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Dissertações |
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CICERO WILDEMBERG MATIAS GOMES
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AGENTES, AGENDA E TERRITÓRIO À LUZ DOS REGIMES URBANOS: expansão do Porto de Natal e reassentamento da comunidade do Maruim
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Orientador : MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
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LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA
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MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
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Data: 25/01/2019
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A pesquisa apresenta como tema a reestruturação em áreas portuárias urbanas e a habitação social, com foco nas relações de poder estabelecidas em um território em disputa. Dessa forma, de modo empírico, é apresentado o caso do Porto de Natal que – há décadas – disputava uma fração do território às margens do Rio Potengi, provocando a desocupação da área onde se constituiu a comunidade do Maruim e o consequente reassentamento da comunidade para o residencial São Pedro, em 2016. Esta pesquisa encontra-se vinculada ao projeto “Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras”, desenvolvido pelo INCT Observatório das Metrópoles através do programa “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Dessa forma, conforme referencial teórico-conceitual discutido pelo grupo que compõe o Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles, a ideia dos Regimes Urbanos apresenta-se aqui como a vertente de análise desta pesquisa, revelando que há possibilidades de atuação da população afetada, permitindo algum grau de articulação ou arranjo modificador do processo final. Considera-se como objeto de estudo a ação dos grupos que conduziram o projeto de expansão do porto de Natal e o reassentamento da comunidade do Maruim e, nesse sentido, o objetivo geral consiste em compreender as diferentes estratégias desses grupos de pressão que conduziram o projeto de expansão do porto e reassentamento do Maruim, visando caracterizar as coalizões envolvidas e as transformações territoriais decorrentes, abrangendo, principalmente, as Zonas Histórica e Portuária de Natal. Esta pesquisa caracteriza-se como estudo qualitativo e utiliza, como método, o estudo de caso do tipo único como estratégia de investigação. Para isso, como universo de estudo foi delimitada a experiência da comunidade do Maruim e do Porto de Natal no período entre 1997 (início das solicitações de regularização de áreas de interesse do Porto de Natal pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte) e 2016 (quando ocorre o reassentamento da comunidade do Maruim para o residencial São Pedro, localizado no bairro Ribeira, Natal/RN).
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The research focuses on the restructuring of urban port areas and social housing, focusing on the power relations established in a disputed territory. Thus, in an empirical way, the case of the Port of Natal was presented, which - for decades - disputed a fraction of the territory on the edges of the Potengi River, provoking the evacuation of the area where the community of Maruim was constituted and consequent resettlement of the community to the residential São Pedro, in 2016. This research is linked to the project " Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras", developed by the INCT Observatório das Metrópoles, through the program "As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Thus, based on the theoretical-conceptual framework discussed by the group that makes up the RMNatal Nucleus of the Observatório das Metrópoles, the idea of Urban Regimes is presented here as the analysis part of this research, revealing that there are possibilities for action of the affected population, allowing some degree of articulation or the modifier arrangement of the final process. It is considered as object of study the actions of the groups that led the project of expansion of the port of Natal and the resettlement of the Maruim community and, in this sense, the general objective is to understand the different strategies of these pressure groups that led the project of expansion of the port and resettlement of Maruim, aiming to characterize the coalitions involved and the resulting territorial transformations, mainly covering the Historic and Port Zones of Natal. This research is characterized as a qualitative study and uses as a method the case study of the single type as a research strategy. For this, as a study universe, the experience of the community of Maruim and the Port of Natal was delimited in the period between 1997 (beginning of requests for regularization of areas of interest of the Port of Natal by the Companhia Docas do Rio Grande do Norte) and 2016 (when the resettlement of the community of Maruim occurs to the residential São Pedro, located in the district Ribeira, Natal/RN).
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RYLANNEIVE LEONARDO PONTES TEIXEIRA
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Planejamento urbano e adaptação climática: entre possibilidades e barreiras nas cidades de Natal/RN e Curitiba/PR
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Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
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MEMBROS DA BANCA :
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GABRIELA MARQUES DI GIULIO
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MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
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ZORAIDE SOUZA PESSOA
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Data: 08/02/2019
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O debate sobre cidades e mudanças climáticas tem ganhado destaque à nível mundial, com origem em diversas redes de cidades como o ICLEI. O problema do clima é global, mas as cidades apresentam grande responsabilidade pois concentrarem maior população e atividades econômicas, atraindo meios de transporte que são potencialmente poluentes. Neste sentido, compreender como as cidades atuam sobre as mudanças climáticas é uma questão fundamental no contexto de construção de uma cidade com capacidade de adaptação e resiliência climáticas. Sendo assim, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como o planejamento urbano pode contribuir para a construção da capacidade de adaptação às mudanças climáticas nas cidades de Natal e Curitiba. Para tanto, a metodologia, seguindo as orientações de uma pesquisa interdisciplinar, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando-se de pesquisa documental, de entrevistas semiestruturadas como instrumento de pesquisa de campo. Como técnica de análise dos dados obtidos com a aplicação dessas entrevistas, tem-se a análise de conteúdo, fazendo uso do software NVivo 11 Pro como ferramenta para facilitar a análise dos dados e permitir uma maior profundidade das análises. Toda pesquisa de campo teve início em agosto de 2017, com continuidade até meados de agosto de 2018. Os resultados e as discussões apresentam-se em três eixos princípios, a saber: i. identificação e análise dos instrumentos de ordenamento e planejamento urbano voltados à gestão de riscos socioambientais; ii. análise das conexões dos planos diretores das cidades de Natal e Curitiba com as questões ambiental e climática; e iii. verificação da capacidade de adaptação das duas cidades ao desafio das mudanças climáticas, identificando e analisando as oportunidades e os desafios enfrentados pelas gestões municipais no sentido de construção ou melhoramento das capacidades adaptativas locais. Em síntese, conclui-se que, enquanto Curitiba assume uma identidade urbana integrada às questões ambiental e climática, Natal tem enfrentado uma série de barreiras e desafios, embora os gestores e técnicos municipais demonstrem preocupação com o tema das mudanças climáticas.
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The debate on cities and climate change has been gaining prominence at the global level, originating in several city networks such as ICLEI. The climate problem is global, but cities have a great responsibility because they concentrate more population and economic activities, attracting means of transportation that are potentially polluting. In this sense, understanding how cities act on climate change is a key issue in the context of building a city with climate resilience and adaptability. Therefore, the aim of this Master's thesis is to understand how urban planning can contribute to the construction of adaptive capacity to climate change in the cities of Natal and Curitiba. To do so, the methodology, following the guidelines of an interdisciplinary research, presents a qualitative approach, using documentary research, semi-structured interviews as a field research instrument, as well as the Socio-Climatic Vulnerability Index. As a technique for analyzing the data obtained through the application of these interviews, the content analysis is carried out using NVivo 11 Pro software as a tool to facilitate data analysis and to allow a greater depth of analysis. All field research began in August 2017, continuing through mid-August 2018. The results and discussions are presented in three main principles, namely: i. identification and analysis of planning and urban planning instruments geared to the management of social and environmental risks; ii. analysis of the connections of the city and city plans of Natal and Curitiba with the environmental and climatic issues; and iii. verification of the adaptability of the two cities to the challenge of climate change, identifying and analyzing the opportunities and challenges faced by municipal management in the construction or improvement of local adaptive capacities. In summary, it is concluded that, while Curitiba assumes an integrated urban identity to environmental and climatic issues, Natal has faced a series of barriers and challenges, although municipal managers and technicians show concern about the issue of climate change.
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YURI DE SOUZA DUARTE
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ARQUITETURA PORTUGUESA: da Escola do Porto à Escola do Siza?
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Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
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MARCIO MORAES VALENCA
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GONÇALO CANTO MONIZ
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Data: 22/02/2019
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A produção do movimento modernista em Portugal ocorreu de maneira singular, a partir de uma postura de resistência a modelos pré-concebidos. Denominada Escola do Porto e reconhecida a partir da década de 1950, o movimento produziu ecos identificáveis nas produções arquitetônicas até a contemporaneidade portuguesa. Dentre outras características, apresenta como condicionantes de projeto a harmonia entre a inserção do edifício e o ambiente pré-existente, proporcionando melhor qualidade de uso, de conforto e beleza estética do espaço da cidade. Com foco na arquitetura portuguesa, o estudo possui como ponto de partida a contribuição dos principais expoentes do movimento: Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, os quais, em sua obra, aliam as inovações do movimento modernista com a necessidade de respeito às tradições da localidade, sua materialidade e o contexto das novas edificações em relação ao tecido urbano pré-existente. Assim, será apresentada a trajetória histórica das raízes da arquitetura contemporânea em Portugal, desde a década de 1930, com a análise da produção intelectual e projetual dos principais arquitetos da época, até a atualidade. Em seguida, será apresentado o grupo de arquitetos contemporâneos, composto por: João Carrilho da Graça; os irmãos Manuel e Francisco Nuno Aires Mateus; os irmãos Nuno e José Mateus (escritório ARX); e Nuno Brandão Costa, que apresentam ecos desta trajetória em sua produção, para análise de aspectos da sua formação e trajetória profissional, como experiência profissional e linguagem arquitetônica adotada em suas obras. Por fim, será realizada uma apreciação de edifícios contemporâneos, localizados em Portugal e concebidos por este grupo, considerando diversos aspectos, tais como: sua inserção no entorno, suas formas de utilização e seu processo de concepção. Para tanto, será necessário compreender aspectos diversos deste espaço, como identificar de que forma o espaço público adjacente a edifícios icônicos contribui para dar destaque ou minimizar o impacto visual da edificação diante dos elementos pré-existentes, considerando ainda a necessidade de buscar, no discurso dos autores das obras, como se deu a preocupação com a concepção dos espaços do entorno do edifícios no contexto do projeto como um todo. Por fim, espera-se com este estudo contribuir para a análise da qualidade dos projetos e de áreas públicas ligadas a edifícios contemporâneos nas cidades e para a produção de um tecido urbano coeso.
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The production of the modernist movement in Portugal took place in singular path of a resistance posture to models pre-conceived. Well-know Porto’s School and recognized from the decade of 1950, was a movement that produced echoes identified on the architectural productions up to the Portuguese until the present time. Among other characteristics, it shows harmony as a requeriment of project between the plot of the building and the surrounding pré-existent, providing better quality of use, comfort and esthetic beauty of the space in the city. Focused in the Portuguese architecture, the study starts from the contribution of the main exponents of the movement: Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira and Eduardo Souto de Moura, which, in his work, ally the innovations of the modernist movement with the respected necessity to the traditions of the town, his materiality and the context of the new constructions regarding the urbane city pré-existent. So, there will be presented the historical trajectory of the roots of the contemporary architecture in Portugal, from the decade of 1930, with the analysis of the intellectual production and projetual of the architects Carlos Ramos and Fernando Távora, up to the present. Next, a group of contemporary architects will be presented, composed for: John Carrilho da Graça; the brothers Manuel and Francisco Nuno Aires Mateus; the brothers Nuno and José Mateus (office ARX); and Nuno Brandão Costa, whom shows echoes of this trajectory in his production, for analysis of aspects of his formation and professional trajectory, like professional experience and architectural language adopted in his works. Then, this study will make a appreciation of contemporary buildings, located in Portugal and conceived by this group, above several aspects, such as: his insertion in the city, ways of use and his process of conception. For that, it will be necessary to understand different aspects of this space, how it will identify in which form the adjacent public space to iconic’s buildings contributes to give distinction or order that pré-existent minimizes the visual impact of the construction before those elements, considering still the necessity of looking, in the speech of the authors of the works, how was the concern about the space around the building on the context in the process of the project as a whole piece. Lastly, this study aims to contributes to the analysis of the quality of the public’s projects connected to contemporary buildings in the cities, for to the production of a cohesive urbanity.
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ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARÃES LEÔNCIO
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O TRIBUTO DA CIDADE: O IPTU como instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias em Parnamirim-
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Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
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RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE
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GLENDA DANTAS FERREIRA
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Data: 28/02/2019
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A política urbana brasileira estabelece o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) como um tributo que além do seu potencial de arrecadação, pode também ser compreendido como um instrumento à disposição dos Municípios para que possam intervir nos processos de planejamento e gestão urbana e territorial. Contudo, a partir da análise da literatura sobre as experiências das cidades brasileiras, percebe-se que os municípios reclamam permanentemente da ausência de recursos próprios, dependendo de transferências governamentais para levar adiante seus projetos. Por outro lado, grande parte dos gestores municipais não costumam implementar e gerir adequadamente os instrumentos de recuperação de mais-valia urbana, deixando de arrecadar valores que, além de necessários, deveriam, por direito, retornar à cidade. Nesse contexto, percebe-se que o município de Parnamirim utiliza o IPTU aquém da sua capacidade determinada legalmente, havendo dificuldades em efetivá-lo pela gestão municipal. Diante disso, questiona-se em que medida a Gestão Municipal de Parnamirim consegue recuperar mais-valias fundiárias através da arrecadação do IPTU na cidade. Para tanto, foi feito um estudo bibliográfico contemplando as conceituações pertinentes e a literatura correlata e uma análise documental sobre a legislação do município; além disso, foi realizada também pesquisa de campo para coleta de dados sobre arrecadação municipal do IPTU em 2017 e sobre valorização de imóveis nos últimos 5 (cinco) anos nos bairros do município com apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal, em seguida realizou-se um levantamento sobre obras de infraestrutura geradoras de mais-valias fundiárias entre 2008 e 2017 no município com dados institucionais. Através dessa análise objetivou-se compreender se as localizações das obras de infraestrutura realizadas no município têm relação com o valor venal dos imóveis apurados para fins de cobrança de IPTU e como a valorização imobiliária se comporta nessas regiões da cidade. Por fim, foram feitas entrevistas com gestores municipais, bem como o acompanhamento de audiência pública sobre o IPTU, visando perceber como os atores (poder executivo, poder legislativo e contribuintes) compreendem o papel do IPTU para dinâmica urbana local como um instrumento de política urbana.
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Brazilian urban policy establishes the IPTU (Urban Land and Territorial Tax) as an instrument available to Municipalities so that they can intervene in urban and territorial planning and management processes. This tax has among its functions called "extrafiscal" the distribution of burdens and benefits of urbanization, the recovery of public investments that result in the valuation of private real estate, the fight against real estate speculation and the promotion of economic development. However, from the analysis of the literature on the experiences of Brazilian cities, it is noticed that the Municipal Administrations constantly complain about the absence of their own resources, depending on government transfers to carry out their projects. On the other hand, most municipalities do not usually implement and manage adequately the instruments of recovery of urban surplus value, failing to collect values that, besides being necessary, should, by right, return to the city. In this context, it is perceived that the municipality of Parnamirim uses the IPTU below its legally determined capacity, and there are difficulties in implementing it by municipal management. In addition, it is observed that there is no understanding of the relevance of urban policy instruments by the population, nor is there a charge for their implementation. In view of this, it is questioned to what extent the Municipal Management of Parnamirim manages to recover capital gains through the collection of the IPTU in the city. For that, a bibliographic study was done contemplating the pertinent concepts and related literature and a documentary analysis on the legislation of the Municipality; In addition, field research was also carried out to collect data on the municipal collection of the IPTU in the last 10 (ten) years and on the valuation of a sample of real estate throughout the municipality, then a survey was made on recent infrastructure works that are relevant to the municipality, generating capital gains in these neighborhoods. This analysis aims to understand if the infrastructure works carried out value the properties that are in its surroundings and, if so, if IPTU collection accompanies such real estate valuation in these regions of the city. Finally, interviews will be conducted with representatives of the Executive and Municipal Legislative Branches, the Public Prosecutor's Office and the local community, as well as the follow-up of public hearings on the subject, in order to understand how these actors understand the role of the IPTU for local urban dynamics as a instrument of urban policy.
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CARINA APARECIDA BARBOSA MENDES CHAVES
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QUANTO VALE A MINHA CASA?: A comercialização dos imóveis faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Natal
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Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
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MEMBROS DA BANCA :
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MARCIO MORAES VALENCA
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SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
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SILVIA MANUELA BRANCO JORGE
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Data: 28/03/2019
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A casa é indispensável à sobrevivência do ser humano. No entanto, é de difícil acesso à população mais pobre, pois a sua produção e comercialização fazem sobressair o valor de troca dessa mercadoria com características distintas das demais. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado em 2009, objetiva facilitar o acesso à moradia por meio da promoção da casa própria para as famílias com renda de até dez salários mínimos (SM). O programa é dividido em três faixas, sendo a faixa 1 dirigida às famílias com renda entre zero a R$ 1800,00. Nessa faixa, os imóveis recebem subsídios diretos de até 95% do seu preço e são financiados sem juros no prazo de 120 meses. No período do financiamento os imóveis devem ser utilizados exclusivamente à moradia das famílias contempladas. Na Região Metropolitana de Natal (RMN) o programa atuou em nove de seus quatorze municípios, com 26 empreendimentos em 21 localidades, totalizando 11.276 unidades habitacionais. Em menos de dez anos do PMCMV, identifica-se negociações de venda, de aluguel e de troca dos imóveis na faixa 1 do programa – que a rigor não devem ser comercializados nos primeiros dez anos da contemplação. O objetivo dessa pesquisa é analisar as ocorrências dessas negociações, identificando onde, como e por que ocorrem as vendas, as trocas e as locações de imóveis, nos 26 empreendimentos faixa 1 do PMCMV na RM de Natal, entregues até o ano de 2016. A coleta de dados e informações, iniciou com o monitoramento dos classificados online, que durou 27 meses. Concomitante foram realizados trabalhos de campo, na fase I em todos os empreendimentos do PMCMV faixa 1 na RM de Natal; na segunda fase, foram visitados os empreendimentos com maior ocorrência de negociações – nos classificados e na fase I. A pesquisa constata que a má localização, a não adaptação à tipologia apartamento, a possibilidade de morar em outro lugar ou de adquirir outro bem (em destaque o carro), somados à vulnerabilidade financeira são os motivos que impulsionam os moradores de disporem de seus imóveis à negociação.
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The house is indispensable to the survival of the human being. However, it is not easily accessable to the poorest population, because its production and commercialization highlight the exchange value of this good with characteristics different from the others. The “Programa Minha Casa Minha Vida” (PMCMV), created in 2009, aims to facilitate access to housing by promoting home ownership for families with incomes of up to ten minimum wages. The program is divided into three categories, with category 1 directed to families with income between zero and R $ 1800.00. In this category, properties receive direct subsidies of up to 95% of their price and are financed interest-free within 120 months. During the financing period, the properties should be used exclusively for the housing of the families contemplated. In the Metropolitan Region of Natal (RMN) the program worked in nine of its fourteen municipalities, with 26 developments in 21 locations, totaling 11,276 housing units. In less than ten years of the PMCMV, negotiations are identified for sale, rental and exchange of real estate in the category 1 of the program - which should not be sold in the first ten years of contemplation. The objective of this research is to analyze the occurrences of these negotiations, identifying where, how and why sales, exchanges and leases of real estate occur, in the 26 developments PMCMV category 1 in the RMN, delivered until 2016. The data collection and information began with the monitoring of online classified, which lasted 27 months. Concomitant field work was carried out, in phase I, in all the PMCMV projects category 1 in the RMN; in the second phase, the enterprises with the highest occurrence of negotiations - classified and in phase I - were visited. The research shows that the poor location, the non-adaptation to the apartment typology, the possibility to live elsewhere or to acquire another good (highlighting the car), added to the financial vulnerability are the motives that encourage the residents to dispose of their real estate to the negotiation.
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GABRIEL RODRIGUES DA SILVA
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EXPANSÃO URBANA NA RIDE DA GRANDE TERESINA: os efeitos territoriais da política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Orientador : MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
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MEMBROS DA BANCA :
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MARCELO GOMES RIBEIRO
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MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
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RODOLFO FINATTI
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Data: 15/04/2019
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A pesquisa procura contribuir acerca da discussão da temática de expansão urbana em aglomerados urbanos e a política habitacional brasileira Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Desse modo, aborda a produção do espaço urbano, na perspectiva da implantação da política habitacional do PMCMV da faixa 1 na Ride da Grande Teresina. Partindo da premissa de que a localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV da faixa 1 estão inseridos em localizações periféricas e nas franjas urbanas, e que isso, tem sido um fator motivador para a ocorrência da expansão da mancha urbana nessa região. Nessa perspectiva, tomou-se como pergunta de partida: O programa Minha Casa, Minha Vida da faixa 1, tem contribuições a respeito da expansão urbana da Ride da Grande Teresina? Diante disso, a pesquisa apresenta como objeto de estudo a relação entre o fenômeno da expansão urbana observado na Ride da Grande Teresina e a localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV faixa 1, sendo assim, propõe-se como objetivo geral: compreender o fenômeno da expansão urbana na Ride da Grande Teresina entre os anos de 1999, 2009 e 2018, considerando a análise da localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV da faixa 1. Para isso, se norteou a partir dos seguintes objetivos específicos: (i) Caracterizar a Ride da Grande da Grande; (ii) Identificar e mapear os empreendimentos imobiliários do PMCMV da Ride da Grande Teresina; (iii) Analisar a intensidade dos fluxos e movimentos pendulares no aglomerado urbano na Ride da Grande Teresina; (iv) Identificar e mapear as direções que se relacionam com a expansão da mancha urbana, através da localização dos conjuntos habitacionais do PMCMV faixa 1. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisas bibliográficas, levantamentos de dados em órgãos públicos, utilização de imagens de satélite e uso de softwares como: SPPS e ArcGis 10.5, sob licença do Observatório das Metrópoles Núcleo Natal. Os resultados apontam a influência dos habitacionais do PMCMV da faixa 1, como elementos que nortearam e contribuíram para a expansão urbana na Ride da Grande Teresina. A relevância da pesquisa é motivada pela carência de estudos a respeito da temática e sobre a região, como também, pelo fato de o autor acreditar que os resultados possibilitem a influenciar em: futuras pesquisas a respeito da região e planejamento e implementação de políticas públicas que possam contribuir para o desenvolvimento urbano e regional da Ride da Grande Teresina.
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This research aims to contribute to the discussion of the theme of the urban expansion in urban complexes and the Brazilian housing policy Minha Casa, Minha Vida program (PMCMV). Thus, it approachs the production of the urban space in the perspective of the implantation of the housing policy of PMCMV in the band 1 of the Integrated Development Region of the Great Teresina (IDR). It starts from the premise that the localization of the housing complexes of PMCMV in the band 1 are inserted in peripheral locations and in urban fringes, and that it has been a stimulating factor for the emergence of the urban area expansion in that region. From this perspective, the starting question is: The Minha Casa, Minha Vida program in the band 1, has contributed to the urban expansion of the IDR of the Great Teresina? Thereby this research has as the study object the relationship between the phenomenon of the urban expansion as observed in the IDR of the Great Teresina and the locatization of the housing complexes of the PMCMV in the band 1. In this way, we propose as the main aim: to understand the phenomenon of the urban expansion in the IDR of the Great Teresina between 1999, 2009 and 2018, considering the analysis of the localization of the housing complexes of the PMCMV in the band 1. From this aim, the research was drawn based on the following specific objectives: (i) To caractherize the IDR of the Great Teresina; (ii) To identify and map the real estate development of the PMCMV in the IDR of the Great Teresina; (iii) To analyse the intensity of flows and commuting in the urban complexes in the DIR of the Great Teresina; (iv) To identify and map the diretions that relate to the expansion of the urban area, through the localization of the housing complexes of the PMCMV in the band 1. The methodology adopted was based in bibliographic research, collection of data from public organs, images of satelite and use of the softwares SPPS and ArcGis 10.5, under license of the Natal Nucleus of the Metropolis Observatory. The results point out to the influence of the housing complexes of the PMCMV in the band 1, as the elements that have directed and contributed to the urban expansion of the IDR of the Great Teresina. The relevance of this research is motivated by the shortage of studies regarding on this topic and on the region itself, as well as by the fact that the author believes that the results may have an influence on future researchs approaching the region, planning and implementation of public policies that may contribute to the urban and regional development of the IDR of the Great Teresina.
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RAMON IURY ALVES DE AMORIM
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A novidade pede passagem: os ciclos de mobilização contra o aumento da tarifa de Transporte
em Natal em 2005 e 2012
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Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
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MEMBROS DA BANCA :
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JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
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JÚLIA MORETTO AMÂNCIO
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LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
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Data: 10/05/2019
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O foco desta dissertação é a comparação entre dois ciclos de protestos que, apesar de reivindicarem em torno de um mesmo tema, o aumento da passagem de ônibus no município de Natal, aborda dois períodos distintos, 2005 (Caça aos Vampiros dos Transporte Públicos e Temporada de Caça às Bruxas) e 2012 (Revolta Do Busão), em que o repertório e a narrativa política do movimento foram bastante diferentes. No primeiro caso, as entidades tradicionais do movimento, com seus métodos de organização e de ação prevaleceram. No segundo caso, em 2012, apesar de se repetir a participação das entidades tradicionais (UMES, APES, DCE UFRN), elas não foram capazes de repetir o repertório de 2005 e nem mesmo a interpretação do movimento sobre o problema do transporte. Desse modo, a pergunta de partida desta dissertação é: Por que o protesto de 2005 diferenciou-se de 2012? O que mudou no contexto político e organizativo do movimento para a mudança no repertório e no enquadramento interpretativo sobre o transporte? Os protestos contra o aumento da passagem de ônibus em Natal, em 2005 e 2012, duraram várias semanas, chamaram a atenção da mídia e da sociedade, e foram compostos de dimensões analíticas que merecem ser estudadas a partir do ferramental desenvolvido pela agenda de pesquisa da ação coletiva. A hipótese inicial desta
dissertação é a de que, a partir de 2006, as entidades tradicionais do movimento estudantil entram em crise de articulação de recursos materiais, diante da perda do financiamento da carteira de estudante, esvaziando, com isso, o seu repertório de atuação contra o aumento da passagem de ônibus. Essas entidades, com repertório dependente de recursos materiais, entram em crise e deixam um vácuo no movimento, que é ocupado pelo MPL. O MPL já vinha se organizando nacionalmente com um repertório menos dependente de recursos materiais e se contrapondo ao repertório das entidades tradicionais do movimento. O estopim disso foi a Revolta do Busão, de 2012. Com o movimento estudantil tradicional dividido em sua tática e fragilizado institucionalmente, a unidade do MPL e sua relação com organizações presentes no movimento estudantil tradicional produzem força nos bastidores gerando predomínio do seu repertório e enquadramento interpretativo nos protestos de 2012.
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The focus of this dissertation is the comparison between two cycles of protests that, although they claim around the same theme, the increase of the passage of buses in the municipality of Natal, approaches two distinct periods, 2005 (Vampire Hunt of Public Transport and Season and the 2012 (Revolta Do Busão), in which the repertoire and the political narrative of the movement were quite different. In the first case, the traditional entities of the movement, with their methods of organization and action prevailed. In the second case, in 2012, despite the participation of traditional entities (UMES, APES, DCE UFRN), they were not able to repeat the 2005 repertoire and not even the interpretation of the movement on the transportation problem. Thus, the starting point of this dissertation is: Why did the 2005 protest differ from 2012? What has changed in the political and organizational context of the movement for change in the repertoire and in the interpretative framework on transportation? The protests against the increase of the bus ticket in Natal in 2005 and 2012 lasted several weeks, attracted the attention of the media and society, and were composed of analytical dimensions that deserve to be studied from the tool developed by the research agenda of the collective action. The initial hypothesis of this dissertation is that, as of 2006, the traditional entities of the student movement enter into a crisis of articulation of material resources, in the face of the loss of funding of the student's portfolio, thereby depleting their repertoire of performance against the increase of the bus ticket. These entities, with repertoire dependent on material resources, enter into crisis and leave a vacuum in the movement, which is occupied by MPL. The MPL was already organizing itself nationally with a repertoire less dependent on material resources
and opposed to the repertoire of the traditional entities of the movement. The trigger for this was the 2012 Bus Revolt. With the traditional student movement divided in its tactics and institutionally weakened, the unity of the MPL and its relationship with organizations present in the traditional student movement produce strength behind the scenes generating a predominance of its repertoire and framework interpretative in the protests of 2012.
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ANA CÉLIA BAÍA ARAÚJO
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Desenvolvimento urbano-regional e cidades sustentáveis no contexto de regiões metropolitanas nordestinas
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Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
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MEMBROS DA BANCA :
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ZORAIDE SOUZA PESSOA
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MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
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MARCELO GOMES RIBEIRO
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Data: 10/05/2019
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Ao longo da história urbana brasileira, construiu-se um território pautado em desigualdades sociais, disparidades regionais, degradação ambiental e conflitos políticos na administração pública. Esses problemas são oriundos da racionalidade capitalista, e se intensificam nas áreas metropolizadas devido à alta concentração de demandas por recursos, descarte, de serviços e pelo alto contingente populacional, à exemplo das regiões metropolitanas (RM) brasileiras. Com essa racionalidade replicada pelo mundo, os impactos socioambientais e as mudanças climáticas evidenciam os abusos das dinâmicas econômicas sobre os limites planetários, gerando um cenário mundial de graves problemas que põem em cheque a manutenção do atual modelo de desenvolvimento. Nesse sentido, as Nações Unidas (ONU) defendem o modelo de Cidades Sustentáveis, a partir do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 como solução para tornar as dinâmicas econômicas e urbanas mais sustentáveis, baseadas no contraditório discurso do desenvolvimento sustentável. Nesse cenário, considerando a adoção das propostas da ONU pelo governo brasileiro e o contexto das RM e do Nordeste, questiona-se: as regiões metropolitanas nordestinas tem condições de sanar suas questões socioambientais e urbano-regionais a partir da internalização estratégica do ODS11 Cidades Sustentáveis em suas dinâmicas?”. O objetivo é investigar as condições de internalização que o modelo de Cidades Sustentáveis da ONU pode ter nas dinâmicas metropolitanas para favorecer o desenvolvimento urbano e regional e sanar questões socioambientais. A metodologia, de natureza quantitativa, estabelece um estudo de caso comparativo entre as RM de Fortaleza, Natal, Recife e Salvador como campo empírico. A construção do Índice de Desenvolvimento Regional e Urbano para Cidades Sustentáveis (IDRUCS) como parte da metodologia, aplicado no campo empírico como ferramenta de análise e comparação entre as RM. A partir de seus resultados, apontam-se os desafios sobre as condições atuais serem sanadas para permitir uma implementação das propostas da ONU, contestando o desenvolvimento sustentável como soluções para as questões socioambientais pois mantém a racionalidade econômica do modelo atual, causa dos problemas socioambientais, e levantando a reflexão sobre uma proposta de Cidades Sustentáveis baseada na racionalidade ambiental como uma proposta alternativa ao modelo vigente.
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Throughout Brazilian urban history, the territory was built based on social inequalities, regional disparities, environmental degradation and political conflicts in the public administration. These problems stem from capitalist rationality and intensify in the metropolitan areas due to the high concentration of demands for resources, disposal, services and the high population contingent, like the Brazilian metropolitan regions (MR). With this rationality replicated by the world, socio-environmental impacts and climate change show the abuses of economic dynamics on planetary boundaries, generating a world scenario of serious problems that put in check the maintenance of the current model of development. In this sense, the United Nations (UN) defend the Sustainable Cities model, based on the Sustainable Development Goal (SDG) 11 as a solution to make economic and urban dynamics more sustainable, based on the contradictory discourse of sustainable development. In this scenario, considering the adoption of UN proposals by the Brazilian government and the context of MR and Northeast, it is questioned: the metropolitan regions of the Northeast are able to heal their socio-environmental and urban-regional issues from the strategic internalization of the SDG11 Sustainable Cities in their dynamics? ". The objective is to investigate the internalization conditions that the UN Sustainable Cities model can have in the metropolitan dynamics to favor urban and regional development and to address socio-environmental issues. The methodology, of a quantitative nature, establishes a comparative case study between the MR of Fortaleza, Natal, Recife and Salvador as an empirical field. The construction of the Regional and Urban Development Index for Sustainable Cities (IDRUCS) as part of the methodology, applied in the empirical field as a tool for analysis and comparison among RM. From its results, the challenges of the current conditions are solved to allow an implementation of the UN proposals, challenging the sustainable development as solutions to the socio-environmental issues. That is because it maintains the economic rationality of the current model, cause of socio-environmental problems, while the analyses raises the reflection about a proposal of Sustainable Cities based on environmental rationality as an alternative proposal to the current model.
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ALENUSKA LUCENA MEDEIROS
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Práticas e relações socioespaciais e culturais nos espaços públicos de Currais Novos/ RN, durante a Festa de Sant’Ana: pesquisa qualitativa e etnográfica
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Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
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MEMBROS DA BANCA :
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FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
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RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
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KADYDJA KARLA NASCIMENTO CHAGAS
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Data: 20/05/2019
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O espaço é produzido pelas relações sociais, políticas e econômicas. Nele ocorrem as trocas, os encontros, as festividades e a vida cotidiana que dinamiza a cidade. Entre as dinâmicas encontradas na cidade estão as festas populares, presentes desde a formação da maioria das cidades brasileiras. A cultura da cidade de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, apresenta forte influência da Igreja Católica Apostólica Romana, identificada através dos ritos religiosos e apropriações socioespaciais. Contudo, a maior festa religiosa de Currais Novos é a Festa de Sant’Ana que vem absorvendo novas manifestações culturais com características “profanas”, desde o Século XX. Nesse processo de ressignificação festiva, percebe-se que as práticas socioespaciais e culturais interferem nas apropriações de indivíduos e grupos. Por essas ressignificações, o objetivo da presente pesquisa foi analisar as relações socioespaciais e culturais de Currais Novos/RN, a partir da Festa de Sant’Ana, identificando como elas contribuem para a ideia contemporânea de cidade e tendo em conta a tríade espacial de Lefebvre e Soja. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e etnográfica, através das técnicas de observação e entrevistas semiestruturadas. Essa metodologia permitiu aproximar a percepção das práticas socioespaciais do discurso compartilhado e praticado no que tange os espaços públicos e à cultura em Currais Novos/ RN. Chegou-se à conclusão de que as práticas socioespaciais e culturais de Currais Novos se realizam a partir das ressignificações das apropriações e dominações de indivíduos e grupos. Porém, é a apropriação que vai tornar possível o espaço irreconciliável, onde as diferentes identidades e intenções de lucro, ideologia e do “festejar “se combinam.
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Space is produced by social, political and economic relations. In it there are the exchanges, the meetings, the festivities and the daily life that dynamizes the city. Among the dynamics found in the city are the popular festivals, present since the formation of most Brazilian cities. The culture of the city of Currais Novos, in the state of Rio Grande do Norte, is strongly influenced by the Roman Catholic Church, identified through religious rites and socio-spatial appropriations. However, the biggest religious festival in Currais Novos is the Feast of Sant'Ana, which has been absorbing new cultural manifestations with "profane" characteristics since the 20th century. In this process of festive resignification, it is perceived that socio-spatial and cultural practices interfere in the appropriations of individuals and groups. The aim of the present research was to analyze the socio-spatial and cultural relations of Currais Novos / RN, starting from the Feast of Sant'Ana, identifying how they contribute to the contemporary idea of the city and taking into account the spatial triad of Lefebvre and Soy. The research followed a qualitative and ethnographic approach, through observation techniques and semi-structured interviews. This methodology allowed us to approach the perception of socio-spatial practices of the shared and practiced discourse regarding public spaces and culture in Currais Novos / RN. It was concluded that the socio-spatial and cultural practices of Currais Novos are based on the re-significances of the appropriations and dominations of individuals and groups. However, it is the appropriation that will make possible the irreconcilable space, where the different identities and intentions of profit, ideology and "partying" combine.
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BEATRIZ MEDEIROS FONTENELE
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A CASA COMO ATIVO: os usos não regulamentados no PMCMV- Faixa 1 na RMNatal
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Orientador : SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
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MEMBROS DA BANCA :
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SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
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MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
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SILVIA MANUELA BRANCO JORGE
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Data: 22/05/2019
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Essa dissertação analisa as diferentes formas de utilização da casa enquanto ativo pelos moradores do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 na RMNatal em suas tentativas de reprodução social. Os empreendimentos a serem estudados são aqueles entregues entre 2009 e 2016 na referida região, totalizando um número de 23. Parte-se do pressuposto que a habitação subsidiada pelo Programa é, além de uma estrutura física de consumo cotidiano, espaço inerente à vivencia e à convivência dos indivíduos, um bem que em contextos de crise pode se tornar um ativo socioeconômico que possibilita a melhoria de vida e a inserção social e econômica dos proprietários na sociedade. Nesse sentido, para a população de baixa renda contemplada pelo Programa, a casa subsidiada torna-se um bem ainda mais importante quando compreendidas as dificuldades históricas de acesso dessa parcela populacional em obter renda e alcançar diferentes estruturas de oportunidade que possibilitem sua reprodução social. Nesta pesquisa, para a identificação da utilização da casa enquanto ativo são realizados os seguintes procedimentos metodológicos: organização de um banco de dados, com informações obtidas a partir de análise documental e investigação in loco, referentes às características dos condomínios; realização de 882 entrevistas por questionários nos 23 empreendimentos; e mapeamento de uso e ocupação do solo das casas e apartamentos. Verifica-se nos residenciais que, para se reproduzir e se inserirem na sociedade, os moradores beneficiários do PMCMV – Faixa 1, transformam suas casas naquilo necessário para a sobrevivência da família, transformando em um ativo socioeconômico. Nos empreendimentos analisados, 100% deles apresentaram algum tipo de mudança de uso, até mesmo os verticais, cuja tipologia e baixa flexibilidade apresentam-se como uma limitação para reformas e implementações de comércios e serviços. Os números e tipos de transformações variam de acordo com cada empreendimento e suas especificidades: escala, ano, acesso e outros. Apenas um cenário se faz constante, aquele em que a casa sempre será ou poderá vir a ser transformado num ativo, e que em um cenário de escassez abre-se, inclusive, uma potencialidade de ampliar a renda familiar, com a oferta de comércio e serviços.
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This dissertation analyses the many ways of using the house as an asset by the residents of Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 in the Metropolitan Region of Natal in jts attempts to social reproduction. The to be studied enterprises are those delivered between 2009 and 2012 in the referred Region, summing to 23 of them. It is taken as departure the assumption that the housing subsidised by the Programm is, beyond a physical structure of daily consumption, a space Inherent to the livelihood and coexistance of individuals, a good which in crisis contexts can become a socioeconomical asset which allows the betterment of livelihood and social and economical insertion of property owners in society. In this way, for the low wage population targeted by the Programm, the subsidised house becomes a more important good when understood the historical difficulties concerning this populational share's access to obtain income and reach for different opportunity structures which allow their social reproduction. In this study, for the identification of use of the house as an asset, the following methodological procedures are used: data bank organisation, with obtained information from documental research and in loco investigation, referring to the housing characteristics; application of 882 surveys in the 23 enterprises; and mapping of the use and soil occupation of houses and apartments. It is verified that in housing complexes, in order to reproduce and insert themselves in society, residents contemplated by PMCMV – Faixa 1 transform their houses into which it is necessary for the family survival, becoming a socioeconomic asset. In the analysed enterprises, 100% of them presented some sort of use change, even in vertical ones, which typology and low flexibility present themselves as limitation to reforms and service and commerce implementation. The numbers and types of transformations vary according to each enterprise and its specificities: scale, year, access, and others. Only one scenario presents itself constant: that in which the house always will or could be transformed as an asset, and that in a scenario of scarcity opens a window for potencialisation of family income, with the offer of services and commerce.
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BISMARCK OLIVEIRA DA SILVA
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VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E OS RISCOS PROVOCADOS PELA MUDANÇA CLIMÁTICA NA CIDADE DE NATAL-RN
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Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
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MEMBROS DA BANCA :
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FABIO FONSECA FIGUEIREDO
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HEMERSON LUIZ PASE
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JOSÉ GOMES FERREIRA
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MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
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Data: 27/05/2019
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A presente pesquisa investiga o contexto da crise ambiental e suas consequências para as populações de cidades costeiras, analisando os impactos das mudanças climáticas que podem acarretar o aumento do nível do mar, forçando a retirada/recuo das habitações costeiras, a destruição das infraestruturas locais, a consequente erosão costeira e a inundação por transposições de ondas e tsunamis. Essas mudanças podem gerar obstrução das desembocaduras de canais e a intrusão salina em corpos hídricos de água doce interiores, resultando em escassez. Além disso, investiga os mecanismos de enfrentamento da resolução dessa problemática por parte do Estado, do mercado e da sociedade civil. O objetivo geral é analisar como o fenômeno das mudanças climáticas são sentidos pela população das praias urbanas de Natal/RN. Os objetivos específicos são: a) realizar o diagnóstico das vulnerabilidades derivadas das mudanças climáticas nas praias urbanas de Natal-RN; b) entender como os atores sociais estão se adaptando às mudanças climáticas no espaço praiano; e c) verificar se estão sendo implementadas estratégias para a mitigação e adaptação nas praias de Natal-RN. A abordagem da pesquisa tem cunho qualitativo e caráter exploratório, sendo realizada através de observações diretas, pesquisa documental e de campo, com entrevista semiestruturada. O estudo de caso abrangeu duas praias de Natal/RN (Ponta Negra e Redinha), escolhidas por apresentam índices de balneabilidade acima do permitido, por sofrerem com o processo das mudanças climáticas e por serem utilizadas estrategicamente por diversos atores socioeconômicos como fonte de renda. Os principais problemas socioambientais costeiros detectados, hoje, no Rio Grande do Norte, consistem no despreparo para os eventos das mudanças climáticas diante do aumento do nível do mar e a erosão costeira, configurando um cenário de vulnerabilidades e, consequentemente, risco às famílias que vivem ou realizam atividades econômicas em cidades costeiras.
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The present research investigates the environmental crisis context and its consequences for costal cities’ population, analyzing climate change impacts which can lead to sea level rise, forcing the withdrawal/retreat of coastal dwellings, local infrastructures’ destruction, the consequent coastal erosion and flooding by waves’ transpositions and tsunamis. These changes can lead to obstruction of channel outlets and saline intrusion into fresh water hydrous bodies resulting in scarcity. In addition, it investigates the mechanisms for confronting the resolution of this problem by the State, the industry and civil society. The general objective is to analyze how the climate change phenomenon is felt by the population of the urban beaches in Natal / RN. The specific objectives are: a) to carry out the diagnosis of the vulnerabilities derived from climate change in urban beaches in Natal-RN; b) understand how social actors are adapting to climate change in the beach; and c) verify if strategies are being implemented for mitigation and adaptation on beaches in Natal-RN. The research approach is qualitative and exploratory, being carried out through direct observations, documentary and field research, with semi-structured interviews. The case study covered two beaches in Natal / RN (Ponta Negra and Redinha), chosen because they have above-allowed balneability indexes, suffer from the climate change process and they are strategically used by several socioeconomic actors as a source of income. Nowadays, the main coastal socio-environmental problems detected in Rio Grande do Norte are the lack of preparation for climate change events due to sea level rise and coastal erosion, creating a scenario of vulnerabilities and, consequently, risk to families living or carry out economic activities in coastal cities.
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RAYANE TEIXEIRA DE LIRA DOS SANTOS
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Nada do que foi será: uma leitura necessária sobre o papel do conselho de desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social
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Orientador : FABIO FONSECA FIGUEIREDO
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MEMBROS DA BANCA :
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FABIO FONSECA FIGUEIREDO
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ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
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BERTULINO JOSE DE SOUZA
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Data: 03/06/2019
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Nas últimas décadas, a temática da participação social na área da Política pública de Esporte vem ganhando relevância em estudos, fóruns, pesquisas, relatórios de caráter técnico-político e na agenda política e cívica do país. Os conselhos tornam-se personagem principal neste cenário onde a participação social se efetiva como direito do cidadão, e houve um grande avanço neste setor principalmente após a aprovação do texto da Constituição Federal de 1988, onde são criados mecanismos de participação direta como conselhos, fóruns, audiências púbicas, etc. Mas ainda há alguns entraves que bloqueiam a ação destes mecanismos. A pesquisa propõe-se a analisar como tem funcionado o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande norte, no que tange a sua organização e a forma como se dá a participação da população no tocante às Políticas públicas de esporte e lazer do Estado do Rio Grande do Norte. O Conselho possui toda a estrutura normativa, como sua Lei de criação, baseado na Lei Estadual nº 7.133 de 13/01/1998. Apesar da existência do conselho, e da presença dos integrantes em eventos publicados em mídia, pode-se verificar que não há informações sobre o funcionamento do conselho e se a participação da sociedade tem acontecido como tem foram definidas as ações na III Conferência Nacional de Esporte que dizem respeito à qualificação da participação popular e os mecanismos de controle social. Questiona-se se o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte está sendo um fórum consultivo utilizado como uma arena de dialogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano da participação. Este trabalho tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa sobre o Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, como uma arena de dialogo com a sociedade e se está cumprindo seu papel no plano consultivo, normativo e deliberativo. O estudo expressa ser algo importante que contribui diretamente para as pesquisas sobre participação e controle social no setor da política de esporte, como para as discussões que permeiam a existência legal e efetiva do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte, sendo este uma peça chave para a construção da Politica Estadual de Esporte do Estado.
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In recent decades, the social participation theme in the Public Sports Policy area has been gaining relevance in their studies, forums, research, technical-political reports nature, and in the political and civic agenda of the country. The councils becomes a main character in this context, where the social participation is effective as a citizen's right, and there was a great advance in this sector, mainly after the approval of the Federal Constitution of 1988 text, where mechanisms of direct participation are created such as councils, forums , pubic audiences, and so on. However there are still some obstacles that block these mechanisms action. This research proposes to analyze how the Council of Sport of Rio Grande do Norte State (Brazil) has functioned, regarding its organization and the way in which the population participates in the public policies of sports and leisure of the Rio Grande do Norte State. The Council has the entire normative structure, such as its Law of creation, based on State Law No. 7,133 of January 13, 1998. With President and Vice, respectively, João Pessoa and Roberto Luiz Menezes Cabral, elected by the board of the council and also composed of social actors of the Executive Branch State and Entities and associations that make up the Sport in Rio Grande do Norte state. Despite the existence of the council and the presence of the members in events published in the media, it can be verified that there is no information about the functioning of the council and if the participation of the society has happened as it has been defined the actions in the third National Conference of Sport which relate to the qualification of popular participation and the mechanisms of social control. It is questioned whether the Rio Grande do Norte State Sports Council is being an advisory forum used as an arena for dialogue with society, and fulfilling its participation role. This paper aims to present the results of the research on the State Sports Council of Rio Grande do Norte, as an arena of dialogue with society and is fulfilling its role in the advisory, normative, and deliberative. This study expresses something important that contributes directly to the research on participation and social control in the sports politics field, as well as to the discussions that permeate the legal and effective existence of the Rio Grande do Norte State Sports Council, which is a key element to the construction of State Sports State Policy.
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CINTHIA MONAYRA BARBOSA DE MATOS
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AGENTES, ATORES E A POLÍTICA CULTURAL: UM OLHAR SOBRE O PROCESSO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.
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Orientador : WINIFRED KNOX
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MEMBROS DA BANCA :
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WINIFRED KNOX
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CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
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JUCIANO DE SOUSA LACERDA
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LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
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Data: 03/06/2019
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A cultura está no centro das discussões sobre o indivíduo e sua capacidade de se relacionar com o mundo. Os seus acessos reforçam a importância de seu contato para o enriquecimento humano e social. Nesse sentido, a pesquisa sustenta-se nessa relevante área do conhecimento com o objetivo de adentrar em seus aspectos de construção de ambientes de afastamento ou aproximação, com base na promoção cultural de ações e produções culturais que se inserem dentro desse campo. Foi necessário, para tanto, compreender a cultura como um campo heterogêneo de lutas e dominações. De recorrer de suas contribuições pela antropologia e sociologia e dar ênfase as políticas culturais que representam um dos principais meios de acesso a atividades culturais, porém revelam conflitos eminentes que influenciam nos modos de constituição de ambientes inclusivos ou de exclusão. Por isso, a forma como é desenvolvida e executada as políticas culturais, representam o levantamento de elementos interessantes para entender as disputas, discursos, atores e agentes existentes no campo cultural e como estes vem direcionando as ações nesse setor, intensificando formas de fortalecer ou enfraquecer relações
sociais presentes nesse universo. O estudo parte, do pressuposto que a construção de ambientes culturais inclusivos, se apoia fundamentalmente na promoção de políticas que contemplem as dinâmicas cotidianas já estabelecidas por se entrelaçar aos aspectos identitários e de reconhecimento individual e coletivo. O trabalho, então procura refletir sobre a política cultural e sua capacidade de constituir ambientes de inclusão ou exclusão, com base na valorização ou não dos aspectos locais. Desta forma, recorreu-se das experiências da cidade de São Miguel do Gostoso e mais especificamente do evento da Mostra de Cinema de Gostoso como instrumento para compreender como a produção cultural e as práticas culturais podem estar vinculadas num movimento que busque a inserção dos indivíduos nesses cenários, podendo propiciar o desenvolvimento social, econômico e cultural. Para isso, a pesquisa consiste em uma investigação etnográfica desse campo procurando evidenciar os atores e agentes presentes nesse espaço, através primeiramente de um levantamento bibliográfico e então, de observações, entrevistas e fotografias no local estudado
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Culture is at the center of discussions about the individual and his ability to relate to the world. Their access reinforces the importance of their contact for human and social enrichment. Hence, the research is based on this relevant area of knowledge, with the objective of adding in its aspects of construction of environments of distance or approach, based on the cultural promotion of actions and cultural productions that fall within this field. It was necessary, therefore, to understand culture as a heterogeneous field of struggles and dominations. From anthropological and sociological contributions, and emphasizing the cultural policies that represent one of the main means of access to cultural activities, they reveal eminent conflicts that influence the ways of constituting inclusive or exclusionary
environments. Therefore, the way in which cultural policies are developed and executed represent the collection of interesting elements to understand the existing disputes, discourses, actors and agents in the cultural field, and how they are directing actions in this sector by intensifying ways to strengthen or weaken social relations present in this universe. The study assumes that the construction of inclusive cultural environments is based fundamentally on the promotion of policies that contemplate the daily dynamics already established by being intertwined with the aspects of identity and individual and collective recognition. The work then seeks to reflect on cultural policy and its ability to constitute environments of inclusion or exclusion, based on the value or not of the local aspects. In this way, we used the experiences of the city of São Miguel do Gostoso and more specifically the event of the Gostoso’s Cinema Show as an instrument to understand how cultural production and cultural practices can be linked in a movement that seeks the insertion of individuals in these social, economic and cultural development. Therefore, the research consists of an ethnographic investigation of this field seeking to evidence the actors and agents present in this space, through a bibliographical survey and then, of observations, interviews and photographs in the studied place.
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ELEIDIANA AZEVEDO COSTA BULHÕES
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CIDADE CRIATIVA E INFÂNCIA: A DINÂMICA DOS PARQUES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS EM NATAL-RN
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Orientador : FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
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MEMBROS DA BANCA :
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FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ
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JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
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MIRLEIDE CHAAR BAHIA
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Data: 11/06/2019
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Na Cidade Criativa, acriatividade passa a ser valorizada e tem nesse elemento um recurso importante no que diz respeito à sustentabilidade das urbes. Desse modo, um conceito importante nesse modelo de cidade, se remete ao meio social criativo, onde os espaços se assentam como ambientes ricos em diversidade e cultura, além da abertura para as novas ideias e da promoção da socialização e lazer. Nessa linha, há que se pensar nesses lugares de modo a abranger toda a população, sobretudo, as crianças. As crianças, como sujeitos de direito e produtores de cultura, ainda que em fase dedesenvolvimento, acessam os parques e equipamentos públicos como opção de lazer e socialização, e se expressam por meio da brincadeira. Partindo dessas considerações, e através de uma abordagem qualitativa na qual se amparou em estudo etnográfico, fazendo uso de diversos instrumentos como, a observação, os relatos orais, a fotografia e ainda como método complementar, a entrevista. Esse estudo teve como âmbito de pesquisa, o Parque Estadual Dunas do NatalJornalista Luiz Maria Alves (Parque das Dunas), o Parque Cidade da Criança e o Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo (Área de LazerdoPanatis), e objetivou refletir sobre tais espaços e a sua relação no que concerne a socialização, o lazer ea criatividade das crianças na cidade de Natal-RN, buscando compreender a suarelevância social e cultural no contexto das cidades contemporâneas. Desse modo, foi observado as interações estabelecidas pelas crianças, seja entre os integrantes de sua própria família, seja com outros sujeitos, visitantes dos locais pesquisados, bem como os tipos de brincadeiras, uso dos brinquedos e participação nas atividades propostas. Também foram analisados os relatos orais das famílias, além dos tipos de políticas públicas ofertadas. Como resultado, foi percebido nos três ambientes que as brincadeiras não se restringem ao uso de brinquedos projetados, mas que recebem um novo significado das crianças, que criam nova funcionalidade, seja pela falta de manutenção dos equipamentos, ou mesmo pela inexistência dos brinquedos. Também se observou que a socialização das crianças acontece de forma espontânea, motivadas pelas brincadeiras, mas que nem sempre as interações são encorajadas. Quanto à oferta cultural, lazer e esporte, não há uma política de continuidade, no que se refere às demandas da infância, ainda que o Parque das Dunas mantenha projetos em parceria pública privada enquanto as atividades nos demais espaços pesquisados acontecem de forma esporádica, ou mesmo inexista em alguns locais.
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In theCreative City, creativity starts tobevalued, havinginthiselementanimportantresourceregardingthesustainabilityof cities. Thus, animportantconcept in thismodelofcity, referstothecreative social environment, wherespaces are set as environmentsrich in diversityandculture, asidefromtheopeningto new ideasandthepromotionofsocializationandleisure. Alongtheselines, it isnecessarytothinkoftheseplaces in orderto embrace theentirepopulation, especiallychildren. Children, as subjectsoflawandproducersofculture, evenif in thestageofdevelopment, accesspublicparksandequipment as anoptionofleisureandsocialization, expressingthemselvesthrough play and games. Basedontheseconsiderations, andthrough a qualitative approach in whichanethnographicstudyhasbeensupported, making use ofseveralinstrumentssuch as observation, oral reports, photographyandalso as a complementarymethod, interview. Thisstudy'sresearchscopewas, the Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves (Parque das Dunas), the Parque Cidade da Criança andthe Espaço Cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo (Área de Lazer do Panatis), aimingtoreflectonsuchspacesandtheirrelationwithregardtosocialization, leisureandcreativityofthechildren in thecityof Natal-RN, seekingtounderstandtheir social and cultural relevance in thecontextofcontemporary cities. Thisway, theinteractionsestablishedbythechildrenwereobserved, whetherbetweenthemembersoftheirownfamilyorwithothersubjects, visitorsoftheresearchedplaces, as well as thetypesof games, use oftoysandparticipation in theproposedactivities. Wealsoanalyzedthe oral reportsoffamilies, as well as thetypesofpublic policies offered. As a result, we noticedthat in allthreeenvironmentsthe games are notrestrictedtothe use ofdesignedtoys, in fact, theyreceive a new meaningfromthechildren, creating new functionalities, eitherbythelackofequipmentmaintenance, orevenbytheinexistenceofthetoys. Wealsoobservedthatthesocializationofthechildrenhappensspontaneously, motivatedbythe games, despiteinteractionsnotalwaysbeingencouraged. As for the cultural, leisureandsportsoffer, thereis no continuitypolicyregardingthedemandsofchildhood, eventhough Parque das Dunas maintainsprojects in private-publicpartnerships, whileactivities in theotherspacessurveyedhappensporadically, ornotevenoccur in some places.
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EDILZA PAULA QUEIROZ ALVES
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DINÂMICA METROPOLITANA, VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SUA INTERFACE COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN
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Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
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ZORAIDE SOUZA PESSOA
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LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
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Data: 13/06/2019
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A Região Metropolitana de Natal foi marcada por grandes transformações em seu contexto urbano. A expansão das cidades trouxe consigo a problemática da desordem nos centros urbanos, provocados pelo processo de urbanização e crescimento populacional, que refletiram em sua organização socioespacial, acompanhado por níveis de desigualdades sociais e territoriais. Essa organização contribuiu com espaços segregados por populações em situações de vulnerabilidade socioambiental, que podem causar fortes impactos no solo, diante do mau uso e ocupação desses. Assim, organização do espaço, as atividades econômicas, a forma de viver e morar nos espaços urbanos, a degradação do solo, evidenciam fatores que podem provocar alterações as mudanças climáticas. Nesse sentido a proposta de dissertação tem como objetivo, compreender como a dinâmica da organização socioespacial da RMN podem influenciar nas condições de vulnerabilidade socioambiental, analisando como os municípios integram a perspectiva de adaptação climática. Para a realização do trabalho, os procedimentos metodológicos utilizados seguem as orientações de uma pesquisa com abordagem qualitativa e quantitativa, visando compreender as dinâmicas metropolitanas, os impactos ambientais e climáticos através de revisões bibliográficas em artigos, livros, documentos e instrumentos de coletas de dados. Tendo isso em vista nessa pesquisa, os dados quantitativos tiveram como fonte os microdados do Censo Demográfico de 2010 e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC- 2017), ambos do IBGE, e o Atlas de Vulnerabilidade Social de 2010 (IVS) apresentado pelo IPEA. Respectivamente esses dados fornecem informações demográficas, socioeconômicas e ambientais. Conclui-se que a organização socioespacial da RMN, apresenta uma distribuição territorial desigual, resultado de fatores socioeconômicos, que refletem nas alterações urbanas e climáticas, resultando em um contexto de vulnerabilidade socioambiental, sendo preciso construir mecanismos de adaptação às mudanças climáticas, acrescentando estratégias que permitem lidar com a redução dos riscos ocasionados pelas mudanças climáticas.
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The Metropolitan Region of Natal was marked by major changes in its urban context. The expansion of the cities brought with it the problem of disorder in the urban centers caused by the process of urbanization and population growth, which reflected in its socio-spatial organization, accompanied by social and territorial inequalities. This organization has contributed with areas that were segregated by populations in situation of socio-environmental vulnerability, that can cause strong impacts on the soil due to misuse and occupation. Thus, organization of space, economic activities, the way of living in urban spaces, soil degradation, evidence factors that can cause changes in climate change. In this sense, the purpose of this dissertation is to understand how the dynamics of RMN socio-spatial organization can influence socioenvironmental vulnerability, analyzing how the municipalities integrate the perspective of climate adaptation. In order to carry out the research, the used methodological procedures follow the guidelines of a qualitative and quantitative research, aiming to understand the metropolitan dynamics, environmental and climatic impacts through bibliographic reviews of articles, books, documents and data collection instruments. With this in mind, in this research, the quantitative data were based on the microdata of the 2010 Demographic Census and on the Municipal Basic Information Survey (MBIS- 2017), both from IBGE, and also on the 2010 Social Vulnerability Atlas (SVA) presented by IPEA. Respectively, these data provide demographic, socioeconomic and environmental information. It may be concluded that the socio-spatial organization of RMN presents an uneven territorial distribution, as a result of socioeconomic factors, which reflect in the urban and climatic alterations, resulting in a context of socio-environmental vulnerability, being necessary to build mechanisms to adapt to climate change, adding strategies that reduce the risks posed by climate change.
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MARÍLIA CLÁUDIA LEMOS MONTEIRO FERREIRA
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A EXPANSÃO DA GERAÇÃO CENTRALIZADA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL: O caso do RN e seus reflexos nas questões ambientais e regionais
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Orientador : ZORAIDE SOUZA PESSOA
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MEMBROS DA BANCA :
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ZORAIDE SOUZA PESSOA
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SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS
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LUZIENE DANTAS DE MACEDO
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GERDA LUCIA PINHEIRO CAMELO
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Data: 21/06/2019
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A sustentabilidade ambiental é uma preocupação mundial perante a noção de que os recursos do planeta são esgotáveis e as sociedades atuais necessitam, cada vez mais, de meios para suprir suas demandas. A partir dessa realidade, a busca por novas fontes de energias renováveis tornou-se um primado que tem que ser observado como instrumento de adaptação em relação às atuais mudanças climáticas. Com efeito, essa busca visa tanto à mitigação dos efeitos ambientais negativos dos combustíveis fósseis geradores de gases de efeito estufa (GEE), quanto à procura de modelos de fornecimento que proporcionem segurança energética. Sendo assim, a produção de energia solar apresenta-se, dentro da política energética nacional, como uma alternativa de baixo impacto ambiental, e como estratégia do setor elétrico para incrementar a matriz energética nacional. A partir desse contexto, a presente pesquisa analisou se o crescimento da produção de energia solar fotovoltaica
foi fruto de uma política regulatória e ambiental do setor; e ainda, se tais medidas implicaram em um incremento dos projetos de geração centralizada fotovoltaica implantados no Rio Grande do Norte. O processo de investigação deu-se a partir de pesquisa bibliográfica, trabalho de campo com aplicação de entrevista semiestruturada com os operadores responsáveis dos empreendimentos, com intuito de caracterizar a expansão da energia solar no Brasil dentro do ambiente de contratação regulado – (ACR) e sua repercussão no estado do RN. Os resultados da pesquisa evidenciaram que ainda não houve uma consolidação do crescimento da energia fotovoltaica no país, pois, esse crescimento, depende de inovações tecnológicas para que torne-se de fato competitiva dentro do mercado regulado, aumentando, assim, sua participação dentro da matriz energética nacional.
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Environmental sustainability is a worldwide concern in the face of the notion that the planet's resources are exhausting and today's societies increasingly need the means to meet their demands. From this reality, the search for new sources of renewable energies has become a primacy that has to be observed as an instrument of adaptation in relation to the current climate changes. Such a search aims both at mitigating the negative environmental effects of fossil fuels that generate greenhouse gases (GHG) and in the search for supply models that provide energy security. Thus, the production of solar energy presents itself, within the national energy policy, as an alternative of low environmental impact, and as a strategy of the electric sector to increase the national energy matrix. From this context, the present study analyzed whether the growth of solar photovoltaic energy production was the result of a regulatory and environmental policy of the sector; and if such measures imply an increase
in the centralized photovoltaic generation projects implemented in Rio Grande do Norte. The research process was based on bibliographical research, fieldwork with a semi-structured interview with the responsible operators of the projects, aiming at characterizing the expansion of solar energy in Brazil within the regulated contracting environment (ACR) and its repercussion in the state of the newborn. The research results showed that there has not yet been a consolidation of photovoltaic energy growth in the country, since this growth depends on technological innovations to become competitive within the regulated market, thus increasing its participation within the matrix energy.
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HERBERT EMMANUEL LIMA DE OLIVEIRA
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ENERGIA EÓLICA EM CONFLITO: Atores e disputas territoriais na construção de parques eólicos em comunidades do Rio Grande do Norte, Brasil
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Orientador : JOSÉ GOMES FERREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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FABIO FONSECA FIGUEIREDO
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JOSÉ GOMES FERREIRA
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JOÃO FRANCISCO CHARRUA GUERRA
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MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE
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Data: 26/06/2019
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No Brasil, o estado do Rio Grande do Norte tem-se notabilizado nos últimos dez anos, pela crescente ascensão da exploração de energia eólica. O discurso oficial dá conta que os ventos do litoral são o motor que impulsionam o desenvolvimento local e regional, através da atividade, de forma “limpa” e sustentável. Geram ao mesmo tempo emprego e renda, aliada à ideia do mínimo impacto ambiental e do mínimo de externalidades negativas. A literatura sobre presença de empreendimentos de energia eólica, principalmente a que mostra a experiência europeia, aponta para outra perspectiva. Ou seja, para a existência de efeitos e impactos negativos nos locais de instalação dos parques eólicos, nomeadamente, gerando disputa com outras atividades econômicas como o turismo e a pesca, e com fortes impactos sociais e ambientais, como sejam a alteração da dinâmica das comunidades localizadas próximas, a degradação e supressão da paisagem, e o impacto direto sobre fauna e flora. Também no Rio Grande do Norte se têm feito sentir esses impactos, os quais estão na origem de conflitos de natureza socioambiental causados pela inserção de empreendimentos eólicos em vários municípios, acentuando a disputa pela ocupação da terra. Sob a perspectiva de alguns teóricos esses conflitos eclodem no momento em que a comunidade ou grupos de interesse social atuam na defesa pela utilização do espaço que sempre utilizaram, entrando em disputa contra essa ocupação e contra a ocorrência de efeitos não desejados dessa atividade sobre o ambiente. Ou seja, ocorrem quando uma prática de uma comunidade é ameaçada por impactos negativos ocasionados pela instalação de torres eólicas. Destaca-se nesse sentido, os conflitos ambientais num contexto tradicionalmente caracterizado por relações clientelares e de controle da terra e do poder, o que pode configurar uma nova abordagem do conflito das eólicas, não contra a sua instalação, mas pela pressão no sentido de se localizar em espaços de proprietários mais influentes, que através das eólicas podem garantir uma renda extra. Em síntese objetiva identificar os atores envolvidos, tratar sobre a especificidade destes conflitos e a visibilidade que tomam na agenda pública.
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In Brazil, the state of Rio Grande do Norte has been notable in the last ten years, due to the increasing rise of wind energy exploration. The official discourse shows that the coastal winds are the driving force for local and regional development, through the activity, in a "clean" and sustainable way. They generate employment and income at the same time, together with the idea of minimum environmental impact and minimum negative externalities. The literature on the presence of wind power projects, especially the one that shows the European experience, points to another perspective. That is, for the existence of negative effects and impacts in the places of installation of wind farms, namely, generating a dispute with other economic activities such as tourism and fishing, and with strong social and environmental impacts, such as changing the dynamics of communities the degradation and suppression of the landscape, and the direct impact on fauna and flora. Also in Rio Grande do Norte these impacts have been felt, which are the source of socio-environmental conflicts caused by the insertion of wind farms in several municipalities, accentuating the dispute over land occupation. From the perspective of some theorists, these conflicts erupt at the moment when the community or social interest groups act in defense for the use of the space they have always used, entering into a dispute against this occupation and against the occurrence of unwanted effects of this activity on the environment . That is, they occur when a community practice is threatened by negative impacts caused by the installation of wind towers. In this sense, environmental conflicts in a context traditionally characterized by clientelistic relations and control of land and power, which may configure a new approach to the wind conflict, not against its installation, but by the pressure to locate in spaces of more influential owners, who through the wind can guarantee an extra income. In summary, it is objective to identify the actors involved, to address the specificity of these conflicts and the visibility they take on the public agenda.
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THAIS DOS SANTOS VIEIRA GABI DE MACEDO
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“VIVER A DISTOPIA?”: Modernidade – Pós-modernidade – Espaço Público:
narrativas literárias e fílmicas
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Orientador : MARCIO MORAES VALENCA
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MEMBROS DA BANCA :
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CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
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LÚCIA LEITÃO SANTOS
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MARCIO MORAES VALENCA
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MARCIO VENICIO BARBOSA
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Data: 26/06/2019
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Os caminhos nebulosos e tortuosos pelos quais ascendeu e frutificou a modernidade são também rastros que justificam a dificuldade de situar a sua origem na história do mundo. Ao se desenvolver e avançar pela Europa, a era moderna se difundiu de maneira diferente e em períodos distintos entre os países. Não obstante, consensualmente, ela ficou marcada em função de três grandes acontecimentos: a Reforma Protestante, o Iluminismo e a Revolução Francesa, esses eventos constituem a base estrutural da formação do capitalismo. Considerado, neste trabalho, em ampla perspectiva, o espaço público é o foco catalisador de tais transformações. O indivíduo, que antes se orientava por meio da tradição e da religião, bem como por sua relação direta com a natureza, perdeu suas garantias para se conduzir e passou a contar com novas interpretações das experiências cotidianas. Partindo da concepção de que os sujeitos são formados e formam seu meio, na modernidade, a monetarização das relações teve ressonância nas mais diversas interações sociais. Essas transformações ganham novas significações na pós-modernidade, que, sob o ponto de vista da economia política, pode ser situada na transição do fordismo para a acumulação flexível do capital. Nessa perspectiva, este
trabalho busca investigar as transformações ocorridas no espaço público, que se estendem desde a modernidade até a pós-modernidade, procurando compreender as maneiras pelas quais as modificações econômicas, políticas, sociais e culturais afetaram a vida social urbana. Metodologicamente, pretende-se articular os conceitos teóricos apreendidos como base para categorias de análise de obras literárias e cinematográficas específicas. Sendo assim, é na perspectiva de compreender as modificações que ocorreram e ocorrem no espaço público na modernidade e na pós-modernidade, a partir de conceitos contemporâneos, de maneira analítica e dialética, que esta pesquisa avança.
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The hazy and tortuous paths by which modernity rose and fruited are also traces that justify the difficulty of locating its origin in the history of the world. In developing and advancing in Europe, the modern era diffused differently and at different times between countries. Nevertheless, consensually, it was marked by three great events: the Protestant Reformation, the Enlightenment, and the French Revolution, these events constitute the structural basis of the formation of capitalism. Considered in this work, in a broad perspective, the public space is the catalytic focus of such transformations. The individual, who had previously been guided by tradition and religion, as well as by his direct relationship with nature, lost his guaranties for conducting himself and came to rely on new interpretations of everyday experiences. Starting from the conception that subjects are formed and form their means, in modernity, the monetarization of relations had resonance in the most diverse social interactions. These transformations gain new meanings in post-modernity which, from the point of view of political economy, can be situated in the transition from Fordism to the flexible accumulation of capital. In this perspective, this work seeks to investigate the transformations occurring in the public space, ranging from modernity to post-modernity, trying to understand the ways in which economic, political, social and cultural changes affected urban social life. Methodologically, it is intended to articulate the theoretical concepts learned as the basis for categories of analysis of specific literary and cinematographic works. Thus, it is in the perspective of
understanding the modifications that have occurred and occur in the public space in modernity and postmodernity, from contemporary concepts, analytically and dialectically, that this research advances.
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ELAÍNE CRISTINA DOS SANTOS
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A LUTA (IN) VISÍVEL DOS AGRICULTORES FAMILIARES PELA PERMANÊNCIA DO OFÍCIO DE AGRICULTOR (A): UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, LESTE POTIGUAR.
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Orientador : WINIFRED KNOX
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MEMBROS DA BANCA :
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WINIFRED KNOX
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JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
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MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ANDRADE LEITÃO
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Data: 18/07/2019
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A pesquisa foi desenvolvida com objetivo de analisar a problemática da permanência do homem no campo, considerando um estudo de caso realizado no município de Pedro Velho localizado numa região caracterizada pela concentração fundiária histórica movida pela exploração da monocultura da cana de açúcar que refletiu no processo de ocupação e formação deste território localizado na mesorregião Leste Potiguar, região Nordeste do Brasil, e teve como principal consequência, graves desigualdades sociais, a expropriação do homem. A problemática em tese expõe as limitações e anseios dos agricultores familiares que tentam permanecer na atividade agropecuária, exercendo o oficio de agricultor (a), neste contexto a amostra da pesquisa analisada corresponde a 11% dos estabelecimentos agropecuários do município, onde foram aplicados 28 questionários fechados para pais e filhos (as), totalizando 56 participantes. Estabelecemos categorias de analise a partir da origem das receitas obtidas para avaliar as estratégias adotadas por estas famílias para garantir a reprodução social. Nesse recorte foi examinado como as atividades agropecuárias alicerçam a construção e transmissão de saberes no processo sucessório da atividade e de todo patrimônio cultural, específico dos que vivem no campo. Assim as estratégias utilizadas pelas famílias rurais para promover a sucessão deste ofício e a permanência da família no campo apontam para a combinação de diversas atividades capazes de promover também a sucessão do patrimônio imaterial. O ofício de agricultor (a) torna-se um canal neste processo, estruturando as aprendizagens do saber fazer agrícola, que se inicia ainda na infância e se consolida na fase adulta. A consolidação do ofício de agricultor (a) e consequentemente, a permanência dos jovens no campo depende de uma infraestrutura que possibilite a produção e geração de receita suficiente para manutenção da família, mas na atual conjuntura as famílias pesquisadas não são capazes por si só, de superar os condicionantes para a permanência destes atores no espaço agrário. Há um conjunto de fatores que restringem e fragilizam o desenvolvimento das atividades agropecuárias na área pesquisada, o principal deles, é o acesso à terra. As Políticas Públicas denotam grande influência sobre o desenvolvimento de atividades agropecuárias para as famílias rurais, dada a pouca capacidade financeira dos agricultores familiares para realização de investimentos em suas atividades, por isso a intervenção do estado deve ser mais intensa e continua no atendimento as demandas sociais da população do campo para garantir sua reprodução.
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The research was developed with the objective of analyzing the problem of the permanence of man in the field, considering a case study carried out in the municipality of Pedro Velho located in a region characterized by the historical land concentration concentrated by the exploitation of the sugarcane monoculture that reflected in the process of occupation and formation of this territory located in the East Potiguarmesoregion, Northeastern region of Brazil, and had as main consequence, serious social inequalities, the expropriation of man. The thesis presents the limitations and anxieties of family farmers who try to remain in the agricultural activity, exercising the office of farmer (a), in this context the sample of the research analyzed corresponds to 11% of the agricultural establishments of the municipality, where were applied 28 questionnaires closed for parents and children, totaling 56 participants. We establish categories of analysis from the source of the income obtained to evaluate the strategies adopted by these families to guarantee social reproduction. In this clipping, it was examined how agricultural and livestock activities support the construction and transmission of knowledge in the succession process of the activity and of all cultural patrimony, specific to those who live in the countryside. Thus the strategies used by the rural families to promote the succession of this office and the permanence of the family in the field point to a combination of several activities capable of promoting also the succession of intangible heritage. The role of farmer (a) becomes a channel in this process, structuring the learning of agricultural know-how, which begins in childhood and consolidates in adulthood. The consolidation of the farmer's office and, consequently, the permanence of the young people in the field depends on an infrastructure that allows the production and generation of sufficient income for the maintenance of the family, but in the current conjuncture the families researched are not able by themselves, of overcoming the constraints on the permanence of these actors in the agrarian space. There is a set of factors that restrict and weaken the development of agricultural activities in the researched area, the main one being access to land. The Public Policies have a great influence on the development of agricultural activities for rural families, given the small financial capacity of the family farmers to make investments in their activities, so the state intervention must be more intense and continues to meet the social demands of the field population to ensure its reproduction.
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FRANCISCA SUERDA SOARES DE OLIVEIRA
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A CONSTRUÇÃO DE MERCADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RN: analisando a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária – CECAFES/RN
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Orientador : JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
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MEMBROS DA BANCA :
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EMANOEL MÁRCIO NUNES
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JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
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WINIFRED KNOX
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Data: 19/07/2019
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Os desafios apresentados pela agricultura familiar para atender a demanda por alimentos saudáveis e em quantidade são enormes. Entre os desafios, a ausência de uma renda que garanta uma vida digna no campo dificulta a permanência das famílias no meio rural. Além disso, a insuficiência de investimentos em infraestrutura produtiva, de beneficiamento, armazenamento, transportes e preços remuneradores, bem como o acesso a políticas públicas de cunho social como saúde, educação, previdência e transporte públicos, são fatores decisivos para a permanência das pessoas no campo. Diante dos desafios historicamente observados no meio rural, em especial da agricultura familiar, a construção de mercados para este segmento tornar-se fator fundamental e indispensável para seu desenvolvimento. Pois, conforme destaca Amartya Sen (2000), os mercados representam uma oportunidade singular de realizar a inclusão social, com o qual os pobres e/ou os setores mais frágeis da sociedade devem ter o direito de exercer sua cidadania através da possibilidade de comercializar o fruto do seu trabalho e/ou de sua produção. Considerando a relevância e o ineditismo da CECAFES/RN, uma das poucas dentre as centrais da agricultura familiar do Brasil que não estão atreladas, seja fisicamente ou financeiramente as Centrais de Abastecimento (CEASA’s), indaga-se como problemática de pesquisa neste estudo: qual a importância da CECAFES/RN enquanto canal de comercialização para os permissionários (as) – agricultores (as) familiares – que estão no espaço? Metodologicamente, a análise se baseou numa pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN) em dezembro de 2017, e em dados primários de entrevistas junto aos permissionários da CECAFES/RN, ao todo foram 17 entrevistas, sendo 8 (oito) realizadas com organizações jurídicas (associações, cooperativas e empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária) e 9 (nove) com agricultores individuais. Juntos, os entrevistados representam 63% das bancas na feirinha (21 bancas entrevistadas de um total 34 bancas em funcionamento) e 43% dos boxes (6 boxes entrevistados de um volume total de 14 boxes em funcionamento) da CECAFES/RN. Os resultados da pesquisa revelaram após esse breve período de funcionamento da Central, um nível satisfatório de contentamento por parte dos permissionários com os resultados econômicos e imateriais alcançados. Todavia, ainda são inúmeros os desafios a serem superados para continuidade e viabilização da CECAFES/RN, sobretudo no tocante a viabilidade econômica atual do espaço na ausência de uma contribuição financeira estatal programada e contínua, e, as dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos permissionários, principalmente, com transporte para trazer seus produtos e redução no volume de vendas realizadas na Central.
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The challenges presented by family farming to meet the demand for healthy and quantity food are enormous. Among the challenges, the absence of an income that guarantees a decent life in the countryside makes it difficult for families to stay in rural areas. In addition, insufficient investment in productive infrastructure, processing, storage, transport and remunerative prices, as well as access to public policies of a social nature such as health, education, social security and public transport are decisive factors for the field. In view of the challenges historically observed in rural areas, especially family farming, the construction of markets for this segment becomes a fundamental and indispensable factor for its development. For, as Amartya Sen (2000) points out, markets represent a unique opportunity to achieve social inclusion, with which the poor and / or the weakest sectors of society should have the right to exercise their citizenship through the possibility of marketing the result of their work and / or their production. Considering the relevance and the novelty of CECAFES / RN, one of the few of the family farms in Brazil that are not linked, either physically or financially, to the Food Supply Centers (CEASA's), is investigated as a research problem in this study: the importance of CECAFES / RN as a marketing channel for the permission holders - family farmers - who are in space? Methodologically, the analysis was based on a survey conducted by the Brazilian Micro and Small Business Support Service (SEBRAE / RN) in December 2017, and in primary interviews data with the CECAFES / RN 8 (eight) carried out with legal organizations (associations, cooperatives and enterprises of family agriculture and solidary economy) and 9 (nine) with individual farmers. Together, the respondents represented 63% of the banks in the fair (21 interviewed banks out of a total of 34 active banks) and 43% of the boxes (6 boxes interviewed out of a total of 14 boxes in operation) of CECAFES / RN. The results of the survey revealed after this brief period of operation of the Central, a satisfactory level of contentment by the licensees with the economic and immaterial results achieved. However, there are still many challenges to be overcome for CECAFES / RN continuity and viability, especially with regard to the current economic viability of space in the absence of a programmed and continuous state financial contribution, and the difficulties faced daily by the licensees, with transportation to bring their products and reduction in the volume of sales carried out in the Central.
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SHAYENNE BARBOSA DIAS
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ARQUITETURA HOSTIL E A PERCEPÇÃO DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA: UMA BARREIRA PARA VITALIDADE E URBANIDADE, NO BAIRRO DO ESPINHEIRO.
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Orientador : CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
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MEMBROS DA BANCA :
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NATALIA LELIS
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ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
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CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
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Data: 30/07/2019
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A sensação de insegurança urbana não é um fato isolado. A odificação do padrão da habitação e do habitar vem consolidando espaços urbanos carentes de vitalidade. A exposição diária ao medo da violência contribui para o processo de segregação urbana. Intensificam-se, no Brasil, soluções individuais para problemas coletivos. Apontamos o crescente número de condomínios residenciais verticais na cidade e o processo de autossegregação, onde omercado imobiliário para vender a “qualidade de vida” desejada edifica espaços controlados, com muros altos, câmeras e cercas elétricas. Contudo, esses elementos têm reflexos reais no espaço da cidade. Pela literatura, observamos que a desertificação do espaço urbano é um dos fatores-chave da percepção da sensação de insegurança, pois o espaço perde a atratividade e pessoas atraem pessoas, o que gera a tão desejada vitalidade urbana. Alguns aspectos que corroboram para a desertificação urbana têm origens na arquitetura. O conjunto desses aspectos negativos é entendido como falta de urbanidade. A urbanidade é característica própria da arquitetura da cidade, própria da relação entre espaço e pessoas. A condição de urbanidade estará, portanto, no modo como a cidade acolhe e recebe as pessoas, o corpo. Quando há urbanidade tende a haver vitalidade. Da mesmas formas, quando a arquitetura se reveste de formas limitadoras – visuais, físicas e sociais – essa arquitetura é hostil. O debate assim é dirigido à questão da escala humana, o que retorna a discursão para os espaços dos condomínios residenciais verticais que, pelo gerenciamento neoliberal do urbanismo, permite edificar um espaço público de maneira privatista, fechada para cidade e negando a rua. Assim entendemos a arquitetura hostil como elemento ativo na retroalimentação da percepção da sensação de insegurança urbana, na medida em que limita e condiciona a experiência do espaço urbano entre iguais e produz “extramuros”, espaços áridos,
impermeáveis, desproporcionais à escala humana. Para pesquisa foi estudado o bairro do Espinheiro, na cidade do Recife, pois foi o bairro que mais verticalizou na cidade dentro do recorte de estudo, sendo modificador do padrão da habitação e da forma de habitar.
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The sense of urban insecurity is not an isolated fact. The modification of the pattern of housing and habitation has consolidated urban spaces devoid of vitality. Daily exposure to fear of violence contributes to the process of urban segregation. In Brazil, individual solutions to collective problems are intensified. We point to the growing number of vertical residential condominiums in the city and self-segregation process, where the real estate market to sell the desired "quality of life" builds controlled spaces with high walls, cameras and electric fences. However these elements have real reflections in the space of the city. From the literature we see that desertification of urban space is one of the key factors in the perception of insecurity, because space loses attractiveness, and people attract people, which generates the desired urban vitality. Some aspects that corroborate for urban desertification have origins in architecture. All these negative aspects are understood as lack of civility. Urbanity is characteristic of the architecture of the city, proper to the relationship between space and people. The condition of urbanity will therefore be in the way the city welcomes and receives people, the body. When there is urbanity there tends to be vitality. In the same way, when architecture takes on limiting forms: visual, physical and social, this architecture is hostile. The debate is thus addressed to the question of human scale which returns the discursion to the space of vertical residential condominiums, which by the neoliberal management of urbanism allows to build a public space in a private, closed to the city and denying the street. Thus we understand hostile architecture as an active element in the feedback of the perception of the sense of urban insecurity, as it limits and conditions the experience of urban space between equals, and produces "extramural" arid, impermeable, disproportionate spaces on a human scale. For research, the neighborhood of Espinheiro, in the city of Recife, was studied because it was the neighborhood that most verticalized in the city within the study cut, being modifier of the standard of the dwelling and the way of inhabiting.
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GABRIELA BAESSE IGLESIAS ALVES PEREIRA
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Os bastidores da política pública de mobilidade urbana em natal: as relações dos atores
sociais.
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Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
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JUCIANO MARTINS RODRIGUES
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RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
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Data: 08/08/2019
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A pesquisa procura contribuir com a discussão sobre política públicas de mobilidade urbana e com a governança. Desse modo, parte de uma perspectiva relacional da governança para abordar as conexões entre os atores sociais da mobilidade urbana no município de Natal. As cidades têm vivenciado uma piora progressiva dos deslocamentos urbanos, dos congestionamentos, dos acidentes, da poluição, afetando a qualidade de vida. Um grande vetor dessa precarização são as ações públicas e investimentos focados no transporte motorizado individual. Em Natal, verifica-se uma dificuldade em avançar em uma ampliação de perspectiva que passe a priorizar os modos coletivos e não motorizados de transporte e que tenha um modelo baseado na contenção do tráfego. A política pública é composta por três pilares: atores, instituições e ideias, com isso, utilizamos o conceito de governança de Eduardo Marques (2013), que enfatiza a interconexão entre os atores Estatais e não-Estatais da política pública que estão envolvidos com a produção da política pública local, atrelamos a isso a análise relacional de Gurza Lavalle, Castello e Bichir (2008) para criar a base teórico-metodológica do trabalho. O objetivo foi analisar as relações entre os atores da política de mobilidade urbana de Natal, tendo como foco a
percepção dos próprios participantes. Para isso, identificamos os atores envolvidos, distinguimos a maneira com que percebiam a mobilidade urbana e por fim, investigamos a maneira como se dava as relações entre eles. O método utilizado foi baseado em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e a realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos mostram que as relações entre os atores sociais são complexas e podem ir desde a cooperação até o confronto mais direto. As conexões podem se dar de forma intergovernamental, intersetorial, interinstitucional ou territorial. Por fim, percebemos que as cooperações são visualizadas principalmente entre os grupos da sociedade civil envolvidos com a mobilidade ativa e o meio ambiente, os grupos do transporte público eram mais isolados e enfrentavam também um obstáculo maior, tendo em vista outros interesses que dificultam a regulamentação do transporte público em Natal. Acreditamos que o enfoque nas relações pode revelar mais dos bastidores que compõe a política pública de mobilidade urbana de Natal, apresentando novos aspectos da sua produção.
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The research seeks to contribute to the discussion on urban mobility policy and governance. Thus, it has a relational perspective of governance to cover the connections between the social actors of urban mobility in the municipality of Natal, Rio Grande do Norte, Brazil. The cities have experienced a deterioration of the urban displacements that as a result has more jams, accidents, pollution, all this affects the quality of life. One of the main conductors of this is the public acts and the investments focused on the individual motorized transport. In Natal, there is difficulty in progress in the perspective enlargement that is prioritizes collective modes and non motorizes modes of transportation, and a model based on the car containment. The policy is composed of three pillars: actors, institutions and ideas, thereby, we used the governance concept of Eduardo Marques (2013), that emphasizes the interconnection between the state and non-state actors that are involved with the local policy making, we put to the relational analyses of Gurza Lavalle, Castello and Bichir (2008) to create a theoretical and methodological base to the work. The objective was to analyze the relations among the urban mobility policy actors of Natal, by having as focus the perception of the own participants, for this, we identified the implicant actors, distinguished the way they perceived urban mobility, and lastly we investigated the way in which their relations occurred. The method we used was based in the bibliographical research, data collection and semi-structured interviews. The results obtained show that the relations between social actors are complex and can range from cooperation to more direct confrontation. The connections may be intergovernmental, intersectoral, interinstitutional or territorial. Finally, we see that
cooperation is seen mainly among civil society groups involved with active mobility and the environment, public transport groups were more isolated and faced a major obstacle, in view of other interests that hinder regulation of public transport in Natal. We believe that the focus on relationships can reveal more behind the scenes that compose the public policy of urban mobility of Natal, presenting new aspects of its production.
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JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COPRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: um estudo a partir da elaboração de Planos Plurianuais
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Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
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MEMBROS DA BANCA :
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LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
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CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
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JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
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GLENDA DANTAS FERREIRA
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Data: 16/08/2019
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A inclusão da população no processo de produção de políticas públicas passou a ser uma exigência legal desde a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Daquele momento em diante a relação entre Estado e sociedade foi se alterando e o surgimento de processos/mecanismos participativos, como a elaboração de Planos Plurianuais (PPA’s) participativos, puderam ser observados no âmbito da gestão pública. Todavia, há de se analisar, sobretudo no atual contexto de crise político-democrática, no qual a União tem extinguido canais de participação social, se, de fato, os cidadãos têm realmente sido inseridos nesses processos; se, de fato, as formas de participação social fomentadas por governo e/ou sociedade tem sido efetivas na coprodução de políticas públicas. Nesse sentido, a presente dissertação, adotando uma abordagem teórico-empírica, objetiva analisar a participação social na coprodução de políticas públicas no contexto da elaboração dos Planos Plurianuais 2018-2021 em municípios da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), definindo-a, em cada um dos PPA’s elaborados, segundo a síntese de tipologias de participação social desenvolvida por Salm e Menegasso (2010), em Não participação/Participação por convenção, Participação simbólica, Participação em parceria e/ou Participação representativa. Do ponto de vista teórico, este estudo abordará conceitos como democracia participativa, coprodução de políticas públicas, capital social e participação social. Na parte empírica, objetiva-se a realização de uma pesquisa descritivo-analítica, na qual é adotada a aplicação de métodos qualitativos visando a coleta de dados secundários a partir de pesquisas documentais e bibliográficas, com consultas aos próprios PPA’s, relatórios, sites e redes sociais oficiais, além de acesso a dados primários, com a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos atores (políticos e sociais) envolvidos nesses processos. Os resultados obtidos apontam para experiências participativas pouco efetivas no âmbito dos municípios analisados, o que sugere que apesar das exigências legais advindas desde 1988, as metodologias adotadas pelos referidos municípios apresentam fragilidades, o que pode vir a comprometer a execução de políticas públicas que atendam as reais necessidades da população. Espera-se, com os estudos e as análises apresentadas neste trabalho, contribuir com a literatura voltada para a coprodução de políticas públicas, no sentido de problematização acerca das formas de participação social adotadas para tal, sobretudo aquelas aplicadas em municípios da RMNatal no processo de elaboração de PPA’s, que consistem em importantes instrumentos de planejamento para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, da metrópole.
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The inclusion of the population in the process of producing public policies has become a legal requirement since the promulgation of the Brazilian Federal Constitution of 1988. From that moment on the relationship between state and society was changing and the emergence of participatory processes/mechanisms, such as the elaboration of participatory Pluriannual Plans (PPAs) could be observed within the public management. However, we must analyze, especially in the current context of political-democratic crisis, in which the Union has extinguished channels of social participation, if, in fact, citizens have actually been inserted in these processes; indeed, the forms of social participation fostered by government and/or society have been effective in co-producing public policies. In this sense, the present dissertation, adopting a theoretical and empirical approach, aims to analyze the social participation in the coproduction of public policies in the context of the elaboration of the 2018-2021 Pluriannual Plans in municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMNatal), defining it in each of the PPAs elaborated, according to the synthesis of social participation typologies developed by Salm and Menegasso (2010), in Non Participation/Participation by convention, Symbolic Participation, Partnership Participation and/or Representative Participation. From the theoretical point of view, this study will address concepts such as participatory democracy, coproduction of public policies, social capital and social participation. In the empirical part, the objective is to conduct a descriptive-analytical research, in which it is adopted the application of qualitative methods aimed at collecting secondary data from documentary and bibliographic research, with consultations to the PPA's own, reports, websites and networks as well as access to primary data, through semi-structured interviews with the actors (political and social) involved in these processes. The results point to ineffective participatory experiences in the analyzed municipalities, which suggests that despite the legal requirements since 1988, the methodologies adopted by these municipalities have weaknesses, which may compromise the execution of public policies that meet the real needs of the population. It is expected, with the studies and analyzes presented in this paper, to contribute to the literature focused on the co-production of public policies, in order to problematize the forms of social participation adopted for this, especially those applied in municipalities of the RMNatal in the process of elaboration of PPA's, which consist of important planning instruments for the development of cities and, consequently, of the metropolis.
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ANDRÉ FELIPE BANDEIRA CAVALCANTE
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A VIA TRIBUTÁRIA - O IPTU como instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias: Possibilidades ao Direito à Moradia no município de Natal/RN
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Orientador : ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
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CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
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GLENDA DANTAS FERREIRA
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Data: 20/08/2019
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A pesquisa tem como objetivo verificar a possibilidade da utilização do IPTU enquanto instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias na busca pelo enfrentamento ao déficit habitacional e garantia do direito à moradia na cidade de Natal/RN. Para compreender a realidade, a pesquisa pretende trazer uma abordagem sobre as categorias como renda fundiária, mais-valia, tributação imobiliária, direito à moradia, política habitacional e justiça social. Partiremos de uma revisão de literatura sobre a recuperação de mais-valia fundiária, mercado de terras, conflitos do solo urbano e teoria da renda. Ainda analisaremos os conceitos de Direito à Moradia, sua evolução histórica e reconhecimento tanto em âmbito internacional quanto nacional relacionando ao conceito de Direito à cidade enquanto Direito Humano e de disputa por espaço, solo urbano. Utilizaremos na nossa metodologia a relação entre a pesquisa de campo e a pesquisa bibliográfica. Assim como, contamos com obtenção de dados a partir de fontes primárias e secundárias. As informações foram coletadas mediante pesquisa na análise de documentos e dados fornecidos por órgãos públicos e privados como a Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB); Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON RN). O conceito de recuperação de mais-valia fundiária será central no entendimento da possibilidade de enfrentamento da problemática e, por isso, utilizaremos exemplos da aplicação no âmbito nacional ou da América Latina para entender se é uma medida capaz de garantia de enfrentamento ao ciclo de produção capitalista do espaço urbano e efetivação do direito à moradia. Utilizaremos, dessa forma, de conceito da tributação imobiliária e sua relação com o ordenamento urbano municipal levando em consideração a competência tributária, o potencial, arrecadação e aplicação desse tributo. Nossas análises centra maior atenção à realidade do município de Natal/RN enquanto recorte espacial e em alguns momentos faremos comparações entre os bairros da cidade. No que se refere ao recorte temporal utilizaremos dados entre os anos de 2010-2018 por entender que é necessário um período que tenha abrangência de duas gestões executivas para uma melhor avaliação. A metodologia que adotaremos perpassa a pesquisa bibliográfica, documental, jornais, revistas, pesquisas de campo e entrevistas, com a finalidade de trazer referenciais essenciais para compreender a problemática central da pesquisa.
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The research aims to verify the possibility of using IPTU (Municipal property tax) as an instrument for recovering surplus value lands in the search for the confront of housing deficit and guaranteeing the right to housing in the city Natal-RN. In order to understand the reality, the research intends to bring an approach on categories such as land income, surplus value, real estate taxation, right to housing, housing policy and social justice. We will start with a literature review on the recovery of land surplus value, land market, urban land conflicts and income theory. We will also analyse the concepts of the Right to Housing, its historical evolution and recognition at both international and national ranges, relating to the concept of the Right to the city as a Human right and to the dispute over space, urban land. We will use in our methodology the relationship between field research and bibliographic research. As well as we rely on obtaining data from primary and secondary sources. The information was collected through research in the analysis of documents and data provided by public and private organizations such as the Municipal Taxation Office (SEMUT), Municipal Housing Secretariat, Land regularization and structural projects (SEHARPE), Municipal secretariat of environment and urbanism (SEMURB); SEMPLA and Union of the Construction industry (SINDUSCON RN). The concept of recovery of land surplus value will be central in the understanding of the possibility of facing the problem and therefore we will use example of the application in the National or Latin America scope to understand if it's a measure capable of guaranteeing the coping with the capitalist production cycle of the urban space and effectiveness of the Right to Housing. Therefore, we will use the concept of real estate taxation and its relationship with the Municipal urban planning, taking into account the tax jurisdiction, potential, collection and application of this tax. Our analysis focuses more on the reality of the municipality of Natal-RN as a spatial cut and in some moments we will make comparisons between neighbours of the city. Regarding the time cut, we will use data between the years 2010-2017, for understanding that it's necessary a period which covers two executive managements for a better evaluation. The methodology we will adopt passes by the bibliographical research, documentaries, newspapers, magazines, field surveys and interviews, in order to provide essential references to understand the central problem of the research.
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JULIETE BERNARDINO PEREIRA
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UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN
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Orientador : LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
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MEMBROS DA BANCA :
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LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
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CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
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JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
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RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
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Data: 23/08/2019
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Desde a redemocratização, a participação política no Brasil tem se constituído a partir de diversos mecanismos, como os conselhos gestores, orçamentos participativos, planos diretores participativos, conferências, entre outros. Esta institucionalização se deu inicialmente em plano local e mais recentemente em nível nacional. Contudo, o crescimento da participação política na democracia brasileira coloca em discursão na contemporaneidade, a “questão da efetividade”, tanto para a implementação das políticas públicas quanto para a democracia (AVRITZER, 2011). Nesse sentido, o objetivo é analisar a participação social na política municipal de saúde em Macaíba/RN no período de 2017 e 2018. A hipótese que pauta o estudo considera que quanto mais inclusivo, participativo e integrado o espaço institucionalizado de participação social (CMS Macaíba/RN), maior sua efetividade em relação as políticas públicas. A partir de uma abordagem qualitativa de investigação, a coleta de dados adotou as seguintes técnicas de pesquisa: estudo teórico a partir de referências bibliográficas que versam sobre a efetividade das instituições participativas, participação social e democracia participativa entre outros conceitos que contribui para a discussão teórica e prática do objeto estudado; pesquisa de dados secundários, entrevistas, análise documental por meio dos atos da administração municipal, os quais dizem respeito as atas, portarias, regimento interno, leis, relatórios e demais publicações que subsidie a análise referente as dimensões/ caraterísticas da participação exercida na política municipal de saúde. Identificou-se que as características de inclusão do conselho apresentam-se determinada sub-representação ou uma baixa inclusão em variáveis como idade e escolaridade dos conselheiros em relação aos dados sociodemograficos da população de Macaíba/RN. E quando se trata do debate, participação e conexão que em suma, estão diretamente relacionados com a capacidade de o conselho influenciar a elaboração das políticas de saúde.
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Since redemocratization, political participation in Brazil has been constituted through various mechanisms, such as management councils, participatory budgets, participatory master plans, conferences, among others. This institutionalization took place initially at the local level and more recently at the national level. However, the growth of political participation in Brazilian democracy puts the “issue of effectiveness” in contemporary debate for both the implementation of public policies and democracy (AVRITZER, 2011). In this sense, the objective is to analyze social participation in the municipal health policy in Macaíba / RN in 2017 and 2018. The hypothesis that the study considers that the more inclusive, participatory and integrated the institutionalized space for social participation (CMS Macaíba / RN), the greater its effectiveness in relation to public policies. From a qualitative research approach, data collection adopted the following research techniques: theoretical study from bibliographical references that deal with the effectiveness of participatory institutions, social participation and participatory democracy among other concepts that contributes to the theoretical discussion. and practice of the object studied; secondary data research, interviews, document analysis through acts of municipal administration, which concern the minutes, ordinances, bylaws, laws, reports and other publications that support the analysis regarding the dimensions / characteristics of participation in municipal policy. Of health. It was identified that the characteristics of board inclusion have a certain underrepresentation or a low inclusion in variables such as age and education of the counselors in relation to the sociodemographic data of the population of Macaíba / RN. And when it comes to the debate, participation and connection that in short, are directly related to the ability of the board to influence health policy making
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