Banca de QUALIFICAÇÃO: JAIR SOARES DE OLIVEIRA SEGUNDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAIR SOARES DE OLIVEIRA SEGUNDO
DATA: 20/12/2013
HORA: 10:00
LOCAL: UFRN - NUCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
TÍTULO:

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E CINEMA EM FACE DO NEOCONSTITUCIONALISMO

PALAVRAS-CHAVES:

Interpretação constitucional. Cinema. Neoconstitucionalismo.

PÁGINAS: 196
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO:

Elabora-se estudo de interpretação constitucional e cinema em face do neoconstitucionalismo para verificar se a interpretação constitucional da contemporaneidade deve ser uma interpretação neoconstitucional. Estudar o neoconstitucionalismo sob a perspectiva das estruturas míticas no olhar do cinema é essencial nem tanto para aprovar ou reprovar suas bases, mas sim propiciar sua apreensão e, nesse sentido, livrar a interpretação e aplicação do direito do perigo dos processos de mitificação e automatismos. As possibilidades de conexões entre o belo e o justo auxiliam na compreensão das interações entre a cinematografia e o direito, pois descrevem realidades próprias inspiradas na realidade cotidiana. A partir daí, elabora-se visão de automatismo judicial onde o juiz atua no automático não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também o juiz boca do juízo que, sem refletir, exerce suas atividades de forma contínua e ininterrupta na esteira de produção da fábrica do direito e aperta parafusos com uma chave inglesa imaginária ao modo de Chaplin, atuando o juiz com base em suas convicções pessoais, em juízo individual, ou nas convicções da Jurisdição, em juízo institucional. Haja vista as reflexões sobre limitação de poderes, percepção da realidade e automatismo, as trilogias de filmes Matrix e Transformers são utilizadas na aproximação entre direito e cinema, entre justiça e belo, para dinamizar e tornar fluída a análise de mitos jurídicos e automatismos. O contexto das duas trilogias e também a análise da origem pitagórica do termo prime demonstram a ideia de que prime simboliza melhor que o termo neo o respeito à Constituição e a relevância da Constituição. Dessa forma, propõe-se como conclusão que a interpretação constitucional contemporânea está mais para uma interpretação primeconstitucional do que para uma interpretação neoconstitucional.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2230148 - ERICK WILSON PEREIRA
Interno - 1149575 - IVAN LIRA DE CARVALHO
Presidente - 1197589 - MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA