Banca de DEFESA: DAYANE SHIRLEY DE LIMA SANTIAGO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAYANE SHIRLEY DE LIMA SANTIAGO
DATA : 02/02/2021
HORA: 09:30
LOCAL: Plataforma virtual
TÍTULO:

MECANISMOS DE AÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO SERIDÓ POTIGUAR: um estudo cartográfico sobre controle social

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia Participativa. Conselho Municipal de Saúde. Participação Social 

PÁGINAS: 118
RESUMO:

Esse estudo tem como objetivo compreender os mecanismos de controle social e democracia participativa do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Caicó, Rio Grande do Norte, durante a idealização e operacionalização das pré-conferências locais de saúde até a Conferência Municipal de Saúde no ano de 2019. O controle social é caracterizado como participação da sociedade civil organizada na elaboração, implementação e fiscalização de políticas públicas, já a democracia participativa é qualificada por meio da participação conjunta de diversas vertentes e vozes da sociedade de modo ativo e contínuo de diálogo com o governo para superar a perspectiva representativa. Trata-se de uma pesquisa cartográfica, de natureza qualitativa e de caráter exploratório descritivo. Os dados foram construídos a partir de observação participante e diário campo seguindo os passos cartográficos: 1) as reuniões ordinárias e extraordinárias do CMS de setembro de 2018 a outubro de 2019, 2) as pré-conferências locais de saúde em Caicó de março a abril de 2019, e 3) a 7ª Conferência Municipal de Saúde em abril de 2019. Foram utilizadas as aproximações com o controle social e a democracia participativa em suas dimensões de autonomia, organização e acesso para compor nossa estrutura analítica. A partir de nossa incursão no campo de estudo emergiram três categorias analíticas, a saber: i) agenciamento do CMS do planejamento à avaliação das pré-conferências locais, ii) co-gestão; iii) articulações intersetoriais. As propostas relacionadas ao tema do estudo permearam os distintos eixos de discussão e extrapolaram realidade local com denúncia do risco da democracia no Brasil. As análises acerca dos resultados desses mecanismos contribuíram para desvelar as dificuldades de autonomia, acesso e organização do CMS, com controle social insipiente e ausência de democracia participativa. Esse trabalho pode contribuir na execução de outras conferências como fomento à democracia participativa e auxiliar no planejamento das ações, superação dos desafios e fortalecimento do controle social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2249092 - ANA LUIZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
Interno - 1674532 - DIMITRI TAURINO GUEDES
Interna - 2612129 - MERCES DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
Externa à Instituição - LAIS ALVES DE SOUZA BONILHA - UFMS