Banca de QUALIFICAÇÃO: CASSIA RAQUEL LIRA MONTEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CASSIA RAQUEL LIRA MONTEIRO
DATA : 28/08/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/xun-ypgm-riq
TÍTULO:

DESVIOS DE DESPESAS DE CAPITAL: Uma Análise Sob Aspectos Econômicos e Políticos que Influenciam a Eficiência Governamental dos municípios brasileiros

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão por Resultados; Despesa de Capital; Eficiência Governamental; Condição Financeira; Ciclo Político.

PÁGINAS: 33
RESUMO:

A crescente demanda por eficiência, transparência e responsabilidade fiscal tem impulsionado a administração pública brasileira a adotar modelos de Gestão por Resultados, entretanto, a execução orçamentária ainda apresenta significativos desvios entre o previsto e o realizado, especialmente nas despesas de capital. Este trabalho tem como objetivo analisar a influência de fatores econômicos e políticos sobre o desvio da despesa de capital dos municípios brasileiros no período de 2015 a 2024, compreendido como a diferença proporcional entre o orçamento aprovado e a execução efetiva. A pesquisa está estruturada em dois capítulos interdependentes: o primeiro examina o impacto de variáveis econômicas como população, PIB per capita, arrecadação própria e liquidez financeira, fundamentando-se na Teoria da Agência, Teoria da Condição Financeira e Teoria do Orçamento Público; o segundo investiga o papel de fatores políticos como ciclo eleitoral, ideologia partidária, competitividade eleitoral, reeleição e alinhamento partidário, à luz da Teoria da Escolha Pública e da Teoria dos Ciclos Políticos. O estudo adota metodologia quantitativa com dados em painel para os municípios brasileiros, utilizando técnicas de regressão e indicadores de performance fiscal. A principal contribuição reside na integração de dimensões econômicas e políticas, frequentemente tratadas de forma isolada, ampliando a compreensão sobre os determinantes da eficiência governamental municipal. Os resultados esperados têm potencial para subsidiar práticas de planejamento, controle e accountability, fortalecendo a gestão pública orientada por resultados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.122.311-** - JOSIMAR PIRES DA SILVA - NÃO INFORMADO
Interno - ***.326.681-** - CÉSAR AUGUSTO TIBÚRCIO SILVA - UnB
Externo à Instituição - RAFAEL MARTINS NORILLER