Banca de DEFESA: ISABELLA GRAZYELE SEVERO SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ISABELLA GRAZYELE SEVERO SILVA
DATA : 29/11/2024
HORA: 08:30
LOCAL: Google Meet: https://meet.google.com/gci-bpxw-eyx
TÍTULO:

Planejamento em Saude em municipios brasileiros: uma investigacao sobre a situacao cadastral de instrumentos e a convergencia com o Plano de DANT.

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento em Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS). Gestão em Saúde

PÁGINAS: 60
RESUMO:

O planejamento em saúde é essencial para a organização e gestão dos serviços, garantindo a melhoria contínua no atendimento público. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) demanda instrumentos específicos, como o Plano Municipal de Saúde (PMS) e relatórios de gestão, para monitorar e planejar as ações municipais. Este estudo, composto por abordagens quantitativas e qualitativas, investigou a situação cadastral dos instrumentos de planejamento em saúde em municípios brasileiros e analisou o alinhamento dos PMS das capitais brasileiras com as metas do Plano de Ações para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Plano de DANT) 2021-2030. Na análise quantitativa, baseada em dados de 5.563 municípios, coletados na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE), foram identificados dois agrupamentos: o Cluster 1, que reuniu 60,6% dos municípios, apresentou melhor desempenho em relação à situação cadastral dos instrumentos de planejamento; e o Cluster 2, que englobou 39,4% dos municípios, com desempenho inferior nesse aspecto. Nos dois agrupamentos foi observado que documentos relacionados de monitoramento apresentaram percentuais de aprovação inferior aos documentos de caráter mais propositivo.Em particular, 65,1% dos municípios do Cluster 2 não aprovaram nenhum dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior previstos para o período. A tipologia municipal e o grau de urbanização não foram associadas a nenhum dos agrupamentos identificados, mas a macrorregião geográfica sim. Na análise qualitativa foram examinados os PMS de 24 capitais brasileiras, referentes ao quadriênio 2022-2025. Esta avaliação foi feita à luz das “metas DANT”, selecionadas a partir do Plano de DANT. Dentre as nove metas investigadas, três não foram contempladas (enquanto meta ou objetivo). A meta DANT mais abordada nos PMS foi a de redução da mortalidade prematura. Lacunas preocupantes foram encontradas na definição de metas relacionadas à prevenção de hábitos alimentares. Foram identificadas ainda discrepâncias entre a análise situacional e a proposição de metas/objetivos dos PMS, no tocante às metas estabelecidas no Plano de DANT. Um achado frequente foi o aparente descompasso entre o diagnóstico situacional dos PMS e as proposições integrantes destes documentos, em relação às metas DANT. Em conjunto, os resultados apontam para fragilidades no planejamento municipal em saúde, sugerindo a necessidade de iniciativas para fortalecer este processo, o que perpassa questões como suporte técnico, qualificação de gestores e do controle social, e pode afetar diretamente a efetivação de implementação de políticas públicas em saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1692571 - ANNA CECILIA QUEIROZ DE MEDEIROS
Interno - 1893928 - OSVALDO DE GOES BAY JUNIOR
Externo à Instituição - MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE ARAÚJO - UFBA