Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCELY GINANI BORDON

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCELY GINANI BORDON
DATA : 04/10/2021
HORA: 11:00
LOCAL: UFRN - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO / Videoconferência
TÍTULO:

Acumulação de capital, reprodução social e violência jurídica: a relação entre o aumento global da criminalização de mulheres e o advento do neoliberalismo a partir da Teoria da Reprodução Social

PALAVRAS-CHAVES:

Criminalização de mulheres. Neoliberalismo. Teoria da Reprodução social. Violência jurídica explícita.

PÁGINAS: 82
RESUMO:

Pesquisas empíricas transnacionais apontam que entre os anos 2000 e 2015 os níveis de crescimento do encarceramento de mulheres aumentaram acentuadamente e de modo muito mais rápido que os níveis de encarceramento masculino e, ao contrário deste, o fenômeno ocorreu em todos os continentes, em níveis três, quatro e até cinco vezes maior que o crescimento populacional. Ao mesmo tempo ocorria um processo de intensas transformações no padrão de acumulação do capital pós crise de 1973 que resultaram em mudanças nas relações sociais, nas instituições e nos processos de reprodução econômica, que configuram o neoliberalismo. O objetivo desta dissertação é buscar uma explicação teórica para a relação entre o aumento global da criminalização de mulheres e o advento do neoliberalismo a partir da apreensão unitária das relações sociais capitalistas que informa a Teoria da Reprodução Social. A recente Teoria da Reprodução Social do feminismo marxista resgata a noção marxiana de totalidade social e o método materialista histórico dialético que a informa para uma compreensão unitária das relações sociais que co-constituem a totalidade social capitalista. Enquanto uma teoria unitária baseada na noção de reprodução social, a Teoria da Reprodução Social é capaz de apreender em um nível mais alto de abstração teórica – de forma total, integrada, dinâmica, não determinista, não reducionista e não funcionalista – a imbricação entre o aumento global da criminalização de mulheres e o neoliberalismo, refutando compreensões teóricas fragmentárias e dicotômicas que restringem análises sobre o neoliberalismo à esfera estritamente econômica em oposição às relações de opressão existentes exclusivamente na esfera social e cultural. Trata-se, portanto, de uma pesquisa explicativa e de abordagem qualitativa, que utiliza técnicas de revisão bibliográfica e documental, a partir do método materialista histórico dialético. O trabalho constitui-se em três capítulos, além da Introdução e Considerações Finais. No primeiro capítulo apresenta-se o acúmulo de debates que deram origem a Teoria da Reprodução Social, estabelecendo noções fundamentais para compreender a complexa, necessária e contraditória relação entre produção e reprodução social no capitalismo. Em seguida, o segundo capítulo busca, a partir do materialismo histórico dialético, apreender a co-constituição das relações sociais de gênero, raça e classe na totalidade social capitalista, bem como das formas sociais do direito e estado. Nesse ponto, essa pesquisa encontra diálogo na teoria da reprodução sócio-jurídica do capitalismo de Guilherme Leite Gonçalves, que procura apontar, por meio da teoria da expropriação e da noção de acumulação primitiva, como o direito aparece como violência jurídica explícita no momento expansionista da acumulação de capital. No último capítulo, a teoria de Gonçalves sobre o modo de reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeiro será articulada a partir dos insights acerca da neoliberalização da reprodução social advindas da Teoria da Reprodução Social. Com isso, a pesquisa aponta para a construção de uma explicação teórica para o aumento da criminalização de mulheres a partir das transformações na esfera da reprodução social trazidas pelo neoliberalismo, superando os limites de pesquisas descritivas críticas e/ou que situem o fenômeno de uma forma meramente contingente.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 045.441.249-56 - FERNANDA MARTINS - NENHUMA
Externa à Instituição - GILMARA JOANE MACEDO DE MEDEIROS - UFERSA
Externa ao Programa - 1228739 - JANAYNNA DE MOURA FERRAZ
Presidente - 1753047 - MARIANA DE SIQUEIRA