Banca de DEFESA: ANA KAREEN MENEZES NOGUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA KAREEN MENEZES NOGUEIRA
DATA : 27/07/2026
HORA: 10:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A INFLUÊNCIA DE FATORES POLÍTICOS E ECONÔMICOS NA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

PALAVRAS-CHAVES:

Regimes Próprios de Previdência Social, Ciclos Políticos, Resiliência financeira, Sustentabilidade Financeira.

PÁGINAS: 87
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os fatores políticos e econômicos que influenciam a sustentabilidade financeira dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) nos municípios brasileiros. A sustentabilidade financeira é compreendida como a capacidade dos regimes de manterem o equilíbrio entre receitas e despesas previdenciárias, assegurando o cumprimento de suas obrigações correntes. No segundo artigo, este equilíbrio financeiro é utilizado como proxy da resiliência financeira, por representar a capacidade dos RPPS de enfrentar choques políticos e econômicos. Para atingir esse objetivo, foi realizada pesquisa quantitativa, descritiva e explicativa, baseada em dados obtidos em bases oficiais. A população é composta por 2.127 Regimes Próprios de Previdência Social municipais brasileiros, abrangendo o período de 2015 a 2024. A análise dos dados foi conduzida por meio de modelos de regressão com dados em painel, permitindo identificar a influência de fatores políticos, econômicos e institucionais sobre a sustentabilidade financeira dos RPPS. A dissertação está estruturada em dois artigos científicos complementares, que abordam diferentes dimensões da sustentabilidade financeira dos regimes próprios. O primeiro artigo, intitulado “Os ciclos políticos e o  alinhamento partidário como fatores explicativos da condição financeira dos RPPS”, investiga como a alternância de poder e a orientação partidária dos gestores públicos impactam a sustentabilidade financeira dos RPPS. Utilizando uma população de 2.127 RPPS municipais, delimitando o período de 2015 a 2024 e considerando os ciclos eleitorais, a pesquisa procura identificar padrões de comportamento político que influenciam diretamente as decisões fiscais e previdenciárias. Os resultados indicam que a variável do equilíbrio financeiro dos RPPS é influenciada principalmente por fatores estruturais dos regimes, enquanto as variáveis de natureza política evidenciaram influência de forma limitada. O segundo artigo também reúne uma população de 2.127 RPPS municipais brasileiros, no período de 2015 a 2024, todavia, analisando a resiliência financeira dos RPPS municipais em tempos de choques políticos e econômicos como a Recessão Econômica de 2015-2016, a Reforma da Previdência de 2019 e a pandemia COVID-19. Os resultados evidenciam que a resiliência financeira é afetada tanto por fatores institucionais quanto econômicos. Em conjunto, os resultados reforçam que a sustentabilidade financeira dos RPPS é resultado da interação entre fatores políticos, econômicos e institucionais, contribuindo para ampliar o conhecimento sobre os determinantes da gestão previdenciária municipal.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DIANA VAZ DE LIMA - UnB
Presidente - 3297036 - LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
Interno - 1149555 - SEVERINO CESARIO DE LIMA