Autoria e plágio em trabalhos acadêmicos: políticas e ações de combate ao plágio no contexto universitário.
Plágio acadêmico. Direitos Autorais. Ética. Propriedade intelectual. Metodologia do Trabalho Científico.
A produção acadêmica é uma das principais atividades do ensino superior, pois promove o conhecimento através das pesquisas científicas e possibilita o desenvolvimento de uma sociedade. Entretanto, a elaboração de trabalhos acadêmicos por vezes é manchada pela prática do plágio. A contrafação acadêmica ocorre quando o autor utiliza conteúdo intelectual, seja de forma integral ou parcial, de outros autores e não os cita, deixando de conceder os créditos à titularidade da obra pesquisada, ferindo os princípios éticos e as proposições legais que regem a Lei do direito autoral. Para a investigação desse fenômeno, optou-se nesta dissertação pela pesquisa bibliográfica, partindo do princípio de que o fenômeno não necessita de dados coletados em pesquisa de campo para ser constatada a existência no meio universitário. O estudo sinalizou como causas que levam o aluno universitário a cometer o plágio os seguintes fatores: o fácil acesso à informação proporcionada pela internet; a falta de planejamento do tempo dedicado aos estudos; a inabilidade da prática de produção textual; a falha de conduta moral do indivíduo e o desconhecimento técnico tanto dos conceitos relativos ao plágio como das regras de concessão de créditos aos autores consultados. Após análise das políticas institucionais da UFRN, que tratam da proteção aos direitos autorais e combate ao plágio, foi possível averiguar que, apesar da recomendação para que se criem instrumentos de orientação e conscientização de um comportamento ético e da honestidade na conduta acadêmica, ainda são poucos os produtos e serviços de combate ao plágio no contexto universitário. Para resolução desta lacuna educacional, em consonância com a política institucional, este estudo sugere a criação de instrumentos que auxiliem a comunidade acadêmica, tanto em sala de aula, nas disciplinas relativas à Metodologia do Trabalho Científico, quanto em cursos de capacitação, para que se diminuam os casos de plágio em trabalhos acadêmicos na UFRN.