AUTONOMIA FINANCEIRA E QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO: EVIDÊNCIAS A PARTIR DA PERSISTÊNCIA DOS FLUXOS DE CAIXA
Qualidade da informação contábil; setor público; persistência dos fluxos de caixa; autonomia financeira; accruals.
Este artigo investiga se o grau de autonomia financeira de municípios brasileiros influencia a qualidade da informação contábil, mensurada objetivamente pela persistência dos fluxos de caixa operacionais e pela capacidade preditiva do superávit accrual. Afastando-se das abordagens perceptuais predominantes na literatura, o estudo adota duas proxies objetivas de qualidade extraídas diretamente dos demonstrativos financeiros e testa seus determinantes em painel de municípios brasileiros. A metodologia combina dois modelos econométricos: o Modelo 1 estima a persistência e a utilidade preditiva dos fluxos de caixa e do superávit, adaptando Farshadfar, Schneider e Bewley (2022); por sua vez, o Modelo 2 regride essas medidas de qualidade sobre variáveis de autonomia financeira derivadas de Thoa e Nhi (2022). Espera-se associar que os municípios com maior autonomia financeira apresentem impacto positivo relacionado à persistência dos fluxos de caixas líquidos e superávit do resultado. Ademais, está previsível que o componente accrual do superávit disponha de capacidade incremental em prever fluxos de caixa futuros. O estudo contribui ao integrar perspectivas de finanças públicas, qualidade dos accruals e governança institucional, oferecendo evidências objetivas e replicáveis sobre os determinantes da qualidade informacional no setor público brasileiro.