Banca de QUALIFICAÇÃO: OTAVIO SERAFIM DA SILVA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : OTAVIO SERAFIM DA SILVA NETO
DATA : 26/01/2026
HORA: 09:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

REGULAÇÃO POR INCENTIVOS NO SANEAMENTO BÁSICO: O FATOR X COMO INSTRUMENTO PARA PROMOVER A EFICIÊNCIA

PALAVRAS-CHAVES:

Fato X; índice de Malmquist; Saneamento Básico.

PÁGINAS: 32
RESUMO:

O saneamento básico deve ser tratado não apenas como uma política de infraestrutura, mas também como questão de saúde pública, crucial à sobrevivência humana. Quando bem gerido, contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, reduz doenças, preserva o meio ambiente e favorece o desenvolvimento sustentável. No Brasil, o acesso universal ao saneamento básico configura-se como um dos principais desafios estruturais do país, apesar dos avanços das últimas décadas. A pressão por investimentos desafia os orçamentos das firmas, tornando crucial o uso de soluções regulatórias que promovam a eficiência. Nesse contexto, destaca-se o Fator X como mecanismo regulatório. A trajetória do saneamento do Brasil, evidencia influências das discussões políticas. O Planasa foi uma das principais políticas de expansão, seguido pelo Marco Legal de Saneamento Básico, o qual visa alcançar a universalização, tendo a regulação como aliada na correção de  falhas de mercado e na busca de eficiência, nesse contexto encontra-se as agências reguladoras, as quais desempenham papel central. As teorias da regulação, como a teoria do interesse público e a teoria da captura ratificam a importância dos agentes no ambiente com monopólio natural que se encontra o saneamento básico. Assim, a presente pesquisa consiste em propor e estimar um Fator-X para o setor, apto a ser incorporado na fórmula de cálculo dos reajustes tarifários os ganhos de avanço tecnológico, abrange todas as empresas brasileiras, através da amostra intencional, alcançando as 27 principais empresas do setor. Será utilizado a metodologia de cálculo do Fator-X da SABESP-SP, a qual utiliza o índice de Malmquist, sobre uma amostra de prestadores comparáveis, atuando como um mecanismo de compartilhamento dos ganhos de eficiência tecnológica.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3220688 - ALEXANDRO BARBOSA
Presidente - 2241320 - ATELMO FERREIRA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - YURI GOMES PAIVA AZEVEDO - UFERSA