FATORES DETERMINANTES DAS VARIAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ESTADOS BRASILEIROS
variações orçamentárias; governança fiscal; planejamento público.
Esta pesquisa investiga os fatores determinantes das variações orçamentárias dos Estados Brasileiros, fenômeno relevante para a compreensão da qualidade do planejamento público e da governança fiscal subnacional. Inspirado no modelo de Martins e Correia (2015), o estudo adota uma abordagem empírica para avaliar os efeitos de determinantes econômicos, políticos, institucionais e sociais sobre as variações das receitas, despesas e resultados orçamentários previstos e realizados. Para isso, aplica-se a metodologia de dados em painel dinâmico com estimador System-GMM com dados dos 26 Estados e o Distrito Federal no período de 2016 a 2024. Como variáveis explicativas, o modelo incorpora indicadores como PIB per capita, ciclo político-eleitoral, alinhamento entre Executivo e Legislativo, participação em programas de ajuste fiscal, IDH e índice de Gini. Espera-se que os resultados apontem que a riqueza do estado e a disciplina fiscal reduzam significativamente as variações orçamentárias. A pesquisa contribui ao integrar, de forma inédita no contexto estadual brasileiro a avaliação de variáveis institucionais de governança e um modelo robusto de painel dinâmico.