Banca de QUALIFICAÇÃO: EVERTON GOMES DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EVERTON GOMES DOS SANTOS
DATA : 14/03/2025
HORA: 11:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

SUBJETIVIDADE NOS DISPOSITIVOS SENTENCIAIS E SEUS EFEITOS NA PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

 

PALAVRAS-CHAVES:

Perícia contábil; subjetividade judicial; dispositivos sentenciais; liquidação de sentença; contestação de laudos periciais; segurança jurídica.

 

PÁGINAS: 35
RESUMO:

A perícia contábil desempenha um papel fundamental na liquidação de sentenças judiciais, auxiliando na correta quantificação de valores e na efetivação do direito reconhecido em juízo durante a execução. No entanto, a subjetividade presente nos dispositivos sentenciais pode gerar incertezas na definição dos critérios periciais, impactando a condução da perícia e abrindo margem de escolhas de critérios e métodos para produção da prova pericial. Este estudo investiga como a formulação das decisões judiciais influencia a atividade pericial, especialmente em termos de clareza, completude e objetividade dos comandos judiciais. A pesquisa analisa a correlação entre a subjetividade na sentença e a ocorrência de impugnações aos laudos, a duração do processo e os custos processuais, com especial atenção à fase de liquidação. A metodologia adotada combina abordagem qualitativa e quantitativa, incluindo análise de decisões judiciais, laudos periciais e estatísticas processuais. A fundamentação teórica se apoia na Teoria da Comunicação Jurídica e Contábil, na Teoria da Argumentação Jurídica e na Estrutura Conceitual da Contabilidade. Os resultados esperados apontam para a necessidade de maior precisão na redação das sentenças, visando reduzir divergências interpretativas e aprimorar a segurança jurídica na fase de liquidação. A pesquisa contribui para a melhoria da interação entre magistrados e peritos contábeis, promovendo maior eficiência processual e alinhamento metodológico na perícia judicial.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2610882 - DIOGO HENRIQUE SILVA DE LIMA
Interno - 2314118 - ERIVAN FERREIRA BORGES
Externo à Instituição - JOSÉ MARILSON MARTINS DANTAS - UnB