CENTRALIDADE MUNICIPAL E INTERDEPENDÊNCIA DE GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE: Evidências para o Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte
Dependência espacial; centralidade, gasto com saúde, municípios.
A presente pesquisa investiga os fatores determinantes do gasto público com saúde, sob o ponto de vista da interdependência espacial horizontal e vertical entre os municípios brasileiros, com recortes para o nordeste e o estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é investigar como o padrão dos gastos de municípios vizinhos afetam o padrão de gastos de determinado município. Os dados foram coletados no IBGE/DATASUS e no Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Para abordagem dos resultados, são utilizados os testes I de Moran e o Gi de Getis e Ord (1992) para identificar as auto correlações espaciais e o processo de Balmont (2003). As equações espaciais são empregadas na análise econométrica dos determinantes do gasto público, através do Modelo de defasagem espacial (SAR) e do Modelo de erro autorregressivo espacial (SEM). Como principais resultados, pode-se observar que a centralidade regional proporciona uma melhoria no nível informacional da modelagem do gasto público em saúde e que o gasto per capita dos municípios centrais com assistência hospitalar e ambulatorial é superior aos não centrais em todos os recortes estudados. Por outro lado, os achados concluem que o gasto per capita com atenção básica são menores nos municípios centrais, o que se explica pela economia de escala. Finalmente, a pesquisa aponta que a consideração dos municípios centrais nos modelos econométricos produz uma redução na interdependência horizontal entre os municípios brasileiros.