Banca de DEFESA: NAYARA CRISTINA DA COSTA FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NAYARA CRISTINA DA COSTA FERREIRA
DATA : 22/06/2026
HORA: 09:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

FATORES DETERMINANTES DA VARIAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ESTADOS BRASILEIROS.

 

PALAVRAS-CHAVES:

variações orçamentárias; governança fiscal; planejamento público.

 

PÁGINAS: 60
RESUMO:

Esta pesquisa investigou os fatores determinantes das variações orçamentárias dos Estados brasileiros, fenômeno relevante para a compreensão da qualidade do planejamento público e da governança fiscal subnacional. O estudo adota uma abordagem empírica-analítica estruturada a partir do levantamento e teste de hipóteses, avaliando os efeitos de determinantes econômicos, políticos, institucionais e sociais sobre as variações entre valores previstos e realizados de receitas, despesas e resultados orçamentários. Metodologicamente, utiliza-se dados em painel dinâmico com estimador System GMM, abrangendo os 26 estados e o Distrito Federal no período de 2016 a 2024. Como variáveis explicativas, o modelo incorpora indicadores como PIB per capita, ciclo político-eleitoral, alinhamento entre Executivo e Legislativo, despesa com pessoal, além de variáveis sociais como IDH e índice de Gini. Os resultados indicam que a variação da receita é explicada principalmente por sua dinâmica temporal e por fatores institucionais, enquanto as variáveis econômicas e sociais não apresentaram influência significativa. Em contraste, a variação da despesa mostrou-se mais sensível a eventos políticos e choques exógenos do que a fundamentos estruturais. Da mesma forma, fatores ideológicos, de alinhamento político e características socioeconômicas não influenciaram significativamente o resultado orçamentário. Por outro lado, a pandemia da COVID-19 exerceu impacto relevante sobre as finanças estaduais, refletindo o aumento das transferências federais e a contenção de despesas, fatores que contribuíram para a geração de superávits no período. A pesquisa contribui ao integrar, de forma inédita no contexto estadual brasileiro, a análise de variáveis institucionais de governança com a aplicação de um modelo robusto de painel dinâmico.

 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3297036 - LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
Externo à Instituição - RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO - UFCG
Presidente - 1149555 - SEVERINO CESARIO DE LIMA