“UMA FICÇÃO POLÍTICA-EMPRESARIAL”: A COHAB/RN E A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (1977-1979)
COHAB/RN; BNH; Habitação; Políticas Públicas; Organização; e Relações Institucionais.
A Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (COHAB/RN) foi constituída pelo estado do Rio Grande do Norte dentro da lógica política e burocrática estabelecida pelo Banco Nacional da Habitação, BNH, durante o período da Ditadura Militar Brasileira, para atuar no âmbito das políticas habitacionais. Esta pesquisa objetiva analisar a atuação da COHAB/RN, na edificação de conjuntos habitacionais através da sua estrutura e cultura organizacional, no final da década de 1970. Para a realização dessa história institucional, utilizamos pela primeira vez, uma documentação interna da instituição, as Atas da Diretoria da COHAB/RN de 1977-1979. Essa fonte teve seu conteúdo cruzado com outros documentos, tais como: os jornais, o Poti e o Diário de Natal; leis, decretos e regulamentações emitidas pelo Banco Nacional de Habitação, BNH. No primeiro capítulo abordamos o desenvolvimento da política pública habitacional no âmbito federal do Banco Nacional de Habitação e como ele estabeleceu sua tecnoestrutura de atuação para as camadas populares da sociedade por meio das Companhias de Habitação Popular e quais foram as consequências dessa política. No segundo capítulo, foi estudado a estrutura organizacional e cultural da Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte e a influência da ingerência do BNH em sua independência institucional. Por fim, no terceiro capítulo, realiza-se a análise dos procedimentos internos da COHAB/RN para a edificação dos conjuntos habitacionais, destacando sua interrelação com as diretrizes do BNH e impacto no território e na vida dos moradores desses conjuntos.