EDITAL 01_2022 PPGD PROCESSO SELETIVO MESTRADO EM DIREITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

EDITAL Nº. 01, de 25 de fevereiro de 2022 – PPGD/UFRN

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público o presente Edital, que estabelece as normas do Exame de Seleção do Curso de Mestrado em Direito, com Área de Concentração em Constituição e Garantia de Direitos, para o semestre letivo de 2022.2.

DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

Art. 1º O período solicitação de inscrições será de 03 de março de 2022 até 10 de março de 2022.

§1º Será ofertado o número total de 46 (quarenta e seis) vagas, sendo 40 (quarenta) vagas para ampla concorrência e 6 (seis) vagas institucionais, sendo estas restritas a servidores públicos lotados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e na Advocacia-Geral da União, tendo-se em vista a Resolução nº 197/2013 – CONSEPE.