Banca de QUALIFICAÇÃO: MATTEUS PIO GIANOTTI PEREIRA CRUZ SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATTEUS PIO GIANOTTI PEREIRA CRUZ SILVA
DATA : 19/12/2025
HORA: 08:30
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA (PNAISC), EIXOS I E III: CONSTRUÇÃO DO MODELO TEÓRICO E USO DE INDICADORES RELACIONADOS À MORTALIDADE INFANTIL

PALAVRAS-CHAVES:

PALAVRAS-CHAVE: Saúde da Criança; Política de Saúde; Cuidado Pré-Natal.

PÁGINAS: 39
RESUMO:

A saúde da criança constitui um dos pilares essenciais para o desenvolvimento humano e social, sendo um indicador sensível da eficácia das políticas públicas de saúde. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), instituída pelo Ministério da Saúde em 2015, tem como objetivo orientar ações integradas, equitativas e contínuas voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde infantil no Brasil. No entanto, a efetividade dessa política ainda carece de avaliações sistemáticas que examinem seus indicadores ao longo do tempo e nos diferentes contextos regionais. Objetivo: Avaliar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), a partir das condições sociodemográficas que estão implícitas ao processo da gestação e nascimento. Metodologia: estudo de abordagem mista, divididas em duas etapas: revisão metodológica para construção do modelo teórico e abordagem quantitativa, com delineamento ecológico, utilizando dados secundários provenientes do SIM, SINASC, SIS/IBGE e IPEA. Foram identificados indicadores prioritários da saúde da criança a partir do Plano Nacional de Saúde 2024-2027 e dos Planos Estaduais de Saúde, com coleta de dados entre abril e julho de 2025, abrangendo os últimos 10 anos disponíveis. A variável desfecho foi a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), calculada pela razão entre óbitos de menores de um ano e nascidos vivos por mil. As variáveis independentes incluíram aspectos demográficos, socioeconômicos e de saúde. A análise estatística foi realizada no software R, com cálculos descritivos de média e mediana, análise de cluster hierárquico (método Ward.D2) e matriz de distâncias euclidianas padronizadas. Testes de Kruskal-Wallis e Dunn (com correção de Bonferroni) foram aplicados para identificar diferenças significativas entre grupos. Resultados: A política resulta de fatores sociais e históricos que moldam seu contexto, enquanto os Eixos I e III definem prescrições voltadas ao cuidado humanizado e ao desenvolvimento infantil. O modelo integra contexto, fundamentos e ações, articulando teoria descritiva e prescritiva. A análise de cluster hierárquico buscou identificar grupos de estados brasileiros com padrões semelhantes quanto à Mortalidade Infantil (MI) e ao Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), revelando cinco agrupamentos (k = 5) definidos pelo método Ward.D2. Os estados do Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste compuseram clusters com melhores condições sociais e de saúde, enquanto Norte e Nordeste concentraram os grupos mais vulneráveis, com maior mortalidade e IVS elevados. O mapa temático evidenciou essa distribuição regional, destacando os clusters IV e V como os mais críticos. A Tabela 2 mostrou diferenças expressivas entre os grupos: o Cluster V apresentou as melhores condições — menor MI (9,7), maiores escores de APGAR e maior escolaridade materna —, enquanto o Cluster III reuniu os piores indicadores (MI = 20,9, baixos APGAR e menor instrução). Mães brancas predominaram no Cluster V, e negras nos Clusters II e IV, confirmando desigualdades étnico-raciais. Os indicadores Gini, Palma e IVS também refletiram essa disparidade, com maiores desigualdades nos clusters mais vulneráveis. O teste de Kruskal-Wallis confirmou diferenças significativas entre os grupos para MI (p = 0,0003) e IVS (p < 0,001), reforçando que a mortalidade infantil está fortemente associada à vulnerabilidade social e às desigualdades estruturais no país.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1119740 - MAURICIO WIERING PINTO TELLES
Interna - 1242804 - ADRIANA GOMES MAGALHAES
Interno - 1893928 - OSVALDO DE GOES BAY JUNIOR
Externa à Instituição - ANA MARIA FREIRE DE SOUZA LIMA