Banca de DEFESA: OTAVIO SERAFIM DA SILVA NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : OTAVIO SERAFIM DA SILVA NETO
DATA : 30/06/2026
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

REGULAÇÃO POR INCENTIVOS NO SANEAMENTO BÁSICO: O FATOR X COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA

PALAVRAS-CHAVES:

Fator X, índice de Malmquist, DEA- BCC.

PÁGINAS: 79
RESUMO:

A presente pesquisa, fundamentada pelas Teorias da Regulação, Teoria do Interesse Público e Teoria da captação, teve como objetivo analisar a regulação por incentivo no saneamento básico tendo como instrumento o Fator X. Para tanto, foram analisados dados de desempenho econômico-operacional das principais companhias de saneamento básico do Brasil, referente aos períodos 2019 a 2022, cujo dados foram extraídos do SNIS série histórica. As variáveis utilizadas foram: despesas de exploração, quantidade total de energia elétrica nos sistemas de água e esgoto, volume de água faturada, volume de esgoto faturado, receita operacional direta de água e esgoto, população total atendida com abastecimento de água e quantidade de economias ativas de água. A eficiência das companhias foi mensurada através do método DEA BCC, orientado a outputs e pelo método adotado no contrato de concessão da SABESP, o qual utiliza o índice Malmquist, com destaque para e eficiência tecnológica. Com relação a eficiência mensurada pelo DEA, os resultados apontam eficiência técnica em 63% das companhias, sendo a CAGECE a companhia com maior frequência na participação de benchmark, enquanto a CBA a que mais aparece como a principal referência. Quanto as folgas,  variável com maior folga é a receita operacional com águas e esgotos, ou seja, as companhias estão produzindo receita aquém do esperado. Nos retornos de escala os resultados não indicam uniformidade em relação aos níveis de eficiência observada. No tocante aos resultados de eficiência do índice Malmquist, na eficiência técnica 48,15% das companhas apresentaram média maior que 1, enquanto 33,33 apresentaram eficiência tecnológica, já a produtividade total aponta que 59,26% das companhias apresentaram ineficiência no período. Ao comparar os resultados de eficiência do DEA e do Índice Malmquist, observa-se companhias eficientes no cálculo do DEA, porém com perda de produtividade no período, outras com recuperação de produtividade. Dessa forma, observa-se características heterogêneas o que permite concluir que o compartilhamento de eficiência, baseada exclusivamente na eficiência tecnológica apresentam limitações, com destaque para o resultado da SABESP, apesar de ter apresentado eficiência pelo DEA- BCC e produtividade total dos fatores superior a um, não se destacou na eficiência tecnológica. Assim, a presente pesquisa contribuiu para a discussão da regulação econômica no saneamento básico brasileiro, especialmente quanto a aplicação do Fator X coo instrumento de incentivo à eficiência.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3220688 - ALEXANDRO BARBOSA
Presidente - 2241320 - ATELMO FERREIRA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - YURI GOMES PAIVA AZEVEDO - UFERSA