AS MUDANCAS POLITICAS NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE BRASILEIRA E SUAS IMPLICACOES PARA A ATENCAO PSICOSSOCIAL EM UM MUNICIPIO PARAIBANO
Atenção Primária em Saúde; Atenção Psicossocial; Estratégias de Saúde Nacionais; Sistema Único de Saúde
A Atenção Primária à Saúde (APS) se caracteriza como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertando acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde. A Atenção Psicossocial (AP) nesse contexto, possui lugar estratégico pelo seu potencial de promover um cuidado longitudinal, que considere as singularidades do sujeito e do território em que este se insere. Em um país de dimensões continentais e disparidades sociais, econômicas e culturais, se faz importante entender a forma que as políticas públicas de saúde acontecem em municípios de pequeno porte, considerando suas características e necessidades singulares. Este estudo objetiva identificar os impactos das modificações políticas na APS no município de Cuité / PB e suas repercussões na AP no período de 2012 a 2022. Tratou-se de pesquisa qualitativa e exploratória, do tipo estudo de caso, com produção de dados realizada por meio de entrevista semiestruturada e análise documental. São participantes da pesquisa Enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município de Cuité / PB. Também foram analisados os Planos Municipais de Saúde (PMS) e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) elaborados entre os anos 2012-2022. Os dados produzidos foram analisados por meio da técnica de Análise Temática de Conteúdo de Minayo. Todas as etapas da pesquisa foram realizadas de acordo com os princípios éticos e de segurança da informação preconizados na resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Deste estudo resultaram os três artigos que compõe essa dissertação. Foi possível concluir que o cuidado em Saúde Mental (SM) prestado pela APS é fortemente impactado pelas mudanças nas políticas públicas e precisa ser reorientado para promover uma assistência mais próxima as necessidades do território. Entretanto, na realidade estudada, os entraves existem desde o planejamento nos instrumentos de gestão, pois as metas previstas para a AP se voltam de modo substancial aos serviços de média e alta complexidade, o que tem como consequência práticas pontuais e incipientes na APS, com fragilidades enxergadas no planejamento e execuções de ações coletivas de SM, na adesão de usuários, na atuação dos profissionais lotados na ESF e na coordenação do cuidado. Os resultados encontrados permitem uma análise das potencialidades do território, das práticas cotidianas e dos trabalhadores em saúde, auxiliando no comprometimento da gestão e dos profissionais na transformação da realidade por meio do manejo das complexidades locais.