Banca de QUALIFICAÇÃO: RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RUAN PABLO MEDEIROS DANTAS
DATA : 01/04/2026
HORA: 16:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

PORTUGUÊS: A CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO RPPS E SEUS EFEITOS SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

PALAVRAS-CHAVES:

condição financeira municipal; RPPS; ISP-RPPS; Pró-Gestão RPPS; sustentabilidade previdenciária.

 

PÁGINAS: 53
RESUMO:

Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) representam componente relevante das finanças públicas subnacionais, uma vez que sua sustentabilidade depende da capacidade fiscal e institucional dos entes federativos que os mantêm. Nesse contexto, esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre condição financeira municipal, certificação institucional do Pró-Gestão RPPS e desempenho previdenciário dos regimes próprios no Brasil. O estudo está estruturado em dois artigos científicos complementares. O primeiro examina a relação entre a condição financeira dos municípios brasileiros e o desempenho previdenciário dos RPPS, utilizando como variáveis dependentes as dimensões do Índice de Situação Previdenciária dos RPPS (ISP-RPPS): Gestão e Transparência, Situação Financeira e Situação Atuarial. O segundo investiga os efeitos da certificação institucional do Pró- Gestão RPPS sobre a sustentabilidade financeira e atuarial dos regimes próprios, à luz da Teoria da Agência e da Teoria Institucional. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem quantitativa, com aplicação de modelos econométricos de dados em painel e modelos de regressão adequados às características das variáveis dependentes, utilizando dados provenientes da Secretaria de Previdência, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ao integrar fatores fiscais e institucionais em uma mesma estrutura analítica, a dissertação contribui para ampliar a compreensão dos determinantes do desempenho previdenciário dos RPPS e oferece evidências potencialmente úteis ao aperfeiçoamento da gestão previdenciária no âmbito municipal.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DIANA VAZ DE LIMA - UnB
Presidente - 3297036 - LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
Interno - 1149555 - SEVERINO CESARIO DE LIMA