Banca de DEFESA: FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA MOTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA MOTA
DATA : 21/06/2018
HORA: 14:00
LOCAL: UFRN - AUDITÓRIO 3 DO NEPSA 2
TÍTULO:

A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELA MEDIAÇÃO DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CAMPO

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho infantil. Educação no campo. PRONERA. Direitos humanos. Agroecologia.

 

PÁGINAS: 152
RESUMO:

A presente pesquisa debruça-se sobre a concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente visando o combate ao trabalho infantil no campo, pela mediação do PRONERA. O objetivo principal do trabalho consiste em analisar de que modo o PRONERA pode se constituir como protagonista no combate ao labor infanto-juvenil no meio rural, observando-se os princípios constitucionais e a importância do valor social do trabalho na formação da cultura campesina. Os objetivos específicos foram identificar o processo histórico de construção do princípio da proteção integral e os sistemas jurídico-políticos de promoção dos direitos da infância e da adolescência; analisar o trabalho infantil no campo com ênfase para as iniciativas pedagógicas; realizar uma abordagem elucidativa de conceitos voltados ao trabalho no meio rural e ao final, propor uma reflexão sobre meios de concretização do princípio da proteção integral na esfera das relações de trabalho no meio rural pela mediação da educação promovida pelo PRONERA. O método utilizado foi o dedutivo e a pesquisa realizada foi qualitativa, documental e bibliográfica, com o intuito de consultar-se, respectivamente, as normas jurídicas e principiológicas aplicáveis, bem como o posicionamento dos cientistas e juristas que escrevem a respeito da temática. A conclusão a que se chegou foi de que é possível, a partir de ações de intervenção no campo político-pedagógico, tornar o PRONERA um ator importante na facilitação do envolvimento da comunidade campesina com a problemática do trabalho infantil, inclusive ao estabelecer tematizações sobre a educação em direitos humanos e a agroecologia como pontos de referências para se avançar na proteção integral à criança e ao adolescente. Tal aproximação entre uma ecologia dos saberes e a realização dos direitos fundamentais da pessoa humana, principalmente das crianças e adolescentes, abre espaço para uma educação emancipatória, com base na responsabilidade e numa pedagogia voltada para o cuidado, para uma percepção holística, integradora, e volvida para a agroecologia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1544661 - GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
Interno - 2177963 - BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Externo ao Programa - 1047726 - ZEU PALMEIRA SOBRINHO
Externo à Instituição - DAVID MEDEIROS LEITE - UERN