Regulacao Economico-Financeira e Eficiencia nas Opex dos Servicos de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitario Brasileiro
serviços de água e esgoto; eficiência; regulação
Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são fundamentais para a qualidade de vida da população e devem ser prestados de maneira eficiente. A eficiência na prestação desses serviços é essencial para garantir maior produtividade na oferta dos serviços, e a regulação pode contribuir para a melhoria da eficiência. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar a influência das normas econômico-financeiras na eficiência das concessionárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os anos de 2017 e 2022. A amostra consiste em 130 prestadoras de saneamento básico e 30 agências reguladoras, sendo analisados indicadores nas normas econômico-financeiras para testar sua relação com a eficiência das prestadoras. Para isso, a análise foi dividida em dois estágios. No primeiro estágio, será realizada a análise da eficiência das prestadoras com o uso do Modelo DEA Dinâmico. No segundo estágio, os escores de eficiência obtidos serão considerados como variáveis dependentes, e será verificada a relação entre as normas econômico-financeiras e a eficiência das concessionárias, juntamente com outras variáveis explicativas (densidade da rede de água; densidade da rede de esgoto; densidade da rede de água e esgoto; proporção de clientes residenciais em relação ao total de clientes; PIB per capita; e dummy para as normas econômicas analisadas).