EFEITOS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM CONTEXTO DE CRISE SANITÁRI
transferências voluntárias; eficiência dos serviços de saúde; crise sanitária.
Crises sanitárias representam eventos de elevada complexidade que impõem pressões significativas sobre os sistemas de saúde, demandando capacidade institucional e adequado financiamento público. No contexto do federalismo brasileiro, os municípios desempenham papel central na provisão dos serviços de saúde, especialmente na atenção básica, embora enfrentem limitações relacionadas à capacidade fiscal, infraestrutura e recursos humanos.
Nesse cenário, as transferências voluntárias intergovernamentais assumem relevância comoinstrumento de apoio financeiro, sobretudo em períodos de aumento da demanda por serviços.
Esta dissertação tem como objetivo analisar os efeitos das transferências voluntárias na eficiência dos serviços de saúde nos municípios brasileiros em contexto de crise sanitária. Para tanto, adota-se abordagem quantitativa, com aplicação de modelos econométricos em dados em painel, contemplando os períodos pré-crise, durante e pós-crise sanitária. A eficiência é
mensurada por indicadores de oferta, acesso e resultados em saúde, sendo as transferências voluntárias a principal variável explicativa, acompanhada de controles socioeconômicos, fiscais e demográficos