Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CLAUDIA BARROS DE ANDRADE MELO
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : ANA CLAUDIA BARROS DE ANDRADE MELO
DATA : 10/10/2017
HORA: 17:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:
MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL E SISTEMA BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES:
Desenvolvimento econômico. Micro geração. Mini geração. Energia elétrica. Constituição Federal de 1988.
PÁGINAS: 103
RESUMO:
O consumo em grande escala dos recursos naturais gerou uma crise ambiental sem precedentes. Tal fato, levou o ser humano a preocupar-se com questões ambientais, em especial referentes ao aproveitamento de recursos renováveis. Por outro lado, a energia elétrica é bem indispensável para a sociedade contemporânea. Assim, a regulação estatal no setor mostra-se vital para a geração e abastecimento adequado tanto da indústria como dos indivíduos, visto que a energia, por ser forte indutor do desenvolvimento econômico e pedra angular na questão da sustentabilidade, merece particular ênfase. Assim, a presente pesquisa aborda a questão da geração, controle e distribuição de energia elétrica e as novas perspectivas no setor, a partir da micro e minigeração. Este novo modelo consiste na geração de energia elétrica a partir de pequenos geradores, que utilizam em sua maioria fontes renováveis, envolvendo as unidades consumidoras e a disponibilização do excedente energético para a rede pública por meio de um sistema de compensação. Para tal, analisou-se a ordem ambiental na Constituição Federal de 1988, além do papel do Estado para a consecução das finalidades ali previstas e do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente. Nesse contexto, o presente trabalho buscou perquirir se a geração distribuída de energia elétrica constitui-se como fator de promoção do desenvolvimento econômico, tal como previsto na Constituição Federal de 1988.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1544661 - GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
Interno - 1753047 - MARIANA DE SIQUEIRA
Presidente - 1644691 - OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO