ORIENTAÇÕES NORTEADORAS PARA O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Guia de Práticas profissionais. Abuso Psicológico. Atenção Primária à Saúde. Revisão de escopo. Análise Institucional.
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres instituiu a Rede Nacional de Enfrentamento em que estão elencados serviços públicos essenciais na assistência às mulheres em situação de violência: saúde, segurança pública, justiça e assistência social, contudo, os serviços de saúde têm sido os mais acessados por essas mulheres, visto evitarem acessar outros, como o de segurança pública, devido aos vestígios de patriarcalismo ali presentes, o que gera nelas autoculpabilização ao denunciar seu abusador. Assim, a Atenção Primária à Saúde, como porta de entrada do Sistema Único de Saúde e da Rede de Enfrentamento, torna-se lugar privilegiado de acesso das mulheres para tratar os agravos físicos, psicológicos e psicossomáticos resultantes da violência sofrida, visto isso, é necessário que as equipes de saúde desse serviço possuam conhecimento qualificado sobre violência psicológica para que ele seja ainda mais potente na multiplicidade de ações que pode executar no enfrentamento à violência, como: notificação compulsória de violência, referência aos serviços especializados, coleta e registro de dados epidemiológicos e produção de conhecimento para formulação de políticas públicas. Desse modo, o atendimento qualificado da Atenção Primária através da orientação correta e sistematizada dos profissionais sobre a dinâmica do abuso psicológico pode reduzir a ocorrência e perpetuação da violência, facilitar o reconhecimento do fenômeno e favorecer sua devida notificação, garantindo atenção integral e longitudinal a essas mulheres. Esse estudo se justifica pela necessidade de se mapear a existência e a extensão das orientações norteadoras para o acolhimento às mulheres em situação de violência psicológica na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, essa pesquisa se dará com dois artigos que pretendem responder o objetivo geral dessa pesquisa: mapear as orientações norteadoras para o acolhimento às mulheres em situação de violência psicológica na Atenção Primária à Saúde; e os específicos: identificar as orientações norteadoras nos documentos institucionais; detectar a existência e quais são as lacunas existentes nelas; e sistematizar essas orientações de forma a subsidiar a Atenção Primária à Saúde no acolhimento às mulheres em situação de violência psicológica. Os artigos serão uma análise documental seguindo a teoria da Análise Institucional “no papel”, que analisará o instituído e o instituinte, tendo a “violência psicológica contra as mulheres” como instituição, de três volumes da Coleção “Política Nacional de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres”; e uma revisão de escopo que seguirá as recomendações metodológicas do Manual para Síntese de Evidências do Instituto Joanna Briggs 2024, da Lista de Verificação de Itens de Relatórios Preferenciais para Revisões Sistemáticas e Meta-Análises extensão para Revisões de Escopo 2020 e da Revisão por Pares de Estratégias de Busca Eletrônica 2015; que terá a triagem dos arquivos realizada através do software Revisão Sistemática Inteligente - Rayyan 2016©. Ao fim dessa pesquisa espera-se que o mapeamento e sistematização das orientações norteadoras subsidiem a Atenção Primária à Saúde a fim de que esse serviço atenda às ações de prevenção, assistência, enfrentamento e combate que atendem aos eixos estruturantes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.