such as land income, surplus value, real estate taxation, right to housing, housing policy and social justice. We will start with a literature review on the recovery of land surplus value, land market, urban land conflicts and income theory. We will also analyse the concepts of the Right to Housing, its historical evolution and recognition at both international and national ranges, relating to the concept of the Right to the city as a Human right and to the dispute over space, urban land. We will use in our methodology the relationship between field research and bibliographic research. As well as we rely on obtaining data from primary and secondary sources. The information was collected through research in the analysis of documents and data provided by public and private organizations such as the Municipal Taxation Office (SEMUT), Municipal Housing Secretariat, Land regularization and structural projects (SEHARPE), Municipal secretariat of environment and urbanism (SEMURB); SEMPLA and Union of the Construction industry (SINDUSCON RN). The concept of recovery of land surplus value will be central in the understanding of the possibility of facing the problem and therefore we will use example of the application in the National or Latin America scope to understand if it's a measure capable of guaranteeing the coping with the capitalist production cycle of the urban space and effectiveness of the Right to Housing. Therefore, we will use the concept of real estate taxation and its relationship with the Municipal urban planning, taking into account the tax jurisdiction, potential, collection and application of this tax. Our analysis focuses more on the reality of the municipality of Natal-RN as a spatial cut and in some moments we will make comparisons between neighbours of the city. Regarding the time cut, we will use data between the years 2010-2017, for understanding that it's necessary a period which covers two executive managements for a better evaluation. The methodology we will adopt passes by the bibliographical research, documentaries, newspapers, magazines, field surveys and interviews, in order to provide essential references to understand the central problem of the research.

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  • JULIETE BERNARDINO PEREIRA
  • UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
  • Data: 23/08/2019

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  • Desde a redemocratização, a participação política no Brasil tem se constituído a partir de diversos mecanismos, como os conselhos gestores, orçamentos participativos, planos diretores participativos, conferências, entre outros. Esta institucionalização se deu inicialmente em plano local e mais recentemente em nível nacional. Contudo, o crescimento da participação política na democracia brasileira coloca em discursão na contemporaneidade, a “questão da efetividade”, tanto para a implementação das políticas públicas quanto para a democracia (AVRITZER, 2011). Nesse sentido, o objetivo é analisar a participação social na política municipal de saúde em Macaíba/RN no período de 2017 e 2018. A hipótese que pauta o estudo considera que quanto mais inclusivo, participativo e integrado o espaço institucionalizado de participação social (CMS Macaíba/RN), maior sua efetividade em relação as políticas públicas. A partir de uma abordagem qualitativa de investigação, a coleta de dados adotou as seguintes técnicas de pesquisa: estudo teórico a partir de referências bibliográficas que versam sobre a efetividade das instituições participativas, participação social e democracia participativa entre outros conceitos que contribui para a discussão teórica e prática do objeto estudado; pesquisa de dados secundários, entrevistas, análise documental por meio dos atos da administração municipal, os quais dizem respeito as atas, portarias, regimento interno, leis, relatórios e demais publicações que subsidie a análise referente as dimensões/ caraterísticas da participação exercida na política municipal de saúde. Identificou-se que as características de inclusão do conselho apresentam-se determinada sub-representação ou uma baixa inclusão em variáveis como idade e escolaridade dos conselheiros em relação aos dados sociodemograficos da população de Macaíba/RN. E quando se trata do debate, participação e conexão que em suma, estão diretamente relacionados com a capacidade de o conselho influenciar a elaboração das políticas de saúde.


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  • Since redemocratization, political participation in Brazil has been constituted through various mechanisms, such as management councils, participatory budgets, participatory master plans, conferences, among others. This institutionalization took place initially at the local level and more recently at the national level. However, the growth of political participation in Brazilian democracy puts the “issue of effectiveness” in contemporary debate for both the implementation of public policies and democracy (AVRITZER, 2011). In this sense, the objective is to analyze social participation in the municipal health policy in Macaíba / RN in 2017 and 2018. The hypothesis that the study considers that the more inclusive, participatory and integrated the institutionalized space for social participation (CMS Macaíba / RN), the greater its effectiveness in relation to public policies. From a qualitative research approach, data collection adopted the following research techniques: theoretical study from bibliographical references that deal with the effectiveness of participatory institutions, social participation and participatory democracy among other concepts that contributes to the theoretical discussion. and practice of the object studied; secondary data research, interviews, document analysis through acts of municipal administration, which concern the minutes, ordinances, bylaws, laws, reports and other publications that support the analysis regarding the dimensions / characteristics of participation in municipal policy. Of health. It was identified that the characteristics of board inclusion have a certain underrepresentation or a low inclusion in variables such as age and education of the counselors in relation to the sociodemographic data of the population of Macaíba / RN. And when it comes to the debate, participation and connection that in short, are directly related to the ability of the board to influence health policy making

2018
Dissertações
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  • LEONARDO OLIVEIRA DE CASTRO SEABRA
  • A “nova” Comida de Rua sob a ótica da Economia Criativa: Uma análise dos Food Trucks na cidade de Natal\RN

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • LISSA VALERIA FERNANDES FERREIRA
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • MIRLEIDE CHAAR BAHIA
  • Data: 25/01/2018

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  • A Economia Criativa (EC) é um modelo conceitual que proporciona novos arranjos de criação, produção, distribuição e consumo de bens e serviços, a partir de uma dinâmica própria com base na gestão da cultura, do conhecimento, da criatividade, do talento e outros recursos intangíveis. É a partir desse olhar que esse trabalho de dissertação sai para observar a realidade do fenômeno dos food trucks, que tem contribuído para redefinir conceitos sobre determinada atividade produtiva, a comida de rua. Neste trabalho de pesquisa exploratória, é analisado o ciclo econômico da comida de rua na cidade de Natal/RN, através do que se convencionou denominar food trucks sob a ótica da Economia Criativa. Através de abordagem qualitativa, com suporte de diversas técnicas de pesquisa, foi feita a aproximação entre o conceito de Economia Criativa no Brasil, suas características, seus princípios balizadores com a atividade de Comida de Rua em expansão em capitais como Natal\RN. Foi investigada sua narrativa, estratégias de atuação, práticas e representações. Também foram analisados os conteúdos dos discursos do ponto de vista social, econômico e cultural que acompanham os integrantes desse setor, e, observado como se materializa esse movimento, as práticas incorporadas e o cotidiano que os constituem. Ao final das análises, conhecidas as características, práticas e narrativas dessa atividade, foi possível levantar extensa relação de elementos representativos da EC: Combinação e gestão de ativos intangíveis para geração de bens e serviços, inovação em produtos e processos, acesso ao mercado. Também foi observado que nesse setor estão reunidas diversas questões fundamentais para a EC, como a inserção socioeconômica, oportunidades de qualificação, identificação das potencialidades locais, a importância das dimensões intangíveis, como criatividade e cultura, para dotar produtos com valor material e imaterial, políticas culturais e o papel dos pequenos empreendedores. 


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  • The Creative Economy (CE) is a conceptual model that provides new arrangements for creation, production, distribution and consumption of goods and services, supported by its own dynamics based on the management of culture, knowledge, creativity, talent and others intangible resources. It is from this outlook that this dissertation sought to observe the reality of the phenomenon of the food trucks that has contributed to redefine concepts of the street food and gastronomy as a whole. In this exploratory research work, is analysed the economic cycle of street food in the city of Natal / RN, particularly what is now conventionally called food trucks from the perspective of the Creative Economy. Through a qualitative approach, supported by several research techniques, the concept of Creative Economy in Brazil was approached, its characteristics, its guiding principles with the activity of Street Food in expansion in capitals like Natal \ RN. Their narrative, strategies of action, practices and representations were investigated. Furthermore, it was examined the contents of speeches from the social, economic and cultural point of view that accompany the members of this sector, and, observed how this movement materializes, the incorporated practices and the daily life that constitute them. Key findings: Having highlighted the characteristics, practices and narratives of this activity it was possible to draw up an extensive list of representative elements of the CE: Combination and management of intangible assets for generation of goods and services, product and process innovation, access to market. It was also observed that in this sector are gathered several fundamental questions for the CE, such as socioeconomic insertion, qualification opportunities, identification of local potentialities, the importance of intangible dimensions, such as creativity and culture, to provide products with material and immaterial value, political aspects and the role of small entrepreneurs on the economy. 

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  • BÁRBARA MAIA LIMA MADEIRA PONTES
  • POLÍTICAS QUE SE DIFUNDEM, IDEIAS QUE SE PROPAGAM: um estudo sobre os mecanismos de difusão de políticas públicas para o caso do RN Sustentável/Governo Cidadão

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • HIRONOBU SANO
  • DENÍLSON BANDEIRA COELHO
  • Data: 26/03/2018

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  • O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do processo de difusão de políticas públicas tomando como estudo de caso o Projeto RN Sustentável, último Projeto de desenvolvimento efetuado entre o governo do estado do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial. Neste sentido, procura focar na investigação dos mecanismos que a literatura sugere serem explicativos para tal processo: aprendizado, emulação, coerção e competição. A difusão de políticas públicas vem se configurando enquanto uma teoria para explicar a formulação e padrões de gestão de políticas públicas, buscando lançar luz, a partir das análises cognitivas, a questões sobre as motivações dos governos a tomarem suas decisões. Mais especificamente, busca-se entender o que motiva um governo a tomar decisões anteriormente tomadas por outro governo, levando em consideração que estas decisões são influenciadas por fatores externos e internos. O que os leva a copiar políticas, aprender com casos de políticas exitosas de outros governos, tomar decisões baseados em fatores econômicos tendo em vista a competição com outros governos, e sofrer pressões para adotar certas medidas. Neste contexto, se destaca um ator com poder de difundir práticas, ideias e modelos: o Banco Mundial. Possuidor de know-how e capilaridade ao redor do globo, esta instituição age enquanto difusor de ideias e de modelos para os governos, ainda que este papel esteja limitado pela própria ação da burocracia estatal, e, no caso do Rio Grande do Norte, já vem atuando desde a década de 1970. O último acordo de empréstimo com este estado demonstra que é possível entende-lo a partir dos mecanismos de difusão já citados. De fato, concluiu-se que não é possível compreender este processo analisando somente um único mecanismo. No caso do RN Sustentável encontrou-se evidências da ação de todos os mecanismos, ainda que de maneira mais acentuada os mecanismos de emulação e aprendizado. Utilizou-se como metodologia a análise qualitativa com a ajuda do software NVivo para organizar e analisar os dados.


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  • The objective of this work is to make an analysis of the process of diffusion of public policies taking as a case study the RN Sustentavel Project, the last development project carried out between the government of the state of Rio Grande do Norte and the World Bank. In this sense, it seeks to focus on the investigation of the mechanisms that the literature suggests are explanatory for such process: learning, emulation, coercion and competition. The diffusion of public policies has been configured as a theory to explain the formulation and standards of public policy management, seeking to shed light, from the cognitive analysis, into questions about the motivations of governments to make their decisions. More specifically, it seeks to understand what motivates a government to make decisions previously taken by another government, taking into consideration that these decisions are influenced by external and internal factors. This leads them to copy policies, learn from successful policies by other governments, make decisions based on economic factors in order to compete with other governments, and/or undergo pressure to take certain measures. In this context, an actor with the power to spread practices, ideas and models stands out: the World Bank. With know-how and capillarity around the globe, this institution acts as a diffuser of ideas and models for governments, although this role is limited by the very action of the state bureaucracy, and in the case of Rio Grande do Norte, already has been operating since the 1970s. The last loan agreement with this state demonstrates that it is possible to understand it through the mechanisms of diffusion already mentioned. In fact, it was concluded that it is not possible to understand this process by analyzing only a single mechanism. In the case of RN Sustentável, evidence of the action of all mechanisms was found, although in a more marked way the mechanisms of emulation and learning. Qualitative analysis was used as a methodology with the help of NVivo software to organize and analyze the data

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  • JELISSE VIEIRA GOMES ALMEIDA
  • EM BUSCA DA GESTÃO MODERNA: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010) E O PODER PÚBLICO LOCAL

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • GERDA LUCIA PINHEIRO CAMELO
  • VALÉRIA PEREIRA BASTOS
  • Data: 26/03/2018

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  • As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destacam-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. A Lei Nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamenta a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo de estruturar um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo analisar a implementação da PNRS no espaço metropolitano de Natal, com base na definição de uma estratégia comum para o conjunto de municípios, partindo da seguinte pergunta: Como ocorre a gestão dos resíduos sólidos em espaço metropolitano considerando as prerrogativas contidas na legislação nacional? Esta pesquisa de caráter qualitativo utilizou o método indutivo e, concluiu que após sete anos de sua promulgação, foram observados avanços tímidos no que compete a efetivação da PNRS enquanto política pública e instrumento de gestão de resíduos no espaço metropolitano de Natal. A análise dos dados obtidos e das entrevistas realizadas junto aos representantes da gestão e empresa de iniciativa privada, apontam fatores como a inexistência de uma consciência metropolitana e arranjos institucionais consolidados como entraves para as soluções com base na cooperação. Embora existam esforços no sentido de adequação às diretrizes contidas na PNRS, a maioria dos municípios estudados ainda se encontra em desacordo com a legislação nacional ou, quando aplica as normais legais, o faz de modo ineficiente. Os resultados encontrados apontam para a ineficiência da gestão de resíduos no espaço metropolitano de Natal no sentido de efetivar a gestão moderna para resíduos sólidos nos moldes que a PNRS impõe.


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  • The solutions to the socio-environmental problems demand the agreement between different political and social actors with a view to inserting and consolidating this theme in the agendas of the government and, consequently, to reach the effectiveness of the public policy. In this sense, the functions performed by the public decision-maker stand out as being the actor capable of articulating and making feasible the execution of public functions in face of local needs. This question becomes all the more compelling when one considers the context of metropolitan regions where, in the face of the increasingly expressive metropolization process, it requires the elaboration of new urban, environmental and organizational arrangements for public services. Law No. 12,305 / 2010, called the National Solid Waste Policy (PNRS), regulates the socio-environmental issue around solid waste in Brazil, since it defines guidelines, principles, instruments and objective of structuring a management and management model based on shared solutions and actions. Therefore, this dissertation aims to analyze the implementation of PNRS in the metropolitan area of Natal, based on the definition of a common strategy for the set of municipalities, starting with the following question: How does the management of solid waste in metropolitan space considering the prerogatives contained in national legislation? This qualitative research used the inductive method, and concluded that after seven years of its promulgation, timid advances were observed in what it is necessary to implement the PNRS as a public policy and instrument of waste management in the metropolitan area of Natal. The analysis of the data obtained and the interviews carried out with the representatives of the management and private enterprise, point to factors such as the lack of a metropolitan consciousness and consolidated institutional arrangements as obstacles to solutions based on cooperation. Although there are efforts to comply with the guidelines contained in the PNRS, most of the municipalities studied are still in disagreement with national legislation or, when applying legal norms, do so inefficiently. The results found point to the inefficiency of waste management in the metropolitan area of Natal in the sense of implementing modern management for solid waste in the way that the PNRS imposes.

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  • MIKAEL VICTOR SILVA DA CÂMARA
  • A gestão, a política e o planejamento: Análise dos Planos Diretores de Natal/RN e de seus gestores no período entre 1988 e 2012

  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
  • MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
  • LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA
  • Data: 22/05/2018

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  • Para elaborar e implementar um instrumento urbanístico como o Plano Diretor, além da capacidade técnica e da participação social, é necessário entender também como funciona o maquinário público e interpretar “The Management”, que se baseia basicamente nas articulações e negociações dos gestores públicos e que impactam consideravelmente no planejamento urbano das cidades. Logo, para compreender tais ações e efeitos em um território como Natal/RN, o objetivo desta pesquisa é traçar a trajetória recente do planejamento urbano da cidade, pós 1988 até 2012, pelo campo da política e da gestão. Porquanto, optou-se por fazer essa escolha para contribuir com a difusão da história recente da gestão e do ordenamento territorial da cidade e, mais do que isso, compreender as relações com a política municipal, o ordenamento territorial e as diversas transformações importantes que ocorreram dentro desse período, assim como contribuir com as análises relativas às atuais revisões do Plano Diretor de Natal. Nesse contexto, os dois planos diretores da pós-promulgação da Constituição Federal de 1988 – o de 1994 e o de 2007 – foram escolhidos, juntamente com a política e a gestão e os seus efeitos no planejamento urbano da cidade, como objetos de análise desta pesquisa. Considera-se que o município de Natal/RN seguiu os passos da política urbana de outras cidades brasileiras, entretanto, aparentou aspectos e questões políticas peculiares que impactaram fortemente em seu planejamento e em sua gestão urbana. Metodologicamente serão feitas pesquisas documentais e bibliográficas, separadas arquivisticamente entre temas, imagens e momentos específicos da história do planejamento (urbano) e da gestão de Natal; além de pesquisa explicativa com procedimentos históricos, para identificar fatores de operância e inoperância do planejamento a partir de uma retrospectiva; e da pesquisa de campo, que será feita através de entrevistas com indagações abertas com ex-prefeito, secretários, técnicos e outros atores que se destacaram nos processos dos planos diretores de 1994 e de 2007. Por fim, esta pesquisa visa também influenciar a reflexão e o debate acadêmico, de modo que outros pesquisadores de âmbito nacional estudem o Plano Diretor a partir de uma visão institucional, política, administrativa, histórica e com um sentido mais humano, e não somente como instrumento bruto, técnico, legal e burocrático.


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  • In order to conceive and implement an urban planning instrument such as the Master Plan, in addition to technical capacity and social participation, it is also necessary to understand how the public machinery works and interpret "The Management", which is basically based on the articulations and negotiations of public managers that considerably impact on the urban planning in cities. Therefore, aiming to understand these actions and effects in a territory such as Natal/RN, the purpose of this research is to trace the recent trajectory of the urban planning of the city, from 1988 to 2012, in the field of politics and management. Thus, it was decided to make this choice to contribute to the diffusion of the recent history of the city's management and territorial planning and, more importantly, to understand the relations with municipal politics, territorial planning and the various meaningful transformations that occurred within this period, as well as contribute to the analyzes related to the current revisions of the Natal Master Plan. In this context, the two master plans for the post-enactment of the Federal Constitution of 1988 – one from 1994 and the other from 2007 – were chosen, in conjunction with the politics and the management and their effects in the urban planning of the city, as the objects of analysis of this research. It is acknowledged that the city of Natal/RN followed the urban policy steps from other Brazilian cities, however, it appeared peculiar aspects and political issues that had a strong impact on its planning and urban management. Methodologically, documentary and bibliographical research are intended to be done, detached archivistically between themes, images and specific moments in the history of (urban) planning and management of Natal; in addition to an explanatory research with historical procedures to identify operative factors and planning inoperability from a retrospective; and the field research, which will be done followed by interviews with open questions for a former Mayor, secretaries, technicians and other persons that stood out in the processes of the Master Plans of 1994 and 2007. Finally, this research also aims to influence reflection and academic debate, so that other researchers at the national level may study the Master Plan from an institutional, political, administrative, historical, with more human sense, and not only as a technical, legal, rough and bureaucratic instrument.

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  • JULLIANI LAISS ALVES MAIA ALDATZ
  • MOBILIDADE URBANA E ORGANIZAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL NA REGIÃO METROPOLITANA FUNCIONAL DE NATAL


  • Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
  • RODOLFO FINATTI
  • Data: 24/05/2018

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  • Diante da complexidade que envolve o processo de desenvolvimento do espaço urbano, o conceito de organização sócio-espacial apresenta-se como orientação teórico-metodológica para compreender os processos simultâneos de produção e funcionamento desse espaço. Nesse sentido, esta pesquisa empenhou-se em compreender a mobilidade urbana mediante a perspectiva da organização sócio-espacial, averiguando as limitações impostas à rede de atuação do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, tendo como área de estudo a Região Metropolitana Funcional de Natal. Para tal fim, buscou-se, inicialmente, compreender a organização sócio-espacial da Região Metropolitana Funcional de Natal, baseando-se na análise associada da estrutura de circulação e da distribuição populacional, sendo possível a delimitação de áreas para as variáveis densidade demográfica e rendimento médio mensal. E, ainda, a partir da análise de centralidades, mediante a identificação da formação e/ou consolidação de novas áreas centrais – em escala metropolitana – como polos geradores (ou intensificadores) de fluxos. Tal análise baseou-se na identificação de concentrações de unidades locais de atividades empregatícias e da apreensão das interações espaciais entre as cidades que compõem a Região Metropolitana Funcional de Natal, considerando a movimentação pendular motivada pelo deslocamento residência-trabalho. Por fim, buscou-se compreender os efeitos desta organização espacial no Sistema de Transporte Público Coletivo a partir da sua rede física de atuação, limitando-se a categoria transporte regular (modal ônibus). Com o apoio de ferramentas de Análise Espacial e da utilização de dados primários e secundários, de fontes diversas, as análises realizadas possibilitaram constatar as influências na rede de Transporte Público Coletivo, evidenciando um modelo de desenvolvimento marcado pelas desigualdades e pelas dificuldades de acesso impostas ao cidadão metropolitano


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  • Due to the complexity that evolves the development of the urban space, the concept of social organization of space becomes a guideline towards the comprehension of the simultaneous processes of production and functioning of that space. Therefore, this research focused on the comprehension of urban mobility by the perspective of the social organization of space, looking for the limitations that are imposed to the Urban Public Collective Transport Network, within the Functional Metropolitan Area of Natal. In order to achieve that, first it was necessary to understand the social organization of space in the Functional Metropolitan Area of Natal, with support on the combined analysis of the circulation structure and the distribution of the population, which allowed the delimitation of the areas for the variables demographic density and average monthly income. And also through the analysis of the formation and consolidation of new central areas – in metropolitan scale – as poles that generate (or intensification) of fluxes. Such analysis was based on the identification of the areas where the local units that generate jobs are concentrated and on the comprehension of the space interaction of the cities that compose the Functional Metropolitan Area of Natal, considering the pendular movement created by the course residence-job. Finally, it was aimed to understand the effects that such social organization of space have over the Urban Public Collective Transport Network, focusing only in its modality regular bus transport. With the support of space analysis tools and the use of primary and secondary data from a diversity of sources, it was possible to see such effects, which ended creating a development model marked by inequality and by access difficulties to the metropolitan citizen.

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  • CAROLINE SOUZA DOS SANTOS
  • PERCEPÇÃO EM MOVIMENTO: ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES EM GALINHOS/RN À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS

  • Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • Data: 28/05/2018

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  • Diante da crescente demanda energética e das situações de crise ambiental vem sendo formuladas alternativas que visam a produção de uma energia limpa. Desse contexto, surge a energia eólica como uma das alternativas de maior potencial para o Brasil e para o Rio Grande do Norte. No entanto, apesar dos argumentos favoráveis à instalação, não impede que conflitos sejam travados no território. No Rio Grande do Norte, uma das maiores expressões dessa dinâmica conflituosa foi o município de Galinhos na implementação do primeiro parque eólico, levando a sociedade civil a organizar o movimento ‘Abraço nas Dunas’, onde se questionava as alocações das torres no complexo de dunas em uma Área de Preservação Permanente. Estiveram imbricados aí o apelo à paisagem natural e a manutenção das atividades turísticas e pesqueiras. O caso de Galinhos, conjuntamente com as referências bibliográficas preconizadas, nos lançou a compreensão de que as justificativas ambientais para a expansão desta energia não devem se encerrar na questão renovável ou na baixa emissão de gás carbônico, mas devem também estabelecer-se no território, desde o momento de sua inserção. Dessa forma, com a finalidade de entender quais as dinâmicas que circunscrevem as eólicas, lançamos a pergunta: como a população vivencia estes empreendimentos eólicos? Surgindo assim, a percepção e a percepção ambiental como categorias basilares para esta investigação. O objetivo desta pesquisa foi a investigação da percepção de moradores de Galinhos sobre os empreendimentos eólicos e a identificação das associações feitas entre energia eólica e meio ambiente na perspectiva da percepção ambiental, a partir de um desenho metodológico qualitativo em que se utilizou entrevistas estruturadas, diário de campo e fotografias como instrumentos para a composição das narrativas. Os resultados nos apontam, para uma aceitação da energia, embora se façam considerações negativas sobre a não utilização desta fonte energética no próprio território e das transformações nas dunas. Ainda cabe destacar que as associações entre energia eólica e meio ambiente são, em sua maioria, negativas ou condicionadas, mesmo os entrevistados apresentando uma percepção ambiental de certo modo integradora, o que nos faz concluir que as justificativas ambientais preconizadas anteriormente não são assimiladas em detrimento de outras que surgem à luz de sua implementação.


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  • In the face of growing energy demand and environmental crisis situations, alternatives have been formulated to produce clean energy. In this context, wind energy emerges as one of the most potent alternatives for Brazil and for Rio Grande do Norte. However, despite the arguments favorable to the installation, it does not prevent conflicts being fought in the territory. In Rio Grande do Norte, one of the major expressions of this conflictive dynamics was the municipality of Galinhos in the implementation of the first wind farm, leading civil society to organize the 'Embracing the Dunes' movement, where it was questioned the allocations of the towers in the dune complex in a Permanent Preservation Area. There, the natural landscape and the maintenance of tourism and fishing activities were interwoven. The case of Galinhos, together with the recommended bibliographical references, has given us the understanding that the environmental justifications for the expansion of this energy should not be limited to the renewable issue or the low emission of carbon dioxide, but must also be established in the territory, from the moment of its insertion. Thus, in order to understand the dynamics that circumscribe wind power, we ask the question: how do the population experience these wind farms? Thus, perception and environmental perception are the basic categories for this investigation. The objective of this research was to investigate the perception of residents of Galinhos on wind developments and the identification of the associations made between wind energy and the environment from the perspective of environmental perception, based on a qualitative methodological design using structured interviews, daily and photographs as instruments for the composition of narratives. The results point us towards an acceptance of energy, although negative considerations are made regarding the non-use of this energy source in the territory itself and the transformations in the dunes. It should be noted that the associations between wind energy and the environment are mostly negative or conditioned, even those interviewed presenting an environmental perception in a certain way, which leads us to conclude that the environmental justifications previously advocated are not assimilated to the detriment others that emerge in the light of its implementation.

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  • LUIS RENATO NOGUEIRA DA ROCHA
  • SOBRE COMO O PODER PÚBLICO RESOLVE A QUESTÃO DA MORADIA: a urbanização, a remoção e o reassentamento de favelas em Natal/RN (2001 - 2017).

  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL
  • LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO
  • Data: 25/06/2018

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  • A cidade do Natal, como outras cidades do Brasil, possui diferentes padrões de uso e ocupação do seu espaço urbano. Essas diferenças são evidenciadas pelos diversos tipos de uso e ocupação do solo e trazem luz à divisão da cidade em espaços formais e informais. Os problemas habitacionais, intimamente ligados à essa divisão, manifestam-se a partir do surgimento de favelas e de outras formas precárias de habitação, a saber, os loteamentos clandestinos, as ocupações irregulares e os conjuntos habitacionais degradados. A inadequação habitacional, caracterizada pela ausência de infraestrutura adequada, alto adensamento populacional e irregularidade fundiária, está presente nas quatro regiões da cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste). No entanto, ao longo das últimas duas décadas, transformações importantes aconteceram no cenário urbano da cidade do Natal, especialmente no que se refere às áreas de favelas. As intervenções realizadas em porções do território onde existiam (e ainda existem) essas estruturas de pobreza tiveram como pano de fundo o contexto de divisão socioespacial da cidade, existente há décadas. No período que compreende os anos entre 2000 e 2017, 17 favelas em Natal passaram por algum tipo de intervenção, seja a remoção e o reassentamento, seja a urbanização. Nesse contexto, a presente pesquisa, que consiste em um trabalho empírico-descritivo, objetiva, de maneira geral, analisar a implementação das políticas públicas de habitação de interesse social que dizem respeito à remoção, ao reassentamento e à urbanização de favelas e outras formas de assentamentos precários na cidade, buscando investigar os projetos implementados no município; identificar de que forma as práticas do poder público estão integradas com o planejamento das políticas públicas implementadas; e conhecer os efeitos dessas políticas sobre o espaço urbano da cidade. Ao longo da pesquisa, realizaram-se entrevistas com os atores envolvidos nas ações. Foram, também, analisados documentos institucionais como planos, projetos e diagnósticos, além de matérias jornalísticas, que relataram as intervenções do poder público nas favelas. Os resultados da investigação apontam para uma possível melhoria nas condições habitacionais da população alvo das remoções, dos reassentamentos e das urbanizações, mas, por outro lado, indicam sinais da reprodução do padrão de segregação dos pobres na cidade, fenômeno este presente historicamente na configuração urbana.


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  • The city of Natal, like other cities in Brazil, has different patterns of use and occupation of its urban space. These differences are evidenced by the different types of land use and occupation and bring light to the division of the city into formal and informal spaces. Housing problems, closely linked to this division, are manifested by the emergence of favelas and other precarious forms of housing, namely clandestine subdivisions, irregular occupations and degraded housing complexes. Housing inadequacy, characterized by lack of adequate infrastructure, high population density and land irregularity, is present in the four regions of the city (North, South, East and West). However, over the last two decades, important transformations have taken place in the urban setting of Natal, especially in favela areas. Interventions carried out in parts of the territory where these poverty structures existed (and still exist) had as their background the decades-long context of socio-spatial division of the city. In the period that covers the decades of 2000 and 2010, 17 favelas in Natal have undergone some type of intervention, be it removal and resettlement, or urbanization. In this context, this research, which consists of an empirical-descriptive study, aims, in a general way, to analyze the implementation of social housing public policies that concern the removal, resettlement and urbanization of favelas and other forms of precarious settlements in the city, seeking to investigate the projects implemented in the municipality; identify how the practices of public power are integrated with the public policy planning implemented; and to know the effects of these policies on the urban space of the city. Throughout the research, interviews were conducted with the actors involved in the actions. Institutional documents such as plans, projects and diagnoses, were also analyzed, as well as journalistic articles, which reported the interventions of the public power in the favelas. The results of the research point to a possible improvement in the housing conditions of the population targeted for removals, resettlement and urbanization, but on the other hand they indicate signs of the reproduction of the segregation pattern of the poor in the city, a phenomenon that has historically been present in the urban configuration.

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  • VINÍCIUS KLAUSE DA SILVA
  • Mercados institucionais no Seridó: potencialidades e limitações para inserção da agricultura familiar

  • Orientador : FERNANDO BASTOS COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO BASTOS COSTA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • JOAO MATOS FILHO
  • SABRINA ANGELA FRANCA SILVA
  • Data: 28/06/2018

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  • A agricultura familiar é um grupo social que mesmo sendo produto do processo de ocupação do espaço rural desde a colonização, só veio ser formalizado em 1996, através do decreto n° 1946, de 28 de junho 1996, após um longo período de pressões por mudanças. A partir do reordenamento dos estudos sobre o tema e sua formalização, a agricultura familiar passou a ser alvo de diversas políticas públicas. Contudo, apesar de colocada sua posição, o acesso ao mercado sempre foi um grande entrave para a o desenvolvimento desse grupo, uma vez que foi excluído e não se beneficiou da modernização do rural brasileiro. O mercado, instituição detentora de diversas virtudes, devido aos seus mecanismos funcionamento e seus critérios de seleção de produtos, acaba por excluir esses pequenos agricultores exatamente por não se encaixarem nesses critérios. No Brasil, a adoção de mercados regulados (mercados institucionais) para a agricultura familiar mostrou-se eficiente para inserção desse grupo no mercado, abrindo novas possibilidades para a reprodução na vida no campo. Esses mercados seguem a lógica de interação de redistribuição e centralidade descrita por Polanyi (2000), oferecendo uma alternativa viável para inserção de grupos sociais marginalizados nos circuitos do mercado. É a partir dessas perspectivas que este trabalho busca analisar quais as limitações para inserção e continuidade dos agricultores familiares no Programa do Leite Potiguar (PLP) e no PAA-Leite, uma vez que ambos os programas são alvo de disputa por setores da sociedade. Para tal, analisamos os arranjos institucionais de ambos os programas, observando seus desdobramentos ao longo do tempo e como eles influenciaram a inserção da agricultura familiar. Além disso, analisamos também as limitações enfrentadas pelos próprios agricultores familiares, através da coleta de dados primários e de uma caracterização construída através de dados secundários. Após a realização da pesquisa, os resultados mostram que as limitações são diversas, sendo a dispersão geográfica e as limitações de natureza produtivas as mais latentes por parte dos produtores. No que diz respeito aos arranjos institucionais adotados pelos programas, destaca-se que o modelo adotado pelo PLP, acabou por colocar o mercado como alocação de critérios de seleção de produtores. Esse fato acabou influenciando tanto as atividades do PAA-Leite, como também limitando a inserção dos agricultores em ambos os programas, uma vez que parte das indústrias de laticínios depende do PLP para funcionar, é essencial que o programa não seja paralisado. Ao estabelecer critérios de seleção que os pequenos produtores não podem cumprir, as empresas de laticínios procuram mitigar os custos inerentes a inserção dos agricultores familiares nos programas, uma vez que a categoria precisa de um arranjo institucional diferenciado para se inserir nos programas.


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  • Family farming is a social group that, although a product of the process of occupation of rural areas since colonization, came to be formalized only in 1996, through Decree No. 1946 of June 28, 1996, after a long period of pressure for changes. From the reordering of the studies on the theme and its formalization, family agriculture became the target of several public policies. However, despite settled it’s positioning, market access has always been a major obstacle to the development of this group, since it was excluded and did not benefit from the modernization of the Brazilian countryside. The market, institution that has several virtues, due to its functioning mechanisms and its product selection criteria, ends up excluding these small farmers precisely because they do not fit these criteria. In Brazil, the adoption of regulated markets (institutional markets) for family farming proved to be efficient for the insertion of these groups in the market, opening up new possibilities for reproduction in rural life. These markets follow the interaction logic of redistribution and centrality described by Polanyi (2000), offering a viable alternative for the insertion of marginalized social groups in the market circuits. It is from these perspectives that this work seeks to analyze which the limitations for the insertion and continuity of the family farmers in the Programa do Leite Potiguar (PLP) and the PAA-Leite, since both programs are subject to dispute by sectors of society. For this, we analyze the institutional arrangements of both programs, observing their unfolding over time and how they influenced the insertion of family agriculture. In addition, we also analyze the limitations faced by family farmers themselves, through the collection of primary data and a characterization built on secondary data. After the research execution, the results show that the limitations are diverse, with the geographical dispersion and the limitations of the productive nature being the most latent by the producers' side. With regard to the institutional arrangements adopted by the programs, it is worth noting that the model adopted by the PLP, ended up placing the market as an allocation of criteria for producers selection. This fact ended up influencing both the PAA-Leite activities, as also limiting the insertion of farmers in both programs, since for the dairy industries, dependent on the PLP to function, it is essential that the program is not paralyzed. In establishing selection criteria that small producers cannot meet, dairy companies seek to mitigate the costs inherent in the insertion of family farmers in the programs, since the category needs a differentiated institutional arrangement to be included in the programs.

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  • GEORGE LUIZ ROCHA DA CÂMARA
  • O SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: equidade e justiça social na universalização dos serviços

  • Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • JOSÉ GOMES FERREIRA
  • ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO
  • EDNA MARIA FURTADO
  • Data: 03/07/2018

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  • Na abordagem acerca da política pública de saneamento básico na RMN e a promoção e aplicação dos princípios de equidade e justiça social através da universalização dos serviços, considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, no estudo aqui proposto, cabe destacar a relevância e as inter-relações das três variáveis apresentadas: o espaço, o tempo e a política pública. O espaço representativo para o estudo é a Região Metropolitana de Natal, cuja configuração atual é resultado do processo de urbanização acelerado e desordenado que extrapolou os limites territoriais da cidade núcleo, Natal, gerando uma situação de transbordamento em direção a municípios vizinhos, no contexto de uma metrópole em formação, com efeitos não apenas na dimensão físico-territorial, como também nas dimensões sócio econômica e político-institucional. Tais fatores se entrelaçaram de forma a produzir uma Região Metropolitana duplamente configurada: a metrópole institucional e a metrópole funcional. A metrópole institucional, mais abrangente, é formada por quatorze municípios incluídos atualmente na legislação estadual. A metrópole funcional é composta pelo município núcleo, Natal, e os cinco municípios com maior integração a este (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz). A pesquisa tem uma abrangência temporal de dez anos, com início a partir do surgimento do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, a Lei Federal 11.445, de 05/01/2007, e se desenvolve até 2017. Ao se estabelecer como fio condutor o saneamento básico, tem-se como premissa o reconhecimento da relevância dessa política pública e do seu caráter estratégico, colocando-se a universalização desse serviço como fator primordial à dignidade humana. Estabeleceu-se o foco nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, considerando-se ainda, para tanto, o saneamento básico nas suas redes técnicas construídas, envolvendo as obras físicas, como também o planejamento a ele associado, incluindo os instrumentos de gestão e os mecanismos de controle social dentro desse território. Baseando-se em dados e informações obtidos por meio de pesquisa documental, toma-se como referencial teórico a literatura nacional e internacional sobre o tema, os dados estatísticos relacionados aos respectivos indicadores, a legislação pertinente, compreendendo um arcabouço de leis, decretos, portarias e atos normativos que tratam do tema, no seu alcance nacional e local, incluindo-se os censos, planos e estudos elaborados pela área técnica associada à gestão pública do saneamento básico, nos diferentes entes federativos.


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  • In the approach to the public policy of basic sanitation in Natal Metropolitan Region and the promotion and application of the principles of equity and social justice through the universalization of services, considering the Sustainable Development Goals - SDG, in the study proposed here, it is important to highlight the relevance and inter-relation of the three variables presented: space, time and public policy. The representative space for the study is the Natal Metropolitan Region, whose current configuration is the result of the accelerated and disordered urbanization process that extrapolated the territorial limits of the core city, Natal, generating a situation of overflow towards neighboring municipalities, in the context of a metropolis in formation, with effects not only in the physical-territorial dimension, but also in the socio-economic and political-institutional dimensions. These factors intertwined in order to produce a doubly configured Metropolitan Region: the institutional metropolis and the functional metropolis. The most comprehensive institutional metropolis consists of fourteen municipalities currently included in state legislation. The functional metropolis is composed of the central municipality, Natal, and the five municipalities with greater integration to this one (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim and Extremoz). The research has a scope of ten years, starting from the emergence of the new regulatory framework of basic sanitation in Brazil, Federal Law 11.445, from 2007 until 2017. When establishing itself as a guiding wire basic sanitation, the premise is the recognition of the relevance of this public policy and its strategic character, placing the universalization of this service as a primary factor for human dignity. The focus was on water supply and sewage services, considering also the basic sanitation in its built technical networks, involving the physical works, as well as the associated planning, including management and mechanisms of social control within this territory. Based on data and information obtained through documentary research, the national and international literature on the subject, the statistical data related to the respective indicators, the pertinent legislation, comprising a framework of laws, decrees, ordinances and normative acts that deal with the theme, in their national and local scope, including the censuses, plans and studies elaborated by the technical area associated to the public management of basic sanitation, in the different federative entities.

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  • EDUARDO PATRÍCIO DA SILVA
  • O DIREITO À CIDADE E O PROBLEMA DA ACESSIBILIDADE INTRA-URBANA EM NATAL/RN

  • Orientador : ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ROBERIO PAULINO RODRIGUES
  • ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
  • MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
  • Cristina Pereira de Araújo
  • Data: 06/07/2018

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  • Como fruto de uma longa construção histórico-cultural das convenções acerca dos padrões aceitáveis de “normalidade” do corpo humano, as cidades brasileiras se desenvolveram para pessoas na plenitude física, para o homem padrão, onde os seus espaços na maioria das vezes mostram-se excludentes para aqueles que possuem alguma restrição de mobilidade, principalmente para as pessoas com deficiência. A cidade de Natal acabou reproduzindo essa lógica, onde suas calçadas, ruas, espaços urbanos, aspectos e estruturas gerais do sistema de transporte público coletivo manifestam diversas barreiras físicas e atitudinais da sociedade, que geram a segregação urbana daqueles que não conseguem transpô-las em virtude de suas limitações físicas. Isso tudo entra em total discrepância com o direito constitucional de ir e vir e com a ampla legislação que trata da questão da acessibilidade no país. Esta dissertação objetivou conhecer as visões dos principais agentes sociais envolvidos diretamente com a questão da acessibilidade em Natal acerca dos possíveis motivos do não cumprimento efetivo da Legislação Brasileira de Acessibilidade nessa cidade. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, que aborda o problema de forma predominantemente qualitativa, que teve em seu procedimento técnico a realização de pesquisa documental, levantamento bibliográfico em autores como Garcia (2012), Lippo (2012), Cambiaghi (2012), Harvey (2014) e Gehl (2015) e, de pesquisa de campo na qual foram buscados junto a 24 indivíduos distribuídos em seis grupos de atores sociais que possuem ligação direta ou interfaces com a questão da acessibilidade, por meio da realização de entrevistas, os motivos que levam ao não cumprimento efetivo da Legislação Brasileira de Acessibilidade na capital potiguar, onde os dados levantados foram tratados através do método indutivo de análise. Ao final da pesquisa foi verificado que existem fortes indícios de que tal problema seja decorrente, dentre outros fatores, do foco por parte do Poder Público Municipal de Natal na realização de intervenções em locais ou aspectos isolados da cidade, e não nos que compreendem todo o ciclo logístico de locomoção de uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida fazendo uso do sistema de transporte público coletivo, o que acaba gerando “ilhas de acessibilidade” dentro de uma cidade que é predominantemente inacessível.


  • Mostrar Abstract
  • As a result of a long historical-cultural construction of conventions about acceptable standards of "normality" of the human body, the brazilian cities have developed for people in the physical fullness, for the standard man, where their spaces exclude those who have physical restrictions of mobility, especially the persons with disabilities. The brazilian city of Natal also reproduced this logic, where its sidewalks, streets, urban spaces, aspects and general structures of the public transport system manifest several physical and attitudinal barriers that generate the urban segregation of those who cannot transpose these obstacles by reason of their physical limitations. All this in disagreement with the constitutional right of “to come and go” and with the wide legislation that deals of the accessibility in Brazil. Therefore, this dissertation aimed to know the vision of the main social agents directly involved with the issue of accessibility in Natal about the possible reasons of noncompliance of the brazilian laws of accessibility in this city. It is an applied research, with a predominantly qualitative approach, that used in the technical procedure: documentary research, bibliographic survey in authors as Garcia (2012), Lippo (2012), Cambiaghi (2012), Harvey (2014) and Gehl (2015), and the application of interviews to twenty four persons who have direct relationship or interfaces with the accessibility distributed in six groups composed of public and private agents, with the purpose of knowing the reasons that lead this city to not complying the brazilian laws and norms of accessibility, and the collected data were analyzed through the inductive method. At the end of this research, it was verified that there are strong indications that such problem is due, among other factor, to the fact that the municipal public administration of Natal focuses its interventions in isolated aspects of the city, but not in all those that integrate the logistics cycle of locomotion of people with disabilities or reduced mobility that use the public transport system, generating then "islands of accessibility" within a predominantly inaccessible city.

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  • GILNADSON DA SILVA BERTULEZA
  • (Re)Existir é Resistir: a (re)ocupação das áreas públicas sob a ótica dos novos movimentos sociais urbanos

  • Orientador : ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA
  • GIOVANA PAIVA DE OLIVEIRA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • JÚNIA MARIA FERRARI DE LIMA
  • Data: 09/08/2018

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  • Com o passar dos anos, as áreas públicas que atuaram como palco de importantes acontecimentos para o convívio social na Cidade da Esperança em Natal/RN, desde a sua fundação na década de 1960, deixaram de ser fatores de atração no bairro, causando o distanciamento dos moradores. Isso aconteceu especialmente com a superquadra do antigo Centro Social Urbano - onde eram oferecidas atividades recreativas, esportivas, culturais e profissionalizantes - em virtude de sua mudança de função por meio da instalação de equipamentos institucionais. No entanto, desde meados de 2016, tem-se presenciado no bairro a atuação de organizações coletivas encabeçadas pelos jovens visando um retorno aos espaços públicos através da realização de atividades culturais. Partindo de tais prerrogativas, questiona-se: De que forma os “grupos de rua” surgidos recentemente na Cidade da Esperança têm se articulado em busca da preservação e (re)ocupação das praças e largos do bairro? Assim, delimita-se o objeto de estudo na relação: emergência de novas estratégias de luta urbana e formas de uso e apropriação do espaço público construído. Tem-se como objetivo principal compreender o alcance dos movimentos sociais contemporâneos de resistência urbana na mudança da lógica de utilização e pertencimento dos lugares de sociabilidade. A pesquisa por si só já demonstra relevância para o meio científico, devido à necessidade que há atualmente de se aprofundar os estudos acerca do papel das novas formas de resistência urbanas e das suas consequências para os espaços de vida coletiva na cidade. Além disso, a motivação para a abordagem dessa temática se deu a partir da observação empírica do autor, que por ser morador do bairro e residir nele desde a sua infância, vivenciou parte das transformações ocorridas. Com base em reflexões empreendidas por Agnes Heller (1985), Ana Fani Carlos (2007, 2008), David Harvey (2014), Henri Lefebvre (1999), Horácio Capel (1972), José Magnani, Lobato Corrêa (1989, 2011), Maria da Glória Gohn (1985, 2011), Michael Hardt e Antônio Negri (2014), Niara Palma (2011), dentre outros, serão abordados aspectos relacionados aos seguintes conceitos: Cotidiano, Sociabilidade e Lugar; Dinâmica Urbana, transformadora dos espaços de vida coletiva; Agentes Sociais modeladores do espaço urbano; e Novos movimentos sociais e estratégias de luta urbana. O percurso metodológico adotado, por sua vez, procura aliar os preceitos estabelecidos pelo método de pesquisa etnográfica a uma perspectiva histórica, recorrendo ainda a diversas técnicas, como a observação participante, fotoetnografia, entrevistas, aplicação de questionários, levantamento de dados, confecção de mapas, consulta as redes sociais dos movimentos e análise de plantas. Por fim, conhecidas as particularidades e potencialidades desses movimentos, os resultados da pesquisa apontam para uma ressignificação dos espaços de convivência urbana. A partir da sua (re)ocupação, deixam de ser o espaço do medo e do abandono e passam a ser o espaço da resistência sociocultural, política e urbana, por meio do qual os jovens moradores de bairros populares de Natal parecem estar reivindicando para si e para os seus semelhantes o direito à Cidade, à Cultura e ao Lazer.


  • Mostrar Abstract
  • Over the years, the public areas that served as the stage for important social events in the Cidade da Esperança in Natal / RN, since its founding in the 1960s, have ceased to be attraction factors in the neighborhood, causing the distancing of the residents. This happened especially with the housing blocks of the old Urban Social Center - where recreational, sports, cultural and professional activities were offered - due to its change of function through the installation of institutional equipment. However, since mid-2016, the neighborhood has witnessed the performance of collective organizations organized by young people seeking a return to public spaces through cultural activities. Starting from such prerogatives, the question is: How have the "street groups" that recently emerged in the Cidade da Esperança have been articulated in search of the preservation and (re) occupation of the squares and streets of the neighborhood? Thus, the study object is delimited in the relation: emergence of new strategies of urban struggle and forms of use and appropriation of the constructed public space. Its main objective is to understand the reach of the contemporary social movements of urban resistance in the change of the logic of use and belonging of the places of sociability. The research already demonstrates relevance to the scientific milieu, owing to the need currently to deepen the studies about the role of new forms of urban resistance and their consequences for the spaces of collective life in the city. In addition, the motivation to approach this theme came from the empirical observation of the author, who because he lived in the neighborhood and lived in it since his childhood, experienced some of the transformations that occurred. Based on reflections undertaken by Agnes Heller (1985), Ana Fani Carlos (2007, 2008), David Harvey (2014), Henri Lefebvre (1999), Horacio Capel (1972), José Magnani, Lobato Corrêa (1989, 2011) Maria da Glória Gohn (1985, 2011), Michael Hardt and Antônio Negri (2014), Niara Palma (2011), among others, will be approached aspects related to the following concepts: Daily life, Sociability and Place; Urban Dynamics, transforming the spaces of collective life; Social Agents modeling urban space; and New social movements and urban struggle strategies. The methodological approach adopted, in turn, seeks to ally the precepts established by the ethnographic research method to a historical perspective, also using various techniques, such as participant observation, photoetnography, interviews, questionnaires, data collection, mapping , consult the social networks of movements and analysis of plants. Finally, knowing the particularities and potentialities of these movements, the results of the research point to a re-signification of the spaces of urban coexistence. From their (re) occupation, they cease to be the space of fear and abandonment and become the space of socio-cultural, political and urban resistance, through which the young residents of popular neighborhoods of Natal seem to be claiming for themselves and for their fellow citizens the right to the City, Culture and Recreation.

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  • THAYSA TAIANNE BELO COSTA
  • ATORES SOCIAIS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: CONHECENDO ATORES, TRAJETÓRIAS E INFLUÊNCIAS

  • Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • GLENDA DANTAS FERREIRA
  • Data: 24/08/2018

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  • A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se, no Brasil, uma vasta institucionalização de espaços para o exercício da participação social, dentre os quais se inclui, por exemplo, os conselhos gestores de políticas públicas; orçamentos participativos; conferências e fóruns e a previsão da gestão democrática das cidades nos planos diretores municipais. Recentemente, a questão da representatividade dos atores que atuam em nome da sociedade civil nos conselhos gestores de políticas públicas tem sido bastante discutida pela literatura. Tais questionamentos recaem sobre a legitimidade desses atores para atuarem e, consequentemente, influenciarem as deliberações e os processos de tomada de decisão nas instâncias participativas. Desse modo, torna-se fundamental o estudo e a compreensão dessa representação, tendo em vista que esses espaços de participação alargam a representação política para além do modelo eleitoral. No sentido do exposto, a presente pesquisa objetiva investigar o exercício da representação política da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde de Natal e no Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, no ano de 2017. Trata-se de um estudo comparativo de casos, pautado na hipótese que os representantes da sociedade civil prestam contas da sua atuação às suas respectivas bases de representação, contribuindo, assim, para uma relação de proximidade entre representantes e representados. Para a realização do estudo proposto, foram adotadas enquanto estratégias metodológicas a análise do desenho institucional; a realização de entrevistas semiestruturadas com os conselheiros que exerceram representação no ano de 2017; e, por último, a análise documental de atos administrativos como forma de verificar a atuação dos representantes da sociedade civil nas decisões de ambos os conselhos.


  • Mostrar Abstract
  • From the promulgation of the Federal Constitution of 1988, a vast institutionalization of spaces for the exercise of social participation was initiated in Brazil, among which are included, for example, public policy management councils; participatory budgets; conferences and forums and predicting the democratic management of cities in the municipal master plans. Recently, the question of the representativeness of actors acting on behalf of civil society in public policy boards has been widely discussed in the literature. Such questions rest on the legitimacy of these actors to act and, consequently, to influence the deliberations and the decision-making processes in the participatory instances. In this way, the study and the understanding of this representation becomes fundamental, since these spaces of participation extend the political representation beyond the electoral model. In the sense of the foregoing, the present research aims to investigate the exercise of political representation of civil society in the Municipal Health Council of Natal and the State Health Council of Rio Grande do Norte, in 2017. In order to carry out the proposed study, were adopted as methodological strategies the analysis of the institutional design; the conduct of semi-structured interviews with the directors who exercised their representation in the year 2017; and, finally, the documentary analysis of administrative acts as a way of verifying the performance of representatives of civil society in the decisions of both councils.

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  • DIANA ARAUJO RODRIGUES
  • CASA NOVA, VIDA NOVA? MOBILIDADE URBANA NOS EMPREENDIMENTOS MINHA CASA MINHA VIDA (FAIXA 1) NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

  • Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • Cristina Pereira de Araújo
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
  • Data: 30/08/2018

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  • O termo mobilidade urbana foi empregado inicialmente como sinônimo de transporte urbano, só mais tarde a expressão mobilidade urbana passou a ser utilizada para definir algo mais abrangente, suscitando a necessidade de incorporar outros aspectos na ordenação dos deslocamentos nas cidades, indo além de planejar o sistema de transportes. O termo acessibilidade é frequentemente confundido com mobilidade e essa adição de expressões para se referir aos deslocamentos cotidianos indica na verdade uma mudança de paradigma, evidenciando o direcionamento do foco do planejamento da mobilidade urbana para as pessoas ao invés de para os veículos. Foi introduzida assim, a necessidade de empregar a ideia de sustentabilidade ao planejamento, e de subsidiar, por meio do planejamento da mobilidade, a redução das desigualdades e a inclusão social. As pesquisas mais atuais sobre transporte e mobilidade revelam a progressiva construção de uma reflexão mais aprofundada do ponto de vista dos aspectos e impactos sociais da mobilidade urbana, o que favoreceu o surgimento de novas perspectivas para propor práticas mais eficientes no planejamento de ações governamentais que não se restrinjam a solucionar apenas os problemas de tráfego, e que possam interferir no quadro de segregação socioespacial, ampliando o acesso a oportunidades para as camadas de baixa renda. Pesquisas indicam que na produção habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1), na RMNatal, existem problemas no que diz respeito às localizações dos conjuntos. A premissa encontrada nestas pesquisas é de que os empreendimentos estão inseridos em áreas periféricas e desprovidas dos serviços e equipamentos necessários à reprodução cotidiana, o que configuraria um quadro de segregação socioespacial. Essa constatação prévia indicada nas pesquisas consultadas motivou a escolha do estudo empírico neste campo. O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise mais específica e ampla dos empreendimentos deste programa (na RMNatal) no que tange às condições de mobilidade urbana, suplantando os diagnósticos já concebidos sobre a inserção urbana dos conjuntos, buscando compreender de que forma essas localizações configuram de fato um quadro de segregação, que reflexo isso tem para inserção dos moradores nas estruturas de oportunidades, e de que forma a mobilidade poderia interferir positivamente.


  • Mostrar Abstract
  • The term urban mobility was used initially as a synonym of urban transport, only later the expression urban mobility began to be used to define something more comprehensive, raising the need to incorporate other aspects in the ordering of the offsets in the cities, going beyond the transport system plan. The term accessibility is often confused with mobility, and that addition of expressions to refer to everyday offsets indicates a paradigm shift, highlighting the targeting of the focus of urban mobility planning for people rather than for vehicles. It was introduced as well the need to add the idea of sustainability planning, and support, through the mobility planning, inequalities and social inclusion. The most current research on transport and mobility reveal the progressive construction of a deeper reflection from the point of view of the aspects and social impacts of urban mobility, which favored the emergence of new perspectives to propose more efficient practices in planning of governmental actions, which do not only restrict to the remedy of traffic problems, and that could interfere in the framework of sociospatial segregation, increasing access to opportunities for low-income layers. Research indicates that in the "Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1)" housing production, in RMNatal, there are problems with the communities' locations. The premise found in these researches is that the enterprises are inserted in outlying areas devoid of services and necessary equipment to the everyday life, which would configure a framework of socialspatial segregation. That previous finding in the consulted researches motivated the choice of the empiric study in this field. The objective of this research is to accomplish a more specific and wide analysis of the enterprises of this program (in RMNatal) referring to the conditions of urban mobility, supplanting the diagnoses already designed about the urban insertion of the groups, seeking to understand in what way those locations constitute a segregation framework in fact, which reflection that has for the residents' insertion in the opportunities structures, and in what way the mobility could interfere positively.

2017
Dissertações
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  • SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA
  • Política Cultural, Financiamento Público e Regime Fiscal: pesquisa qualitativa dos setores culturais do estado do Rio Grande do Norte e do município de Natal

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO FONSECA FIGUEIREDO
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • KADYDJA KARLA NASCIMENTO CHAGAS
  • TEODORA DE ARAUJO ALVES
  • Data: 27/01/2017

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  • A presente pesquisa teve por objeto a recepção da política de renúncia fiscal no estado do Rio Grande do Norte e no município de Natal. Criado em 1986, por meio da Lei Sarney (n° 7.505/86), o modelo descrito foi desenvolvido como uma forma que o Estado encontrou para retirar de si a responsabilidade pelo investimento do setor em comento, uma vez que é transferida para a iniciativa privada a decisão pelo financiamento cultural, por meio de descontos tributários a ela concedidos. Extinta a Lei Sarney, entrou em vigor a Lei Rouanet (n° 8.313/1991), atuante até os dias presentes, e que serviu como espelho para que os estados e municípios criassem suas legislações culturais locais. No âmbito do estado do Rio Grande do Norte, temos a Lei Câmara Cascudo (n° 7.799/1999) e, em sua capital, Natal, a lei Djalma Maranhão (n° 4.838/1997)ambas atuando como principais responsáveis pelo financiamento cultural local. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetivou uma reflexão sobre a recepção da referida política em face da produção cultural da cidade de Natal – RN. Foi realizada uma pesquisa empírica na qual foram entrevistados gestores, produtores e grupos culturais que atuam no âmbito local, sobretudo, uma reflexão acerca da suficiência ou não deste modelo de financiamento para o provento da cadeia produtiva cultural local. Por fim, a pesquisa concluiu a insuficiência da política analisada em face da realidade da produção cultural local, razão que se justifica pela falta de interesse da classe empresarial para com a causa do patrocínio cultural e, sobretudo, pela ausência de campanhas de sensibilização e estímulos para que esta classe abrisse mais as suas possibilidades para o apoio cultural, pauta que deveria ser gerida pelos órgãos de fiscalização e fomento do setor da cultura local.


  • Mostrar Abstract
  • The present research had as by object the reception of the fiscal renunciation policy in the state of Rio Grande do Norte and in the municipality of Natal. Created in 1986, through the Sarney Law (n° 7,505 / 86), the model described was developed as a way that the State found to remove from itself the responsibility for the industry's investment in comment, since it is transferred to the private ents the decisions about the cultural financing, by means of tax deductions granted to it. After the Sarney Law came into force, the Rouanet Law (n° 8,313 / 1991), which has operated up to the present day, came into force and served as a mirror for states and municipalities to create their local cultural legislations. In the state of Rio Grande do Norte, have the Câmara Cascudo Law (n° 7999/1999) and, in its capital, Natal, the Djalma Maranhão Law (n° 4,838 / 1997), both acting as the main responsible for local cultural financing . In this perspective, the present research aimed to reflect on the reception of said policy in the cultural production of the city of Natal - RN. An empirical research was carried out in which managers, producers and cultural groups were interviewed at the local level, mainly a reflection about the sufficiency or not of this financing model for the local cultural productive chain. Finally, the research concluded the insufficiency of the politics analyzed in the face of the reality of the local cultural production, reason that is justified by the lack of interest of the business class towards the cause of the cultural patronage and, mainly, by the absence of campaigns of sensitization and stimuli so that this class opened up more possibilities for cultural support, which should be managed by the organs of supervision and promotion of the local culture sector.

2
  • MILENNA PAIVA NICOLETTI
  • ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN A PARTIR DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS LOCAIS

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • SANDRA CRISTINA GOMES
  • ROBERTO ROCHA COELHO PIRES
  • Data: 15/02/2017

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  • A alimentação escolar vem recebendo destaque nas ultimas décadas, consolidando-se como direito essencial. Para tanto, adotou-se os preceitos fundamentais da segurança alimentar e passou-se a promover políticas públicas como mecanismo de institucionalização da temática nas agendas governamentais. Neste ínterim, o PNAE formalizou-se objetivando promover através de técnicas operacionais, alimentação adequada por meio de alimentos diversificados e seguros, observadas as tradições e hábitos culturais de cada região, auxiliando vigorosamente o processo de ensino-aprendizagem e o avanço no rendimento escolar dos alunos, além de tencionar o desenvolvimento de práticas saudáveis e educação alimentar, bem como, a participação da comunidade nas ações do programa. Ainda que o desenho institucional do PNAE determine as diretrizes básicas, especialmente objetivos e metas que deverão ser desenvolvidos, é o município executor do programa que conduzirá a implementação da política pública, articulando o planejamento do programa às instituições que permeiam o âmbito local, instituindo novos arranjos institucionais locais em consonância à forma particular que se coordena a política no decorrer de sua implementação. Nesta pesquisa, propôs-se uma análise dos arranjos institucionais do PNAE no município de Natal a partir dos normativos federais propostos e seus desdobramentos  no contexto local, a partir do viés teórico-metodológico dos estudos mais recentes acerca dos arranjos institucionais. O estudo partiu de uma análise do desenho do programa, sua organização e características específicas, bem como operacionalização em âmbito local, isto é, a relação entre estrutura normativa e reprodução da política a partir de categorias analíticas adaptadas à presente pesquisa. Para consecução dos objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas com os principais implementadores do programa, em seguida utilizaram-se quatro categorias analíticas que propiciaram a concretização dos objetivos deste estudo, as relações federativas, analisando a forma como se articulam os entes federativos envolvidos na dinâmica do programa, as relações interesetoriais explorando a articulação horizontal do programa, a complementariedade de políticas e diferentes setores do município, a compreensão dos gestoresa partir dos discursos, observando a forma como compreendem os objetivos e a importância do programa e por fim, os mecanismos políticos do PNAE, divididos em mecanismos de participação e instrumentos de fiscalização e controle externos e internos. Por fim, realizou-se uma confluência entre o referencial teórico, observação do contexto e articulação entre os discursos dos entrevistados de modo a compreender a natureza do problema. A partir da análise demonstrou-se a existência de diversos desafios e obstáculos a serem superados, como baixa articulação intersetorial, ausência de relações federativas com as demais esferas governamentais, pouca internalização de valores do programa por parte de alguns implementadores, além de carência de instrumentos viabilizadores de participação social, dificuldades que, se superadas, poderão contribuir positivamente para uma implementação mais exitosa do PNAE em Natal. Todavia, o programa vem contribuindo significativamente com o fomento da agricultura familiar e consequente desenvolvimento local no município, além de ser indispensável para a oferta da alimentação escolar de extrema importância para os alunos da educação básica. Observaram-se também alguns implementadores capacitados e interessados, necessitando apenas de condições técnicas e recursos financeiros para executar da melhor forma o programa. Espera-se dessa forma, que as informações fornecidas possam nortear ações governamentais corretivas das fragilidades do PNAE e do próprio município estudado, aperfeiçoando o programa e ainda, que possam direcionar estudos mais aprofundados sobre a temática em questão inserindo-a como prioridade nas agendas políticas.


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  • School feeding has been receiving  highlight in the last decades, consolidating itself as an essential law .Thus, the fundamental precepts of food security were adopted and public policies were promoted as a mechanism for institutionalizing of the issue in government agendas. In this way, the PNAE was formalized in order to promote, by operational techniques an adequate mealfrom diversified and safe food, observing the traditions and cultural habits of each region, vigorously assisting the teaching-learning process and the progress in school performance of the Students, in addition to planning the development of healthy practices and food education, as well as community participation in the actions of the program. Although the institutional design of the PNAE determines the basic guidelines, especially objectives and goals that have to be developed, it is the executing city of the program that will lead to the implementation of public policy, articulating the program planning to the institutions that permeate the local scope, instituting new local arrangements in line with the particular way in which policy is coordinated in the course of  thouhgout of implementation. In this study, it was proposed an analysis of the institutional arrangements of the PNAE in the city of Natal from the federal norms proposed and their transformations and in the local context, from the theoretical-methodological bias of the most recent studies about the institutional arrangements. The study was based on an analysis of the program design, its organization and specific characteristics, as well as operationalization at the local level, that is, the relation between normative structure and policy reproduction from analytical categories adapted to the present study . In order to achieve the objectives of the study , interviews were carried out with the main implementers of the program thenfour analytical categories were used that facilitated the realization of the aims of this study, federative relations, analyzing how the federal entities involved in the dynamics are articulated of the program, intersectorial relations exploring the horizontal articulation of the program, complementarity of policies and different sectors of the city, the understanding of managers from the discourses, observing how they understand the objectives and the importance of the program and finally the mechanisms PNAE policies, divided into participation mechanisms and external and internal control and oversight instruments. Finally, there was a cross-check information between the theoretical reference, observation of the context and articulation among the interviewees' discourses in order to understand the nature of the problem. By the analysis it was demonstrated the existence of several challenges and obstacles to be overcome such as low intersectoral articulation, absence of federative relations with other governmental spheres, besides lack of enablers instruments of social participation, difficulties that, if overcome, could contribute positively to a more successful implementation of PNAE in Natal . It is hoped that the information provided may guide corrective government actions of the weaknesses of the PNAE and of the own city studied, improving the program and also that they can direct deeper studies on the subject in question and inserting it as a priority in the political agendas.

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  • DALTON LUÍS BATISTA PAULO DOS SANTOS
  • A gestão social do medo na cidade de Natal/RN: cultura, medo e violência urbana

  • Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
  • MARCIO MORAES VALENCA
  • JOSÉ CLERTON DE OLIVEIRA MARTINS
  • Data: 17/02/2017

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  • A cidade desde sua origem caracteriza-se por ser um lugar de proteção do ser humano.  Mesmo sendo símbolo de segurança e de melhores condições de sobrevivência o medo permeia o imaginário dos seus moradores. A violência e a criminalidade também fazem parte dessa história. Apesar de em certa medida não passar de uma sensação, a insegurança na cidade tem influenciado subjetivamente as pessoas afastando-as do convívio com os outros e dos espaços públicos. Diante disso, o presente trabalho objetiva compreender a relação do indivíduo com a cidade sob a égide da cultura do medo, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. De seguida, conhecer quais as estratégias dos cidadãos e do poder público utilizadas para a gestão do medo na cidade e o consequente uso dos espaços públicos. A presente investigação é qualitativa, tendo por base entrevistas semiestruturadas aos gestores estaduais e municipais da segurança pública e também a representantes de entidades da sociedade civil. De maneira geral, os gestores públicos foram categóricos em afirmar que o cidadão não deve ter medo da criminalidade. Os representantes das entidades da sociedade civil apontaram a cidade como tendo um elevado índice de criminalidade e em consequência uma sensação de insegurança bastante preocupante. Para eles, o Estado deixa a desejar na prestação do serviço, seja em virtude de falta de efetivo, falta de investimento ou a ausência do Estado na Educação como sendo o principal fator de geração da criminalidade.


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  • The city since its origin is characterized by being a place of protection of the human being. Even being a symbol of security and better survival conditions, fear permeates the imagination of its residents. Violence and crime are also part of this story. Although to a certain extent it is no more than a sensation, insecurity in the city has subjectively influenced people away from socializing with others and public spaces. Therefore, the present work aims to understand the relationship between the individual and the city under the aegis of the culture of fear, in the city of Natal, in the state of Rio Grande do Norte. Next, to know the strategies of the citizens and of the public power used for the management of the fear in the city and the consequent use of the public spaces. The present investigation is qualitative, based on semi-structured interviews with state and municipal public security managers and also with representatives of civil society entities. In general, the public managers were categorical in affirming that the citizen should not be afraid of the criminality. Representatives of civil society organizations have pointed to the city as having a high crime rate and, as a consequence, a feeling of insecurity that is very worrying. For them, the State is no longer willing to provide the service, either because of lack of staff, lack of investment or the absence of the State in Education as the main factor in generating crime.

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  • RENATA ALMEIDA LEÃO
  • O PARADOXO NA GARANTIA DE DIREITOS:UM ESTUDO SOBRE A REDE DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NATAL/RN

  • Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ILANA LEMOS DE PAIVA
  • MARIA LUCIA PINTO LEAL
  • Data: 22/02/2017

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  • O fenômeno da exploração sexual de crianças e adolescentes consiste em um problema antigo, mas que torna-se persistente e adquire contornos cada vez mais graves na cena contemporânea, não recebendo, ainda, a atenção massiva que pressupõe, nem tampouco o engajamento fundamental que conduza-nos à um enfrentamento resolutivo. Trata-se, na atualidade, de uma das mais graves violações de direitos humanos, representando falhas no Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e na proteção integral do segmento infanto-juvenil. Constitui-se, assim, um paradoxo entre o que preveem os marcos legais e o que de fato é assegurado na prática. Acrescenta-se a isso, as consequências físicas e psicológicas oriundas desse contexto de violações, ao passo em que deveriam ser vistos com prioridade absoluta na ótica do Estado, da sociedade civil e até mesmo da família, como sujeitos de direitos reais e não somente no discurso. Nesta direção, a rede de enfrentamento à exploração sexual se configura como uma importante ferramenta para que se compreendam as especificidades da problemática que se apresenta, conduzindo à reflexão acerca da importância do fortalecimento da proteção integral para os sujeitos de direitos, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por esta razão é relevante conhecer a rede disponível, observando seus desdobramentos. Entende-se que a rede tem como principal objetivo congregar esforços de instituições que visem oferecer proteção e garantia de direitos para o público-alvo de suas ações, justificando, portanto, a pertinência do estudo. Os percursos percorridos para este trabalho partem do seguinte questionamento: “Que elementos constituem a rede de enfrentamento à exploração sexual em Natal/RN e suas respectivas estratégias de combate ao fenômeno e garantia de direitos?” Como objetivo geral se pretende analisar as instituições da rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como as políticas públicas para este segmento, que devem ser implementadas através dela no município de Natal/RN. Neste sentido, foi elaborada uma pesquisa de natureza exploratória e do tipo qualitativa, visando conhecer de modo mais crítico e aprofundado a rede de enfrentamento e seus principais atores e parceiros no município. Assim, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, bem como pesquisa de campo, a partir de visitas institucionais e entrevistas com os profissionais da rede, auxiliadas por um roteiro de questões semiestruturadas. Por fim, realizou-se uma descrição e problematização de forma sistematizada das apreensões obtidas no decorrer da pesquisa e reflexões teóricas sobre a temática. A partir desse estudo identificou-se que há uma rede de serviços disponíveis, mas não uma rede voltada especificamente voltada para o trato da exploração sexual. Ela conta com forte presença do Terceiro Setor, incidindo nas lacunas deixadas pelo Estado. Além disso têm-se uma rede ainda não consolidada, visto que possui baixa intersetorialidade e necessita de ampliação, pois tem dado respostas pontuais diante das violações de direitos. Apesar de importantes conquistas, avalia-se que o Sistema de Garantia de Direitos existe mais no nível do discurso que na prática, haja vista que o ECA não alcançou, ainda, a materialidade pensada desde a sua formulação. Espera-se que o estudo contribua com a elaboração de discussões e referências que sejam subsidiárias ao debate e a apreensão mais qualificada desse problema, dada a sua relevância social e acadêmica.


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  • The phenomenon of the sexual exploitation of children and adolescents consists of an old problem, but it becomes persistent and takes on increasingly serious contours in the contemporary scene, not receiving the massive attention that it presupposes, nor the fundamental commitment that leads Us to a resolute confrontation. It is currently one of the most serious violations of human rights, representing failures in the System of Guarantee of Rights (SGD), and in the integral protection of the child and youth segment. Thus, it is a paradox between what is foreseen in the legal framework and what is actually ensured in practice. It adds to this the physical and psychological consequences of this context of violations, whereas they should be viewed with absolute priority from the point of view of the State, civil society and even the family, as subjects of real rights and not only in the speech. In this direction, the network to confront sexual exploitation is an important tool to understand the specificities of the problematic that presents itself, leading to the reflection about the importance of strengthening the integral protection for the subjects of rights, foreseen in the Statute of the Child And Adolescents (ECA). For this reason it is relevant to know the available network, observing its unfolding. It is understood that the main objective of the network is to bring together the efforts of institutions that aim to offer protection and guarantee rights to the target public of their actions, justifying, therefore, the pertinence of the study. The routes covered for this work start from the following question: "What elements constitute the network to combat sexual exploitation in Natal / RN and their respective strategies to combat the phenomenon and guarantee of rights?" As a general objective, we want to analyze the network institutions Of coping with the sexual exploitation of children and adolescents, as well as the public policies for this segment, which should be implemented through it in the municipality of Natal / RN. In this sense, a research of exploratory nature and of the qualitative type was elaborated, aiming to know in a more critical and deep way the coping network and its main actors and partners in the municipality. Thus, bibliographical and documentary research was carried out, as well as field research, based on institutional visits and interviews with network professionals, assisted by a script of semi-structured questions. Finally, a systematized description and problematization of the seizures obtained during the course of the research and theoretical reflections on the subject was carried out. From this study it was identified that there is a network of services available, but not a network specifically focused on the treatment of sexual exploitation. It has a strong presence of the Third Sector, focusing on the gaps left by the State. In addition, there is a network that has not yet been consolidated, since it has a low intersectoriality and needs to be expanded, since it has given specific responses to violations of rights. Despite important achievements, it is estimated that the Rights Guarantee System exists more at the level of discourse than in practice, since the ECA has not yet reached the materiality thought since its formulation. It is hoped that the study contributes to the elaboration of discussions and references that are subsidiary to the debate and the most qualified apprehension of this problem, given its social and academic relevance.

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  • TAYNARA DE CARVALHO NEVES
  • NOVAS E VELHAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA FÁBRICA MAIS MODERNA DO BRASIL: O CASO DO POLO AUTOMOTIVO JEEP EM GOIANA-PE (2015-2016).

  • Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
  • ANA PATRICIA DIAS SALES
  • MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
  • MARIO HENRIQUE GUEDES LADOSKY
  • Data: 10/03/2017

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  • Esta pesquisa propõe uma discussão entre as teorias dedicadas à compreensão do fenômeno das relações de trabalho dentro do polo automotivo Jeep, localizado no município de Goiana-PE. Buscou-se de tal forma, tentativas de diálogo para a construção de uma abordagem a fim de pensar desde as transformações do regime de acumulação e as suas implicações na vida dos trabalhadores da fábrica.  O estudo em um primeiro momento verificou as mudanças da indústria automobilística no que concerne à organização do trabalho na passagem do Fordismo ao Toyotismo. Dentro do regime de acumulação flexível, as empresas passam a demandar novas habilidades de seus operários, o conhecimento, comunicação e a cooperação assumem um papel fundamental na linha de produção. No propósito de compreender como se realiza a organização da produção e do trabalho no polo automotivo Jeep, identificou- se as características de um trabalhador dito flexível que vive para o trabalho, polivalente e proativo. No intuito de atender os objetivos propostos neste estudo, utilizou-se do método qualitativo de análise, mediante entrevistas em profundidade com os trabalhadores da fábrica. A escolha desse método permitiu verificar a realidade cotidiana dos trabalhadores, a fim de que eles pudessem relatar um pouco das suas experiências sociais, da rotina de trabalho e as suas histórias de vida. Constatou-se assim, velhas e novas formas de exploração, em que a subjetividade do trabalhador passa a ser também incorporada neste processo fabril.

     


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  • This research proposes a discussion among the theories dedicated to understanding the phenomenon of labor relations within the Jeep automotive hub, located in the city of Goiana-PE. Such attempts have been sought to construct an approach in order to think from the transformations of the accumulation regime and its implications on the lives of factory workers. The study at first verified the changes of the automobile industry with regard to the organization of work in the passage from Fordism to Toyotism. Within the regime of flexible accumulation, companies start to demand new skills from their workers, knowledge, communication and cooperation play a fundamental role in the production line. In order to understand how the organization of production and work in the Jeep automotive pole is carried out, the characteristics of a flexible worker who lives for work, polyvalent and proactive, has been identified. In order to meet the objectives proposed in this study, we used the qualitative method of analysis, through in-depth interviews with factory workers. The choice of this method made it possible to verify the daily reality of the workers, so that they could relate a little of their social experiences, the work routine and their life histories. It was thus verified, old and new forms of exploitation, in which the subjectivity of the worker happens to be also incorporated in this factory process.

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  • REBECA MAROTA DA SILVA
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    DINÂMICA SOCIOECONÔMICA DAS EÓLICAS NO RIO GRANDE DO NORTE (2002-2015): Microrregiões e Políticas de Desenvolvimento Local