Banca de DEFESA: MARÍLIA JACQUELINE FERREIRA DE MOURA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARÍLIA JACQUELINE FERREIRA DE MOURA
DATA : 30/05/2025
HORA: 08:00
LOCAL: meet.google.com/dgu-iunk-kdp
TÍTULO:

DESVELANDO O CONTROLE SOCIAL NO SUS: UMA ANALISE DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAUDE NA 5ª REGIAO (TRAIRI) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia. Sistema Único de Saúde. Controle Social. Conselhos de Saúde. Participação Social.

PÁGINAS: 64
RESUMO:

INTRODUÇÃO: O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil garante acesso universal à saúde, conforme estabelecido pela Constituição de 1988 e leis subsequentes. Nesse contexto, os Conselhos de Saúde são instâncias de participação social e controle do SUS, promovendo transparência e eficácia. No âmbito municipal, os conselhos municipais de saúde tem entre suas atribuições monitorar recursos e promover a responsabilidade no sistema de saúde, impactando diretamente na qualidade dos cuidados e na relação com a comunidade. OBJETIVO: Analisar como o controle social no SUS é exercido pelos conselhos municipais de saúde na 5ª Região (Trairi) do estado do Rio Grande do Norte. METODOLOGIA: Este estudo adotou uma abordagem qualitativa exploratória, utilizando o método de pesquisa-ação, centrado no compromisso do pesquisador com questões populares e na busca por soluções para problemas sociais. Foram seguidas etapas de investigação, tematização e ação, com avaliação dos resultados. O público-alvo incluiu membros dos Conselhos Municipais de Saúde (usuários, profissionais de saúde e gestores/prestadores de serviço) da Microrregião Trairi da 5ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte, composta por 11 municípios. A coleta de dados foi realizada por meio de grupos focais. A análise dos dados foi realizada utilizando a Análise de Conteúdo (Bardin), com auxílio da ferramenta IRaMuTeQ no software R 4.1.3. RESULTADOS: A análise dos dados apontou para uma proeminência de discursos apontando para os seguintes temas: usuário, participação, gestão e capacitação, evidenciando dimensões centrais para o fortalecimento do controle social no SUS. A ênfase no termo “usuário” reforça o protagonismo da população nos espaços deliberativos e enquanto cerne das discussões dos conselhos. O destaque para “gestão” indica a relevância do diálogo entre conselhos e gestores para a execução das atividades dos conselhos, e trouxe em seu contexto as dificuldades atreladas a esse ponto. Por fim, a recorrência da palavra “capacitação” aponta para a necessidade de formação contínua dos conselheiros, reconhecendo uma lacuna a ser mitigada para o exercício qualificado da função de conselheiro.CONCLUSÃO: Conclui-se que o fortalecimento do controle social no SUS requer investimentos em capacitação dos conselheiros e no aprimoramento dos mecanismos de participação e diálogo entre usuários e gestão.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3474916 - JOSE JAILSON DE ALMEIDA JUNIOR
Interna - 3055811 - ANA CARINE ARRUDA ROLIM
Interno - 1119740 - MAURICIO WIERING PINTO TELLES
Externo à Instituição - JOSÉ DA PAZ OLIVEIRA ALVARENGA - UFPB